TJGO 04/03/2015 -Pág. 198 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO I
1 APELADO(S)
EMENTA
DECISAO
19 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
EMENTA
DECISAO
20 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
EMENTA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015
: IVANA DA SILVA BEDNARSKI
ADV(S) : WILLIAN DE PAULO RIBEIRO SILVA
: EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA.
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS A JUSTIFICAREM O
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
Impõe-se o
desprovimento do Agravo Regimental quando não se
lograr êxito em comprovar elementos novos que
enseje a reforma da decisão monocrática.
REGIMENTAL CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.
: Acorda o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,
pela Quarta Turma Julgadora de sua Primeira
Câmara Cível, à unanimidade de votos, EM CONHECER
E IMPROVER O AGRAVO REGIMENTAL, tudo nos termos do
voto do Relator.
:
:
:
:
151807-33.2014.8.09.0137(201491518073)
RIO VERDE
DES. ORLOFF NEVES ROCHA
BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
: ROBERTO PEDRO DO NASCIMENTO JUNIOR
ADV(S) : MAXUEL MOURA DE SOUSA
TEREZA APARECIDA VIEIRA BARROS
: EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE FATO
NOVO.
Não demonstrando o agravante nenhum fato
novo ou argumentação suficiente para acarretar a
modificação da linha de raciocínio adotada na
decisão monocrática, impõe-se o desprovimento do
agravo regimental. RECURSO CONHECIDO E
DESPROVIDO.
: Acorda o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,
pela Quarta Turma Julgadora de sua Primeira
Câmara Cível, à unanimidade de votos, EM CONHECER
E IMPROVER O AGRAVO REGIMENTAL, tudo nos termos do
voto do Relator.
:
:
:
:
205469-54.2006.8.09.0051(200692054693)
GOIANIA
DES. ORLOFF NEVES ROCHA
MARIA CELIA LEAO NETO
LUDMILA LEAO HIZIM
ANTONIO ABRAO HIZIM
BRUNO LEAO HIZIM
ADV(S) : JOAO PESSOA DE SOUZA
CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA
WALESKA MEDEIROS BORGES MIZAEL
: RAIMUNDO TELES DE ALMEIDA
ADV(S) : SERGIO REIS CRISPIM
ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALHAES
: AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇAO CIVEL. LEGITIMIDADE
EMBARGOS A ARREMATAÇAO. AGRAVO REGIMENTAL.
AUSENCIA DE ELEMNTOS NOVOS A JUSTIFICAREM O
PEDIDO DE RECONSIDERAÇAO.
1 - O CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SEU ART. 746
DISPONIBLIZA OS EMBARGOS A ARREMATAÇAO COMO
INSTRUMENTO PROCESSUAL A DISPOSIÇAO EXCLUSIVA DO
EXECUTADO.
2 - IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL
QUANDO NAO SE LOGRAR EXITO EM COMPROVAR ELEMENTOS
NOVOS QUE ENSEJE A ENSEJE A REFORMA DA DECISAO
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