TJGO 16/06/2015 -Pág. 1310 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015
NR. PROTOCOLO
:
53916-31.2015.8.09.0087
AUTOS NR. : 222
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: .
ACUSADO
: DARIO CARVALHO DA LUZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201500539168 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : D
ARIO CARVALHO DA LUZ (5) DESPACHO PRESTEM-SE AS INFORMACOES SOLIC
ITADAS AS FLS. RETRO . AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 02 DE JUNHO DE
2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 262095-38.2013.8.09.0087
AUTOS NR. : 877
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ALEX GARCIA MARQUES JUNIOR
VITIMA
: .
ADV ACUS
: 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201302620953 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : A
LEX GARCIA MARQUES JUNIOR (5) DESPACHO DILIGENCIE A ESCRIVANIA, V
IA TELEFONE E CERTIDAO NOS AUTOS, JUNTO A COMARCA DE PATOS DE MIN
AS/MG, SOLICITANDO INFORMACAO SE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE PRESO N
AQUELA COMARCA OU CUMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO. APOS, CONC
LUSOS PARA DELIBERACAO. ITUMBIARA, 01 DE JUNHO DE 2015. FLAVIO FI
ORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 178727-63.2015.8.09.0087
AUTOS NR. : 645
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WALTER CORREIA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201501787270 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : W
ALTER CORREIA DA SILVA (5) DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA
DE TUPACIGUARA/MG SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA EXISTENCIA DE V
AGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO, UMA VEZ QUE O REED
UCANDO RESIDE E PRESTA ATIVIDADE LABORAL NA CIDADE DE ARAPORA/MG
(AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, N 24, SETOR ALVORADA). ASSINALE N
O EXPEDIENTE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A RESPOSTA. AS PROVIDE
NCIAS. ITUMBIARA, 02 DE JUNHO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVE
IRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 154990-36.2012.8.09.0087
AUTOS NR. : 561
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARCIO JOSE DE BRITO MOURA
VITIMA
: ,
ADV ACUS
: 29311 GO - JULIANA LOCCI
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201201549900 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : M
ARCIO JOSE DE BRITO MOURA (5) DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO PAR
A EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS V
IA EDITAL, PELO PRAZO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO
, REMETAM-SE OS DOCUMENTOS PERTINENTES A FAZENDA PUBLICA PARA A I
NSCRICAO NA DIVIDA ATIVA, CONSIGNANDO NO EXPEDIENTE 28/03/2016 CO
MO PRAZO PRESCRICIONAL DA PENA DE MULTA , EM ATENCAO AO OFICIO CI
RCULAR N 14/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO E
28/03/2017 COMO PRAZO PRESCRICIONAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS , CONF
ORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL (TRF, 8 TURMA, AC 2008019902386
50, E-DJF1 06/05/2011) AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 02 DE JUNHO DE
2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
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