TJGO 24/08/2015 -Pág. 537 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015
FERREIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
OFENDIDO
: 104672-78.2015.8.09.0011
: 71
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
: DEIDIANE RODRIGUES PEREIRA
ROMULO FERREIRA PINTO
AUTOR DO FATO
: NILVA HELENA PEREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N: 71/15 PROTOCOLO N: 201501046726 DESPACHO TRATA-SE DE PRO
CEDIMENTO INSTAURADO EM FACE DE NILVA HELENA PEREIRA DE SOUSA , P
ARA APURACAO DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 129, CAPUT, DO CPB,
QUE TEM POR NATUREZA ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTA
CAO. TENDO EM VISTA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 02/04, DES
IGNO O DIA 04 / 11 / 15 AS 13 : 45 HORAS, PARA A REALIZACAO D A A
UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO . NESTA OCASIAO, SERA DADA OPO
RTUNIDADE PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR ORAL E, EM SEG
UIDA, SERA RECEBIDA, OU NAO, A DENUNCIA. CITE-SE O (A) AUTOR (A)
DO FATO, VIA MANDADO, CONSTANDO ADVERTENCIA QUE DEVERA COMPARECER
ACOMPANHADO DE ADVOGADO, E QUE, NA SUA FALTA, SERA NOMEADO DEFEN
SOR DATIVO. E AINDA QUE, DEVERA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS (MAXIMO D
E TRES) OU APRESENTAR REQUERIMENTO PARA INTIMACAO, NO MINIMO 5 (C
INCO) DIAS ANTES DA REALIZACAO DA AUDIENCIA (ARTIGOS 68 E 78, 1 D
A LEI 9.099/95). NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTE
RIO PUBLICO. INTIME-SE / REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS N
A PECA ACUSATORIA, ADVERTINDO-AS QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA AO
ATO IMPLICARA NA CONDUCAO COERCITIVA. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTE
CEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS DO (A) AUTOR (A) DO FATO EXPEDIDA
PELO INI, BEM COMO CERTIDOES DO QUE NELA EVENTUALMENTE CONSTAR. J
UNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO (A) AUTOR (A) DO
FATO EXPEDIDA PELO CARTORIO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA. APARECIDA
DE GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2015. LILIAM MARGARETH DA SILVA FERR
EIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
368430-20.2010.8.09.0012
2593
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
SILVIA PEREIRA MACHADO
4270
GO - JOAQUIM TORQUATO PEREIRA
10323 GO - LUCIA MEIRA FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 2593/10 PROTOCOLO N: 201003684305 DESPACHO CERTIFIQUE-SE
O CUMPRIMENTO DA PARTE FINAL DA SENTENCA CONDENATORIA PROLATADA
AS FLS. 116/128 E, CASO POSITIVO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS,
BEM COMO OS AUTOS EM APENSO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. APARECIDA DE
GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2015. LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIR
A JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
AUTOR DO FATO
OFENDIDO
:
:
:
:
:
31632-60.2015.8.09.0012
20
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
LAION CARVALHO RODRIGUES
JOSE CARLOS ANTONIO JUNIOR
ADEMIRANDA MARIA DE SOUSA SANTOS ANTONIO
DESPACHO
:
AUTOS N: 20/15 PROTOCOLO N: 201500316320 DESPACHO TRATA-SE DE PRO
CEDIMENTO INSTAURADO EM FACE DE LAION CARVALHO RODRIGUES, PARA AP
URACAO DAS SUPOSTAS CONDUTAS DELITUOSAS TIPIFICADAS NOS ARTS. 129
, 147 E 150, AMBOS DO CODIGO PENAL. TENDO VISTA A OMISSAO DA PART
E OFENDIDA ADEMIRANDA MARIA DE SOUSA NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
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