TJGO 22/03/2016 -Pág. 2392 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016
M-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PLANALTINA, 15 DE
MARCO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 425089-16.2015.8.09.0128
AUTOS NR. : 1959
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: FRANCISCO DE ASSIS MENDES DE SOUSA
VITIMA
: O ESTADO
ADV IND
: 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR
DESPACHO
:
NAO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS
NO ART. 397 DO CPP, RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O (S) ACU
SADO (S), CONSIDERANDO QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREV
ISTOS NO ART. 41 DO CPP. DESIGNO O DIA 11/04/2016, AS 14 H 00 MIN
., PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. PLANALTINA, 17 DE MA
RCO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 117118-53.2015.8.09.0128
AUTOS NR. : 664
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABRICIO FERNANDES DE MIRANDA
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR
DESPACHO
:
AUTOS N: 201501171180 DESPACHO CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO D
E FLS. 141, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DE GOIAS PARA APRECIACAO DO RECURSO DE APELACAO. SEM PREJ
UIZO, EXPECA-SE, IMEDIATAMENTE, GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA, FORM
ANDO-SE OS RESPECTIVOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL. CUMPRA-SE COM URG
ENCIA. PLANALTINA, 15 DE MARCO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES
DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 245867-88.2015.8.09.0128
: 1235
: ACAO PENAL
: DCS
ISSC
VITIMA
: WGA
ADV ACUS
: 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR
20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA
DESPACHO
:
AUTOS N 201502458670 DESPACHO CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA INST
RUCAO PROCESSUAL E CUMPRIDA A DILIGENCIA REQUERIDA PELO ORGAO MIN
ISTERIAL, UMA VEZ QUE APRESENTADAS AS I NFORMACOES SOLICITADAS NO
OFICIO DE FLS. 168, CONFORME SE VE AS FLS. RETRO, DE-SE VISTA DO
S AUTOS AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO
SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, INICIANDO PELO MINISTERIO PUBLICO.
CUMPRA-SE, COM URGENCIA. PLANALTINA, 16 DE MARCO DE 2016. CARLOS
GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
61844-70.2016.8.09.0128
AUTOS NR. : 327
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
ACUSADO
: MARCOS VIEIRA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 8782
DF - WANDA RODRIGUES TELES
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE MARCOS VIEIRA DOS SANTOS, PELO
S FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
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