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TJGO 05/04/2016 -Pág. 762 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016

~~DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM RE
FERENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO
NELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DEST
ARTE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO
SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESLINDE DESTE INCIDENT
E, SE AINDA NAO SE FEZ. CUMPRIDA ESTA PROVIDENCIA, DETERMINO SEJA
DADO BAIXA NA DISTRIBUICAO DESTA AUTUACAO E EM SEGUIDA PROMOVA O
DESAPENSAMENTO DOS AUTOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA ARQUIVAMENTO.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA S
ILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 192660-33.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 713
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: MESSIAS BARBOSA
ADV REQTE
: 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR
DESPACHO
:
DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE
RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N
ELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTAR
TE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO S
EJA CERTIFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESLINDE DESTE INCIDENTE,
SE AINDA NAO SE FEZ. CUMPRIDA ESTA PROVIDENCIA, DETERMINO SEJA D
ADO BAIXA NA DISTRIBUICAO DESTA AUTUACAO E EM SEGUIDA PROMOVA O D
ESAPENSAMENTO DOS AUTOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA ARQUIVAMENTO. I
NTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SIL
VA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 192660-33.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 713
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: MESSIAS BARBOSA
ADV REQTE
: 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR
DESPACHO
:
~~DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM RE
FERENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO
NELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DEST
ARTE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO
SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESLINDE DESTE INCIDENT
E, SE AINDA NAO SE FEZ. CUMPRIDA ESTA PROVIDENCIA, DETERMINO SEJA
DADO BAIXA NA DISTRIBUICAO DESTA AUTUACAO E EM SEGUIDA PROMOVA O
DESAPENSAMENTO DOS AUTOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA ARQUIVAMENTO.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA S
ILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 202329-13.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 784
NATUREZA
: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
REQUERENTE
: ANTONIO EGNALDO MENEZES RODRIGUES
ADV REQTE
: 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO
DESPACHO
:
DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE
RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N
ELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTAR
TE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO S
EJA CERTIFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESLINDE DESTE INCIDENTE,
SE AINDA NAO SE FEZ. CUMPRIDA ESTA PROVIDENCIA, DETERMINO SEJA D
ADO BAIXA NA DISTRIBUICAO DESTA AUTUACAO E EM SEGUIDA PROMOVA O D
ESAPENSAMENTO DOS AUTOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA ARQUIVAMENTO. I
NTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SIL
VA JUIZ DE DIREITO

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