TJGO 14/04/2016 -Pág. 448 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016
TULUS ALVES DA ROCHA, AUSENTE A OFENDIDA FREUDILA LOURENCO DA SIL
VA DIAS PARA A PRESENTE AUDIENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DA LE
I 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROF
ERIU O SEGUINTE DESPACHO: ANTE A CERTIDAO DE FOLHA RETRO, DE-SE V
ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEI
S. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO C
ONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, T.V.B.Q, QUE O DIGITEI. RI
CARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO PUBLIUS LENTULUS ALVES DA
ROCHA PROMOTOR DE JUSTICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 410940-90.2015.8.09.0006
: 2086
: ACAO PENAL
: WILLIAM PIMENTEL OLIVEIRA
DAYANA COSTA PIMENTEL
ADRIAN PIMENTEL SANTOS
ACUSADO
: FRANCISCO GILDASIO DOS SANTOS NETO
ADV ACUS
: 43298 GO - DIVINO JUSTINO JUNIOR
14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201504109400 DESPACHO EM FACE DA INFORMA
CAO DE FL. 148 E CERTIDAO DE FL. 149, OFICIE-SE O INSTITUTO INDIC
ADO A FL. 148 PARA QUE PROCEDA A REMESSA A ESTE JUIZO DO TESTE PR
OJETIO DE PERSONALIDADE/TESTE DE RORSCHACH, CONFORME POSTULADO PE
LO REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. 118 (ITEM II). CUMPRA-SE. ANAP
OLIS, 06/04/2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 153085-74.2014.8.09.0006
AUTOS NR. : 739
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: WALMIRA BORGES PIRES
INDICIADO
: RENATO ALVES ROCHA
DESPACHO
:
1A VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS AUTOS N 201401530855 TERMO D
E AUDIENCIA DE RATIFICACAO DA REPRESENTACAO AOS 11 DIAS DO MES DE
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, (11/04/2016) AS 14:00 HORA
S NESTA CIDADE E COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICI
O DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE ANAPOLIS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DI
REITO, DR. RICARDO SILVEIRA DOURADO, COMIGO, ESCREVENTE DE SEU CA
RGO, ABAIXO ASSINADO. COMPARECEU O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. PUBLI
US LENTULUS ALVES DA ROCHA, BEM ASSIM, ESPONTANEAMENTE, A OFENDID
A WALMIRA BORGES PIRES, PARA A PRESENTE AUDIENCIA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 16, DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). NESTE ATO, A
OFENDIDA RATIFICA, INTEGRALMENTE A REPRESENTACAO FORMULADA EM DES
FAVOR DE RENATO ALVES ROCHA. POR FIM, O MM.JUIZ DECIDIU: DE-SE VI
STA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS
. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CO
NFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, T.V.B.Q QUE O DIGITEI. RICA
RDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO PUBLIUS LENTULUS ALVES DA RO
CHA PROMOTOR DE JUSTICA OFENDIDA:
NR. PROTOCOLO
: 295316-27.2014.8.09.0006
AUTOS NR. : 1496
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: JEZURLINDA PEREIRA DA COSTA SILVA
INDICIADO
: RODRIGO PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
ATO CONTINUO O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: A RETRATACA
O DA REPRESENTACAO, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, REPRESENTA
A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE DO FATO. A NOVA LEI 11.340/2
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