TJGO 31/05/2016 -Pág. 1012 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016
AUTOS NR. : 538
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: JOSE ALCIMAR ANTONIO MENDANHA
INDICIADO
: ALEXANDRE HENRIQUE DA ROCHA NOVAES
ADV IND
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
NOTIFIQUE-SE O BENEFICIARIO PARA NAO MAIS COMETER VIOLACOES, SOB
PENA DE PRISAO. GYN, 7/4/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE
DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
85103-50.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 538
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: JOSE ALCIMAR ANTONIO MENDANHA
INDICIADO
: ALEXANDRE HENRIQUE DA ROCHA NOVAES
ADV IND
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ANCORADO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECRETO A P
RISAO PREVENTIVA DE ALEXANDRE HENRIQUE DA ROCHA NOVAES COM ARRIMO
NOS ARTIGOS 282, 4 E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEV
ENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM
PRAZO FINAL DE CUMPRIMENTO EM 08/03/2032, SENDO DEVIDAMENTE REGIS
TRADO JUNTO AO BANCO DE DADOS DO CNJ. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
NTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 247372-41.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 776
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: WANDER DE CAMPOS CARVALHO FILHO
INDICIADO
: WAINY MOREIRA DE MELO
ADV IND
: 7787
GO - LAZARO ROBERTO DE SOUZA PRADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.302.473.721 ACUSADO: WAINY MOREIRA DE MELO DESPACH
O TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO NAO APRESE
NTOU MEMORIAIS, INTIME-SE O ACUSADO WAINY MOREIRA DE MELO, PARA Q
UE CONSTITUA NOVO DEFENSOR PARA QUE APRESENTE ALEGACOES FINAIS EM
FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. ANOTE-SE NO MAND
ADO QUE CASO NAO APRESENTE TERA A DEFESA PATROCINADA POR DEFENSOR
PUBLICO. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 400971-29.2015.8.09.0175
: 1561
: ACAO PENAL
: ALTAIR ALVES DA SILVA FILHO
TALISSON VITOR DOS SANTOS
VITIMA
: LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.504.009.716 ACUSADO: ALTAIR ALVES DA SILVA FILHO E
XTRAI-SE COPIA DA DECISAO DE FLS.57/60 E ENCAMINHE VIA OFICIO A S
EAP, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETR
ONICA, POSTO QUE EXPIRADO O PRAZO PARA O USO. CONSIDERANDO QUE A
DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO
SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDAR-SE-A NO M
ERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTE
NCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO A
RTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVI
CAO SUMARIA DO ACUSADO ALTAIR ALVES DA SILVA FILHO. DESTA FEITA,
RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NORMA
L. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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