TJGO 04/12/2017 -Pág. 218 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017
Publicação: terça-feira, 05/12/2017
OSA DOS SANTOS E MATHEUS HENRIQUE FERREIRA, E O UNICO ADOLESCENTE
PRESENTE, VICTOR MANOEL BRAZ, AO LADO DE OUTROS DOIS INDIVIDUOS
DE CARACTERISTICAS FISICAS SEMELHANTES, O OFENDIDO PEDRO PAULO DU
ARTE MOREIRA RECONHECEU VICTOR MANOEL BRAZ COMO UM DOS AUTORES DO
ROUBO PERPETRADO EM SEU DESPROVEITO, A VITIMA CLAUDIA BEATRIZ DU
ARTE APONTOU VICTOR MANOEL BRAZ E MATHEUS HENRIQUE FERREIRA, O OF
ENDIDO JAIRE ALBERTO DA CUNHA CHAVES NAO CONSEGUIU RECONHECER NEN
HUM DOS ELEMENTOS PRESENTES COMO AUTOR DA INFRACAO PENAL COMETIDA
EM SEU DESFAVOR, O OFENDIDO OSMIR INACIO DE OLIVEIRA RECONHECEU
MATHEUS HENRIQUE FERREIRA E UM INDIVIDUO DESCONHECIDO COLOCADO AO
SEU LADO, E MARLENE GONCALVES DE OLIVEIRA APONTOU VICTOR MANOEL
BRAZ E MATHEUS HENRIQUE FERREIRA COMO COAUTORES DO DELITO. A VITI
MA ISILDA BRITO RICARDO NAO FOI SUBMETIDA A RECONHECIMENTO, PORQU
ANTO AFIRMOU QUE NAO TINHA CONDICOES DE RECONHECER OS AUTORES DO
FATO, ASSEVERANDO QUE ESTAVA ESCURO E QUE PERMANECEU COM A CABECA
ABAIXADA DURANTE TODA A EMPREITADA DELITUOSA. EM SEGUIDA, FORAM
INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS TIMOTEO RUBEN MENDES DE MENEZES E GEORG
E GOMES DE SOUZA. ATO CONTINUO, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS VITIM
AS BRUNO MARQUES ALMEIDA, MARLY GONCALVES DE JESUS VIEIRA E ADELI
NO PEDRO DA SILVA NETO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADAS. CONSTATOU-S
E, AINDA, A AUSENCIA DAS VITIMAS ALESSANDRA GRACIANO ARANTES, JOS
E RIBEIRO BRAGA, LIDIANE EULALIA DE OLIVEIRA E MATHEUS SILVA CARD
OSO, AS QUAIS NAO FORAM INTIMADAS. VERIFICOU-SE, TAMBEM, A AUSENC
IA DA TESTEMUNHA MATEUS MACHADO MOREIRA BORGES, APESAR DE OFICIAD
A. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DISPENSA DA OITIVA DA
S VITIMAS E DAS REFERIDAS TESTEMUNHAS, COM A AQUIESCENCIA DA DEFE
SA TECNICA DE FABRICIO ROSA DOS SANTOS E DARLENE BARBARA BRAZ, CO
NTUDO, O DEFENSOR PUBLICO NAO CONCORDOU. APOS, DELIBEROU A MM JUI
ZA REDESIGNAR A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 14/02/2018, AS 16 H
ORAS, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS, INCLUSIVE AS TES
TEMUNHAS APARECIDA FERREIRA DE BASTOS E DIOGO HENRIQUE FERREIRA.
DETERMINOU, TAMBEM, A ABERTURA DE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO E
STADO DE GOIAS PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECA O E
NDERECO DA TESTEMUNHA JOSE RIBEIRO BRAGA, SOB PENA DE PRESUNCAO D
E DESINTERESSE NA INQUIRICAO DA REFERIDA VITIMA. DETERMINOU, AIND
A, A INTIMACAO DAS VITIMAS BRUNO MARQUES ALMEIDA, ALESSANDRA GRAC
IANO ARANTES, MARLY GONCALVES DE JESUS VIEIRA, LIDIANE EULALIA DE
OLIVEIRA, ADELINO PEDRO DA SILVA NETO E MATHEUS SILVA CARDOSO, P
ARA A PROXIMA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO O OFIC
IAL DE JUSTICA EMPREENDER MAIS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE ENCONTRA
-LAS, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E APOS AS 18 HORAS
. DETERMINOU, AINDA, QUE SEJA REQUISITADO O COMPARECIMENTO DOS AC
USADOS E DO POLICIAL MILITAR MATEUS MACHADO MOREIRA BORGES A PROX
IMA SOLENIDADE PROCESSUAL. ATO CONTINUO, AS DEFESAS TECNICAS DE D
ARLENE BARBARA BRAZ E MATHEUS HENRIQUE FERREIRA FORMULARAM NOVO P
EDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ALEGANDO QUE OS IMPUTADO
S OSTENTAM BONS PREDICADOS PESSOAIS. A DEFESA TECNICA DE DARLENE
BARBARA BRAZ SUSTENTOU, TAMBEM, QUE A ACUSADA POSSUI FILHOS MENOR
ES DE IDADE. A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS SUSTENTOU, A
INDA, O EXCESSO DE PRAZO NA PRISAO DE MATHEUS HENRIQUE FERREIRA S
EM CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. INSTADO, O MINISTERIO PUBLI
CO MANIFESTOU DESFAVORAVEL AO REFERIDO PEDIDO, INVOCANDO AS MESMA
S RAZOES CONSTANTES NAS MANIFESTACOES JA EXARADAS NOS PEDIDOS DE
REVOGACAO ANTERIORMENTE FORMULADOS, SUSTENTANDO A INEXISTENCIA DE
FATO NOVO HABIL A ALTERA-LAS. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A
SEGUINTE DECISAO: EM ANALISE AOS PEDIDOS DE REVOGACAO DA PRISAO
PREVENTIVA FORMULADOS PELAS DEFESAS TECNICAS DOS REUS, ENTENDO PO
R BEM INDEFERI-LOS, PRIMEIRAMENTE, PORQUE A PRISAO PREVENTIVA DOS
ACUSADOS E IMPRESCINDIVEL PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PAR
A ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, SOBRETUDO DIANTE DA GRAVIDADE CONCRETA
DOS DELITOS QUE LHES SAO IMPUTADOS (QUATRO ROUBOS MAJORADOS, ASS
OCIACAO CRIMINOSA, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E TRAFICO DE D
ROGAS). OBSERVO, AINDA, QUE, DURANTE A PRESENTE AUDIENCIA, NAO SU
RGIU NENHUM FATO NOVO CAPAZ DE ELIDIR O FUNDAMENTO DO DECRETO PRI
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