TJGO 10/01/2018 -Pág. 15785 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018
Publicação: quinta-feira, 11/01/2018
COMPARECA, QUE A PARTE DESISTIU DE SUA INQUIRICAO. SALIENTO POREM
QUE, O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA SER APRESENTADO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS ANTERIORES A AUDIENCIA, DE ACORDO COM O ART. 357, 4
, DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSAO. DEVERA O ADVOGADO DA PARTE QUE A
RROLOU A TESTEMUNHA, SE ASSIM OPTAR, PROVIDENCIAR A INTIMACAO DEL
A POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, CUMPRINDO AO ADVOGADO JUNTA
R AOS AUTOS, COM ANTECEDENCIA DE PELO MENOS 3 (TRES) DIAS UTEIS D
A DATA DA AUDIENCIA, COPIA DA CORRESPONDENCIA DE INTIMACAO E DO C
OMPROVANTE DE RECEBIMENTO. FACA CONSTAR NA CARTA DE INTIMACAO A O
BSERVACAO DE QUE A TESTEMUNHA PODERA SER CONDUZIDA COERCITIVAMENT
E, INCLUSIVA COM AUXILIO DE FORCA POLICIAL CASO NECESSARIO, NA HI
POTESE DE DEIXAR DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTIFICADO, RESPONDEND
O AINDA PELAS DESPESAS PELO ADIAMENTO DO ATO (ART. 455, 5, DO CPC
). FICAM AS PARTES DESDE LOGO CIENTES QUE A INERCIA NA REALIZACAO
DA INTIMACAO A QUE SE REFERE OS PARAGRAFOS ANTERIORES IMPORTA DE
SISTENCIA DA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA. SEM PREJUIZO , OFICIE-SE A
O INSS DESTA COMARCA PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS, SE A PARTE AUTORA POSSUI CADASTRO JUNTO A ESTA AUTARQUIA, REC
OLHIMENTO DE CONTRIBUICOES, E, EM CASO POSITIVO, EM QUAL ATIVIDAD
E E O PERIODO. DESTACO QUE A ESCRIVANIA DEVERA FAZER CONSTAR NO O
FICIO O CPF DA PARTE DEMANDANTE E SUA DATA DE NASCIMENTO, EVITAND
O-SE HOMONIMOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 11 DE DEZEMB
RO DE 201 7 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE
DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 219406-37.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 864
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: NORALEIDE SILVA
REQUERIDO
: INSTITITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 29490 GO - LEVERTON EDUARDO DOURADO DIAS
ADV REQDO
: 23709 GO - OTANIEL RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
PREVIDENCIARIA AUTOS N: DESPACHO CONSIDERANDO A DECISAO SUPERIOR
EM APELACAO CIVEL, QUE DECLAROU A NULIDADE DO PROCESSO A PARTIR D
A AUDIENCIA ANTES REALIZADA, E O PARECER DO COORDENADOR DE NATURE
ZA PROCESSUAL DO NUCLEO PREVIDENCIARIO E O DESPACHO N 162/2016 GA
B/PRES, QUE TRATA-SE DE ASSUNTO RELACIONADO AS AUDIENCIAS DE CONC
ILIACAO OU MEDIACAO PREVIAS NOS FEITOS DE NATUREZA PREVIDENCIARIA
, QUE ENTENDE QUE A POSTERGACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU DE
MEDIACAO, PARA A MESMA DATA EM QUE FOR DESIGNADA A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO ATENDE AO PRINCIPIO DA EFICIENCIA E DA RAZ
OAVEL DURACAO DO PROCESSO, CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTOS NOS A
RTIGOS 37 E 5, LXXVIII, AMBOS DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO Q
UE A CONCILIACAO DAS PARTES, EM PROCESSOS PREVIDENCIARIOS, SO RES
TA EXITOSA QUANDO A DEFESA DA AUTARQUIA JA ESTIVER APRESENTADA NO
S AUTOS, ENTENDO POR BEM NOS PROCESSOS DE NATUREZA PREVIDENCIARIA
EM DESIGNAR AUDIENCIAS CONCENTRADAS DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E
JULGAMENTO. ASSIM, DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO
E JULGAMENTO PARA O DIA 1 4 DE JUNHO DE 201 8 , A PARTIR DAS 1 4
H , DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECE
SSARIAS. NOS TERMOS DO ART. 455 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CABE
AO ADVOGADO DA PARTE INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE AR
ROLADA DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIENCIA DESIGNADA, DISPENS
ANDO-SE A INTIMACAO DO JUIZO. A PARTE PODE COMPROMETER-SE A LEVAR
A TESTEMUNHA A AUDIENCIA, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMACAO DE QUE
TRATA O PARAGRAFO ANTERIOR, PRESUMINDO-SE, CASO A TESTEMUNHA NAO
COMPARECA, QUE A PARTE DESISTIU DE SUA INQUIRICAO. SALIENTO POREM
QUE, O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA SER APRESENTADO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS ANTERIORES A AUDIENCIA, DE ACORDO COM O ART. 357, 4
, DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSAO. DEVERA O ADVOGADO DA PARTE QUE A
RROLOU A TESTEMUNHA, SE ASSIM OPTAR, PROVIDENCIAR A INTIMACAO DEL
A POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, CUMPRINDO AO ADVOGADO JUNTA
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