TJGO 26/09/2018 -Pág. 2436 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018
Publicação: quinta-feira, 27/09/2018
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ARIOSVALDO ROMUALDO DA SILVA
ADV ACUS
: 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS: 201702813104 D E C I S A O COM RAZAO O MINISTERIO PUBLICO
(FL. 42). TENDO O REEDUCANDO ARIOSVALDO ROMUALDO DA SILVA (FL. 38
), SIDO TRANSFERIDO PARA O DISTRITO FEDERAL EM RAZAO DE PERMUTA R
EALIZADA COM OUTRO APENADO (FL. 38), HOUVE A MODIFICACAO DE COMPE
TENCIA DESTE JUIZO PARA FISCALIZACAO DA PENA. DESSE MODO, ACOLHO
A COTA MINISTERIAL E, NOS TERMOS DO QUE RECOMENDA O CNJ NO ARTIGO
7, DA RESOLUCAO 113, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA A VARA D
E EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISC
ALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA. RETIRO DE PAUTA A AUDIENCIA DESI
GNADA A FL. 37. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS A DETERMINACAO CONTIDA NO
PRIMEIRO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL. 37. REMETAM-SE COM AS CAUT
ELAS LEGAIS E HOMENAGENS DESTE JUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 14 DE SETEMBR
O DE 2018. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
63724-36.2018.8.09.0158
AUTOS NR. : 758
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: TTRM
INDICIADO
: ELL
ADV IND
: 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201800637246 ATA DE AUDIENCIA VINTE DE SETEMBRO DO ANO
DE DOIS MIL E DEZOITO ( 20 / 0 9/ 201 8 ), SANTO ANTONIO DO DESCO
BERTO, ESTADO DE GOIAS, EDIFICIO DO FORUM LOCAL, SALA DE AUDIENCI
AS DA VARA CRIMINAL. PRESENTE SE FEZ O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. J
OSE AUGUSTO DE MELO SILVA . PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERI
O PUBLICO, DR. ANDRE WAGNER MELGACO REIS. PRESENTE, AINDA, O ESTA
GIARIO/SECRETARIO DE AUDIENCIAS, BRENO HENRIQUE BATISTA GOMES. DE
TERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE PROCEDESSE A CHAMADA DAS PA
RTES. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS ADE
LMO SILVA DE SOUZA E FABIANO RODRIGUES SANTANA. AUSENTES AS TESTE
MUNHAS JULIANO ROSA DA SILVA (QUE SERA INQUIRIDA POR CARTA PRECAT
ORIA) E ISTAEL N. T. LOPES. AUSENTE, TAMBEM, A VITIMA . PRESENTE
O ACUSADO ELVIS LIMA LOURENCO, ACOMPANHADO DA DEFENSORA NOMEADA,
DR. JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS, OAB/GO 44.859 . ABERTA A
AUDIENCIA, INQUIRIRAM-SE AS TESTEMUNHAS PRESENTES. EM SEGUIDA, O
PROMOTOR DE JUSTICA REQUEREU A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO EX
PEDIDO PARA OITIVA DA VITIMA TABITA TAMIRES RIBEIRO DE MAGALHAES,
ALEM DO MAIS INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA ISTAEL N. T. LOPES
, REQUERENDO SUA REQUISICAO NO CIOPS LOCAL. ADEMAIS, REQUEREU A E
XPEDICAO DE OFICIO A POLICIA TECNICO CIENTIFICA DE LUZIANIA/GO, R
EQUISITANDO O ENVIO DO LAUDO DEFINITIVO DE CONJUNCAO CARNAL. FINA
LMENTE, O MM. JUIZ DE DIREITO MANIFESTOU-SE DA SEGUINTE MANEIRA:
DESPACHO JUNTE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DA VITIMA TABITA TAMIRES
RIBEIRO DE MAGALHAES, E VENHAM-ME CONCLUSOS, COM URGENCIA, PARA
REDESIGNACAO. OUTROSSIM, OFICIE-SE A POLICIA TECNICO CIENTIFICA D
E LUZIANIA/GO, REQUISITANDO O ENVIO DO LAUDO DEFINITIVO DE CONJUN
CAO CARNAL, CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET. FIXO EM 05 UHDS OS H
ONORARIOS DA DEFESA DATIVA. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA-SE. JUIZ
DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO ESTAGIARIO/SECRETARIO DEF
ENSORA NOMEADA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
Documento Assinado Digitalmente
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269315-63.2016.8.09.0158
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EXECUCAO PENAL
LATO DA COSTA MANGABEIRA
32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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