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TJGO 26/09/2018 -Pág. 25 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I

Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018

Publicação: quinta-feira, 27/09/2018

TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE GOIÁS· PROCESSO JUDICIAL DIGITAL· PROJUDI· TJGO
ÓRGÃO ESPECIAL - PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 1011012018 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
29

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
NÚMERO PROCESSO

: 5046635.98.2018.8.09.0000

COMARCA

: GOIÂNIA

RELATOR

: DES CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (Subst. da Des. Elizabeth Maria da Silva)

PROC. DE JUSTiÇA

: SERGIO ABINAGEM SERRANO

POLOATIVO

: PROCURADOR-GERAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE GOIÁS
ADV(S) :

: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

POLO PASSIVO

ADV(S) : GABRIEL RICARDO JARDIM CAIXETA - 20139/N

AMICUS CURIAE

: SINDICATO DOS ANALISTAS E ASSISTENTES FAZENDÁRIOS DO ESTADO DE GOIÁS
ADV(S) : NOÉ GONÇALVES FERREIRA - 22569/N. KISLEU GONÇALVES FERREIRA - 21666/N

INTERESSADO

: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N

30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
NÚMERO PROCESSO

: 0381901.66.2015.8.09.0000

COMARCA

: GOIÂNIA

RELATOR

: DES ITAMAR DE LIMA

PROC. DE JUSTiÇA

: SERGIO ABINAGEM SERRANO

EMBARGANTE

: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS E PROCURADO-GERAL DO ESTADO DE GOlAS
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N. BRUNO BIZERRA DE OLIVEIRA - 13552/N

EMBARGADOS

: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOlAS
ADV(S) : EDUARDO HENRIQUE LOLLI - 50065/S

31

EXCEÇÃO DE SUSPEiÇÃO
NÚMERO PROCESSO

: 5353264.15.2018.8.09.0000

COMARCA

: GOIÂNIA

RELATOR

: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente

PROC. DE JUSTiÇA

: SERGIO ABINAGEM SERRANO

POLOATIVO

: FILOGONIO GARCIA
ADV(S) : CARLOS HUMBERTO DE SENE - 19247/N

POLO PASSIVO

: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
ADV(S) :

32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
NÚMERO PROCESSO

: 0110797.61.2016.8.09.0000

COMARCA

: GOIÂNIA

RELATOR

: DES ITAMAR DE LIMA

PROC. DE JUSTiÇA

: SERGIO ABINAGEM SERRANO

EMBARGANTE

: ESTADO DE GOlAS
ADV(S) : FLAVIANE JUNQUEIRA GOUVEIA RIBEIRO - 40213/N. FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N. GUILHERME RESENDE
CHRISTIANO - 40236/N

Documento Assinado Digitalmente

DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br

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