ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018
Publicação: terça-feira, 23/10/2018
IRMATORIO. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: IN
DEFERIDO O PEDIDO DA DEFESA, TENDO EM VISTA QUE OS QUESITOS SAO F
EITOS COM BASE NA DECISAO DE PRONUNCIA, A QUAL CONSTA ACUSACAO PO
R HOMICIDIO SIMPLES A CONTRA A VITIMA SERGIO BUENO, NAO HAVENDO C
APITULACAO LEGAL NO QUE SE REFERE A MURYLO FERNANDES. DESSA FORMA
, CASO A DEFESA QUISESSE MODIFICAR ESSA CAPITULACAO LEGAL, DEVERSE-IA TE-LO FEITO POR MEIO DE RECURSO. ALIAS, O RECURSO CONTRA A
PRONUNCIA FOI IMPROVIDO, MANTENDO-SE POR COMPLETO. EM SEGUIDA FOI
REALIZADO A VOTACAO DOS QUESITOS, ONDE O CONSELHO DE SENTENCA RE
CONHECEU A PRESENCA DE MATERIALIDADE DO (1 QUESITO), A PRESENCA D
A AUTORIA DELITIVA (2 QUESITO), NAO ABSOLVEU O ACUSADO (3 QUESITO
). DE VOLTA TODOS A SALA PUBLICA, AS PORTAS ABERTAS, NA PRESENCA
DO REU, DEFENSOR E DO MINISTERIO PUBLICO, TENDO A MM. JUIZA LIDO
A SENTENCA LAVRADA EM 04 (QUATRO) LAUDAS RUBRICADAS, PELA QUAL O
CONSELHO DE SENTENCA CONDENOU O ACUSADO PELO CRIME DE HOMICIDIO S
IMPLES COMETIDO PELO ACUSADO GERVERSON RODRIGUES GRAGA. PUBLICADA
A SENTENCA, AS PARTES JA SAEM INTIMADAS, REGISTREM-SE E FACAM AS
COMUNICACOES DE ESTILO. A MM. JUIZA PRESIDENTE AGRADECEU AS HOME
NAGENS RECEBIDAS, RETRIBUINDO-AS, APRESENTANDO A TODOS OS PRESENT
ES O AGRADECIMENTO, INCLUSIVE AOS SENHORES JURADOS PELO COMPARECI
MENTO E OS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A CAUSA DA JUSTICA. DECL
ARANDO ENCERRADA A SESSAO AS 17H12MIN. NADA MAIS HAVENDO A CONSTA
R, LAVREI A PRESENTE. EU ______________ ( LUIZ CARLOS ALVES CHAGA
S MACEDO ), SECRETARIO DO TRIBUNAL DO JURI, QUE DIGITEI E ASSINO.
NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PRISCILA LEAO TUMA OLTRAMARI PRO
MOTORA DE JUSTICA THOMAZ RICARDO L. VALLE DE BRITO RANGEL RODRIGO
LUSTOSA VICTOR ASSISTENTE DE ACUSACAO ASSISTENTE DE ACUSACAO MAR
TELIN COSTA CAMARGO ADVOGADO DE DEFESA LUCAS MAGALHAES SOUZA JOAO
PEDRO TOMAZ ADVOGADO DE DEFESA ADVOGADO DE DEFESA ACUSADO GERVER
SON RODRIGUES FRAGA:____________________________________________
JURADOS: ________________________________________________________
___________________ POLIANA FERNANDES MARQUES FERREIRA __________
_________________________________________________________________
ELIZABET BATISTA DE PINA _______________________________________
____________________________________ CLEUDENY LEITE DE ANDRADE __
_________________________________________________________________
________ JOELMA AMARAL DA SILVA _________________________________
__________________________________________ KAMILA VAZ DE JESUS __
_________________________________________________________________
________ CASSIO VINICIUS RODRIGUES SOARES _______________________
____________________________________________________ SEBASTIANA A
LVES CARLOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ASSISTENTE DE AC
ADV ACUS
ADV VIT
280457-18.2009.8.09.0091 ( 200902804574 )
501
ACAO PENAL
GERVESON RODRIGUES FRAGA
SERGIO BUENO DA SILVA
MARIA JOSE DA SILVA
6770
GO - MAETERLIN CAMARCO LIMA
18064 GO - ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI
33662 GO - MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO
30313 GO - DANIELLA GANGEIRO FERREIRA
33094 GO - ADYLLA COSTA SILVEIRA
ADV ASSISTENTE D : 33094 GO - ADYLLA COSTA SILVEIRA
38266 GO - RAFAEL BORGES DE MACEDO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 200902804574 SENTENCA GERVESON RODRIGUES FRAGA, DEVID
AMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NO DEL
ITO PREVISTO NO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VI
TIMA SERGIO BUENO DA SILVA. SUBMETIDO HOJE A JULGAMENTO PELO TRIB
UNAL DO JURI, FORAM FORMULADOS OS QUESITOS, CONFORME TERMO PROPRI
O, SENDO QUE O CONSELHO DE SENTENCA, REUNIDO EM SALA SECRETA, REC
Documento Assinado Digitalmente
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