TJGO 11/01/2019 -Pág. 1768 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III
Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019
Publicação: segunda-feira, 14/01/2019
ADV IND
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
POSTO, ISTO, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA AS FLS. 02/04 E, DE CONS
EQUENCIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA
22/01/19, AS 16H30MIN., OPORTUNIDADE EM QUE SERA, INCLUSIVE, INTE
RROGADO O DENUNCIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 56, DA LEI N. 11.343/2
006. CITE-SE O ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 56, DA LEI N. 11/343
/06, NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. A SERVENTIA CRIMINAL PARA
QUE PROVIDENCIE OS DEMAIS EXPEDIENTES NECESSARIOS A REALIZACAO D
O ATO, BEM COMO JUNTE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAI
S ATUALIZADA DO DENUNCIADO. ALTERE A NATUREZA DA CAPA DOS AUTOS D
E FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL. P. R. INTIME-SE. CUMPRA-SE
. TRINDADE, 13 DE DEZEMBRO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS A
BRAO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 140220-36.2018.8.09.0149
: 7311
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
: LAYSSA RODRIGUES DA SILVA
ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS
MATHEUS HENRIQUE DE PAULA SILVA
ADV REQTE
: 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS
DESPACHO
:
DECISAO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO O TEOR DA DECISAO DE FLS. 235/2
40 PROFERIDA NOS AUTOS DA ACAO PENAL N 201800993166 NESTA DATA, A
QUAL INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGACAO DAS PRISOES PREVENTIVAS DOS
REQUERENTES LAYSSA RODRIGUES DA SILVA, ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS
E MATHEUS HENRIQUE DE PAULA SILVA, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE
FLS. 02/06. PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTO
S COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 18 DE DEZ
EMBRO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
99316-71.2018.8.09.0149
7024
FLAGRANTE/INQUERITO
SAUDE PUBLICA
MATHEUS HENRIQUE DE PAULA SILVA
ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS
LAYSSA RODRIGUES DA SILVA
ADV IND
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS
DESPACHO
:
POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DAS PRISOES PREVENTIVA
S FORMULADO PELOS DENUNCIADOS MATHEUS HENRIQUE DE PAULA SILVA, LA
YSSA RODRIGUES DA SILVA E ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS NAS FLS. 215/
217. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA AS FLS. 02/05 E, DE CONSEQUENCIA
, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/01/19
AS 15H00MIN, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO, INCLUSIVE, INTERROGADOS
OS DENUNCIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 56, DA LEI N 11.343/2006. CI
TEM-SE OS ACUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 56, DA LEI N 11.343/2006
, OCASIAO EM QUE ELES DEVERAO, AINDA, SER INTIMADOS SOBRE A AUDIE
NCIA ORA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO, MEDIANTE V
ISTA DOS AUTOS. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELOS ACUSADOS,
CONFORME PROCURACOES DE FLS. 120, 121 E 122. INTIMEM-SE AS TESTEM
UNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E PELO DEFENSOR NA DEFESA PREVIA DE F
LS. 215/217. REQUISITEM-SE OS REUS JUNTO AO DIRETOR DA UNIDADE PR
ISIONAL DE TRINDADE E PROVIDENCIEM-SE OS DEMAIS EXPEDIENTES NECES
SARIOS A REALIZACAO DO ATO. OUTROSSIM, PROMOVA A ALTERACAO DA NAT
UREZA DOS AUTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL, NA CAPA D
OS AUTOS E SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 1
8 DE DEZEMBRO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE
DIREITO
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