TJGO 06/03/2019 -Pág. 3338 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019
Publicação: quinta-feira, 07/03/2019
UIZA, DR. JULYANE NEVES, COMIGO, SECRETARIO AO FINAL ASSINADO; O
EXMO. PROMOTOR DE JUSTICA, DR. RAFAEL MASSAIA DOS SANTOS; E O REE
DUCANDO ACOMPANHADO DA ADVOGADA DR. LARYSSA SILVA LIMA OAB/GO 51.
116, NOMEADA EXCLUSIVAMENTE PARA O ATO. AUSENTES : PREJUDICADO. O
CORRENCIAS : ABERTA A AUDIENCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO
, A MM. JUIZA PASSOU A COLHER AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO
REEDUCANDO ACERCA DA SUPOSTA FALTA DISCIPLINAR COMETIDA DURANTE
O RESGATE DA PENA, CONSOANTE DOCUMENTOS DE FLS. 60/70 QUE GEROU O
PAD 004/20109 AS FLS.76/84. OBS 1 .: OS REGISTROS FORAM FEITOS A
TRAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 405,
1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA
DE AUDIENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZA
DO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. OBS 2 .: CONSIGNA-SE QUE AS ALGEMAS
FORAM MANTIDAS DURANTE A REALIZACAO DA SESSAO, HAJA VISTA MANIFES
TACAO POR PARTE DOS AGENTES DE SEGURANCA, CONSUBSTANCIADA NA INSU
FICIENCIA FUNCIONAL MOMENTANEA DE MATERIAL HUMANO, NO HISTORICO D
ELITIVO DO CUSTODIADO, E NA PRESERVACAO DA INTEGRIDADE E SEGURANC
A DOS PARTICIPANTES DESTA SESSAO. ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, A MM
. JUIZA PROLATOU O(A) SEGUINTE DESPACHO : OFICIE-SE O DIRETOR DA
UNIDADE PRISIONAL PARA INSTAURAR O PAD RELATIVO AOS FATOS NOTICIA
DOS AS FLS.47/53. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUEIRA O JULGAR CONVENIENTE. APOS, INT
IME-SE A DEFESA PARA IGUAL FIM, ASSINALANDO IDENTICO PRAZO. APOS
VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSO PARA DECISAO. AO DEFENSOR NOMEADO PAR
A O ATO (DR. LARYSSA SILVA LIMA OAB/GO 51.116) COM OBSERVANCIA DA
PORTARIA N 293/2003 DA PGE, ARBITRO, A TITULO DE HONORARIOS DATI
VOS, O VALOR CORRESPONDENTE A 2 (DUAS) UHD"S. EXPECA-SE CERTIDAO.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A MM.
JUIZA ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CO
NFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, MARCIANO MARCIAL BORGES, SE
CRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. JULYANE NEVES J
U I Z A DE DIREITO RAFAEL MASSAIA DOS SANTOS PROMOTOR DE JUSTICA
REEDUCANDO: ADVOGADO DO REEDUCANDO:
NR. PROTOCOLO
:
24170-72.2019.8.09.0154
AUTOS NR. : 67
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: GILMAR DA SILVA RODRIGUES
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, REVOGO A FIANCA ARBITRADA E CONCEBO AO
FLAGRANTEADO A LIBERDADE PROVISORIA COM AS SEGUINTES MEDIDAS CAU
TELARES: COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIV
IDADES; E PROIBICAO DE ACESSO A BARES E LOCAIS SIMILARES. EXPECASE COM URGENCIA O ALVARA DE SOLTURA. COM A APRESENTACAO DO COMPET
ENTE INQUERITO POLICIAL, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A DEF
ENSORA NOMEADA (DR. LARYSSA SILVA LIMA OAB/GO 51.116), COM OBSERV
ANCIA DA PORTARIA N 293/2003 DA PGE, ARBITRO, A TITULO DE HONORAR
IOS DATIVOS, O VALOR CORRESPONDENTE A 2 (DUAS) UHD"S. EXPECA-SE C
ERTIDAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A MM. JUIZ
A ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORM
E, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, MARCIANO MARCIAL BORGES, SECRETA
RIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. JULYANE NEVES JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
Documento Assinado Digitalmente
: 160836-17.2018.8.09.0154
: 423
: ACAO PENAL
: JEFFERSON CORREA MESQUITA
FABIANA DUARTE REZENDE
: A COLETIVIDADE
: 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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