ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I
Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019
Publicação: terça-feira, 16/04/2019
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ORGAO ESPECIAL
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INTIMACAO DE ACORDAO N.11/2019
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1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
PROCURADOR
:
1 AGRAVANTE(S)
:
1 AGRAVADO(S)
293627-29.2015.8.09.0000(201592936270)
SANTA HELENA DE GOIAS
DES. PRESIDENTE DO TJ
ANA CRISTINA RIBEIRO PETERNELLA FRANCA
FERNANDO ANTONIO ALVES PRUDENTES
ANDREA DE PAULA GOMES PRUDENTE
EDUARDO ALVES PRUDENTE
LUCIANA MARTINS SILVA PRUDENTE
MAURO MENDES PRUDENTE
LAIR INACIO TOSTA PRUDENTE
ADV(S) : 12516/GO -ALESSANDRA REIS
18405/GO -ANDREA RODRIGUES ROSSI
22802/GO -JULIO MARIA REIS
: SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA
ADV(S) : 9300/GO -MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA
36642/GO -WAGNER GABRIEL MENDES DOS SANTO
AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 2
1 AGRAVANTE(S)
: FERNANDO ANTONIO ALVES PRUDENTES
ANDREA DE PAULA GOMES PRUDENTE
EDUARDO ALVES PRUDENTE
LUCIANA MARTINS SILVA PRUDENTE
MAURO MENDES PRUDENTE
LAIR INACIO TOSTA PRUDENTE
ADV(S) : 12516/GO -ALESSANDRA REIS
18405/GO -ANDREA RODRIGUES ROSSI
22802/GO -JULIO MARIA REIS
1 AGRAVADO(S)
: SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA
ADV(S) : 9300/GO -MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA
36642/GO -WAGNER GABRIEL MENDES DOS SANTO
AGRAVO P/ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FLS. 2
1 AGRAVANTE(S)
: FERNANDO ANTONIO ALVES PRUDENTES
ANDREA DE PAULA GOMES PRUDENTE
EDUARDO ALVES PRUDENTE
LUCIANA MARTINS SILVA PRUDENTE
MAURO MENDES PRUDENTE
LAIR INACIO TOSTA PRUDENTE
ADV(S) : 12516/GO -ALESSANDRA REIS
18405/GO -ANDREA RODRIGUES ROSSI
22802/GO -JULIO MARIA REIS
1 AGRAVADO(S)
: SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA
ADV(S) : 9300/GO -MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA
36642/GO -WAGNER GABRIEL MENDES DOS SANTO
EMENTA
: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
REGIMENTAL. RECURSO EXTRAOR-DINÁRIO. OMISSÃO.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. HIPÓTESES LEGAIS.
Inexistindo no acórdão embargado a omissão
apontada, segundo a dicção do art. 1.022 do novo
Código de Processo Civil, impõe-se a rejeição dos
Aclaratórios, notadamente se manifesta a intenção
de revolvimento da questão decidida. EMBARGOS
CONHECIDOS E REJEITADOS.
DECISAO
: ACÓRDÃO
VISTOS, relatados e discutidos estes
autos de Embargos de Declaração no Agravo
Regimental no Recurso Extraordinário no Agravo
Regimental no Agravo de Instrumento n.
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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