TJMG 27/02/2014 -Pág. 114 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
114 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$
40.000,00 ;
CAG ; APQ-02248-13 ; DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE CACHAÇA ARTESANAL E QUANTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ESPÉCIES TÓXICAS VISANDO
A PADRONIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO INTERNACIONAL
DA BEBIDA ; HELMUTH GUIDO SIEBALD LUNA ; 2071.19.573.2
59.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.1
0.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 35.767,20 ;
CSA ; APQ-00039-13 ; Direitos Fundamentais: Tema Vértice do
Debate Jurídico Contemporâneo ; CLÁUDIA MARIA TOLEDO DA
SILVEIRA ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 21.105,00 ;
CSA ; APQ-00369-13 ; IMPACTO DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL: análise da
construção e desenvolvimento dos princípios em matéria ambiental ;
JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ ; 2071.19.573.259.4625
.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
11.655,00 ;
CSA ; APQ-01194-13 ; FORMAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E O SEU RESULTADO FINANCEIRO: FATORES DETERMINANTES ; THIAGO DE MELO TEIXEIRA DA
COSTA ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 7.145,25 ;
CSA ; APQ-01137-13 ; Inflação, Taxa de Câmbio e Exportações:
Impactos nas Diferentes Regiões Brasileiras ; CLEOMAR GOMES
DA SILVA ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 10.840,20 ;
TEC ; APQ-00677-13 ; A construção das paisagens turísticas pós-modernas na cidade de Belo Horizonte: poder, temporalidades, conflitos
e espacialidades produzidas ; ALTAMIRO SÉRGIO MOL BESSA ; 2
071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.000
1.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 23.036,58 ;
TEC ; APQ-00023-13 ; Uso da Computação móvel como Instrumental
para o Desenho Universal: Educação, Avaliação e Melhoria do Espaço
Urbano. ; RENATO CESAR FERREIRA DE SOUZA ; 2071.19.573.2
59.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.1
0.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 18.304,65 ;
CHE ; APQ-00323-13 ; O potencial da deliberação em sociedades divididas: conflitos sociais no Brasil ; ROUSILEY CELI MOREIRA MAIA
; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0
001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 17.314,54 ;
CSA ; APQ-01758-13 ; SAIR, FICAR, VOLTAR: um estudo sobre
migrações temporárias no sertão Norte-Mineiro ; ANDREA MARIA
NARCISO ROCHA DE PAULA ; 2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 27.555,44 ;
CSA ; APQ-02034-13 ; A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PLANTIO DE CANNABIS: UM ESTUDO SOBRE GÊNERO E CRIMINALIDADE ; PAULO CESAR PONTES FRAGA ; 2071.19.573.25
9.4625.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10
.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ;
R$ 39.828,18 ;
CSA ; APQ-02203-13 ; EXPRESSÕES DA CENTRALIDADE
REGIONAL DE MONTES CLAROS: a formação e transformação de
territórios no espaço intra-urbano ; ANETE MARILIA PEREIRA ; 20
71.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001
.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Estadual de
Montes Claros ; R$ 15.195,60 ;
CSA ; APQ-01552-13 ; MAPA DE RISCO DE ENCHENTE URBANA
EM MONTES CLAROS/MG ; MARCOS ESDRAS LEITE ; 2071.19
.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.4490
20.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Estadual de Montes
Claros ; R$ 13.335,00 ;
CSA ; APQ-00126-13 ; COMÉRCIO E CONSUMO SOLIDÁRIO
NA MESORREGIÃO TRIÂNGULO MINEIRO/ALTO PARANAÍBA: PROCESSOS, FORMAS E NOVAS TERRITORIALIDADES ;
GEISA DAISE GUMIERO CLEPS ; 2071.19.573.259.4625.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 24.498,60 ;
CSA ; APQ-02319-13 ; A EXPANSÃO CANAVIEIRA E O IMPACTO
NO ESTOQUE DE CARBONO DOS SOLOS DA MESORREGIÃO
DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA-MG ; JUSSARA DOS SANTOS ROSENDO ; 2071.19.573.259.4625.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 24.931,20 ;
CHE ; APQ-00469-13 ; Configuração e Atuação das Equipes dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) em Minas Gerais ; WALTER MELO JUNIOR ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2
71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 12.705,00 ;
CHE ; APQ-00332-13 ; Intenção de rotatividade: o impacto das percepções de suporte organizacional, políticas de gestão de pessoas e da
confiança organizacional ; ÁUREA DE FÁTIMA OLIVEIRA ; 2071.1
9.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445
042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/08/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 7.768,95 ;
CHE ; APQ-00167-13 ; Neoliberalismo em Michel Foucault: governamentalidade e biopolítica para se pensar a educação na história ;
SELMO HAROLDO DE RESENDE ; 2071.19.573.259.4625.0001.44
2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 13.860,00 ;
CHE ; APQ-00273-13 ; O grupo escolar e a formação do direito social
à educação ; MARLOS BESSA MENDES DA ROCHA ; 2071.19.573
.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0
.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora
; R$ 24.154,20 ;
CHE ; APQ-01238-13 ; Pais professores e as práticas educativas desenvolvidas na vida escolar dos filhos ; MARLICE DE OLIVEIRA E
NOGUEIRA ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 18.527,25 ;
CSA ; APQ-01978-13 ; Representação política no nível municipal
no Brasil ; MARTA MENDES DA ROCHA ; 2071.19.573.259.4625
.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
23.643,38 ;
CSA ; APQ-01138-13 ; A Ascensão da Esquerda e as Políticas Sociais
na América Latina ; NATÁLIA GUIMARÃES DUARTE SÁTYRO ; 2
071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.000
1.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 17.325,00 ;
CSA ; APQ-00354-13 ; As implicações políticas da crescente presença econômica da China no Brasil: Cooperação Sul-Sul ou relacionamento Norte-Sul? ; JAVIER ALBERTO VADELL ; 2071.19.573.2
59.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Sociedade
Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
; R$ 13.776,00 ;
CAG ; APQ-00913-13 ; Inovações para redução dos custos e do impacto
ambiental no cultivo de rosas: novas alternativas para irrigação, adubação e pós-colheita ; ELKA FABIANA APARECIDA ALMEIDA ; 2071.
19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.44
9020.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 29.709,41 ;
CAG ; APQ-00430-13 ; Produção e qualidade de pimentão e pepino
em sistema hidropônico - NFT ; MARIA APARECIDA NOGUEIRA
SEDIYAMA ; 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4625.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 43.634,43 ;
CAG ; APQ-01229-13 ; Produção de mudas de tomateiro e análise da
indução de resistência em substratos à base de cogumelos e da microbiota presente no seu composto de cultivo ; EUSTÁQUIO SOUZA
DIAS ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 28.428,75 ;
CEX ; BPD-00110-13 ; WALDEMAR AUGUSTO DE ALMEIDA
MACEDO ; Ismael Gonzalez ; 2071.19.573.259.4134.0001.442042
.0.10.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1 ; 01/01/2014 ;
31/12/2014 ; Comissão Nacional de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ; R$ 56.700,00 ;
CEX ; BPD-00249-13 ; NIVALDO LÚCIO SPEZIALI ; MÓNICA
ESPERANZA BOLÍVAR GUARÍN ; 2071.19.573.259.4134.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1 ; 01/12/2013 ;
30/11/2013 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
98 cm -26 525521 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo – Período de 10/01/2014 A 26/02/2014
Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas Modificações Posteriores.
TA 008/13; SHA 55004/09; Prorrogação; 31/12/2014; suplementação;
R$ 12.874,68.
1 cm -26 525730 - 1
FAPEMIG
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CAG ; APQ-01153-13 ; Cogumelos comestíveis em resíduos agroindustriais com adição de selênio: Produção, alterações morfológicas e
bactérias associadas ; MARIA CATARINA MEGUMI KASUYA ; 2
071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.000
1.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 22.975,05 ;
CAG ; APQ-00450-13 ; ESTOQUES DE CARBONO, SUAS ESTABILIDADES E BIOATIVIDADES EM SISTEMAS COM INTEGRAÇÃO LAVOURA, PECUÁRIA E FLORESTA ; MARIHUS ALTOE
BALDOTTO ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 27.576,68 ;
CAG ; APQ-02039-13 ; CARACTERIZAÇÃO FENOTÍPICA E
MOLECULAR DA INTERAÇÃO ENTRE BACTÉRIAS PECTINILÍTICAS E CULTIVARES DE BATATA ; LUIS CLAUDIO VIEIRA DA
CUNHA ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 31.500,00 ;
CAG ; APQ-00514-13 ; Quantificação de danos provocados pela
antracnose do sorgo em condições brasileiras ; LUCIANO VIANA
COTA ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259
.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Milho e
Sorgo ; R$ 29.610,00 ;
CAG ; APQ-01810-13 ; IDENTIFICAÇÃO DE GENES E MARCADORES MOLECULARES PROVENIENTES DE SEQUÊNCIAS
EXPRESSAS DO GENOMA CAFÉ POTENCIALMENTE ENVOLVIDOS NA INTERAÇÃO COLLETOTRICHUM-CAFEEIRO. ;
MARIO SOBRAL DE ABREU ; 2071.19.573.259.4625.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 22.851,65 ;
CAG ; APQ-01204-13 ; Ocorrência e biecologia de Helicoverpa sp.
em cultivos convencionais e transgênicos (Bt) ; SIMONE MARTINS
MENDES ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa
Milho e Sorgo ; R$ 28.754,25 ;
CAG ; APQ-02100-13 ; Caracterização de Fungos Endofíticos isolados de Brachiaria, Panicum e Pennisetum ; PATRICIA GOMES CARDOSO ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 34.650,00 ;
CAG ; APQ-01652-13 ; PREDIÇÃO DO DESEMPENHO DE HÍBRIDOS DE MILHO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS ; RENZO
GARCIA VON PINHO ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Lavras ; R$ 19.339,37 ;
CAG ; APQ-00841-13 ; Avaliação e seleção de clones de Grama Bermuda e Grama Estrela ; FLÁVIO RODRIGO GANDOLFI BENITES
; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0
001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Gado de LeiteJuiz de Fora ; R$ 24.045,00 ;
CAG ; APQ-01405-13 ; Identificação e caracterização de microRNAs
relacionados ao desenvolvimento floral em Coffea arabica ; ANTONIO
CHALFUN JUNIOR ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2
71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Lavras ; R$ 28.619,12 ;
CAG ; APQ-00504-13 ; QUANTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DOS EXTRATIVOS DOS RESÍDUOS DA CANA-DE-AÇÚCAR
E BAMBU ; JORGE LUIZ COLODETTE ; 2071.19.573.259.462
5.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10
.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
13.650,00 ;
CAG ; APQ-01199-13 ; Potencial de produção de milho e de sorgo e
estratégias de manejo para aumento da produtividade nas mesorregiões
de Minas Gerais ; CAMILO DE LELIS TEIXEIRA DE ANDRADE ;
2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.00
01.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Milho e Sorgo
; R$ 21.518,95 ;
CAG ; APQ-02060-13 ; MODELAGEM DO PROCESSO DE AUTODEPURAÇÃO DE DESCARGAS ORGÂNICAS E AVALIAÇÃO DA
QUALIDADE DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO VERMELHO ; LUIZ FERNANDO COUTINHO DE OLIVEIRA
; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0
001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Lavras ; R$ 14.989,43 ;
CAG ; APQ-01642-13 ; Mineralização da matéria orgânica e do nitrogênio no solo provenientes de efluentes agroindustriais e risco potencial de contaminação de águas subterrâneas ; RONALDO FIA ; 2071.1
9.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445
042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 24.475,50 ;
CBB ; APQ-01453-13 ; Reconstrução das vias metabólicas de utilização de fontes de carbono e nitrogênio por genômica comparativa de
15 linhagens de Corynebacterium pseudotuberculosis ; VASCO ARISTON DE CARVALHO AZEVEDO ; 2071.19.573.259.4625.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 40.556,96 ;
CBB ; APQ-00271-13 ; Alterações funcionais neuromusculares em
modelo murino para Doença de Huntington ; CRISTNA GUATIMOSIM FONSECA ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.1
9.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 32.235,00 ;
CBB ; APQ-01440-13 ; AVALIAÇÃO DOS MECANISMOS ANTIOXIDANTES DO LICOPENO EM UM MODELO DE INFLAMAÇÃO
HEPÁTICA INDUZIDA PELO PARACETAMOL (APAP) EM RATOS
; DANIELA CALDEIRA COSTA ; 2071.19.573.259.4625.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 35.448,00 ;
CBB ; APQ-01611-13 ; PARTICIPAÇÃO DOS RECEPTORES METABOTRÓPICOS DE GLUTAMATO NA MODULAÇÃO DE RESPOSTAS DEFENSIVAS MEDIADAS PELO ENDOCANABINOIDE
2-ARAQUIDONOILGLICEROL (2-AG) NO CÓRTEX PRÉ-FRONTAL E SUBSTÂNCIA CINZENTA PERIAQUEDUTAL. ; DANIELE
CRISTINA DE AGUIAR ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/10/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 22.837,50 ;
CBB ; APQ-01728-13 ; Envolvimento de receptores canabinoides
(CB1) e vaniloides (TRPV1) na modulação de crises convulsivas ;
FABRICIO DE ARAUJO MOREIRA ; 2071.19.573.259.4625.0001.44
2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 25.200,00 ;
CBB ; APQ-00085-13 ; Estudo do efeito da infecção intestinal por helmintos ou seus derivados na prevenção da mucosite induzida por quimioterápicos ; HELTON DA COSTA SANTIAGO ; 2071.19.573.259
.4625.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.
1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 29.715,00 ;
CBB ; APQ-01528-13 ; A obesidade e o crescimento, desenvolvimento e resposta imunológica em tumor de mama experimental ; JACY
GAMEIRO ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 40.483,30 ;
CBB ; APQ-01940-13 ; Entendendo o papel do ferro na toxoplasmose
congênita: expressão de hepcidina, adição e privação do ferro e atividade de heme-oxigenase-1 em camundongos gestantes e células trofoblásticas (BeWo) infectados por T. gondii ; NEIDE MARIA DA SILVA
; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0
001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 38.848,01 ;
CBB ; APQ-00176-13 ; Efeitos da NTPDase-1 de Trypanosoma cruzi
na evolução da doença de Chagas experimental ; LEANDRO LICURSI
DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.
573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 35.133,00 ;
CBB ; APQ-00318-13 ; Desenvolvimento de um ensaio imunoenzimático para o diagnóstico da leishmaniose visceral baseado nos principais
exo-antígenos secretados/excretados “in vitro” por Leishmania (L.)
infantum (LiESA) ; EDWARD JOSÉ DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.
259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.
10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de
Pesquisas René Rachou ; R$ 25.720,44 ;
CBB ; APQ-01819-13 ; Diversidade e características funcionais de
comunidades endofiticas de milho avaliadas por análise metagenômica
; VERA LÚCIA DOS SANTOS ; 2071.19.573.259.4625.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 37.275,00 ;
CBB ; APQ-01620-13 ; Efeito do tratamento com Inibidores de protease do tipo Bowman-Birk (BBI) ao longo da infecção pelo Trypanosoma cruzi ; CLAUDIA MARTINS CARNEIRO ; 2071.19.573.25
9.4625.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.1
0.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto
; R$ 41.475,00 ;
CBB ; APQ-00104-13 ; RESPOSTA IMUNOLÓGICA CELULAR E
FATORES DE VIRULÊNCIA DO PARASITO EM UM MODELO
DE REINFECÇÃO EM CAMUNDONGOS BALB/C COM CEPAS
RECOMBINANTES DE TOXOPLASMA GONDII ; RICARDO
WAGNER DE ALMEIDA VITOR ; 2071.19.573.259.4625.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 39.532,50 ;
CBB ; APQ-01224-13 ; Ciclos de transmissão domiciliar e peridomiciliar dos isolados de Giardia duodenalis procedentes do homem e de
animais domésticos ; MARCIA CRISTINA CURY ; 2071.19.573.25
9.4625.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.1
0.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia
; R$ 41.425,80 ;
CHE ; APQ-00112-13 ; Os cantos dos yãmĩyxop no território
da escrita ; ROSÂNGELA PEREIRA DE TUGNY ; 2071.19.573.25
9.4625.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10
.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 26.118,41 ;
CBB ; APQ-01171-13 ; Bioprospecção de microrganismos solubilizadores de fosfato, produtores de fitase, para uso como substituto
de fertilizante mineral fosfatado em sistema de produção de grãos ;
CHRISTIANE ABREU DE OLIVEIRA PAIVA ; 2071.19.573.259.46
25.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Milho e Sorgo ; R$ 25.200,00 ;
CBB ; APQ-00202-13 ; Expressão Heteróloga de Toxinas de Tityus serrulatus: Antígenos Recombinantes Para Produção de Soro Anti-veneno
Escorpiônico ; EVANGUEDES KALAPOTHAKIS ; 2071.19.573.25
9.4625.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10
.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 43.306,74 ;
CBB ; APQ-00299-13 ; Codificação neuronal de ambientes visuais
naturais ; JEROME PAUL ARMAND LAURENT BARON ; 2071.1
9.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445
042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 44.142,00 ;
CBB ; APQ-00413-13 ; Maquinaria colinérgica no cardiomiócito: qual
o seu papel fisiopatológico in vivo? ; SILVIA CAROLINA GUATIMOSIM FONSECA ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19
.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 39.417,00 ;
CBB ; APQ-01815-13 ; Aspectos fisiológicos e moleculares da virulência e resistência aos carbapenêmicos em bastonetes Gram-negativos,
isolados em um hospital terciário ; VÂNIA LÚCIA DA SILVA ; 2071.
19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.44
5042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz
de Fora ; R$ 43.878,45 ;
CAG ; APQ-01782-13 ; DETERMINAÇÃO DE RESÍDUOS DE CLORANFENICOL EM PESCADO DE PSICULTURAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS ; MARIA BEATRIZ ABREU GLÓRIA ; 2071.1
9.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445
042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 44.520,00 ;
CAG ; APQ-00008-13 ; Figo seco produzido no Sul de Minas ; JEFFERSON LUIZ GOMES CORRÊA ; 2071.19.573.259.4625.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 36.635,03 ;
CHE ; APQ-01258-13 ; Observatório da Qualidade no Audiovisual ;
GABRIELA BORGES MARTINS CARAVELA ; 2071.19.573.259.4
625.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
16.679,39 ;
CHE ; APQ-00465-13 ; Políticas, práticas educativas e meio ambiente:
as perspectivas de produção sustentável da agricultura familiar dos trabalhadores rurais da Zona da Mata Mineira. ; CEZAR LUIZ DE MARI
; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0
001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 18.818,94 ;
CHE ; APQ-00216-13 ; Documentação e análise do português falado
em Minas Gerais ; EDUARDO TADEU ROQUE AMARAL ; 2071.1
9.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445
042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 15.647,10 ;
CAG ; APQ-01779-13 ; Adaptação de Genótipos de Pimenta Ornamental para cultivo em vaso ; FERNANDO LUIZ FINGER ; 2071.19.57
3.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042
.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ;
R$ 7.875,00 ;
CAG ; APQ-02083-13 ; ALTERNATIVAS DE MANEJO DE Urochloa decumbens e Urochloa brizantha NO DESENVOLVIMENTO
INICIAL DE Eucalyptus urophylla x Eucalyptus grandis ; LINO
ROBERTO FERREIRA ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 12.483,24 ;
CAG ; APQ-02276-13 ; FORMULAÇÕES DE GLYPHOSATE
SOBRE O CRESCIMENTO INICIAL DE EUCALIPTO E EFICIÊNCIA DE CONTROLE DE PLANTAS DANINHAS ; FRANCISCO
AFFONSO FERREIRA ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 12.383,49 ;
CAG ; APQ-01398-13 ; APLICAÇÃO DE MOLIBDÊNIO PARA
REDUÇÃO DA ADUBAÇÃO NITROGENADA NO CULTIVO DA
CEBOLA ; SANZIO MOLLICA VIDIGAL ; 2071.19.573.259.4625
.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.20.0.10.1">449020.0.10.1">0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais ; R$ 12.528,60 ;
CAG ; APQ-00070-13 ; MICROPROPAGAÇÃO E PRODUÇÃO DE
CONSTITUINTES VOLÁTEIS in vitro DE Aloysia triphylla (L´Hérit)
Britton E Hyptis marrubioides EPL. ; JOSÉ EDUARDO BRASIL
PEREIRA PINTO ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 13.353,90 ;
55 cm -26 525794 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Dispensa de Licitação para Contratação de Serviços de Publicação e/
ou Divulgação no Diário Oficial de Minas Gerais, de acordo com o
processo 2311021/001/2014, com base no artigo 24, inciso VIII, da
lei 8.666/93. Fornecedor: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS CNPJ: 17.404.302/0001-28 - Valor: R$ 412.661,76
(quatrocentos e doze mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e
seis centavos). Dotações Orçamentárias nº: 2311.12.122.701.2002.000
1.3.3.91.39.39.0.10.1; Montes Claros, 26 de fevereiro de 2014. Professor Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor.
3 cm -26 525769 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento de Habilitação
Concorrência n° 1371001 18/2013
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Prestação de
Serviços de Estudos e Projetos de Impacto Ambiental e Gestão Ambiental, de Caracterização de Efluentes, Sistemas de Tratamento de Efluentes, de Qualidade das Águas e Gestão em Recursos Hídricos, para elaboração do PMGE e do PAMGE, de acordo com as normas, condições
e exigências técnicas estipuladas no Edital e seus Anexos.
Licitantes Inabilitadas: EME ENGENHARIA AMBIENTAL Ltda. e
ECOPLAN ENGENHARIA Ltda. por não atenderem na íntegra o item
8.7.2 do edital, ou seja, comprovação de que atendem todos os requisitos descritos no item 8 Qualificação Técnica do Anexo I – Termo de
Referência de acordo com avaliação técnica realizada pela Comissão
Especial de Avaliação designadas pela Portaria FEAM nº 481, de 13 de
junho de 2013. Licitante Habilitada: A empresa CLAM ENGENHARIA LTDA, por apresentar na íntegra toda a documentação exigida no
item 8 do edital e seus anexos.Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação
deste aviso no Diário Oficial “Minas Gerais”, nos termos do art. 109
da Lei nº 8.666/93. Em não havendo interposição de recurso o envelope “Proposta Técnica” será aberto no dia 13/03/2014, às 10h00min,
no seguinte endereço: Cidade Administrativa Tancredo Neves, Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Edifício Minas – 2º
andar – Sala 12 - Comissão Permanente de Licitação - Belo Horizonte/
MG. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014. Samir Tadeu Alexandre Presidente da Comissão Permanente de Licitação
7 cm -26 525464 - 1
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº.
1371077.01.2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Marco Olimpio Marra.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 meses, contados
a partir de 27/02/2014. Valor mensal da locação R$ 2.420,00 (Dois mil
quatrocentos e vinte reais) Valor total da locação R$ 4.840,00 (Quatro
mil oitocentos e quarenta reais). Termo assinado em 26/02/2014. (a)
Silvia Cristiane Lacerda Barra - Superintendente da SUPRAM CM Locatária. (b) Marco Olimpio Marra - Locador.
2 cm -26 525961 - 1
Extrato do Contrato n° 1371.01.01.00614 de prestação de serviços de
fornecimento que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD e a sociedade empresária Gráfica e Editora Dom
Bosco Ltda. Objeto: O fornecimento de capa de processos, de acordo
com as especificações e detalhamentos do anexo I do Pregão Eletrônico
nº. 1371001 60/2013. Preço Global: R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais). Dotação(s) Orçamentária(s): 1371.18.542.182.
0001.33.90.30">4434.0001.33.90.30.04.0.31.1 e 1371.18.542.182.4151.0001.33.90.3
0.04.52.2.0. Vigência: 15(quinze) meses, a partir da publicação. Belo
Horizonte, 25 de fevereiro de 2014. (a) Adriano Magalhães Chaves;(b)
Daniel Pimentel Cardoso.
3 cm -26 526017 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Quarto termo aditivo Contrato de Locação de Imóvel de nº
2100012010022010, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas –
IEF e Evandro Montalvão Pimenta: Alteração das cláusulas segunda,
terceira e nona. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Dotação orçamentária para 2014:
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3611.0.31.1.: R$ 12.801,84.
Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2014.
Montes Claros, 24 de fevereiro de 2014.
(a) Instituto Estadual de Florestas - IEF.
(b) Evandro Montalvão Pimenta.
Contrato nº 2101010100514 entre o Instituto Estadual de Florestas -IEF
e Empresa ELLER E ELLER Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva,
operacional e corretiva com fornecimento de peças e acessórios originais e serviços de reboque nos veículos oficiais do ERFB Rio Doce/IEF
e nos de sua circunscrição, bem como nos demais veículos do SISEMA
quando em transito na circunscrição do SISEMA Governador Valadares
e que, por ventura, necessitarem de reparos, e todos aqueles que vierem
posteriormente, integrar a frota do ERFB Rio Doce/IEF, mediante doação, dação em pagamento, cessão de uso ou outros. Valor global: R$
263.900,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais) Vigência: 12 meses com início a partir da data de sua publicação. As despesas
correrão, a conta das dotações orçamentárias:
2101.18.122.701.2002.0001.3390.3918.0.31.1
2101.18.122.701.2002.0001.3390.3023.0.31.1
2101.18.122.701.2002.0001.3390.3918.0.60.1
2101.18.122.701.2002.0001.3390.3023.0.60.1
Data da assinatura: 26 de Fevereiro de 2014
Governador Valadares, 26 de Fevereiro de 2014.
(a) Bertholdino Apolônio Teixeira Junior - Diretor Geral do IEF
7 cm -26 526001 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07118 - Conetor Perfuração. Abertura da
sessão pública 17/03/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07116 - Isolador Pedestal. Abertura da
sessão pública 17/03/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material.
5 cm -26 525909 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SA/CS 01/2014
A CEMIG Distribuição, por meio da Gerência de Coordenação dos Serviços de Alta Tensão da Distribuição - SA/CS comunica que, tendo em
vista a previsão de contratação de construção e ampliação de Subestações de Alta Tensão até 138kV, estará credenciando os interessados
em participar do evento de apresentação do escopo de obras conforme
condições a seguir:
Prazo para o Credenciamento: até as 17h: 00min, de 07/03/2014;
Forma de Credenciamento: Encaminhar, por correio eletrônico, documento manifestando interesse em participar do evento, indicando nome
da empresa, cargo, nº de documento de identificação, telefone e correio
eletrônico do representante da Empresa que participará do evento.
Contatos para credenciamento: Correio Eletrônico: chamadasacs@
cemig.com.br