TJMG 09/04/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 2598 de 08 de abril de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo relacionada no quadro a seguir, em decorrência de decisão judicial.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DO SUBSÍDIO
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
3900529
Nome do Servidor
Nº
Adm
Carreira
1
ATB
NUBIA REGINA LEITE LEMOS
MASP - DV Nome do Servidor
345.490-7
Nº Adm
Carreira
02
EEB
Sara Cristina Pereira da Fonseca
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
Onde se lê
Leia-se
31/12/2010
15/09/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 08 de abril de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
SRE: PASSOS
MASP - DV
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: SETE LAGOAS
CARREIRA: EEB – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
I
G
II
A
31/12/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 08 de abril de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
08 542902 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2601 de 08 de abril de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2489/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro
a seguir, para correção da data de vigência do benefício.
08 542918 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2602 de 08 de abril de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2489/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro
a seguir, em razão de apresentar titulação não considerada válida para a concessão do benefício.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – VENCIMENTO BÁSICO
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: EEB – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
891840-1 ADRIANA CRISTINA CORREA
02
EEB
I
I
II
C
31/12/2010
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 08 de abril de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
08 542926 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
ATO Nº 891/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 625/2014 , publicado no “MG” de 13/03/2014, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de incorreção na vigência.
SRE UBÁ
Onde se lê:
NOME
SILVANO CESARIO RODRIGUES
Leia-se:
MASP
Nº ADM
CARREIRA
955125-0
2
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
955125-0
2
PEB
NOME
SILVANO CESARIO RODRIGUES
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
I
B
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
I
B
VIGÊNCIA
05/02/09
VIGÊNCIA
05/02/11
08 543089 - 1
ATO Nº 890/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento.
SRE DIVINOPOLIS
Onde se lê:
NOME
ANGELA MARIA PEREIRA
Leia-se:
NOME
ANGELA MARIA PEREIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
324411-8
1
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
324411-8
1
PEB
NÍVEL
I
SITUAÇÃO ATUAL
GRAU
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
I
E
NÍVEL
I
SITUAÇÃO ATUAL
GRAU
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
I
F
VIGÊNCIA
02/09/09
VIGÊNCIA
02/09/09
08 543085 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº 892/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento.
SRE UBERLANDIA
Onde se lê:
NOME
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
AIDA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA S
ALVES
369196-1
1
ASE
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
B
I
C
ATO Nº 887/2014
RETIFICA NOS ATOS DE PROGRESSÃO, publicados no “MG” de 10/05/2008 e no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de retificação do posicionamento.
NOME
VIGÊNCIA
01/09/09
Leia-se:
SRE BARBACENA
Onde se lê:
MASP
Nº ADM
SITUAÇÃO ATUAL
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
ELISABETH DA SILVA
273322-8
2
ANE
II
B
II
C
01/09/07
ELISABETH DA SILVA
273322-8
2
ANE
II
C
II
D
01/09/09
MASP
Nº ADM
CARREIRA
Leia-se:
NOME
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
AIDA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA S
ALVES
369196-1
1
ATB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
B
I
C
VIGÊNCIA
NOME
01/09/09
ELISABETH DA SILVA
273322-8
2
ANE
ELISABETH DA SILVA
273322-8
2
ANE
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
GRAU
NÍVEL
GRAU
II
C
II
D
01/09/07
II
D
II
E
01/09/09
08 543092 - 1
08 543068 - 1
ATO Nº 885/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento.
SRE UBERLANDIA
Onde se lê:
ATO Nº 888/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3979/2012, publicado no “MG” de 22/12/12, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de promoção por escolaridade adicional
SRE VARGINHA
Onde se lê:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
NOME
MASP
AIDA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA S
ALVES
Nº ADM
369196-1
1
CARREIRA
ASE
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I
A
I
B
NOME
MASP
Nº adm
Carreira
Cinara Barbosa Martins Siqueira
333488-5
1
Ieda Maria Militani Alves
389360-9
1
MASP
Nº adm
Cinara Barbosa Martins Siqueira
333488-5
1
Ieda Maria Militani Alves
389360-9
1
VIGÊNCIA
01/09/07
Situação atual
Novo nível e grau
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
PEB
III
B
III
C
30/06/10
PEB
III
B
III
C
30/06/10
Leia-se:
Leia-se:
NOME
MASP
AIDA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA S
ALVES
Nº ADM
369196-1
1
CARREIRA
ATB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I
A
I
B
01/09/07
08 543057 - 1
ATO Nº 886/2014
RETIFICA NOS ATOS DE PROGRESSÃO, publicados no “MG” de 10/05/2008 e no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de retificação do posicionamento.
SRE BARBACENA
Onde se lê:
NOME
ROSA MARIA CIMINO MOREIRA MOTA
ROSA MARIA CIMINO MOREIRA MOTA
MASP
264202-3
264202-3
Nº ADM
CARREIRA
2
2
ANE
ANE
Nº ADM
CARREIRA
2
2
ANE
ANE
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
II
B
II
C
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL
GRAU
II
C
II
D
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
II
C
II
D
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL
GRAU
II
D
II
E
NOME
VIGÊNCIA
VIGÊNCIA
01/09/07
01/09/09
ROSA MARIA CIMINO MOREIRA MOTA
ROSA MARIA CIMINO MOREIRA MOTA
MASP
264202-3
264202-3
VIGÊNCIA
01/09/07
01/09/09
08 543061 - 1
Situação atual
Novo nível e grau
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
08 543074 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº 889/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento e incorreção na vigência.
SRE DIVINOPOLIS
Onde se lê:
NOME
ANGELA MARIA PEREIRA
MASP
324411-8
N º CARREIRA
ADM
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I
C
I
D
VIGÊNCIA
02/09/07
Leia-se:
Leia-se:
NOME
Carreira
NOME
ANGELA MARIA PEREIRA
MASP
324411-8
N º CARREIRA
ADM
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I
D
I
E
VIGÊNCIA
01/09/07
08 543079 - 1