TJMG 11/06/2014 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo
nº 50/2000 de conc. 5º biênio pub. MG de 25/11/2000, Ato nº 012/2003
de conc. 6º biênio pub. MG de 19/03/2003 e Ato nº 017/2005 de conc.
7º biênio publicado no MG de 26/05/2005, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 07/08/2000, 6º biênio a
partir de 06/10/2002 e 7º biênio a partir de 04/11/2004, leia-se: 5º biênio a partir de 15/05/2000, 6º biênio a partir de 13/07/2002 e 7º biênio
a partir de 11/08/2004; MaSP.259768-0, Elza Azevedo Peixoto Brandão, PEB4B, adm. 02, Ato nº 55/2010 de conc. 8º biênio pub. MG de
03/12/2010, Ato nº 55/2010 de conc. 9º biênio pub. MG de 03/12/2010
e Ato nº 22/2012 de conc. 10º biênio publicado no MG de 25/04/2012,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
24/11/2006, 9º biênio a partir de 23/12/2008 e 10º biênio a partir de
31/08/2011, leia-se: 8º biênio a partir de 01/09/2006, 9º biênio a partir
de 14/09/2008 e 10º biênio a partir de 22/06/2011.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 29/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.316250-0, Marlene
Maria Fonseca Tolentino, ASB1L, Adm. 01, Ato nº 36/2010 de conc.
5º quinq. adm. a partir de 30/10/2009 pub. MG de 14/10/2010, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinq. adm. a partir de
30/10/2009, leia-se: 5º quinq. adm. a partir de 15/11/2009, conforme
P.A. Nº 100/2014; MaSP.316250-0, Marlene Maria Fonseca Tolentino,
ASB1L, Adm. 01, Ato de conc. 1º quinq. adm. a partir de 06/03/1990
pub. MG de 28/09/1990, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 1º quinq. adm. a partir de 06/03/1990, leia-se: 1º quinq. adm. a
partir de 05/10/1989.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
21/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.316250-0, Marlene Maria Fonseca Tolentino, ASB1N, adm.
01, Atos de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º e 5º
quinquênios publicados no MG de 10/03/2005 e MG de 14/10/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 30/10/2004 e 3
meses de férias prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio a partir de
30/10/2009, leia-se: 3 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º
quinquênio a partir de 19/09/2006 e 3 meses de férias prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio a partir de 18/09/2011; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.614642-7, Míriam Peixoto de Freitas Santos,
PEB2A-Inglês, adm. 1, Ato nº 23/2014 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 3º quinquênio publicado no MG de 04/06/2014, motivo incorreção no MaSP., onde se lê: MaSP.614649-7, leia-se: MaSP.614642-7.
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Barão do
Monte Alto: E.E. Professos Tomás Aquino Pereira, MaSP 295116-8-03
Sebastião de Campos Mantovani, PEBIIP, apostilado D3B, a partir de
14/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 11/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: Muriaé:
E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 959870-7-01 Itamar Felício da
Silva, ASBIE, a partir de 29/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 12/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 524121-1-01 Norma Suely
Werneck Martins, PEBTIA, a partir de 16/03/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Barão do Monte
Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 344385-0-01 Eunice
Roriz da Cruz Gonçalves, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 029 h/a mensais
facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Coronel
Francisco Gomes Campos, MaSP 522747-5-02 Maria das Graças Antunes, a partir da data de publicação do ato, referente ao ATBIIF, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 303674-6-01 Silvina Rodrigues de Souza,
a partir da data de publicação do ato, referente ao ASBIG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 319548-4-01 Terlânia Macedo Vargas Teixeira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIG, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais facultativas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 16/05, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 244702-7-02 Elisabeth Maria das Graças,
EEBIIA, a parte em que cancelou Férias-Prêmio 1º, 2º e 3º quinquênios,
publicado em 31/08/05, por motivo de cancelamento indevido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/14
Anula no Ato nº 27/05, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 244702-7-02 Elisabeth Maria das Graças,
EEBIIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, publicado em 31/08/05, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/14
Anula no Ato nº 63/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 244702-7-02 Elisabeth Maria das Graças,
EEBIIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de
exercício, publicado em 23/11/10, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/14
Anula no Ato nº 09/06, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338102-7-01 Elayne Aparecida Vieira Ferrari, PEBIC, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º
quinquênio de exercício, publicado em 23/03/06, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/14
Anula no Ato nº 61/11, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338102-7-01 Elayne Aparecida Vieira Ferrari, PEBIC, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º
quinquênio de exercício, publicado em 01/11/11, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino
Benassati, MaSP 1151416-3-02 Betânia Freitas Tavares Cardoso,
PEBSIA, a parte em que concedeu Licença à Gestante, publicado em
22/10/13, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/14
Anula no Ato nº 13/05, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 244702-7-02 Elisabeth Maria das Graças,
EEBIIA, a parte em que concedeu 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de magistério, publicado em 18/05/05, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/14
Anula no Ato nº 66/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 244702-7-02 Elisabeth Maria das Graças,
EEBIIA, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 25/08/09, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/14
Anula no Ato nº 74/10, referente ao servidor: Muriaé: SRE/ Muriaé,
MaSP 523192-3-01 Lucia Helena Malta dos Santos, ASBIF, a parte em
que concedeu 4º quinquênio administrativo, publicado em 17/11/10,
por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/14
Anula no Ato nº 28/14, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338875-8-02 Aparecida
Soares Berno, PEBIF, a parte em que retificou ato de Férias-Prêmio
Oportunamente, publicado em 03/06/14, por motivo de erro no número
de dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 63/12, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338102-7-01 Elayne Aparecida Vieira Ferrari, PEBIC, a parte em que retificou Gratificação
Quinquenal, publicado em 27/11/12, por motivo de impossibilidade de
retificação, ficando mantida a concessão anterior.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/14
Anula no Ato nº 03/12, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 568741-3-01 Ruth Pereira
Duarte, PEBTIIA, a parte em que retificou quinquênio de exercício,
publicado em 31/01/12, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/14
Anula no Ato nº 02/12, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 568741-3-01 Ruth Pereira
Duarte, PEBTIIA, a parte em que retificou 1º e 2º quinquênios de exercício, publicado em 31/01/12, por motivo de erro no número de dias e
nas datas das vigências.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 14/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12, ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 344395-9-01
Olívia Lopes Valente Pereira, PEBIA, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênios de exercício, a partir de 23/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 25/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Em cumprimento à diligência baixada pela
DCCTA/SEPLAG: Eugenópolis: Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 274204-7-02 Augusta Marta Vasques, PEBIIF,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/13; Em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338102-7-01
Elayne Aparecida Vieira Ferrari, PEBIC, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/06 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/11; Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto,
MaSP 244702-7-02 Elisabeth Maria das Graças, EEBIIA, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/05 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/10.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 26/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, inciso II
da Constituiçao Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP
334176-5-02 Maria Carmen de Paula Andrade Aguiar, PEBIIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 27/14
Nos termos do artigo 31, inciso II e artigo 290, inciso I da Constituição
do Estado e de acordo com a Emenda Constitucional, concede FériasPrêmio a serem gozadas oportunamente a: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 568741-3-01 Ruth Pereira
Duarte, PEBTIIA, 153 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de
21/12/00; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
568741-3-01 Ruth Pereira Duarte, PEBTIIA, 180 dias referentes ao 2º
quinquênio, a partir de 21/12/00.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Muriaé: E.E. João
Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 1263217-0-04 Andrezza de Oliveira
Ribeiro Orlando, PEBIA, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 31/05/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Muriaé: E.E. João
Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 346117-5-01 Sonia Maria do Carmo
Reis, PEBIA, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 08/05/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 33/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 244702-7-02
Elisabeth Maria das Graças, EEBIIA, referente ao 4º quinquênio de
magistério, a partir de 13/07/04 e referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 13/07/09.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 34/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com o art.
120 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Muriaé: SRE/ Muriaé, MaSP
523192-3-01 Lucia Helena Malta dos Santos, ASBIF, referente ao 4º
quinquênio administrativo, a partir de 17/11/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 35/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 244702-7-02 Elisabeth Maria das Graças, EEBIIA,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/07/90 e referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/07/99.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 36/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, do art. 285, da
CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, combinado com o art. 120
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves
Couto, MaSP 244702-7-02 Elisabeth Maria das Graças, EEBIIA, referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/07/94.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
338102-7-01 Elayne Aparecida Vieira Ferrari, PEBIC, Ato nº 04/13,
publicado em 07/02/13, por omissão da média quinquenal de aulas
facultativas: onde se lê: 108 h/a mensais, leia-se: 108 h/a e 012 h/a
mensais facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Miradouro: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
274637-8-01 Rosália Maria de Paiva da Cunha, EEBIIO, Ato nº 09/13,
publicado em 21/02/13, por omissão dos dias da função de vice-diretor:
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180h/a e à incorporação da gratificação,
conforme os dias de direito à percepção, de vice-diretor (405 dias).
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
Retifica o Ato de Afastamento em Férias-Prêmio, referente ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 351659-8-01
Maria José Aguiar Pereira Ferreira, PEBIA, para resguardar direito do
servidor, Ato nº 18/11, publicado em 14/06/11: onde se lê: por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
Retifica o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
338875-8-02 Aparecida Soares Berno, PEBIF, por motivo de impossibilidade de retificação, Ato nº 09/95, publicado em 23/06/95: onde se
lê: 167 dias referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 164 dias, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14
Retifica o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
338875-8-02 Aparecida Soares Berno, PEBIF, por motivo de vigência
antecipada, Ato nº 01/10, publicado em 26/01/10: onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 27/01/06, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
Retifica o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
568741-3-01 Ruth Pereira Duarte, PEBTIIA, por motivo de erro no
número de dias concedidos e na data da vigência, Ato nº 26/10, publicado em 15/06/10: onde se lê: três meses de Férias-Prêmio, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/05, leia-se: 03 meses e
25 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/05.
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SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, em afastamento
preliminar à Aposentadoria, MaSP 309.080-0, Alice Maria Duarte
Ferreira, ASB III G, 1º cargo, Ato 46/2006 publicado em 28/09/2006,
por motivo de alteração na contagem de tempo, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2005, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 24/06/2006; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio,
em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 309.080-0, Alice
Maria Duarte Ferreira, ASB III G, 1º cargo, Ato 29/2011 publicado em
18/05/2011, por motivo de alteração na contagem de tempo, onde se lê:
5º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2010, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 23/06/2011; São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
339.458-2, Regina Aparecida de Souza Ferreira, PEB II J, 1º cargo, Ato
nº 62/2008 publicado em 19/11/2008, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 5º qüinqüênio de exercício a partir de 08/05/2008, leia-se: 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 04/05/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Ferros,
E.E. Leopoldina Barros Drumond, MaSP 321.188-5, Maria Geralda
Alves Drummond, PEB I P/PUB, 1º cargo, apostilada DIA, Ato nº
42/2013 publicado em 24/07/2013, por motivo de cargo incorreto,
onde se lê: PEB II A, 1º cargo, apostilada DIA, leia-se: PEB I P/PUB,
1º cargo, apostilada DIA; Itabira, E.E. Professora Maricas Magalhães, MaSP 321.267-7, Sônia Maria Martins da Costa, PEB II A, 2º
cargo, na função de Secretário de Escola, Ato nº 09/2014, publicado
em 21/05/2014, por motivo de mudança no período, onde se lê: por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2014,
leia-se: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 09/07/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente à servidora: Itabira, E.E. Professora Palmira
Morais, Masp 351.612-7, Norma Suely Rodrigues, PEB I B, 1º cargo,
Ato nº 41/2009, publicado em 15/07/2009, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 9º biênio a partir de 28/02/2009, leia-se: 9º biênio
a partir de 23/01/2009; Itabira, E.E. Professora Palmira Morais, Masp
351.612-7, Norma Suely Rodrigues, PEB I B, 1º cargo, Ato nº 02/2014,
publicado em 28/05/2014, de concessão do 10º biênio, por motivo de
incorreção na identificação da Unidade de Exercício, onde se lê: servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, leia-se:
E.E. Professora Palmira Morais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
aos servidores: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 842.739-5, Maria de Fátima
Gomes Cota, PEBI B, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 23/10/1996, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a
partir de 15/06/1996, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de
13/05/1995; Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 842.739-5, Maria de Fátima
Gomes Cota, PEBI B, 1º cargo, Ato nº109/09, publicado em 16/09/2009,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 03/07/2001, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir
de 17/07/2000; Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 842.739-5, Maria de Fátima
Gomes Cota, PEBI B, 1º cargo, Ato nº 109/09, publicado em
16/09/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio
de magistério a partir de 16/03/2007, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 17/10/2005; Itabira, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 549.215-2, Aparecida da Silva Soares, ASBI C,
1º cargo, Ato nº 36/2007, publicado em 22/08/2007, onde se lê: 4º qüinqüênio administrativo a partir de 02/07/2007, leia-se: 4º qüinqüênio
administrativo a partir de 03/07/2007; João Monlevade, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 351.541-8,
Ana Maria Alves, PEBI C, 1º cargo, Ato nº 10/1993, publicado em
20/07/1993, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio
de magistério a partir de 18/02/1993, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 05/01/1993; João Monlevade, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 351.541-8, Ana Maria
Alves, PEBI C, 1º cargo, Ato nº 75/1998, publicado em 26/05/1998, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º qüinqüênio de magistério a
partir de 19/02/1998, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de
04/01/1998; João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 351.541-8, Ana Maria Alves, PEBI
C, 1º cargo, Ato nº 34/2003, publicado em 08/04/2003, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério a partir de
17/02/2003, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 03/01/2003;
João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 351.541-8, Ana Maria Alves, PEBI C, 1º cargo,
Ato nº 30/2008, publicado em 21/05/2008, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio de magistério a partir de 16/02/2008,
leia-se: 4º qüinqüênio de magistério a partir de 02/01/2008; João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 354.862-5, Mariluce Nere Quintão Sanches, PEBI A, 1º
cargo, Ato nº 25/1997, publicado em 24/04/1997, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º qüinqüênio de magistério a partir de
22/05/1996, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 20/05/1996;
João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 354.862-5, Mariluce Nere Quintão Sanches, PEBI
A, 1º cargo, Ato nº 70/2001, publicado em 03/07/2001, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério a partir de
22/05/2001, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 19/05/2001;
João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 354.862-5, Mariluce Nere Quintão Sanches, PEBI
A, 1º cargo, Ato nº 51/2006, publicado em 07/09/2006, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio de magistério a partir de
20/05/2006, leia-se: 4º qüinqüênio de magistério a partir de 18/05/2006;
João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 354.862-5, Mariluce Nere Quintão Sanches, PEBI
A, 1º cargo, Ato nº 12/2012, publicado em 29/02/2012, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 5º qüinqüênio de magistério a partir de
19/05/2011, leia-se: 5º qüinqüênio de magistério a partir de 17/05/2011;
Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 360.739-7, Marília Drumond de Abreu Sousa, PEBII A,
2º cargo, Ato nº 16/2000, publicado em 18/04/2000, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de
02/01/2000, leia- se: 1º quinquênio de magistério a partir de 04/06/1999;
Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 360.739-7, Marília Drumond de Abreu Sousa, PEBII A,
2º cargo, Ato nº 40/2005, publicado em 23/06/2005, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de
02/01/2005, leia- se: 2º quinquênio de magistério a partir de 05/06/2004;
Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 360.739-7, Marília Drumond de Abreu Sousa, PEBII A,
2º cargo, Ato nº 83/2010, publicado em 10/11/2010, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de
01/01/2010, leia- se: 3º quinquênio de magistério a partir de 05/06/2009;
Nova Era, E.E Nossa Senhora de Fátima, Masp 369.630-9, Amiltes
Pedrelina dos Santos, ATB III I, 1º cargo, Ato s/nº , publicado em
24/04/1997, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio
administrativo a partir de 26/12/1996, leia- se: 3º quinquênio administrativo a partir de 23/12/1996; Nova Era, E.E Nossa Senhora de Fátima,
Masp 369.630-9, Amiltes Pedrelina dos Santos, ATB III I, 1º cargo, Ato
nº 04/2003, publicado em 28/01/2003, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 25/12/2001,
leia- se: 4º quinquênio administrativo a partir de 22/12/2001; Nova Era,
E.E Nossa Senhora de Fátima, Masp 369.630-9, Amiltes Pedrelina dos
Santos, ATB III I, 1º cargo, Ato nº 33/2007, publicado em 08/08/2007,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de 23/12/2006, leia- se: 5º quinquênio administrativo a partir de 21/12/2006; Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 1.010.195-4, Maria de Fátima Rodrigues Vidal, PEBI A, 1º cargo, Ato nº 97/2010, publicado em 22/12/2010,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 13/08/2004, leia- se: 1º quinquênio de magistério a partir
de 12/12/2003; Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 1.010.195-4, Maria de Fátima Rodrigues
Vidal, PEBI A, 1º cargo, Ato nº 97/2010, publicado em 22/12/2010, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a
partir de 12/08/2009, leia- se: 2º quinquênio de magistério a partir de
15/12/2008; São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 266.057-9, Mirtes
Rodrigues, PEBI A, 2º cargo, Ato nº 13/1994, publicado em 17/02/1994,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 05/10/1993, leia- se: 1º quinquênio de magistério a partir
de 31/10/1993; São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 266.057-9, Mirtes
Rodrigues, PEBI A, 2º cargo, Ato nº 162/1998, publicado em
12/01/1999, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio
de magistério a partir de 04/10/1998, leia- se: 2º quinquênio de magistério a partir de 30/10/1998; São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 266.057-9,
Mirtes Rodrigues, PEBI A, 2º cargo, Ato nº 21/2004, publicado em
13/05/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio
de magistério a partir de 05/10/2003, leia- se: 3º quinquênio de magistério a partir de 31/10/2003; São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 266.057-9,
Mirtes Rodrigues, PEBI A, 2º cargo, Ato nº 75/2008, publicado em
26/11/2008, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio
de magistério a partir de 03/10/2008, leia- se: 4º quinquênio de magistério a partir de 29/10/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2014
RETIFICA, NOS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: São José do Goiabal, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 855.844-7,
Maria da Conceição Lima, referente ao cargo de ASB I D, 1º cargo, Ato
nº04/2014 publicado em 05/02/2014, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de
ASBI D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,
§ 1º, inciso III alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à
razão de 4461/10950 dias de exercício, leia-se: a partir de 06/02/2014,
referente ao cargo de ASBI D, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, à razão de 4462/10950 dias de exercício;
São José do Goiabal, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.815-3, Beatriz Morais Roque Ferreira, referente ao
cargo de PEB T2 I, 1º cargo, Ato nº174/2012 publicado em 03/10/2012,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir da publicação
deste Ato, leia-se: a partir de 04/10/2012; São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820.167-5,
Maria da Conceição Aparecida Saturnino, referente ao cargo de ASB
I E, 1º cargo, Ato nº187/2012 publicado em 30/11/2012, por motivo
de proporcionalidade incorreta, onde se lê: proporcional à razão de
10.132/10.950 dias de exercício, leia-se: proporcional à razão de
10.129/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Nova Era, E.E. da Vila Santa Rosa,
MaSP 550.852-8, Maria da Penha Silva Rodrigues, ATBI C, 1º cargo,
Ato nº11/2014, publicado em 19/03/2014, por motivo de feriado municipal na data da publicação e incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: a partir da data de publicação deste Ato ... e proporcional à razão
de 9.147/10.950, leia-se: a partir de 20/03/2014 ... e proporcional à
razão de 9.148/10.950 (Ato Republicado por conter incorreção no MG
26/03/2014).
10 569835 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Domingos do
Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 339.458-2, Regina Aparecida de Souza Ferreira, PEB II J, 1º
cargo, concessão do 4º qüinqüênio de exercício, Ato nº 72/2003, publicado em 04/09/2003, por motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 115/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, E.E. Professora
Marciana Magalhães, MaSP 345.839-5, Marilucia do Carmo Barcelos,
ATB III G, 1º cargo, concessão do 3º qüinqüênio de exercício, Ato nº
35/2013, publicado em 29/05/2013, por motivo de erro e duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 113.879-1, Leopoldina Drummond e Silva,
ATB IV G, 2º cargo, anulação de autorização de afastamento de fériasprêmio por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2011, Ato nº 06/2013, publicado em 29/05/2013, por motivo de
duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 116/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Itambé do Mato Dentro, E.E.
Emídio de Sales, MaSP 354.880-7, Terezinha Azinete Chaves Dias,
PEB I B/DV, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2004; João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP
804.852-2, Cilmar Aparecida Pereira Moutinho, PEB I B, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2013; João
Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 962.817-3, Antônio
Acácio da Silva, PEB II A/DII, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/06/2014; Nova Era, E.E. Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 884.358-3, Ana Stella Espírito Santo Campos Breguez, PEBT II A, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 05/05/2014; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
884.358-3, Ana Stella Espírito Santo Campos Breguez, PEB I A, 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2012;
São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 351.572-3, Leonor Maria Gomes de Castro Santos, PEBT II J,1º cargo, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 30/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 117/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e art.
290 da CE/1989, à servidora: São Domingos do Prata, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 339.458-2,
Regina Aparecida de Souza Ferreira, PEB II J, 1º cargo, 04 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2003.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA, O ATO, no que se refere a servidora: Itabira, E.E. Professora Palmira Morais, Masp 351.612-7, Norma Suely Rodrigues, PEB
I B, 1º cargo, de retificação de Gratificação de Incentivo a Docência
- 9º biênio, Ato nº 01/2014, publicado em 29/05/2014, por motivo de