TJMG 22/07/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo
E10 – Vigilância em Saúde
Farmácia
Total
E11 – Vigilância em Saúde
Enfermagem
Total
E12 – Vigilância em Saúde
E13 – Políticas
públicas de Saúde
228/1
228/2
228/3
228/4
228/5
228/6
228/7
228/8
228/9
228/10
228/11
228/12
228/13
228/14
228/15
228/16
228/17
228/18
228/19
228/20
228/21
228/22
228/23
228/24
228/25
228/26
228/27
228/28
228/29
2
2
6
2
3
4
2
1
1
1
3
1
1
3
2
2
1
1
1
3
2
1
2
1
3
2
2
2
13
70
0
0
1
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
7
Alfenas
Barbacena
Belo Horizonte
Coronel Fabriciano
Diamantina
Divinópolis
Governador Valadares
Itabira
Ituiutaba
Januária
Juiz de Fora
Leopoldina
Manhumirim
Montes Claros
Passos
Patos de Minas
Pedra Azul
Pirapora
Ponte Nova
Pouso Alegre
São João Del Rei
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Ubá
Uberaba
Uberlândia
Unaí
Varginha
Unidade Central/SES-MG
229/1
229/2
229/3
228/4
229/5
229/6
229/7
229/8
229/9
229/10
229/11
229/12
229/13
229/14
229/15
228/16
229/17
229/18
229/19
229/20
229/21
229/22
229/23
229/24
229/25
229/26
229/27
229/28
229/29
2
2
3
3
3
2
3
3
2
2
2
2
3
3
2
3
3
1
2
5
2
2
2
3
4
4
1
3
16
88
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
1
1
1
0
0
2
9
Matemática/Estatística/
Ciências Atuariais/ Física
Química
Gestão Ambiental
Engenharia de Alimentos
Tecnlogia em Radiologia
Administração
Sistema de Informação/
Tecnologia de Sistemas
de Informação
Odontologia
Qualquer graduação
de Nível Superior
Ciências Biológicas
(bacharelado)
Serviço Social
Psicologia
Fisioterapia
Pedagogia
Nutrição
Educação Física
Economia
Qualquer Graduação
de Nível Superior na
Área de Saúde
Total
Odontologia
Total
E14 – Políticas
Públicas de Saúde
Alfenas
Barbacena
Belo Horizonte
Coronel Fabriciano
Diamantina
Divinópolis
Governador Valadares
Itabira
Ituiutaba
Januária
Juiz de Fora
Leopoldina
Manhumirim
Montes Claros
Passos
Patos de Minas
Pedra Azul
Pirapora
Ponte Nova
Pouso Alegre
São João Del Rei
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Ubá
Uberaba
Uberlândia
Unaí
Varginha
Unidade Central/SES-MG
Qualquer Graduação
de Nível Superior
na Área de Saúde
Total
Unidade Central/
SES-MG
230/29
7
1
231/29
232/29
233/29
234/29
235/29
1
1
3
3
3
0
0
1
0
1
236/29
6
1
237/29
2
0
238/29
2
0
239/29
10
1
240/29
241/29
242/29
243/29
244/29
245/29
246/29
2
2
5
1
2
2
1
0
0
1
0
0
0
0
247/29
2
0
55
6
Barbacena
Divinópolis
Januária
Leopoldina
Patos de Minas
Pirapora
Ponte Nova
Unaí
Varginha
248/2
248/6
248/10
248/12
248/16
248/18
248/19
248/27
248/28
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Alfenas
Barbacena
Belo Horizonte
Coronel Fabriciano
Diamantina
Divinópolis
Governador Valadares
Itabira
Ituiutaba
Januária
Juiz de Fora
Leopoldina
Manhumirim
Montes Claros
Passos
Patos de Minas
Pedra Azul
Pirapora
Ponte Nova
Pouso Alegre
São João Del Rei
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Ubá
Uberaba
Uberlândia
Unaí
Varginha
Unidade Central/SES-MG
249/1
249/2
249/3
249/4
249/5
249/6
249/7
249/8
249/9
249/10
249/11
249/12
249/13
249/14
249/15
249/16
249/17
249/18
249/19
249/20
249/21
249/22
249/23
249/24
249/25
249/26
249/27
249/28
249/29
2
2
2
2
1
2
2
1
1
1
2
1
1
2
1
2
1
1
2
1
1
1
2
1
2
2
1
1
47
88
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
5
9
Minas Gerais - Caderno 1
E15 – Políticas
Públicas de Saúde
Diamantina
Governador Valadares
Itabira
Januária
Leopoldina
Manhumirim
Passos
Patos de Minas
Pedra Azul
Pirapora
Ponte Nova
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Ubá
Unaí
250/5
250/7
250/8
250/10
250/12
250/13
250/15
250/16
250/17
250/18
250/19
250/20
250/22
250/24
250/27
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
15
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
2
Médico
Unidade Central/SES-MG
251/29
3
1
Enfermagem
Alfenas
Barbacena
Belo Horizonte
Coronel Fabriciano
Diamantina
Divinópolis
Governador Valadares
Itabira
Ituiutaba
Januária
Juiz de Fora
Leopoldina
Manhumirim
Montes Claros
Passos
Patos de Minas
Pedra Azul
Pirapora
Ponte Nova
Pouso Alegre
São João Del Rei
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Ubá
Uberaba
Uberlândia
Unaí
Varginha
Unidade Central/SES-MG
252/1
252/2
252/3
252/4
252/5
252/6
252/7
252/8
252/9
252/10
252/11
252/12
252/13
252/14
252/15
252/16
252/17
252/18
252/19
252/20
252/21
252/22
252/23
252/24
252/25
252/26
252/27
252/28
252/29
4
3
4
4
3
4
4
3
3
3
2
2
3
1
2
2
4
2
4
4
2
3
3
4
5
5
2
5
54
144
1
0
0
1
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
1
1
0
1
5
14
Unidade Central/SES-MG
253/29
1
0
Serviço Social
/ Psicologia
Total
E16 – Políticas
Públicas de Saúde
E17 – Políticas
Públicas de Saúde
Total
E18 – Políticas
Públicas de Saúde
Ciências Biológicas
(bacharelado)
TOTAL DE VAGAS
TOTAL DE VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
986
102
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ENSINO MÉDIO
DISCIPLINAS COMUNS
LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Conhecimento de língua: ortografia/acentuação gráfica; classes de palavras: substantivo: classificação, flexão e grau; adjetivo:
classificação, flexão e grau; advérbio: classificação, locução adverbial e grau; pronome: classificação, emprego e colocação dos pronomes oblíquos
átonos; verbo: classificação, conjugação, emprego de tempos e modos; preposição e conjunção: classificação e emprego; estrutura das palavras e
seus processos de formação; estrutura da oração e do período; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal, crase. Pontuação; figuras
de linguagem (principais); variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua.
GESTÃO PÚBLICA
Administração Pública: princípios, competências, servidores públicos, administração direta e indireta. Órgãos colegiados. Novas tendências da gestão pública: governança, democratização e participação. Instrumentos de planejamento de médio/longo prazos no Estado de Minas Gerais: Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011/2030) e Plano Plurianual de Ação Governamental - (PPAG 2012/2015). Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de acesso à informação. Decreto
45.969, de 24 de maio de 2012 – Minas Gerais. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho, gestão orientada para resultados, flexibilidade organizacional, trabalho em
equipe, cultura da responsabilidade e mecanismos de rede informacional. Gestão financeira e ciclo orçamentário.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Sistema Único de Saúde: antecedentes e processo de implantação; gestão; princípios, diretrizes e regionalização; organização da gestão colegiada:
controle social e participação da comunidade; planejamento e resultados; Sistemas de informações em saúde; Conselhos e Colegiados do SUS - Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG), Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Conselho
de Secretários de Saúde (CONASS); Legislação e normalização complementar do SUS. Financiamento da Saúde: histórico - antecedentes e crises;
modelos de financiamentos e gastos públicos; fontes de recursos e gastos por esfera; mecanismos de repasse. Gestão Administrativa e Financeira
no SUS: conceitos; gestão de materiais; gestão de compras; gestão de contratos; fundos de saúde; investimentos. Regulação em Saúde: regulação
sobre sistemas de saúde; regulação assistencial; contratualização dos serviços de saúde; Controle e avaliação; Programação Pactuada e Integrada da
Assistência à Saúde (PPI); Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA). Gestão do trabalho e educação na saúde: formação e desenvolvimento de
trabalhadores do SUS. Ciência e tecnologia na saúde: gestão de tecnologias em saúde.
NOÇÕES DE DIREITO
Direito Administrativo: conceito, codificação, fontes, relação com direito constitucional; Administração Publica: Noções gerais; administração
direta, administração indireta, órgãos e entidades públicas. Agentes públicos; Agentes Políticos e agentes administrativos, investidura, direitos e
deveres; Aposentadoria, proventos e pensão. Noções de poder de polícia e de ato administrativo. Direito Constitucional: Princípios Fundamentais,
Direitos e Garantias Fundamentais; Organização do Estado e Organização dos Poderes; Constituição da República Federativa do Brasil e, texto atualizado até a data do Edital. Constituição do Estado de Minas Gerais, texto atualizado até a data do Edital; Resolução n° 217, da 3ª Assembleia Geral
da ONU, de 10 de dezembro de 1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos.
DISCIPLINAS ESPECÍFICAS:
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA: Coleta, transporte e armazenamento de amostras biológicas: anticoagulantes, fatores que interferem na
coleta, diluição de amostras, conceito de pH, descontaminação e esterilização de material de laboratório, normas de biosegurança, unidades usadas
em laboratório de análises clínicas, controle de qualidade, aparelhos semi - automáticos e automáticos: manuseio e manutenção de equipamentos,
técnicas de microscopia, técnicas de coloração em hematologia e bacteriologia: Gram, Ziehl, May-Grunwald, Giemsa, controle de qualidade em laboratórios clínicos, exame de urina: pesquisa física, química e sedimentoscopia, hematologia: hemograma, hemácias, hemoglobina, hematócrito, índices hematimétricos, contagem global e diferencial de leucócitos, reticulócitos, hemossedimentação, bioquímica: carbohidratos, lípides,eletrólitos,
proteínas, função renal, hepática e cardíaca: realização de dosagens e interpretação, gasometria, noções de imunologia: realização e interpretação de
reações de aglutinação, precipitação, floculação, parasitologia: ciclo biológico, meios de transmissão, diagnóstico laboratorial das principais parasitoses, microbiologia: meios de cultura, realização de exames para isolamento e identificação de agentes infecciosos em amostras (urina , sangue e
fezes), liquor: exame físico , químico, preparação e coloração de lâminas, hemostasia: realização dos principais testes de coagulação.
TÉCNICO DE CONTABILIDADE: Contabilidade: Princípios fundamentais da Contabilidade segundo o Conselho Federal de Contabilidade. Componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido) segundo a Lei no 6.404/76 e demais leis que a alteraram, como a lei no 11.638/2007.
Demonstrações Financeiras segundo a Lei no 6.404/76: conceitos, elaboração e forma de apresentação (divulgação). Conceituação de receitas,
ganhos, despesas, custos e perdas. Receitas: apuração e apropriação das receitas, tipos e classificação, tratamento legal, forma de contabilização,
observância dos princípios contábeis. Despesas: apuração e apropriação das despesas, classificação e tratamento legal, formas de contabilização,
observância dos princípios contábeis. Custos dos produtos/mercadorias/serviços vendidos: conceitos, formas de apuração e contabilização. Análise e
conciliações de registros contábeis, análise de saldos de contas e conciliação bancária. Planos de contas. Fatos e lançamentos contábeis. Método das
partidas dobradas. Livros e documentos fiscais. Registro de operações típicas de empresas comerciais, industriais e de serviços. Apuração do Resultado, encerramento de exercício social e distribuição do resultado de empresas. Contabilidade Governamental: conceito, objetivo, classificações, normas e campo de aplicação. Controle contábil na administração pública. Lei nº 4.320/64. Escrituração e contabilidade na administração pública: normas, sistema de contas, plano de contas, registro de operações típicas. Receita pública: conceito, classificação (receitas correntes, receitas de capital),
estágios (previsão, lançamento, arrecadação, recolhimento) e codificação da receita (classificação da receita por categoria econômica, classificação
da receita por fontes). Despesa pública: conceito, classificação da despesa quanto à natureza (categorias econômicas, grupo de despesas, modalidade
de aplicação, elemento de despesas) e estágios (fixação, empenho, liquidação, pagamento). Princípios, objetivos e efeitos da Lei de Responsabilidade
Fiscal no planejamento e no processo orçamentário. Limites para despesas de pessoal, limites para a dívida e mecanismos de transparência fiscal.
Balanços (demonstrativos da gestão) na contabilidade governamental: orçamentário, patrimonial e financeiro. Operações de encerramento do exercício e levantamento de contas. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo. Administração: Confecção e expedição de documentos, banco
de dados, planilhas eletrônicas, apresentações multimídia e internet.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Topografia: Noções básicas. Construção Civil: Projetos de edificação: instalações prediais; Planejamento e controle
da obra; Canteiro de obras; Locação da obra; Alvenarias de tijolo cerâmico; Esquadrias; Revestimentos; Coberturas; Pintura; Orçamentos; Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação; fundações superficiais e profundas; O concreto de cimento Portland: dosagem e controle tecnológico;
Normas ABNT. Instalações prediais elétricas, hidráulicas e especiais. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de edificações públicas e
industriais (manutenção preventiva e corretiva). Leitura e Interpretação de desenhos técnicos. Orçamento de Obras. Conceitos de Higiene e Segurança no trabalho. Computação Gráfica: Software Autocad.
ENSINO SUPERIOR
DISCIPLINAS COMUNS
LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Conhecimento de língua: ortografia/acentuação gráfica; classes de palavras:
substantivo: classificação, flexão e grau; adjetivo: classificação, flexão e grau; advérbio: classificação, locução adverbial e grau; pronome: classificação, emprego e colocação dos pronomes oblíquos átonos; verbo: classificação, conjugação, emprego de tempos e modos; preposição e conjunção: