TJMG 19/08/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
ção na publicação, no ato n° 21/14 publicado em 05/08/14, onde se lê:
Eliana Morais de Castro, leia-se: Eliana Moura de Castro.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 267.267-3 – Patricia Granato de Souza Dominato, PEB2P, admissão 1, (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 16/11 publicado em 07/06/11, onde se lê: por 1 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 16/06/11, leia-se: por 1
mês, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 16/06/11; - E.E.
Marechal Mascarenhas de Morais – MaSP 377.969-1 – Rosangela Delgado de Paiva Toledo, PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, no ato n° 16/14 publicado m 12/08/14, onde se lê: por
2 meses referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 17/08/14,
leia-se: por 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício a partir
de 17/08/14.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 32/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 228.038-6 –
Maria Angela Loures de Oliveira Zaidem, PEB1B, admissão 3, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 49/10 publicado em
09/11/10, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 23/07/09,
leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 22/06/09; - Juiz de Fora
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 227.880-2 – Maria Antonia de Oliveira Ezequiel, EEB1A,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício a partir de 21/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir
de 16/11/12; - MaSP 525.324-0 – Maria das Merces do Carmo Costa,
PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de
exercício a partir de 06/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício a
partir de 03/11/12; - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 527.468-3 – Marta Martins Barezi, ASB1F, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 4007/12
publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício a partir
de 09/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; SRE – MaSP 267.267-3 – Patricia Granato de Souza Dominato, PEB2P,
admissão 1, (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 38/04 publicado em
27/10/04, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 04/06/04,
leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 10/05/04, no ato n° 25/12
publicado em 26/06/12, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir
de 09/06/09, leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de 14/05/09;
- Lima Duarte – E.E. Adalgiza de Paula Duque – MaSP 389.921-8 –
Maria Aparecida Bustamante Dias Pepino, PEB2G, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 13/08 publicado
em 01/04/08, onde se lê: 6 meses referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 29/02/08, leia-se: 6 meses referente ao 4° quinquênio de
exercício a partir de 03/03/08, no ato n° 01/13 publicado em 11/04/13,
onde se lê: 5 meses e 2 dias referente ao 5° quinquênio de exercício a
partir de 28/02/13, leia-se: 5 meses e 2 dias referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 02/03/13; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 345.037-6 – Liane Gotelip Tostes, PEB2C, admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 14/96 publicado
em 13/08/96, onde se lê: 6 meses referente ao 1° decênio a partir de
22/01/96, leia-se: 5 meses e 14 dias referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 10/09/92 (data da efetivação) e 5 meses e 27 dias referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 03/02/96, no ato n° 08/01
publicado em 03/03/01, onde se lê: 3 meses referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 20/01/01, leia-se: 3 meses referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 01/02/01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 33/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Goianá
– E.E. Tolomeu Casali – MaSP 228.038-6 - Maria Angela Loures de
Oliveira Zaidem, PEB1B, admissão 3, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato n° 50/10 publicado em 09/11/10, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 23/07/09, leia-se: 4° quinquênio a partir de 22/06/09;
- Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 354.527-4 – Bárbara Nazaré Salomão Eulálio, PEBT1A, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 16/14
publicado em 08/07/14, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 08/12/06
e 2° quinquênio a partir de 07/12/11, leia-se: 1° quinquênio a partir de
06/11/06 e 2° quinquênio a partir de 05/11/11; – MaSP 528.427-8 –
Eny Stevanim Titoneli dos Santos, PEB1A, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 21/14 publicado em 20/05/14,
onde se lê: 1° quinquênio a partir de 19/01/91, leia-se: 1° quinquênio a
partir de 21/12/90, no ato n° 12/14 publicado em 20/05/14, onde se lê:
3° quinquênio a partir de 01/03/02 e 4° quinquênio a partir de 05/11/07,
leia-se: 3° quinquênio a partir de 31/01/02 e 4° quinquênio a partir de
05/10/07; - SRE – MaSP 267.267-3 – Patricia Granato de Souza Dominato, PEB2P, admissão 1, (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 79/04
publicado em 27/10/04, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 03/05/04,
leia-se: 4° quinquênio a partir de 23/04/04, no ato n° 26/12 publicado
em 26/06/12, onde se lê: 5° quinquênio a partir de 09/05/09, leia-se: 5°
quinquênio a partir de 27/04/09.
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E.
Professor Gonçalves Couto, MaSP 346100-1-01 Débora Moura de
Andrade Fajardo, PEBIIF, a partir de 04/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/14
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP 1239852-5-01 Aguinaldo
de Souza Ribeiro, PEIBIA, a partir de 01/08/14; MaSP 1239852-5-02
Aguinaldo de Souza Ribeiro, PEIBIA, a partir de 01/08/14; Rosário
da Limeira, E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 1308197-1-03 Marlus
Vinícius Ferreira Higino, PEBIA, a partir de 11/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
97/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miradouro: E.E.
Padre Alfredo Kobal, MaSP 295094-7-01 Angela Cristina Fava de
Souza Schettini, partir da data de publicação do ato, referente ao
PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c parágrafo 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais
facultativas.

ANULAÇÃO – ATO Nº 55/14
Anula no Ato nº 60/08, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 268000-7-03 Vânia Maria de Oliveira Vasconcelos e Carvalho, PEBIIF, a parte em que concedeu férias-prêmio 4º
quinquênio de exercício, publicado em 18/11/08, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/14
Anula no Ato nº 22/13, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 268000-7-03 Vânia Maria de Oliveira Vasconcelos e Carvalho, PEBIIF, a parte em que concedeu férias-prêmio 5º
quinquênio de exercício, publicado em 25/04/13, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 57/14
Anula no ato, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José
Bonifácio, MaSP 354427-7-01 Miriam Terezinha de Oliveira, PEBIB,
a parte em que concedeu 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício de férias-prêmio, publicado em 15/07/09, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 58/14
Anula no Ato nº 04/13, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374411-7-01 Filomena
Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, a parte em que concedeu
férias-prêmio 4º e 5º quinquênios de exercício, publicado em 19/02/13,
por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/14
Anula no Ato nº 18/04, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 374416-6-01 Rosemary Batista da Silva, PEBIIG,
a parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência 5% - 8º
biênio, publicado em 09/06/04, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/14
Anula no Ato nº 01/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 374416-6-01 Rosemary Batista da Silva, PEBIIG,
a parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência 5% - 9º
biênio, publicado em 04/01/07, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 69/14
Anula no Ato nº 30/13, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 268000-7-03 Vânia Maria de Oliveira Vasconcelos e Carvalho, PEBIIF, a parte em que concedeu 2º quinquênio de magistério, publicado em 15/10/13, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 70/14
Anula no Ato nº 04/08, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 268000-7-03 Vânia Maria de Oliveira Vasconcelos e Carvalho, PEBIIF, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 08/02/08, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 71/14
Anula no Ato nº 41/14, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374411-7-01 Filomena Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, a parte em que concedeu 4º
quinquênio de magistério, publicado em 15/07/14, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/14
Anula no Ato nº 25/11, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Santana de Cataguases: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 075413-5-02
Maria Regina Resende Cabral, ATBIVB, apostilada secretário de escola
B, a parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 06/12/11, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/14
Anula no Ato nº 22/2000, referente ao servidor, em cumprimento à
diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374411-7-01 Filomena
Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, a parte em que retificou
1º quinquênio de magistério, publicado em 20/09/2000, por motivo de
impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/14
Anula no Ato nº 46/14, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374411-7-01 Filomena
Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, a parte em que retificou
2º quinquênio de magistério, publicado em 15/07/14, por motivo de
impossibilidade de retificação.
BIÊNIOS – CONCESSÃO ATO Nº 01/14
Concede, nos termos da Lei nº 8517 de 09/01/1984, da lei nº 9831, de
04/07/89 e da Lei nº 9957, de 18/10/89; Gratificação de Incentivo à
Docência 5%, à servidora: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
374416-6-01 Rosemary Batista da Silva, PEBIIG, referente ao 8º biênio, a partir de 11/05/2004; MaSP 374416-6-01 Rosemary Batista da
Silva, PEBIIG, referente ao 9º biênio, a partir de 11/05/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal,
MaSP 268000-7-03 Vânia Maria de Oliveira Vasconcelos e Carvalho,
PEBIIF, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/07 e
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/12; Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 346105-0-01 Jussara Vital Menezes de
Araújo, PEBIIH, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
10/06/14; E.E. Silveira Brum, MaSP 274283-1-02 Gina Evangelista
Pereira, EEBIIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/06/14; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 3544277-01 Miriam Terezinha de Oliveira, PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/09 e referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/07/14; São Francisco do Glória: E.E. Santo
Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornelas de Freitas, PEBIIH,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/13; Em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374411-7-01
Filomena Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09/07/07 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/12.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 51/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 268000-7-03
Vânia Maria de Oliveira Vasconcelos e Carvalho, PEBIIF, referente ao
4º quinquênio de magistério, a partir de 04/11/07.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/
SEPLAG: Santana de Cataguases: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 075413-5-02 Maria Regina Resende Cabral,
ATBIVB, apostilada secretário de escola B, Ato nº 19/11, publicado
em 03/05/11, por alteração no número de dias de exercício: onde se
lê: à razão de 6548 dias de exercício, leia-se: à razão de 8465 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
296251-2-01 Maria Helena Souza Ferraro da Silveira, PEBIIO, Ato nº
09/12, publicado em 02/03/12, por omissão da média quinquenal: onde
se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária mensal de 108 h/a e
038h/a mensais facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica no Ato de Anulação, referente ao servidor, em cumprimento à
diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: São Francisco do Glória:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 5283023-01 Maria da Conceição Aparecida da Silva, PEBIE, Ato nº 63/14,
publicado em 22/07/14, por erro no número do MaSP : onde se lê:
528303-3-01, leia-se: 528302-3-01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
303322-2-01 Ana Maria de Oliveira, ASBIG, Ato nº 02/14, publicado
em 11/02/14, por número de dias insuficiente : onde se lê: 20 dias,
leia-se: 21 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/14
Retifica no Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor,
em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3744117-01 Filomena Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, Ato nº
24/97, publicado em 05/11/97, por erro na vigência : onde se lê: 2º
quinquênio, a contar de 22 de julho de 1997, leia-se: 2º quinquênio, a
contar de 09 de julho de 1997.
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SRE de Paracatu
Diretora II: Andrea Pimentel Alvares Campos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Brasilândia
de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 284281-3, Maria Aparecida
de Mendonça Marincek, a partir de 14/08/2014, referente ao cargo de
PEBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 + 13 h/a; Guarda Mor:
EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 314168-6, Eliane Eustáquio Américo, a partir de 15/08/2014, referente ao cargo de ASBIIIH, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 366170-9, Mariza da
Piedade Pereira, a partir de 15/08/2014, referente ao cargo de PEBII-I,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 28 h/a; EE. “Drº Sérgio
Ulhoa” - MaSP 347066-3, Helana Lúcia Neiva Caetano de Souza, a
partir de 15/08/2014, referente ao cargo de PEBID, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 + 11 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” MaSP 600466-7, Maria de Lourdes Batista Franco, PEBIA, cargo 01,
a partir de 02/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1° inciso III alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n°
41/03, com direito à remuneração proporcional, à razão de 8.995 dias
correspondente à carga horária de 108 + 06 h/a; EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 610419-4, Maria Leite Caetano, ASBIG, cargo 01,
a partir de 02/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1° inciso III alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n°
41/03, com direito à remuneração proporcional, à razão de 8.805 dias
correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 169085-8, Maria José
Gonçalves Santos, PEBIIN, cargo 02, a partir de 03/08/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2014
REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 608983-3, Lucimar Leal
Guimarães para Lucimar Leal.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 03/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Paracatu: EE. “Olindina Loureira” – MaSP 335809-0, Ilca Ferreira
Araujo, PEBTIIC, cargo 01, a partir de 11/07/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 18/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Dom Serafim
Gomes Jardim” – MaSP 284331-6, Maria José Lima Peres, PEBIIA,
cargo 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 20/06/14;
Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 617115-1, Maria Ivanilde Borges, PEBIB, cargo 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir
de 31/12/13.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N° 05/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do Inciso I do art. 114, ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Paracatu: EE. “Antonio Carlos” - MaSP
366170-9, Mariza da Piedade Pereira, PEBII-I, cargo 01, concedidas
pelo ato publicado em 07/06/2014, 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 20/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” – MaSP 601691-9, Vânia Alves Machado
Martins, PEBIIJ, cargo 02, aposentada em 06/08/2014, referente ao
saldo de 10 meses e 23 dias.
REPUBLICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO N° 04/2014
REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” – MaSP
353110-0, Elizabeth Maria Rodrigues e Silva, PEBIIH, cargo 01, 1º
biênio, a partir de 08/01/1993, (data do exercício).
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO
Anula-se Processo Administrativo n° 35/2014, instaurado nos termos
da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução Seplag nº 37/2005 – referente à
servidora – Brasilândia de Minas – EE. “Alminda Alves da Silva” –
Masp 365.490-2, PEB2H, admissão 01 – conforme os termos do art.
50 da Lei 14.184/2002
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2014, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora – Paracatu – EE. “Antônio Carlos” –
Masp 964.737-1, PEBID, admissão 01 – e decide pela restituição aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, referentes ao cálculo de VTAP devido a revisão do posicionamento no regime subsídio 2015 de PEBID para PEBIIE, conforme Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8932, de 02 de agosto de 2013, publicada no MG
“07/08/2013”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2014, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente à servidora – Brasilândia de Minas – EE. “Dr.
José Pacheco Pimenta” – Masp 374.587-4, PEB4B, admissão 02 –
e decide pela manutenção das vigências dos 7º, 8º e 9º biênios, sem
que haja débito, embora indevidas, por se aplicar ao caso o art. 65 da
Lei 14.184/2002; e ainda pela retificação do ato publicado no “MG”
04/09/2010 para concessão do 10º biênio, cuja vigência de 14/08/2009
irá para 17/01/2010, sendo obrigatória restituição aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, conforme art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 44/2014
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 44/2014 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – servidor (a) – Paracatu – Masp. 314.291-6,
admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 45/2014
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 45/2014 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – servidor (a) – Vazante – Masp. 317.946-2,
admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 46/2014
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 46/2014 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – Masp. 962.316-6,
admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 47/2014
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 47/2014 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – servidor (a) – Brasilândia de Minas – Masp.
317.904-1, admissão 01.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 84/2014
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco
Pimenta” - MaSP 284231-8, Yvone Aparecida Veloso Carneiro de Mendonça, PEBIIL, cargo 01, no ato publicado em 12/04/2014, onde se lê:
108 h/a, leia-se: 108 + 75 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
85/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 314168-6,
Eliane Eustáquio Américo, ASBIIIH, cargo 01, no ato publicado em
22/02/14, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio exercício
e 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, leia-se: 06 meses
referentes ao 1º decênio a partir de 14/08/94 com usufruto de 01 mês
com concessão anterior para regularizar situação funcional.
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SRE de Pará de Minas

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/14
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 829541-2-01 Eliza
Mara Moreira Alves para Eliza Mara Moreira Alves Catroli; MaSP
248426-9-02 Maria das Graças Lopes de Souza para Maria das Graças Lopes da Silva; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP
354427-7-01 Miriam Terezinha de Oliveira para Miriam Terezinha Oliveira Bastos de Paula; Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende,
MaSP 0533454-5 Mágna Regina Pereira Silva Resende para Mágna
Regina Pereira Silva.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 52/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo
Kobal, MaSP 268000-7-03 Vânia Maria de Oliveira Vasconcelos e Carvalho, PEBIIF, referente ao 2º quinquênio, a partir de 05/11/1997; Em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3744117-01 Filomena Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, referente
ao 1º quinquênio, a partir de 28/09/1994 (data do exercício).

Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Tânia de Moura Morato Resende, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº
2442 de 07/11/2013, os servidores:
MaSP
Nome
Cargo
Titulação
Adm. Escola de Lotação
Município
A contar de
1.134.534-5 Ângela Maria de Vasconcelos
PEBRII A
Física
02 Dr. Isauro Epifânio Conceição do Pará 07.08.14
1.077.078-2 Renata Antônia Soares Mendes Pinto PEBI A
Ciências
01 Ademar de Melo
Pará de Minas
04.08.14
Cristina Spíndola Aguiar PEBI A Regente de Turma 02 Cel. João Ferreira
1.108.570-1 Marina
Pará de Minas
04.08.14
Souza

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula no Ato nº 32/14, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374411-7-01 Filomena Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, a parte em que anulou 1º e
2º quinquênios de magistério, publicado em 15/07/14, por motivo de
anulação indevida.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 53/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, do art. 285
da CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: São Francisco
do Glória: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
528302-3-01 Maria da Conceição Aparecida da Silva, PEBIE, referente
ao 1º quinquênio, a partir de 21/05/1991.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 268000-7-03
Vânia Maria de Oliveira Vasconcelos e Carvalho, PEBIIF, Ato nº 61/13,
publicado em 08/10/13, por omissão da média quinquenal: onde se lê:
108 h/a, leia-se: 108 h/a e 007 h/a mensais facultativas.

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ANULAÇÃO – ATO Nº 04/14
Anula no Ato nº 55/14, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374411-7-01 Filomena
Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, a parte em que anulou
4º quinquênio de magistério, publicado em 15/07/14, por motivo de
anulação indevida.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 22/2014
REVOGA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, no que se
refere à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 286.431-2, Maria de Fátima Santos e Gontijo Reis, PEBDIII A, admissão 02, Ato nº 32/1999, publicado em 26.08.99, referente
ao 1º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 28.07.14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 22/2014
REVOGA os Atos de Quinquênio Magistério, no que se refere às
servidoras: MORADA NOVA DE MINAS- Servidora Desligada,
MaSP 286.431-2, Maria de Fátima Santos e Gontijo Reis, PEBDIII A,
admissão 02, Ato nº 120/2001, publicado em 22.11.01, referente ao 1º

Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 28.07.14; PARÁ DE
MINAS- Servidora Desligada, MaSP 824.564-9, Maria Antônia de
Lima, SPA4, admissão 01, Ato nº 40/1999, publicado em 07.10.99, referente ao 1º Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 04.08.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará
de Minas, MaSP 936.335-9, Ronildes Alves da Silva, ATEI F, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28.07.14; Servidor em Adjunção, MaSP 352.283-6, Darneily Pinto Coelho Monção
Mendonça, PEBII H, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06.08.14; MaSP 848.546-8, Jaqueline Sellani Coimbra,