TJMG 16/09/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Caio Martins
Presidente: Antônio José dos Santos
ATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2014 – RETIFICA
AFASTAMENTO PRELIMINAR DE APOSENTADORIA
RETIFICAo Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria nº
043/2014, publicado no “Minas Gerais” de 28/05/14, da servidora Cristina Aparecida Bratiliere, MASP: 1.018.095-8, onde se lê “a partir de
26/05/2014”, leia-se: “a partir de 27/05/2014” e onde se lê: “ Código
ASB, Nível – I Grau – G”, leia-se: “Código ASB, Nível – I, Grau I”.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2014 –
RETIFICA ATO DE APOSENTADORIA
RETIFICAo Ato de Aposentadoria nº 066/2014, publicado no
“Minas Gerais” de 09/08/14, do servidor José da Costa Filho, MASP.
1.018.581-7, CPF. 274.541.936-68, onde se lê: “Código ASB, Nível –
III Grau – H”, leia-se: “Código ASB, Nível – III, Grau P”.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2014 –
RETIFICA ATO DE APOSENTADORIA
RETIFICAo Ato de Aposentadoria nº 066/2014, publicado no “Minas
Gerais” de 09/08/14, do servidor José Mariano Ferreira dos Santos,
MASP. 1.019.050-2, CPF. 274.541.936-68, onde se lê: “Código ASB,
Nível – II Grau – H”, leia-se: “Código ASB, Nível – II, Grau I”.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2014 – FÉRIAS
PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor do Centro Educacional de Esmeraldas, MASP:
1.018.581-7 – José da Costa Filho, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo
ASB-III-P, cargo 01.
ATO Nº 79/2014 – FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 17
da CE/1989, ao servidor do Centro Educacional de Buritizeiro, MASP:
1.019.050-2 – José Mariano Ferreira dos Santos, ref. ao saldo de 14
meses, do cargo ASB-II-I, cargo 01.
ATO Nº 80/2014 – FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a servidora da Sede Administrativa – Belo Horizonte,
MASP: 1.018.095-8 – Cristina Aparecida Bratiliere, ref. ao saldo de 07
meses, do cargo ASB-I-I, cargo 01. Belo Horizonte, 15 de setembro de
2014. Antônio José dos Santos. Presidente
15 607900 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2089 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
COMERCINHO
EE FERNANDO DA COSTA AMARAL
GRACIENE DUTRA DE OLIVEIRA
1097471-5
1
PEBT2A
01/02/2013
ARACUAI
VIRGEM DA LAPA
EE SAO JOAO DO VACARIA
GERALDO PAIXAO MOREIRA
1128861-0
1
PEBT2A
20/02/2013
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO
EE PROFA DORA BARBOSA
MARIA GIRLENE NERES SOARES
1153527-5
1
PEBT2A
05/08/2013
POCOS DE CALDAS
ANDRADAS
EE DR ALCIDES MOSCONI
AMANDA SANCHES TONON TEIXEIRA
1148639-6
1
PEBIA
19/07/2013
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
EE MIGUEL CHIARADIA
IVANEIDE OZELIA PEREIRA MUNAIER
1095149-9
1
PEBT1A
21/06/2013
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE DR ARTHUR BERNARDES
LEANDRO NUNES SANTOS
1131696-5
1
PEBT2A
05/08/2013
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE MODESTINO ANDRADE SOBRINHO
TANIA MIRAILCE MENDES DE OLIVEIRA
982947-4
2
PEBT2A
01/07/2013
UNAI
UNAI
EE DOM ELISEU
SIMONE PEREIRA LEITAO TEIXEIRA
880590-5
1
ATBIE
03/06/2013
VARGINHA
VARGINHA
EE BRASIL
MIRELA DE FATIMA CARDOSO BARBOSA
1136133-4
1
PEBIA
03/07/2013
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 607707 - 1
Atos da senhora secretária
ATO Nº 2090/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Vilza Cristina de Souza Carneiro Lorenzeto, MASP 662.667-5, PEBIID/admissão 1, Biologia, E.E. “Bento
Gonçalves”, em Matozinhos, para frequência a curso de Mestrado em
Educação Tecnológica, ministrado pelo Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a
contar da publicação até 31/12/2014 – SRE Sete Lagoas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 12 de setembro de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
15 607502 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2079/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8869 – E.E. Mário Elias de Carvalho
MASP 934455-7, Cintia Cristina Santos Sadra, PEBIB - admissão 1,
DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2080/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
CAPARAÓ
96784 – E.E. Professor Francisco Lentz
MASP 938170-8, Eulália Christina Oliveira Silva de Souza, PEBIB –
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2081/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ARICANDUVA
24295 – E.E. Teodomiro Caldeira Leão
MASP 321968-0, Elizabete Fernandes Gomes, PEBIE – admissão 1, a
contar de 27/08/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2082/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SÃO GOTARDO
119601 – CESEC Maria Coeli Franco
MASP 659358-6, Gaspar Ferreira de Oliveira, PEBIA – admissão 1, a
contar de 01/01/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2083/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 31/01/1994, admissão 2, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Maria das Graças Costa, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 162602-7, Maria do Carmo Andrade.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2084/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 31/01/1997, admissão 2, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Maria das Graças Costa, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 162602-7, Maria do Carmo Andrade.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2085/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 31/01/2005, admissão 2, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Maria das Graças Costa, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 162602-7, Maria do Carmo Andrade.
15 607610 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1155/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 662, de 15 de agosto de 2014,
retificado em 30 de agosto de 2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Pequeno Príncipe Ltda - ME e reconhecido o ensino
fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Pequeno Príncipe, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado
na R. Viena, 111, B. Grã Duquesa, em Governador Valadares, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1156/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Núcleo
Educacional Conviver Ltda, para Colégio CJC Ltda, mantenedora do
Coleguium – Unidade Jardim Canadá, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Rainha Elizabeth, 531, B. Jardim Canadá, em Nova Lima.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1157/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada, a partir de 23 de novembro de 2012, a mudança
da entrada do prédio da entidade Expansão Tecnologia de Ensino e Imagens Ltda - EPP, da R. Paraíba, 75, B. Funcionários, em Belo Horizonte, para a R. Paraíba, 85, B. Funcionários, no mesmo município,
mantenedora do Centro de Educação Tecnológica Novo Rumo.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1158/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 667, de 28 de agosto de 2014, fica
recredenciada a entidade Expansão Tecnologia de Ensino e Imagens
Ltda - EPP, mantenedora do Centro de Educação Tecnológica Novo
Rumo, situado na R. Paraíba, 75, B. Funcionários, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1159/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 671, de 28 de agosto de 2014,
fica recredenciada a entidade mantenedora IP – Instituto Profissional
Gonçalves Lage Ltda e renovado o reconhecimento do curso Técnico
em Nutrição e Dietética, ministrado pelo IP – Instituto Profissional,
situado na Av. Amazonas, 100, 3º andar, Centro, em Belo Horizonte,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1160/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 700, de 29 de agosto de 2014, fica autorizado
o funcionamento do Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais
– CENTROMIG – Unidade II, com os cursos Técnico em Segurança do
Trabalho, Técnico em Agrimensura e curso de Especialização Técnica
de Nível Médio em Georreferenciamento de Imóveis Rurais, situado na
R. Gastão Bráulio dos Santos, 837, B. Nova Gameleira, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1161/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Municipal de Rola Moça, de ensino fundamental (anos
iniciais), da Estrada de Rola Moça, s/nº, em Ibirité para a R. Jusciliana
Narciso Campos, 1750, B. Bosque de Ibirité, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1162/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 03 de agosto de 2010, a mudança da
Escola Municipal de Rola Moça, de ensino fundamental (anos iniciais),
da R. Jusciliana Narciso Campos, 1750, B. Bosque de Ibirité, em Ibirité para a R. Jusciliana Narciso Campos, 1090, B. Bosque de Ibirité,
no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1163/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2011, a extensão
dos anos finais do ensino fundamental, na Escola Municipal de Rola
Moça, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Jusciliana
Narciso Campos, 1090, B. Bosque de Ibirité, em Ibirité, pelo prazo de
04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
de Rola Moça, de ensino fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1164/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
de Rola Moça, de ensino fundamental, situada na R. Jusciliana Narciso
Campos, 1090, B. Bosque de Ibirité, em Ibirité, para Escola Municipal
Maria José Campos Dias, de ensino fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1165/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 676, de 29 de agosto de 2014, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Maria de
Fátima Dias de Moura, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na Praça Ozídio Pereira de Souza, 250, localidade de Pau D’Óleo,
em Juramento, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1166/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 693, de 29 de agosto de 2014, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professor Geraldo Alves
Martins, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na Av. Nossa
Senhora de Santana, s/nº, localidade de Santana do Mundo Novo, em
Juramento, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1167/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 20 de junho de 2014, a mudança de
denominação da entidade Colégio Delta Ltda para Iara de Souza Barbosa – Colégio Delta EIRELI, e a partir de 31 de julho de 2014 para
Maria Marta Noronha – Colégio Delta EIRELI, mantenedora do Colégio Delta, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situado na Av. Afonso Pena, 851, Centro, em Muzambinho.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1168/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 25 de agosto de 2014, o reinício do curso
Técnico em Saúde Bucal, na Escola Técnica Egídio José da Silva, situada na R. Jalile Naaman, 70, B. Grão Pará, em Teófilo Otoni.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1169/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 734, de 03 de setembro de 2014,
fica prorrogada, pelo período de 06 de maio de 2014 a 06 de março de
2015, a autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – ensino fundamental, ministrado pela Escola Municipal Américo Machado, de educação infantil e ensino fundamental, situada na Av. Geraldo Romano, 211, Centro, em Nanuque.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1170/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 643, de 19 de agosto
de 2014, fica divulgada a alteração societária e recredenciadas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, as entidades Colégio Equipe de Tocantins
Ltda, mantenedora do ensino médio, Sociedade Educacional Equipe
de Tocantins Ltda, mantenedora do ensino fundamental (anos finais), e
ainda, reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o ensino fundamental (anos finais) e renovado pelo prazo de 03 (três) anos, o reconhecimento do ensino médio, ministrados pelo Colégio Equipe de Tocantins,
de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado na R. Coronel Manoel Dias de Carvalho, 371, B. Boa Vista, em Tocantins.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1171/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 708, de 03 de setembro
de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição das Alagoas – APAE de Conceição das Alagoas e autorizado
o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
ensino fundamental (anos finais), na Escola Tia Terezinha, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na Rua 12 de
Outubro, 45, B. Aziz Mansur, em Conceição das Alagoas, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1172/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 699, de 03 de setembro de 2014, fica autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Cuidados de Idosos, Técnico em
Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, no Colégio do Trabalho – Unidade III, situado na R. Doutor Alberto Moreira, s/nº, Centro,
em Araguari, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1173/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE nº 744, de 03 de setembro de 2014, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação Educacional e Profissional de Varginha - APROVAR e autorizado
o funcionamento do curso de Técnico em Administração, na Escola
Técnica de Formação Gerencial, de ensino médio, situada na R. José
Balbino dos Reis, 30, Vila Adelaide, em Varginha, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Varginha
15 607686 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMETNO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 144/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 366.950-4, Marinalva Izidório Campos, PEBIVC adm. 1, ato nº 29/10, publicado em 09/11/10,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 113 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
114 h/a; Rubim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 365.237-7, Ilka Fernandes Souto, PEBIIF adm. 1, ato nº 06/10,
publicado em 18/03/10, por motivo de incorreção na carga horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
145/2014
Retifica o(s) atos de férias-prêmio afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 365.228-6,
Celiene Santana Fernandes, PEBIB adm. 1, ato nº 14/04, publicado em 09/09/14, por motivo de incorreção referente ao quinquênio, onde se lê: 4º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio; Pedra Azul –
EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 633.581-4, Margiane Gardenia Pereira
Reis Amaral,PEBIB adm. 1, ato nº 53/10, publicado em 10/08/10, por
motivo de resguardar o período par outra forma de usufruição, onde se
lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
146/2014
Retifica o(s) atos de férias-prêmio concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp.
299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, atos nº 46/04, nº
100/11, publicados respectivamente em 27/10/04, 06/12/11, por motivo
de incorreção nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a/c
de 10/09/04, 5º quinquênio de exercício a/c de 09/09/09, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a/c de 14/06/06, 5º quinquênio de exercício a/c
de 13/06/11; Jordânia, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.427-0, Lucilene Barbosa Lacerda, PEBIIIA adm. 2,
ato nº 40/07, publicado em 06/09/07, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/06, leia-se: 4º quinquênio a/c de exercício a partir
de 31/10/06; EE. Frei Henrique de Coimbra, Masp. 324.199-9, Celia
Maria Xavier dos Santos, PEBT2B adm. 1, ato nº 33/04, publicado
em 11/08/04, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a/c de 30/12/03,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a/c de 29/02/04; Pedra Azul – EE.
Cel. Pacífico Faria, Masp. 633.581-4, Margiane Gardenia Pereira Reis
Amaral, PEBIB adm. 1, atos nº 02/05, nº 69/10, nº 107/13, publicados
respectivamente em 18/01/05, 28/09/10, 26/11/13, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 22/05/00, 4º quinquênio a/c de 26/05/07, 5º quinquênio
a/c de 03/07/12, leia-se: 3º quinquênio de exercício a/c de 15/07/02, 4º
quinquênio de exercício a/c de 19/07/07, 5º quinquênio de exercício
a/c de 30/08/12.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 147/2014
Retifica o(s) ato(s) de gratificação de incentivo à docência, ao(s)
servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 622.874-6, Agda Alves de Oliveira, PEBIA adm.
1, atos nº 16/90, nº 62/96, nº04/06, publicado respectivamente em
22/12/90, 26/10/96, 21/01/06, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2º biênio a/c de 13/10/87, 3º biênio a/c de 07/07/93, 4º biênio a/c de 04/05/96, 5º biênio a/c de 27/08/05, leia-se: 2º biênio a/c de
20/07/87, 3º biênio a/c de 22/10/92, 4º biênio a/c de 29/08/95, 5º biênio
a/c de 02/03/05; Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp.
299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, atos nº 28/96, nº
14/99, nº 43/00, nº 20/03, publicados respectivamente em 03/07/96,
26/03/99, 01/09/00, 09/07/03, onde se lê: 5º biênio a/c de 26/04/96,
6º biênio a/c de 26/04/98, 7º biênio a/c de 26/04/00, 8º biênio a/c de
26/04/02, leia-se: 5º biênio a/c de 19/11/95, 6º biênio a/c de 18/11/97,
7º biênio a/c de 18/11/99, 8º biênio a/c de 17/11/01; Jordânia – EE.
Frei Henrique de Coimbra, Masp. 324.199-9, Celia Maria Xavier dos
Santos, PEBT2B adm. 1, atos nº 01/90, nº 09/92, nº 14/93, nº 13/95, nº
15/97, nº 36/99, nº 24/01, nº 19/03, nº 02/06, publicados respectivamente em 16/02/90, 11/06/92, 16/06/93, 11/04/95, 07/35/97, 09/09/99,
27/06/01, 18/06/03, 14/01/06, por motivo de incorreção nas vigências,