TJMG 26/09/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 290/2014
Retifica, no Ato de Quinquênio de Magistério, referente à servidora:
POÇOS DE CALDAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 170.292-7.2, Nilza Maria Gonçalves Tarifa, PEB2/IIP, Ato
nº 776/2010, publicado em 24/09/2010, por acerto de dados, onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 02/08/2010, leia-se: 5º quinquênio a contar de 31/07/2010.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP
481.527-0, Dayse Meles de Carvalho Pádua Ferreira, a contar da data
da publicação , referente ao PEBIH (Adm. 01) à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/14
REGISTRA AFASTASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, a servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.324.396-9, Marta Ruiz Alves de Lima ATBDIA,
a partir de 16/09/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 44/2014, publicada no“Minas Gerais”em 22/08/2014, ref. ao servidor: MaSP 748.753-1, V.L.R.P. ASBIF (Adm. 01), decide pela manutenção da vigência do 1º,2º,3º e 4º quinquênios e consequentemente a
não reposição do débito gerado por decadência e inexistência de má
fé nos termos do artigo 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 45/2014, publicada no “Minas Gerais”em 22/08/14, ref. ao servidor:
MaSP 193.961-0, M.S.O.D. EEBIA, (Adm. 03), decide pela manutenção da vigência do 1º qüinqüênio e consequetemente a não reposição
do débito gerado, por decadência e inexistência de má fé nos termos do
artigo 65 da Lei 14.184/2002 Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 48/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 48/14, MaSP
1.278.650-5, D.F.P. (Adm 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 49/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 49/14, MaSP
1.278.650-5,D.F.P. (Adm 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 50/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 50/14, MaSP
946.905-7, M.R.M.R. (Adm 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 51/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 51/14, MaSP
1.099.343-4, T.C.S. (Adm 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 52/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 52/14, MaSP
478.874-1, E.M.F.T. (Adm 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 53/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 53/14, MaSP
740.079-9, M.N.A. (Adm 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 54/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 54/14, MaSP
931.186-1, M.S.D.S. (Adm 01).
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 /14
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ref. à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva,
MaSP 823.942-8, Sonia Borges Queiroz, PEBIA (Adm. 01), Ato nº
36/14 publicado em 12/09/14, por motivo de complemento de dados,
onde se lê ref. ao PEBIA (Adm. 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40 § 1º inciso III, alínea “a’ (integral) da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; leia-se a contar da data da publicação
(12/09/14), ref. ao PEBIA (Adm.01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, § 1º inciso III, alínea “a” (integral), da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a
RETIFICAÇÃO – ATO Nº08/14
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 278.755-4, Regina Helena
Rodrigues Pereira, PEBII-E – Didática do 2º Graus (Admissão 02), Ato
nº 11/14, publicado em 29/08/14, por motivo de alteração no período
do afastamento, Onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 20/09/14, Leia-se por 01 mês, ref. ao 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 22/09/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº09/14
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ref. à servidora: Cássia, MaSP 278.607-7, Efigênia Cássia Gonçalves Correa, PEBIIP (Admissão 01), Ato nº 10/14, publicado em
12/09/14, por incorreção de dados, Onde se lê: aposentada em 16/05/14,
Leia-se aposentada em 16/05/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº01/14
RETIFICA, NO ATO DE LICENÇA PATERNIDADE ref. ao servidor:
Cássia – E.E.São Gabriel, MaSP 1.345.353-5, Daniel Gerep Tambine
Pinto, PEBSI-A (Adm.01), Ato nº 03/14, publicado em 12/09/14 por
correção gráfica, onde se lê: condede licença parternidade, leia-se: concede licença paternidade.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ANULAÇÃO ATO Nº 773/2014
ANULA O ATO N° 745/2014, referente a servidora: Sete Lagoas, E.E.
Ápio Sólon Cardoso, MaSP 553.668-5, Maria Auxiliadora Maciel
Gomes, ASBIF, cargo 01, na parte em que retificou o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria publicado em 12/09/2014, por motivo de
incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 787/2014
ANULA NO ATO Nº 1345/2011, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – SRE (aposentado), MaSP 296.543-2, A.R.S.P, PEBIIM, cargo
01, publicado em 16/12/2011, por motivo de publicação indevida, na
parte que indevidamente instaurou processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 788/2014
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE
(aposentado), MaSP 296.543-2, A.R.S.P, PEBIIM, cargo 01, publicado
em 28/06/2013, por motivo de publicação indevida, na parte que concluiu processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 789/2014
ANULA NO ATO nº 738/2014, no que se refere ao servidor: Pompéu, MaSP 1.055.377-4, I.N.C.C.O, PEBIIB, cargo 01, publicado em
12/09/2014, por motivo de publicação indevida, na parte que em que
indevidamente retificou o 5º biênio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
775/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Sete Lagoas, MaSP 825.842-8, E.E. Sinhá Andrade, Elizabeth Ferreira da Silva, a partir de 07/05/14, ASBIH, referente ao cargo 01, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 10033 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
780/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Paraopeba - E.E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP 353.194-4,
Maria Geralda Rodrigues de Leão Ferreira, a partir da publicação
deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIJ, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral com carga horária de 116 h/a; Sete
Lagoas - E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 345.448-5, Maria Cristina
Caldeira Barbosa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral
com carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
794/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Sete Lagoas, E.E. Dr. Avelar, MaSP 888.208-6, Rosilene Aparecida
Hilário de Oliveira Carvalho, a partir de 19/05/14, referente ao cargo
02, PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 3992 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
795/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
864.247-2, Bernadete Maria Barbosa Santos, a partir de 19/09/2014,
referente ao cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
796/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Pompéu – E.E.
Paulo Campos Guimarães, MaSP 834.460-8, Marleide Ribeiro Gomes,
a partir de 08/07/2014, referente ao cargo 01, ASBIF, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea B,
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
800/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: Sete Lagoas - E.E. Edite Furst, MaSP 831.085-6,
Áurea Edilene Sabino, a partir de 24/09/2014, referente ao cargo 01,
PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º,
inciso III, alínea “a”(integral), c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 801/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: Inhaúma - E.E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 1.115.303-8, Jacqueline Ribeiro Silva Miranda,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/11/2014; Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP
837.428-2, Celina Aparecida Nunes Soares, PEBIIG, cargo 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014;
MaSP 457.490-1, Alessandra Gonçalves Silva, PEBIB, cargo 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014;
MaSP 328.550-9, Sandra Helena Gonçalves Martineli, PEBTIIB,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/2014; E. E. Profª Vitiza Octaviano Viana, MaSP 378.843-7,
Maria do Socorro Almeida de Souza Oliveira, ATBIVG, cargo 01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2014;
Papagaios - E. E. Diogo de Castro, MaSP 476.147-4, Maria José
Ribeiro Valadares Gonçalves, PEBIA, cargo 01, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014; MaSP 763.223-5,
Mário Elísio de Magalhães, PEBIA, cargo 01, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2014, Paraopeba – E.
E. Padre Augusto Horta, MaSP 285.435-4, Mariza da Penha Marques
da Silva, PEBIIB, cargo 03, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/11/2014; Pompéu - E. E. Dona Francisca de
Oliveira, MaSP 350.791-0, Nancy Gonçalves Maciel Barbosa, PEBID,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 878.988-5,
Sônia Menezes Machado, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP 878.988-5,
Sônia Menezes Machado, PEBIIC, cargo 02, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP 881.512-8,
Cássia Silk Cordeiro de Barcelos Campos, PEBIIB, cargo 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2014;
MaSP 831.387-6, Maria Elídia de Campos, PEBIIE, cargo 02, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2014;
E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 363.342-7, Maria Helena Garcia Duarte, PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/11/2014; Sete Lagoas – CESEC, MaSP
539.108-1, Vanda Lúcia Marques Lourenço Paula, PEBIC, cargo
02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/11/2014; E. E. Dr. Avelar, MaSP 323.908-4, Elizabeth Gonçalves

Pereira, PEBIID, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/11/2014; MASP 285.484-2, Normanda Maria
de Campos Silva, PEBIID, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2014; MaSP 350.778-7, Betânia
Regina Ferreira da Silva, PEBIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 24/11/2014; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 345.387-5, Cláudia Regina dos Santos Melo,
PEBIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio a partir de
19/11/2014; MaSP 353.183-7, Margaret Maria Pereira, PEBIB, cargo
01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2014; MaSP 941.281-8, Sheila Pompéia de Almeida Cordeiro,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 24/11/2014; E. E. Governador Juscelino, MaSP 378.073-1,
Luciana Silva de Deus Viana, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2014; E. E. José Evangelista França, MaSP 555.589-1, Débora Elizabete Barbosa da Silva,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19/11/2014; MaSP 353.214-0, Neusa Alves Teixeira Almeida,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19/11/2014; E. E. Maria Amâncio, MaSP 377.362-9, Solange
do Rosário Souza Oliveira, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014; MaSP 353.245-4,
Vera Lúcia de Carvalho Alves, PEBIF, cargo 01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2014; E. E. Maurilo
de Jesus Peixoto, MaSP 380.211-3, Cibele da Costa Lima Ribeiro,
ATBIVH, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2014; MaSP 296.555-6, Clarete de Fátima Garcia
Ribeiro, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/11/2014; MaSP 377.359-5, Silvane Vieira de
Deus, ATBIVH, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/12/2014; MaSP 935.288-1, Ana Lucia Nogueira
Rocha Ribeiro, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2014; MaSP 1.012087-1, Adriano
Araújo Pires, PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2014; E. E. Sinhá Andrade, MaSP
941.281-8, Sheila Pompéia de Almeida Cordeiro, PEBIB, cargo 02, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2014;
MaSP 287.203-4, Ana Maria Batista, PEBIIH, cargo 02, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 802/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de
Jesus Peixoto, MaSP 296.575-4, Ivanete Avelar Chaves, PEBIID,
cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/11/2014.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 783/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Maravilhas - E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 328.528-5, Maria Rita Capanema Maciel
Cafaggi, PEBIF, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir 20/04/2014; MaSP 333.122-0, Justina Maria de Jesus, PEBTIB,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2014;
Paraopeba – E.E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP 353.194-4, Maria
Geralda Rodrigues de Leão Ferreira, PEBIIJ, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 14/09/2014; Sete Lagoas – E. E.
Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 369.895-8, Kênia Patrícia Dias,
ATBIVJ, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/05/2014; MaSP 353.179-5, Mayry de Castro Alves, PEBIE, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 31/07/2014; E. E.
Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 271.386-5, Aidil Moreira Gomes,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
06/09/2014; E. E. Professor Rousset, MaSP 378.541-7, Luiz de Morais
Bueno, PEBID, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
784/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Baldim – E. E. Oscar
Artur Guimarães, MaSP 296.578-8, Joaquim dos Santos Teixeira Filho,
PEBIG, cargo 01, referente ao 10º biênio a partir de 18/06/2008; MaSP
363.320-3, Maria Rosária Ferreira de Almeida, PEBIIF, cargo 02, referente ao 1º e 2º biênio a partir de 02/03/1993(data de exercício) para
regularização funcional; Sete Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos
Costa, MaSP 363.349-2, Rosângela de Fátima Pereira, PEBTIA, cargo
01, referente ao 1º biênio a partir de 04/01/1993 (data de exercício),
para regularização funcional; SRE (em processo de aposentadoria),
MaSP 1.015.630-5, Eunália Vital da Silva, PEBIA, cargo 01, referente
ao 5º biênio a partir de 13/02/2011.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
793/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, SRE Sete Lagoas – em processo de aposentadoria, MaSP 285.357-0, Maria
Geralda Alves França, admissão 03, EEBIA, a contar de 06/11/2007,
para regularização da situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 785/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, conforme art. 112, combinado com o art.
112 do ADCT da Constituição Estadual de 21-09-1989, aos servidores: Baldim – E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 363.320-3, Maria
Rosária Ferreira de Almeida, PEBIIF, cargo 02, referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 02/03/1993 (data de exercício), para regularização funcional; Sete Lagoas – SRE (em processo de aposentadoria),
MaSP 1.015.630-5, Eunália Vital da Silva, PEBIA, cargo 01, referente
ao 2º quinquênio magistério a partir de 13/02/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 798/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112 do
ADCT da CE/89, à servidora: Sete Lagoas, SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 823.085-6, Leila Fátima da Silva Souza
Cunha, PEBIP, cargo 01, referente ao 2º quinquênio a partir de 07/08/98
(data de exercício) para regularização dos registros funcionais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria - SRE Sete
Lagoas, nº 734/2014, publicado no “Minas Gerais” de 12/09/2014, referente ao servidor: Pompéu, MaSP 432.990-0, E.C.O.S., ASBIF, cargo
01, decidindo pela manutenção da vigência do 3º quinquênio, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio da decadência, conforme art.
65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 752/2014, publicado no “Minas Gerais” de 19/09/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 311.057-4, S.L.O., PEBIIL,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor relativo ao pagamento de 1/3 de férias recebido em duplicidade, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 707/2014, publicado no “Minas Gerais” de 12/09/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 824.347-9, G.M.C., ASBIF,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente de 1/3 de férias, por se encontrar afastada para
tratamento de saúde, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o
princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 790/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 821.180-7, M.E.G.F.M.,
EEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 791/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2002, para apurar concessão indevida de vantagens

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 23
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 285.108-7, D.M.S.,
EEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 792/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução nº 37/2002, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 888.208-6, R.A.H.O.C., PEBIA,
cargo 01.
25 612155 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 772/2014
RETIFICA O ATO de afastamento Preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Sinhá Andrade, MaSP 812.700-3,
Juliano Santana Teixeira, PEBIA, cargo 01, Ato 332/2014, publicado
em 09/05/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: 7.754 dias de exercício, leia-se: 7.753 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 774/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP
553.668-5, Maria Auxiliadora Maciel Gomes, ASBIF, cargo 01, Ato
336/2014, publicado em 03/05/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade , onde se lê: 10.369 dias, leia-se: 10.459 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 776/2014
RETIFICA O ATO - Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
à servidora: SRE Sete Lagoas – MaSP 310.972-5, Maria Raymunda
Pereira, ASBIN, cargo 01, Ato nº 730/2014, publicado em 12/09/2014,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: aposentada em
04/08/2012, leia-se: aposentada em 03/09/2014 .
RETIFICAÇÃO ATO Nº 778/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Sete Lagoas – SRE - em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 296.623-2, Neuza de Lourdes Abreu Maciel,
PEBIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
271/12, publicado em 27/03/12, onde se lê: correspondente à carga
horária de 179 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 189 h/a.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 779/2014
RETIFICA O ATO de quinquênio, referente à servidora: Sete Lagoas
– SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.015.630-5,
Eunália Vital da Silva, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 26/07 publicado em 20/04/07, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08/12/06, leia-se: 1º quinquênio a partir de 07/02/06.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 781/2014
RETIFICA O ATO de Concessão de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente à servidora: Baldim – E. E. Oscar Artur Guimarães,
MaSP 537.823-7, Lourdes Ferreira de Aguiar Teixeira, PEBIB, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 16/2004, publicado
em 03/07/2004, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de
22/02/1997, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/08/1998 (data de exercício) para regularização funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 782/2014
RETIFICA O ATO de Biênio, referente ao servidor: Jequitibá – E.E.
Professor Vítor Pinto, MaSP 833.678-6, José Antônio Ferreira da
Silva, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 20/1997, publicado em 06/06/1997, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de 08/03/1997, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de
28/02/1997, Ato nº 1698/2010, publicado em 31/12/2010, onde se lê:
referente ao 8º biênio a partir de 06/09/2010, leia-se: referente ao 8º
biênio a partir de 31/07/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 786/2014
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do servidor: Prudente de Morais – E.E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 371.208-0,
Eunice Dias da Costa, ATBIIIF, cargo 02, por motivo de incorreção no
número de admissão, Ato nº 1149/2011, publicado em 18/11/2011, onde
se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 797/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.428-1, Márcio Roberto Ribeiro, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 1314/2013, publicado em
15/11/13, onde se lê, correspondente à carga horária de 169 h/a, leia-se,
correspondente à carga horária de 168 h/a.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 799/2014
RETIFICA O ATO de concessão de férias-prêmio à servidora: Sete
Lagoas - SRE em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
244.381-0, Maquirlene de Fátima Santos, EEBIIE cargo 02, por motivo
de afastamento anterior à concessão, Ato nº 1337/13, publicado em
29/11/13, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 29/01/95, leia-se: 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/95.
25 612156 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 237/2014
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor:
- Uberaba – CESEC – Zuleica Aparecida Ferreira Afonso Rezende –
MASP: 288.077-1 – PEB IIM adm02 – por motivo de regularização da
vida funcional, publicado em 08/01/11 – Onde se lê: 5º quinquênio, a
partir de 23/10/04 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de20/08/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 238/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio em Dobro/ Aposentadoria e Adicionais, referente ao servidor: - Fronteira – EE. João Kopke – Zélia Gonçalves dos Santos – MASP: 312.870-9 – ASB IIIE adm01 – por motivo
de alteração do tempo, ato nº 36/10, publicado em 18/12/10 – Onde se
lê: 3 meses e 24 dias - Leia-se: 2 meses e 23 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 239/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: - Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade – Toshiyuki Oizumi – MASP:
655.409-1 – PEB ID/ DIV adm01 – por motivo de regularização da vida
funcional, ato publicado em 23/12/09 e 27/08/10, respectivamente –
Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 01/02/06 e 5º quinquênio, a partir
de 16/07/10 – Leia-se: 4º quinquênio, a partir de 18/04/06 e 5º quinquênio a partir de 17/04/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 240/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Araxá – EE. Pio XII – Ana Maria Ribeiro e Monteiro
– MASP: 269.488-3 – PEB IB adm02 – ato nº 177/09, publicado em
31/12/09, por incorreção – Onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 01 h/a – Leia-se: com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a 108
(RB) + 5 (média quinquenal). - Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa –
Sirlei Costa Barbosa – MASP: 365.684-0 – PEB IA – ato publicado em
05/02/11, por incorreção – Onde se lê: proventos proporcionais à razão
de 23 anos e 248 dias/30 anos – Leia-se: proventos proporcionais à
razão de 8641 dias/ 30 anos. EE. Felício de Paiva – Ana Nunes da Silva
Borges – MASP: 651.759-3 – PEB IA adm01 – por omissão de dados,
ato publicado em 18/08/11 – Onde se lê: - Leia-se: correspondente à
carga horária de 108(RB) + 9 (ExtCh) h/a. – EE. Geraldino Rodrigues
da Cunha – Hermenegildo José Rodrigues – MASP: 255.465-7 – PEB
IA adm02 – ato nº 08/13, publicado em 23/03/13, por motivo de incorreção – Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6852 dias – Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6851 dias. – EE. Horizonta
Lemos – Maria Aparecida de Oliveira Cunha – MASP: 251.661-5 –
EEB IA adm02 – ato nº 42/11, publicado em 10/09/11, por incorreção –
Onde se lê: com média das remunerações de contribuição proporcional
à razão de 21 anos e 12 dias/ 30 anos – Leia-se: com média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 7679 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 241/2014
Retifica no ato de Concessão de Adicional por Tempo de Serviço,
referente ao(s) servidor(es): - Iturama – EE. Antônio ferreira Barbosa
– Maria das Graças Pereira – MASP: 312.666-1 – ASB IIIA adm01