TJMG 24/10/2014 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEMAD/
FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013, para o(s) cargo(s) de provimento
efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionados por não
terem tomado posse em tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
VARGINHA
Engenharia Ambiental
IDENTIDADE
NOME
478785896
FERNANDO FERRAZ DE SIQUEIRA FILHO
11163213
EDER FERREIRA FRAMIL
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEMAD/
FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013, para o(s) cargo(s) de provimento
efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionados por não
terem tomado posse em tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Direito
IDENTIDADE
NOME
12957446
ANDREA SANTIAGO DRUMOND
14912288
DANTE MAIA SILVA
11639380
JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO
5007071
LEANDRO VIEIRA GALVAO
11505882
JANAINA CRISTINE PINTO DINIZ
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL abaixo relacionado por não ter tomado posse em
tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
UBERLÂNDIA
Ciências
Contábeis/Administração/Ciências
Econômicas/Gestão
Pública
IDENTIDADE
NOME
13878181 VICTOR DINIZ FERREIRA BORGES
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE abaixo relacionado por não
ter tomado posse em tempo
hábil.
ANALISTA AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Engenharia Geológica/Geologia/ Engenharia De Minas
IDENTIDADE
NOME
15161898
TOMAS ROMUALDO CORREA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE abaixo relacionados por
não ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Química
IDENTIDADE
NOME
15076842
DANIELA ALVES FERREIRA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE abaixo relacionados por
não ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Engenharia Ambiental/Engenharia Civil/Engenharia Química/Engenharia Metalúrgica
IDENTIDADE
NOME
0977221385 LAIS FERNANDES ALVES
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/08/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA HELENA LANA DE PAULA,
MASP 376193-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Escalvado/ Posto de Saúde São José da
Vargem Alegre, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/09/2014,
a prorrogação da disposição de GERALDA LUCIA DE AGUILAR
COSTA, MASP 371942-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde Jardim Alvorada, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/09/2014, a
prorrogação da disposição de MARCOS ANTONIO BRISENO DE
SOUZA, MASP 373369-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Bom Despacho/ Centro de Saúde Bom Despacho, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/08/2014,
a prorrogação da disposição de AMÉRICO NANNETTI JUNIOR,
MASP 372656-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Machado/ Centro de Saúde Machado, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/09/2014,
a prorrogação da disposição de PAULO ROBERTO DE ABREU,
MASP 382276-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Varginha/ Centro de Saúde Varginha, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/09/2014,
a prorrogação da disposição de LUCIANO GERALDO GOMES
PEREIRA, MASP 913120-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde São Cristovão, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/09/2014, a
prorrogação da disposição de BENEDITA OLIVEIRA DE SOUZA,
MASP 385916-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Jaiba/ Centro de Saúde Jaiba, pelo período de 01/01/2013
a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/09/2014,
a prorrogação da disposição de TEREZINHA MARIA DE JESUS,
MASP 254819-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte/ Distrito Sanitário Barreiro, pelo período
de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/09/2014,
a prorrogação da disposição de SANDRA APARECIDA DINIZ
MELO, MASP 383299-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Curvelo/ Policlínica de Curvelo, pelo período
de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/09/2014,
a prorrogação da disposição de MARIA JOSÉ DA CRUZ, MASP
349403-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte/ PAM - Campo Sales, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/09/2014,
a prorrogação da disposição de ELIZABETH APARECIDA DA
ROCHA ALMEIDA, MASP 375527-9, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba/ Centro de Saúde
Rio Paranaíba, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
Minas Gerais - Caderno 1
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/09/2014,
a prorrogação da disposição de CARMOZITA ALVES DA SILVA
MOTINHA, MASP 373050-4, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Alvarenga/ Centro de Saúde Alvarenga, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
JANAINA MAQUIAVELI CARDOSO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 CL1100155, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Programas e Articulação Institucional da Secretaria de
Estado de Cultura.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/09/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA ANTONIETA FERNANDES,
MASP 383248-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/ Centro de Saúde Cachoeira da
Prata, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos da Lei Federal nº 6.999, de 7 de
junho de 1982, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de
Fazenda a prorrogação da disposição ao Tribunal Regional Eleitoral
para prestarem serviços nas Zonas Eleitorais abaixo mencionadas, de
01/01/2013 a 31/12/2013, com ônus para o órgão de origem:
EVALDO MARTINS ABREU, MASP 752228-7, TFAZ, NA 92ªZECONTAGEM;
FERNANDA FIUZA BOTINHA MACEDO, MASP 752213-9, TFAZ,
NA 313ªZE-CONTAGEM;
MARCIA APARECIDA GONÇALVES MOUTA, MASP 365171-8,
AFAZ, NA 28ªZE-BELO HORIZONTE.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/09/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS SANTOS, MASP 349401-0, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/ Centro de Saúde Lagoa
Santa, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/09/2014,
a prorrogação da disposição de IRENE DOS SANTOS LUCINDO
SILVA, MASP 372977-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Divino / Centro de Saúde Divino, pelo período
de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/08/2014, a
prorrogação da disposição de JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS,
MASP 909635-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Grão Mogol/ Centro de Saúde Grão Mogol, pelo período
de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/09/2014,
a prorrogação da disposição de NOEME PEREIRA DA SILVA SA,
MASP 914483-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Itacarambi/ Centro de Saúde Itacarambi, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/09/2014,
a prorrogação da disposição de DJALMA GERALDO BORGES,
MASP 372802-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Jeceaba/ Centro de Saúde Jeceaba, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/09/2014,
a prorrogação da disposição de INALDA MARIA SYRIO E OLIVEIRA, MASP 357831-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Caeté/ Centro de Saúde Caeté, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SOLINETE SOUZA
MOREIRA, MASP 371761-8, para a função gratificada FGD-2
SA1101048 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/08/2014, a
prorrogação da disposição de CELSO DA SILVA, MASP 356142-0,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, ao HEMOMINAS, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGERIA JOSELITA
OLIVEIRA SOARES, MASP 1205468-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101901 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 8/10/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KARLYONE ELIZARDA MARTINS DE SOUZA FERREIRA, MASP 811993-5, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101901, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LIDIANE GERALDA COSTA MARTINS, MASP 1293011-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101855, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/09/2014,
a prorrogação da adjunção de ROMANA APARECIDA CAETANO
DE MELO SILVA, MASP 1003353-8, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Vazante, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
alterado pelo art. 4° da Lei n° 19.444, de 11 de janeiro de 2011, e pelo
art. 172 da Lei Delegada n° 180, de 20 de janeiro de 2011, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de
Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
ANA TEREZA MACEDO, em substituição a SONIA MARIA COSTA
AZEVEDO, suplente.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/10/2014,
a prorrogação da adjunção de JOANA DARC RODRIGUES MONTEIRO PEREIRA, MASP 1092184-9, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Paracatu, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
- CONEPIR
Secretaria de Estado
de Governo
designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009,
e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual
de Promoção da Igualdade Racial - CONEPIR:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU:
ANDRÉA LEITE RIOS, em substituição a MARIA DE FÁTIMA
MARÇAL DE FREITAS, titular
DEODATA RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA BELEZA, em substituição a RIZA HELENA APOLINÁRIA DE LIMA, suplente.
Pelo Conselho Estadual do Idoso
nomeia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de
1999, e do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Estadual do Idoso:
Pela Secretaria de Estado de Cultura:
ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERREIRA, em substituição a ROGÉRIO TAURINHO, titular
LUCAS MELO FRANCO FAINBLAT, em substituição a CLARICE
MACHADO GONÇALVES, suplente
Pelos Serviços Sociais de Entidades Patronais e Similares que Desenvolvam Atividades Voltadas para o Idoso:
Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais -FAP
GILSON DA COSTA MATOS, em substituição a EDSON JARDIM,
titular
HELY DOS SANTOS, em substituição a GILSON DA COSTA
MATOS, suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
Recreio
99295 - EE Presidente Carlos Luz
- MASP 561457-3, ENA MARIA DA COSTA LÉLIS, PEBIIB-admissão 2, DV, a contar de 07/10/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa KÁTIA MIRANDA ANDRADE
SANTOS, MASP 1147831-0, da função gratificada FGD-3 ED1100093
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA JÓSIMA DIAS AZEVEDO, MASP 271467-3, da função gratificada FGD-8 ED1100036 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 19/8/2014.
23 623249 - 1
Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SGG/CONSEA
Nº 002, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre a dilação do prazo indicado no artigo 3º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SGG/CONSEA Nº 01, de 09 de setembro
de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, o SECRETÁRIO
GERAL DA GOVERNADORIA e o PRESIDENTE DO CONSELHO
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no inciso III, do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais, tendo em vista o disposto nas Leis Delegadas n° 179,
de 01 de janeiro de 2011, e n° 180, de 20 de janeiro de 2011, e no
Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, e considerando a Nota
Técnica SPGF Nº 002/2012 e o MEMO SPGF/DGL nº 0739/2014,
RESOLVEM :
Art. 1º Prorrogar o prazo assinalado no artigo 3º, da RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEGOV/SGG/CONSEA Nº 01, de 09/09/2014, publicada
em 10/09/2014, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 10/10/2014, para
que a Comissão possa apresentar seu Relatório Conclusivo, relativo ao
levantamento, apuração e movimentação de bens patrimoniais existentes no Ativo Permanente da SGG, adquiridos por meio de recurso
do convênio nº 246/2005, celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a SEGOV,
Processo nº 71000.002658/2005-17, que tem como objetivo retornar os
itens levantados e apurados à carga patrimonial da SEGOV.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014.
Márcio Eli Almeida Leandro
Secretário de Estado de Governo
Custódio Antônio de Mattos
Secretário Geral da Governadoria
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KÁTIA MIRANDA
ANDRADE SANTOS, MASP 1147831-0, para a função gratificada
FGD-8 ED1100036 da Secretaria de Estado de Educação.
Mauro Morelli
Presidente do CONSEA/MG
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIE-admissão 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a
ALAÍDE MARIA DE MATOS, MASP 325874-6, lotada na SRE:
MONTES CLAROS - município: Brasília de Minas - 79651 - EE
Josias de Matos, para nele fazer constar a vinculação do cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIB-admissão 3, a contar de
01/10/2014, para regularizar situação funcional.
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA LUKSCHAL COLLIER,
MASP 1312780-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1100155 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
23 623179 - 1
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
RETIFICAÇÃO – PORTARIA IOMG Nº 36/2014, publicada em
23/10/2014.
Onde se lê: MINUTA DE PORTARIA IOMG Nº 36, DE 22 DE OUTUBRO de 2014, leia-se PORTARIA IOMG Nº 36, de 22 DE OUTUBRO
DE 2014.
23 622851 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
APOSENTADORIA
APOSENTA, a partir de 06 de setembro de 2013, nos termos do artigo
6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, MARCUS ANTÔNIO DURÃES, Masp 1045428-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Industria Gráfica, Código TIG-IO, Nível IV, Grau D, do Quadro
de Pessoal desta Autarquia, ficando retificado o ato publicado no “MG
de 13-09-2013”.
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, aos
servidores:
APARECIDA BENIGNA ALVES, Masp 907147-3, 01 (um) mês, a
partir de 03-11-14, referente ao 3º quinquênio;
ALEXANDRE BRUNO ZATTAR SOARES, Masp 1045371-0, 01
(um) mês, a partir de 03-11-14, referente ao 5º quinquênio;
ELIANE ANDREA BARBOSA FONSECA, Masp 1045427-0, 01
(um) mês, a partir de 28-10-14, referente aos 3° quinquênio;
SANDRA APARECIDA DE JESUS, Masp 1045367-8, 01 (um) mês, a
partir de 10-11-14, referente ao 5º quinquênio;
WANDERLEI JOSÉ DE OLIVEIRA, Masp 270936-8, 02 (dois)
meses, a partir de 03-11-14, referente ao 6º quinquênio.
23 623238 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede 16
meses de licença para tratar de interesses particulares ao funcionário:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Polícia Civil de Minas Gerais
Thales Vinícius Mendes Ribeiro, Masp. 1174429-9, ocupante do cargo
efetivo de Escrivão de Polícia II, Nível II, Grau A.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Título
Declaratório aos funcionários infra-relacionados:
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532/87 e
artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Joniel Ferreira Caires, Masp. 288.214-0, a partir de 11 de julho de 2006,
a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo QE-10, pertinente ao cargo em comissão de Coordenador B, Código CH-CO-B-ED580, consoante opção publicada em 07
de fevereiro 1995.
Maria das Dores Dias, Masp. 328.290-2, ocupante do cargo efetivo de
Professor, Nível 1, Grau C, 1º cargo, a partir de 06 de abril de 2005, a
gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído
ao Símbolo QE-05, pertinente ao cargo em comissão de Secretário de
Escola A, Código EX-SE-A-ED254, consoante opção publicada em 21
de junho de 1995.
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