TJMG 24/10/2014 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 2436/2014
A Secretária de Estado de Educação, em cumprimento à Liminar concedida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Muriaé – Justiça Comum, Processo nº 0147083-39.2014.8.13.0439 / 0439.14.014708-3, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977
e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, à servidora:
SRE
Município
Código Escola
MURIAÉ
MURIAÉ
5098698
Lotação
EE PROF MARIO
MACEDO
Nome
MONICA GOMES
CARVALHO
MaSP
378276-0
Cargo de
Adm Provimento
Efetivo
1
PEBIIB
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 622836 - 1
ATO Nº 2441/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 341/2010, publicado no “MG” de 04/02/2010, a parte referente à servidora aposentada, em decorrência
de decisão judicial determinando alteração de posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto nº 44141/2005.
Processo 1.0024.10.116465-5/001.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
PATOS DE MINAS VALERIA CRUZ
324183-3
1
PEB
IV
A
IV
B
29/08/08
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
PATOS DE MINAS VALERIA CRUZ
324183-3
1
PEB
IV
A
IV
B
01/11/07
23 623229 - 1
ATO Nº 2438/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3805/2011, publicado no “MG” de 23/09/2011, a parte referente à servidora aposentada, em decorrência de decisão judicial determinando alteração de posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto nº 44141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
PATOS DE VANIA LUCIA DE MELO 363776-6
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
MINAS
PEREIRA
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
PATOS DE VANIA LUCIA DE MELO 363776-6
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
MINAS
PEREIRA
23 623224 - 1
ATO Nº 2439/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3816/2011, publicado no “MG” de 23/09/2011, a parte referente à servidora, em decorrência de decisão
judicial determinando alteração de posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto nº 44141/2005.
Processo 1.0024.10.116465-5/001.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
PATOS DE MINAS MARIA INEZ MARINS 365927-3
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
PATOS DE MINAS MARIA INEZ MARINS 365927-3
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
23 623226 - 1
ATO Nº 2441/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 341/2010, publicado no “MG” de 04/02/2010, a parte referente à servidora aposentada, em decorrência
de decisão judicial determinando alteração de posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto nº 44141/2005.
Processo 1.0024.10.116465-5/001.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
PATOS DE MINAS VALERIA CRUZ
324183-3
1
PEB
IV
A
IV
B
29/08/08
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
PATOS DE MINAS VALERIA CRUZ
324183-3
1
PEB
IV
A
IV
B
01/11/07
23 623228 - 1
ATO Nº: 2442/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em decorrência de decisão judicial deteminando alteração de posicionamento a que se refere o art. 5º
do Decreto nº 44141/2005. Processo 1.0024.10.116465-5/001.
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM MUNICÍPIO CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
PATOS DE MARIA INEZ MARINS 365927-3
PATOS DE
1
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
MINAS
MINAS
23 623230 - 1
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 2422/2014
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei nº 869, de 05
de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MaSP 1.116.893-7
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Samuel Engel”/Alfenas
Superintendência Regional de Ensino Varginha
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
23 623233 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2427/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 3112/2011, de
dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
30/07/2011, referente a:
SRE Teófilo Otoni
NOVO ORIENTE DE MINAS
148385 – EE Paulo Pinheiro Chagas
MASP 291429-9, Adélia Alves Teixeira Timóteo;
Onde se lê: a contar de 27/06/2005.
Leia-se: a contar de 28/06/2005.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2428/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115398 – E.E. Profesora Júlia Kubitschek
MASP 444112-7, Márcia Bacil de Abreu Leal, PEBIB - admissão 1, a
contar de 27/09/2014.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2429/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
326780 – E.E. Professor Paulo Freire
MASP 1122120-7, Michelle Mendes de Sousa, PEBIA – admissão 3,
DV, a contar de 25/09/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2430/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98582 – E.E. Desembargador Canêdo
MASP 646612-2, Carla Aparecida Machado, PEBIB- admissão 1, DIII,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2431/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8770 – E.E. Doutor José Roberto de Aguiar
MASP 537620-7, Maria de Lourdes dos Santos Félix, PEBIA - admissão 2, a contar de 19/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2432/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BARÃO DE COCAIS
7714 – EE Padre Heitor
MASP 1115877-1, Maria Cristina Ribeiro Silva, PEBIA, admissão 1,
a contar de 01/08/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2443/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10910 - E.E. Lafaiete Gonçalves
MASP 354198-4, Nely Caetano Vieira, PEBIE - admissão 1, a contar
de 11/10/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 244/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10910 – E.E. Lafaiete Gonçalves
MASP 836481-2, Rita de Cássia da Silva, PEBIB – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2445/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
ITUMIRIM
134147 – E.E. de Macuco de Minas
MASP 1113209-9, Shirlei Aparecida Leite Lima, PEBIC – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2446/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO VALE
106020 – EE Dr. Gama Cerqueira
MASP 558225-9, Valéria Monteiro Soares Vieira, PEBIB, admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2447/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068489 – EE Bernardo Mascarenhas
MASP 334915-6, Maria Tereza Avelino e Silva, PEBIB- admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2448/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
342491 – E.E. Dr. Reynaldo Martins Marques
MASP 1201016-1, Edgar Gomes Moreira Silva, PEBIA – admissão 5,
a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
2449/2014
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
2275/2014, publicado em 03/10/2014, de designação para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
342491– E.E. Dr. Reynaldo Martins Marques
MASP 1201016-1, Edgar Gomes Moreira Silva.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2450/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159735 – EE América
MASP 1075082-6, Ione Aparecida dos Santos, PEBIC - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2451/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CAMPOS ALTOS
158534 – EE Doutor José Cordeiro de Campos
MASP 353347-8, Adriana Ferreira, PEBIB - admissão 1, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2452/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
WENCESLAU BRAZ
056812 – EE Major Lisboa da Cunha
MASP 803721-0, Cláudia Meazzini Sepulvene, PEBIA - admissão 3,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2453/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159841 – EE Boulanger Pucci
MASP 847570-9, Regina Elias Fernandes, EEBIA - admissão 1, a contar de 08/10/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2454/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159841 – EE Boulanger Pucci
MASP 976689-0, Marino Scandar Neto, PEBIB - admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2455/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
MONTE ALEGRE DE MINAS
166936 – EE Monte Alegre de Minas
MASP 289263-6, Izaulina Guimarães Silva Parreira, PEBIIG –
admissão 3, a contar da publicação até 10/04/2015, em substituição
ao MASP 974436-8, Luciana Azevedo Martins, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2456/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
310506 - E.E. Dona Tilosa
MASP 335208-5, Marli de Oliveira Costa, PEBIIF - admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2457/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
310506 - E.E. Dona Tilosa
MASP 353975-6, Hilda Miranda Borges, PEBIIB - admissão 1, a contar de 25/09/2014.
23 623246 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1252/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
Minas Gerais - Caderno 1
de 2014, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas à Escola Municipal Olegário Faria de Souza, em
Senhora dos Remédios:
Endereço da TV
Nº de Turmas
Localidade de Terça
02
Localidade de Martins
01
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1253/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 47 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica divulgada, a partir de 09 de abril de 2012, a mudança de
prédio da entidade mantenedora Cooperativa de Ensino e Integração e
autorizada a mudança da Escola Cooperativa de Ensino e Integração ECEI, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, ambos da R.
Misseno de Pádua, 269, Centro, em Lavras para a R. Lourenço Menicucci, 150, Centro, no mesmo município.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1254/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental, no Colégio Professora Eli Marques, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na Rua
Dr. Campolina, 181, Centro, em Conselheiro Lafaiete.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Professora Eli Marques, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1255/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 771, de 30 de setembro
de 2014, fica credenciada a entidade mantenedora Centro de Educação Infantil Bom Começo Ltda - ME e autorizado o funcionamento do
Centro de Educação Infantil Bom Começo, de educação infantil, com
o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Padre Curvelo, 57,
Centro, em Curvelo, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 1256/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Colégio União
Ltda - ME, para entidade Colégio União EIRELI – ME, mantenedora
do Colégio Técnico CECON - Itaúna, situado na Praça Luiz Ribeiro,
10, Centro, em Itaúna.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1257/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 741, de 09 de setembro de 2014, fica
recredenciada a entidade Associação Franciscana de Educação e Assistência Social, mantenedora do Colégio Santo Antônio, de ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Pernambuco, 880, B. Funcionários, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1258/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Kelly Miranda, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Professora Dahir Diniz, 497, B. Santa
Helena, em Contagem, para Colégio Kelly Miranda, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1259/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Centro de
Educação Infantil Kelly Miranda Ltda, para entidade Centro de Educação Infantil e Fundamental Kelly Miranda Ltda - ME, mantenedora
do Colégio Kelly Miranda, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Professora Dahir Diniz, 497, B. Santa
Helena, em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1260/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 747, de 09 de setembro de
2014, fica recredenciada a entidade Associação Educativa do Brasil SOEBRAS, mantenedora do Colégio Promove Pampulha Júnior e do
Colégio Promove Pampulha, situados em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1261/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 738, de 05 de setembro de 2014, fica
divulgada a alteração societária da entidade Faria & Silva Ltda, mantenedora do Colégio Albertino Gonçalves dos Reis, de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Anunciação Ferreira
Lopes, 39, B. São Benedito, em Alpinópolis.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1262/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 736, de 05 de setembro de 2014,
fica recredenciada a entidade APREPAM – Associação Presbiteriana de
Educação de Patos de Minas, mantenedora do Instituto Presbiteriano,
de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na
R. João Pessoa, 223, B. Lagoinha, em Patos de Minas, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1263/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental, na Escola Municipal Joaquim da Silva
de Oliveira, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais),
situada na Av. Geraldo da Silva de Oliveira, 100, Bairro dos Vazes,
em Cambuí.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Joaquim da Silva de Oliveira, de educação infantil e ensino
fundamental.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1264/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 713, de 09 de setembro de
2014, fica reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais, em Poté,
abaixo relacionadas:
Escolas
Endereço
E.M. Anchieta
Córrego Paraná
E.M. Santa Mônica
Córrego Paraná
E.M. Frei Gaspar
Povoado de Igrejinha do Sagrado Coração
E.M. Olavo Bilac
Córrego Santa Cruz
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1265/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 726, de 05 de setembro de 2014,
fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Educacional Dono dos Sonhos, de educação
infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na Av. Sidônio
Otoni, 83, B. São Jacinto, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1266/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 746, de 05 de setembro de 2014, ficam
recredenciadas as entidades Escola Particular Pequeno Príncipe Ltda e
Escola Particular Ribeiro e Filho Ltda, mantenedoras, respectivamente,
do ensino fundamental e do ensino médio, ministrados pela Escola Particular Pequeno Príncipe, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio, situada na R. José Luiz Tanure, 288, B. Ipiranga, em
Teófilo Otoni, ambas pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni