TJMG 24/10/2014 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA IEF Nº 122, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN
“Sítio Cachoeira”, processo nº 14000000081/13 de 11/04/2013, de propriedade de Marlene Nominato Corrêa, localizada no município de
Conceição do Mato Dentro – Minas Gerais.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com respaldo
na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, com base na Lei nº
2.606, de 5 de janeiro de 1962, alterada pela Lei nº 8.666, de 21 de
setembro de 1984;
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer, mediante registro, como Reserva Particular do
Patrimônio Natural – RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 36,27 hectares, denominada RRPN “Sítio Cachoeira”, processo nº 14000000081/13 de 11/04/2013, de propriedade de
Marlene Nominato Corrêa, localizada no município de Conceição do
Mato Dentro – Minas Gerais, registrado no Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Conceição do Mato Dentro sob a matrícula
1165, Livro 2C, Folha 573.
Art.2º - O proprietário fica obrigado ao cumprimento do disposto no
Decreto nº 39.401, de 21 de janeiro de 1998 e demais normas legais e
regulamentares aplicáveis, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta)
dias, à averbação do Termo de Compromisso, no Cartório de Registro
de Imóveis competente.
Art.3º - As condutas e atividades lesivas à área reconhecida sujeitam
o infrator às penalidades e sanções administrativas, civis e penais
cabíveis.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 23 de outubro 2014; 226º da Inconfidência Mineira
e 193º da Independência do Brasil.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior - Diretor Geral
PORTARIA IEF Nº 123, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a
RPPN “Recanto Zen Franciscano”, processo nº 05020000457/13 de
12/07/2013, de propriedade de Sérgio de Souza Ferreira, localizada no
município de Mar de Espanha – Minas Gerais.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com respaldo
na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, com base na Lei nº
2.606, de 5 de janeiro de 1962, alterada pela Lei nº 8.666, de 21 de
setembro de 1984;
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer, mediante registro, como Reserva Particular do
Patrimônio Natural – RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 72,3588 hectares, denominada RRPN “Recanto
Zen Franciscano”, processo nº 05020000457/13 de 12/07/2003, de
propriedade de Sergio de Souza Ferreira, localizada no município de
Mar de Espanha – Minas Gerais, registrado no Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Mar de Espanha sob a matrícula de número
3.457, livro 2 –V.
Art.2º - O proprietário fica obrigado ao cumprimento do disposto no
Decreto nº 39.401, de 21 de janeiro de 1998 e demais normas legais e
regulamentares aplicáveis, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta)
dias, à averbação do Termo de Compromisso, no Cartório de Registro
de Imóveis competente.
Art.3º - As condutas e atividades lesivas à área reconhecida sujeitam
o infrator às penalidades e sanções administrativas, civis e penais
cabíveis.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 23 de outubro 2014; 226º da Inconfidência Mineira
e 193º da Independência do Brasil.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior - Diretor Geral
PORTARIA IEF Nº 124, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Delega competências a servidores para a prática de atos que
Menciona
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do
Decreto Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e Lei Delegada
nº 180, de 20 de janeiro de 2011; com base na Lei Estadual nº 2.606,
de 05 de janeiro de 1962, alterada pela Lei Estadual nº 8.666, de 21 de
setembro de 1984; com respaldo na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de
outubro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar aos servidores do Instituto Estadual de Florestas – IEF
citados abaixo, competência para assinar as autorizações de captura,
coleta, transporte e soltura de fauna e flora aquáticas observadas às normas legais que regem a matéria:
Art. 2º - Os servidores autorizados a exercer as funções acima referidas são:
- Claudia Maria Lourenço de Oliveira – MASP: 1.020.999-7
- Denyse Terezinha Fernandes Franca – MASP: 1.115.308-7
- Esmênia Duque – MASP: 1.052.956-8
- Flavia Campos Vieira – MASP: 1.104.759-4
- Ivan Luiz Leite Costa – MASP: 1.113.680-1
- José Antônio Dias – MASP: 1.020.464-2
- Júnia kruk Almeida e Silva – MASP: 1.124.876-2
- Luiz Henrique Ferraz Miranda – MASP: 1.021.124-1
- Margarete Suely Caires Azevedo – MASP: 860.031-4
- Maricéia Barbosa Silva Padua – MASP: 1.147.124-0
- Fernando Lima Rodrigues da Cunha – MASP: 1.366.241-6
- Sotero José Greco Guimarães – MASP: 1.250.988-1
- Nilson Alexandre Garcia – MASP: 1.180.559-5
- Alberto Felix Iasbik - MASP: 1.020.687-8
- Afonso Rodrigues Boaventura - MASP: 1.020.941-9
- Janaína Mendonça Pereira - MASP: 1.085.443-8
- Edenilson Cremonini Ronqueti – MASP: 1.147.773-4
- Edylene Marota Guimarães – MASP: 1.147.266-9
- Júlio César Moura Guimarães – MASP: 1.146 949-1
- Ricardo Ayres Loschi – MASP - 1.183.599-8
- Sílvio Henrique Cruz de Vilhena – MASP: 1.021.226-4
- Mário Lúcio dos Santos – MASP: 1.147.703-1
- Aneliza de Almeida Miranda Melo – MASP: 1.147.783-3
- Patrick de Carvalho Timochenco – MASP 1.147.866-6
- Washington Luiz Silva Lima – MASP: 1.020.868-4
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 23 de outubro de 2014.
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretor Geral
PORTARIA IEF Nº 125, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre a substituição de suplente, membro do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro do biênio 2014-2016.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e com respaldo na Lei
Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, fundamentado
na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outro de 2013, na Lei Federal nº
9.985/2000 e no Decreto Federal nº 4.340/2002.
Resolve:
Art. 1º Fazer a substituição do membro abaixo relacionado, que compõem o Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro,
biênio 2014-2016, criado por meio da Portaria IEF nº 23 de 17 de março
de 2014, publicada no Diário do Executivo de Minas Gerais, no dia 18
de março de 2014, devido à substituição do representante:
Suplente: Vale S. A representada por Leonardo Nascimento Gonçalves
agora substituído pelo representante William Sampaio Gazire.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014, 226º da Inconfidência Mineira
e 193º da Independência do Brasil.
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretor Geral
PORTARIA IEF Nº 126, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro o biênio 2014 – 2016.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I
do art. 9º do Decreto Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011,
e com respaldo da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de
2011, fundamentado na Lei Estadual nº 2.606, de 5 de janeiro de 1962,
alterada pela Lei Estadual nº 8.666, de 21 de setembro de 1984, Lei
Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, com base na Lei Federal
nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e Decreto Federal nº 4.340, de 22 de
agosto de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, composto por 19 (dezenove) membros titulares e 18 (dezoito)
membros suplentes, representantes de órgãos governamentais e entidades pertencentes à sociedade civil organizada, em eleição realizada
no dia 20 de março de 2014, na sede da referida unidade de conservação, em acordo com o Edital de Convocação IEF/Mata nº 02/2013, fica
assim constituído:
I – Representantes de Órgãos Governamentais:
Prefeitura Municipal de Miradouro - Titular
Representante: Gilsilene Maria Mendes
Prefeitura Municipal de Miradouro - Suplente
Elber Ferreira da Silva
Prefeitura Municipal de Araponga- Titular
Representante: Francisco José de Oliveira Ramos
Instituto Estadual de Florestas(IEF) - Suplente
Representante: Gilberto de Castro Silva
Prefeitura Municipal de Pedra Bonita - Titular
Representante: Alcir Martins Gomes
Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Zona da
Mata
(SUPRAM-ZM) – Suplente
Representante: Fernando da Silva Araujo
Prefeitura Municipal de Fervedouro- Titular
Representante: José Maria Pinto da Silva
Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira – Suplente
Representante: Ligia Carla Leite
Prefeitura Municipal de Muriaé – Titular
Representante: Juliana Maria Guarino Lopes Aquino
Prefeitura Municipal de Ervália – Suplente
Representante: Marcos J. Freitas de Souza
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – Titular
Representante: Patrick Tavares Gomes
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Suplente
Representante: Thomaz Tassi de Freitas
Policia Militar de Minas Gerais– Titular
Representante: Luiz Antonio de Freistas Filho
Policia Militar de Minas Gerais - Suplente
Representante: Nazareno Rodrigues
Universidade Federal de Viçosa (UFV)– Titular
Representante: João Paulo Viana Leite
Universidade Federal de Viçosa (UFV)- Suplente
Representante: Roff Pusschmann
II – Representantes da Sociedade civil Organizada:
Amigos de Iracambi– Titular
Representante: Robin Le Breton
Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM)
- Suplente
Representante: Breno de Mello Silva
Centro de Pesquisa e Promoção Cultural(CEPEC)– Titular
Representante: Jurandir dos Santos Assis
Associação Escola Família Agrícola de Ervália (AEFAE) - Suplente
Representante: Joel Roberto de Souza
Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente
de Araponga (ACMA)– Titular
Representante: Jaime Eduardo Fonseca
Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente
de Araponga (ACMA)- Suplente
Representante: Wilton Célio Batista Mudesto
Pousada Dias Felizes LTDA – Titular
Representante: Simone A. Dias Sampaio Silva
Pousada Dias Felizes LTDA - Suplente
Representante: João da Silva Neto
Casa Lotérica e Hotel Alexandria LTDA-ME – Titular
Representante: Maria do Carmo Massenssini Santos
Casa Lotérica e Hotel Alexandria LTDA-ME - Suplente
Representante: Maria Marcia Machado Iasbick
Sindicato dos Trabalhadores Rural de Muriaé, Barão do Monte Alto e
Rosário da Limeira – Titular
Representante: Carlos Alberto de Oliveira
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araponga/MG- Suplente
Representante: Maria Ermelinda Teixeira Rodrigues
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Carangola
Faria Lemos, Fervedouro e São Francisco do Glória/MG– Titular
Representante: Fernando Maciel Gomes
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Carangola
Faria Lemos, Fervedouro e São Francisco do Glória/MG - Suplente
Representante: José Gonçalves Ferreira
Associação dos Agricultores Familiares da Região de
Fervedouro– Titular
Representante: Josué Ferreira do Nascimento
Associação dos Agricultores Familiares da Região de Fervedouro
- Suplente
Representante: José Antonio Alves
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ervália/MG – Titular
Representante: Wagner Luiz Macenini
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ervália/MG - Suplente
Representante: Rosa Januária de Souza
Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de
Minas– Titular
Representante: Sergio Vitarelli
Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas
- Suplente
Representante: José da Silva Ramos Filho
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Dom Viçoso – Titular
Representante: Geraldo Tristão Gonçalves
§ 1º - A Presidência do Conselho será exercida pelo Gerente da Unidade
de Conservação, nos termos estabelecidos pelo art. 17 do Decreto Federal n.º 4.340/2002, a quem compete dar posse aos respectivos membros
e presidir as reuniões do Plenário, sendo substituído, no caso de falta
ou impedimento, por quem for designado formalmente pelo Presidente,
em ato próprio, conforme disposto no respectivo Regimento Interno.
§ 2º - O mandato do conselheiro é de dois anos, renovável por igual
período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse
público.
Art. 2º - As atribuições dos membros, a organização e o funcionamento
do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro
serão fixados em Regimento Interno, que deverá ser elaborado no prazo
de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação desta Portaria,
prorrogável por igual período, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário.
Belo Horizonte 23 de outubro de 2014.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior - Diretor Geral
PORTARIA IEF Nº 127, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre a recondução do mandato do Conselho Consultivo do
Parque Estadual Serra Verde, para o biênio 2014/2016.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com respaldo
na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, com base na Lei nº
2.606, de 5 de janeiro de 1962, alterada pela Lei nº 8.666, de 21 de
setembro de 1984; Lei nº. 9.985 de 18 de julho de 2000 e Decreto nº.
4.340 de 22 de agosto de 2002.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir o mandato do Conselho Consultivo do Parque
Estadual Serra Verde para o biênio 2014/2016.
Art. 2º - O Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Verde é composto por 01 (um) presidente e 9 (nove) membros efetivos e 9 (nove)
membro suplentes, indicados pelas entidades inframencionadas.
I - 02 (dois) representantes de instituição gerenciadora de parques no
município, sendo:
Efetivo: Instituto Estadual de Florestas do Estado de Minas Gerais
- IEF-MG representado por Guilherme Phillipe de Matos Cerqueira
Gomes;
Suplente: Fundação de Parques Municipais da Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte - FPM-PBH representada por Aline Guerra.
II - 02 (dois) representantes de órgãos públicos de defesa social,
sendo:
Efetivo: Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais representada por 2º Tenente Adenilson Brito Ferreira;
Suplente: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais representado
por 2º Ten BM Filemon Henrique Costa Fernandes.
III - 02 (dois) representantes de órgãos públicos municipais atuantes no
entorno da Unidade de Conservação, sendo:
Efetivo: Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Belo
Horizonte representada por Cláudia Andrade Barros;
Suplente: Escritório Administrativo Regional Venda Nova da Prefeitura de Belo Horizonte representado por Francisco Sales da Silva
Araújo.
IV - 02 (dois) representantes de órgãos estaduais responsáveis por áreas
afins às peculiaridades da Unidade de Conservação e/ou do seu entorno,
sendo:
Efetivo: COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais)
representada por Luiz Otávio Baumgratz Delgado;
Suplente: Intendência da Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais representada por João Simões Fortini.
V - 04 representantes de instituições educacionais/culturais, que atuam
na área de entorno da Unidade de Conservação, sendo:
Efetivo: Escola Estadual Getúlio Vargas representada por José Eduardo Alcici de Souza;
Suplente: Associação de Desenvolvimento, Artes e Ofícios – ADAO
representada por Cheila José da Costa;
Efetivo: Acadêmicos de Venda Nova representada por Wanderley Cardoso de Oliveira;
Suplente: Cóccix Companhia Teatral representada por Sinara Caroline
Teles Rodrigues.
VI - 02 (dois) representantes de Associações de Moradores e ONGs,
que atuam na área de entorno da Unidade de Conservação, sendo:
Efetivo: ONG Brigada 1 representada por Dario Cesar Alves Moreira;
Suplente: Associação Comunitária do Bairro Serra Verde representada
por Inez Maria de Assis Carvalho.
VII - 02 (dois) representantes de associações técnico-científicas e do
setor privado, que atuam na área de entorno da Unidade de Conservação, sendo:
Efetivo: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental –
ABES representada pro José Márcio de Lima Franco;
Suplente: Serviço Social do Transporte-SEST representado por Vicente
Couto Júnior.
VIII - 02 (dois) representantes de Comitê de Bacia Hidrográfica,
sendo:
Efetivo: Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Onça representado por Artur Celso Filho;
Suplente: Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Mata
representado por Francisca de Pula Martins.
§1º O Presidente do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra
Verde, Gerente da Unidade, dará posse aos membros do referido Conselho. Na ausência do Presidente do Conselho, o seu Suplente, será o
representante do Instituto Estadual de Florestas do Conselho Consultivo que o substituirá, assumindo todas as obrigações atinentes à Presidência do Conselho.
§2º O mandato dos membros reconduzidos do Conselho Consultivo,
para o biênio 2014/2016, será de mais 02 (dois) anos, nos termos do
regimento interno, Portaria nº 09 de 13/01/2010.
§3º Os membros do conselho não poderão receber remuneração de
qualquer espécie pelo exercício das funções inerentes ao cargo.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014, 226º da Inconfidência Mineira
e 193º da Independência do Brasil.
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretor Geral
PORTARIA N° 128 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera Portaria do IEF n° 01, de 08 de janeiro de 2014, que dispõe
sobre a constituição da Comissão de Ética no âmbito do Instituto Estadual de Florestas – IEF, para o Biênio de 2014-2016.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do
Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, com respaldo na Lei
Delegada n° 180, de 20 de janeiro de 2011, com base na Lei n° 2.606,
de 5 de janeiro de 1962, alterada pela Lei n° 8.666, de 21 de setembro
de 1984; atendendo ao disposto no Decreto Estadual n° 43.673, de 04
de dezembro de 2003 e no § 2º, do artigo 7º do Decreto Estadual n°
43.885, de 04 de outubro de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o artigo 2° da Portaria IEF n° 01, de 08 de janeiro de
2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Fica constituída a Comissão de Ética para o biênio 2014 -2016,
integrada pelos seguintes servidores:
Membros:
I – Infaide Patrícia do Espírito Santo – MASP 1021120-9 - Presidente
II – Carlos José Andrade Silveira – MASP 1.143.880-8 - Membro I
III - Leonardo de Castro Teixeira – MASP 1.146.843-6 – Membro II
Suplente:
- Roberto Batista – MASP 1.020.995-5
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretor Geral
PORTARIA IEF Nº 129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Constitui Comissão Especial de Licitação, na modalidade concorrência, para contratação de Concessionária para a implantação, operação,
gerenciamento e manutenção das Unidades de Conservação Parque
Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Estadual Gruta Rei do
Mato e Monumento Natural Estadual Peter Lund – Maquiné que compõe a Rota Lund.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com respaldo
na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, com base na Lei nº
2.606, de 5 de janeiro de 1962, alterada pela Lei nº 8.666, de 21 de
setembro de 1984, e conforme disposto no artigo 51 da Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Elizabeth Dutra de Faria Ferreira
- MASP 1020837-9, Erick Luandy da Silva Vasconcelos - MASP
1374569-0, Benito Drummond C.P. Júnior - MASP1206884-7, como
membros efetivos e Renata Lacerda Denucci - MASP 1182748-2,
Maria Emília Barbosa Bitar - MASP 7529167 e Carlos Eduardo
Simões Moraes - MASP 7529159 como membro suplente para compor
a Comissão Especial de Licitação – CEL.
Art.2º - A Comissão terá a seguinte composição:
I – Elizabeth Dutra de Faria Ferreira, MASP 1020837-9, como
presidente;
II – Erick Luandy da Silva Vasconcelos, MASP1374569-0 como
Secretário;
II – Benito Drummond C.P. Júnior, MASP1206884-7, como membro;
III – Renata Lacerda Denucci, MASP 1182748-2, como 1º Suplente;
IV - Maria Emília Barbosa Bitar - MASP 7529167, como 2º Suplente;
V – Carlos Eduardo Simões Moraes – MAPS 7529159, como 3º
Suplente.
Art.3º - O Presidente da Comissão, em seus impedimentos legais poderá
ser substituído por qualquer um dos seus membros efetivos.
Art. 4º - O quórum mínimo para o funcionamento da Comissão é de
três membros.
Art. 5º - O mandato dos membros da Comissão expirará com a assinatura do Contrato objeto do certame, desde que observado o prazo de 1
(um) ano, nos termos do §4º do artigo 51 da Lei nº 8.666, de 1993.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, aos 23 de outubro 2014; 226º da Inconfidência Mineira
e 193º da Independência do Brasil.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior - Diretor Geral
PORTARIA IEF Nº 130, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Preto - PERP, para o biênio 2014-2016.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I
do art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com respaldo na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, fundamentado
sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 35
na Lei nº 2.606, de 5 de janeiro de 1962, alterada pela Lei nº 8.666, de
21 de setembro de 1984, Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002, com
base na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, Decreto Federal
nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Preto PERP, passa a ter a seguinte composição, em conformidade com o
resultado do processo eletivo realizado na última reunião do Conselho Consultivo:
a)04 (quatro) representantes de Órgãos Públicos Ambientais das esferas Federal, Estadual e Municipal, sendo 02 (dois) titulares e 02 (dois)
suplentes:IEF – Diamantina; titular: Flavia Campus Vieira e suplente:
Rodrigo Hecht Zeller - SUPRAM - JEQUITINHONHA; titular:
Rodrigo Ribas e suplente: Alessandra Marques Serrano.
b) 04 (quatro) representantes das Secretarias de Segurança Pública e
Defesa Social do Estado de Minas Gerais, sendo 02 (dois) titulares e
02 (dois) suplentes:4° Pelotão da Policia Militar Ambiental; titular: 3°
Sgt. Warley Rodrigues de Souza e suplente: Sd. Gabriel Luiz Jamar,
3° Pelotão de Bombeiro Militar; titular: 1° Ten. Paulo César Ferreira e
suplente: Subtenente Antonio Carlos Ferreira.
c) 02 (dois) representantes de comunidade(s) científica(s) comprovadamente atuante(s) na área da Unidade de Conservação ou no seu
entorno, sendo 01 (um) titular e 01(um) suplente:Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; titular: Leonardo Guimarães
Lessa e suplente: Soraya de Carvalho Nevez.
d) 02 (dois) representantes de organização não governamental ambientalistas comprovadamente atuantes na área da Unidade de Conservação
ou em seu entorno, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente:Associação
de Proteção e Preservação da Bacia do Rio Preto – PROTE/RIO; titular: Lígia de Fátima Silva de Almeida e suplente: Tiago Gomes dos
Santos.
e) 06 (seis) representantes da população residente e/ou do entorno
da Unidade de Conservação, sendo 03 (três) titulares e 03 (três)
suplentes:Associação Comunitária Rural do Santo Antônio; titular: Juventino Ferreira dos Santos e suplente: Gleisiela Aparecida
Soares,Associação Comunitária Rural Nossa Senhora Aparecida;
titular: Alaíde Anastácio Rosa e suplente: Maria Rosilda de Oliveira
Santos, Federação das Associações Comunitárias de São Gonçalo do
Rio Preto; titular: Maria das Dores Severiano e suplente: Kátia Cirlene Silva.
f) 02 (dois) representantes do setor privado comprovadamente atuantes
na área de abrangência da Unidade de Conservação ou em seu entorno,
sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente:Associação Mineira de Silvicultura; titular: Thiago Augusto Dias Viana e suplente: Igor Lopes
Braga.
g) 04 (quatro) representantes de instituição(es) de ensino, pública(s)
ou privada(s), com atuação na área de abrangência da Unidade de
Conservação, ou em seu entorno, sendo 02 (dois) titulares e 02 (dois)
suplentes:Escola Estadual Dom João Antonio Santos; titular: Eliane
Conceição de Souza e suplente: Maria da Luz Rocha Santos, Secretaria
de Educação de Felício dos Santos; titular: Adelma Aparecida Santos e
suplente: Mateus Alves Evangelista.
h) 02 (dois) representantes do Poder Publico Municipal com atuação
comprovada na área de abrangência da Unidade de Conservação ou em
seu entorno, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente:Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto; titular: Andréia Aparecida Gomes
e suplente: Raiane Lopes
i) 04 (quatro) representantes de Federação(ões) e Sindicato(s) com atuação comprovada na área de abrangência da Unidade de Conservação ou
em seu entorno, sendo 02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes:Sindicado
dos Trabalhadores Rurais de São Gonçalo do Rio Preto; titular: Cornélio da Cruz Lopes e suplente: Francisco Gonçalves do Anjos, Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Felício dos Santos; titular:
Olegário Sabino Lopes e suplente: Antonio Ferreira dos Santos.
§ 1º – A Presidência do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio
Preto - PERP, será exercida pelo Gerente da Unidade, que dará posse
aos membros do Conselho.
§ 2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por
um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá
todas as obrigações atinentes à Presidência do Conselho, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho Consultivo.
§ 3º - Os membros do Conselho não poderão receber remuneração de
qualquer espécie pelo exercício das funções inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 23 de outubro de 2014.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior - Diretor Geral
PORTARIA N° 131 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre a composição do III mandato do Conselho Consultivo do
Parque Estadual Serra do Cabral - PESCABRAL, para o biênio 20142016.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com
respaldo na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, fundamentado na Lei nº 2.606, de 5 de janeiro de 1962, alterada pela Lei nº 8.666,
de 21 de setembro de 1984, Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro
de 2013, com base na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000,
Decreto Federal nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra
do Cabral, localizado nos Municípios de Buenópolis/MG e Joaquim
Felício/MG.
Parágrafo único – O Conselho terá caráter consultivo, no âmbito de
sua competência.
Art. 2º - O Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Cabral,
será composto por 17 (dezessete) membros titulares e 17 (dezessete)
membros suplentes, indicados por órgãos governamentais, bem como
por entidades pertencentes à sociedade civil organizada, ficando assim
constituído:
I – 5 (cinco) representantes de órgãos públicos ambientais das esferas
Federal, Estadual e Municipal, sendo 05 (cinco) titulares e 05 (cinco)
suplentes:
a) TITULAR: Instituto Estadual de Florestas – Escritório Regional
Centro Norte - Representado pelo Sr. André Campos Colares Botelho.
SUPLENTE: Instituto Estadual de Florestas – Gerente do Parque Estadual Serra do Cabral – Mário Lúcio de Oliveira.
b) TITULAR: Prefeitura Municipal de Buenópolis – Representada pelo
Sr. Rodrigo César Costa Pereira.
SUPLENTE: Prefeitura Municipal de Buenópolis – Representada pelo
Sr. Victor Hugo Souza Rodrigues.
c) TITULAR: Prefeitura Municipal de Joaquim Felício – Representada
pelo Sr. Hugo de Azevedo Lana Filho.
SUPLENTE: Prefeitura Municipal de Joaquim Felício – Representada
pelo Sr. Guilherme Henrique Americano de Oliveira.
d) TITULAR: CODEMA de Buenópolis – Representado pelo Sr. Vander Luiz de Moura.
SUPLENTE: CODEMA de Buenópolis – Representada pelo Sr. José
de Deus Batista.
e) TITULAR: CODEMA de Joaquim Felício – Representado pela Sra.
Alessandra Karine Pereira de Amorim.
SUPLENTE: CODEMA de Joaquim Felício – Representada pelo Sr.
Eduardo Henrique Mendes Brasileiro.
II – 01 (um) representante da Secretaria de Segurança Pública e Defesa
Social, sendo 01(um) titular e 01 (um) suplente:
a) TITULAR: Policia Militar do Estado de Minas Gerais – Representada pelo Sargento da PM José Vitorino de Melo Júnior.
SUPLENTE: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – representada
pelo Sargento da PM Sr. Márcio Teixeira da Silva
III - 01 (um) Representante de Sindicato(s) de trabalhadores ruarais e/
ou urbanos atuantes na região abrangida pela Unidade de Conservação,
sendo 1(um) titular e 1(um) suplente:
a) TITULAR: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buenópolis, Joaquim Felício e Augusto de Lima/MG - representado pelo Sr. José Ferreira de Souza.
SUPLENTE: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buenópolis, Joaquim Felício e Augusto de Lima/MG - representado pelo Sr. Sidney
Alves da Silva.
IV - 01 (um) representante de sindicato(s) de produtores rurais
atuante(s) na região abrangida pela Unidade de Conservação, sendo 01
(um) titular e 01 um suplente;
a) TITULAR: Instituto Brasileiro de Pesquisas Arqueológicas - representado pelo Sr. Paulo Roberto Gomes Seda.
SUPLENTE: Instituto Brasileiro de Pesquisas Arqueológicas - representado pelo Sr. Juber Brandão de Decco.
V - 02 (dois) representantes da população residente e/ou do entorno da
Unidade de Conservação, sendo 02 (dois) titular e 02 (dois) suplente:
a) TITULAR: Paulo Menezes Machado.