TJMG 24/10/2014 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PBH ATIVOS S.A.
&13-0)Q
1,5(
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2014
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 11 dias do mês de setembro de 2014, às 16:00 h, na sede da PBH ATIVOS S.A., localizada
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Afonso Pena, n. 774, 5º Andar, Bairro Centro, CEP: 30.130-003.
2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de
Administração da Companhia, a saber: Marcelo Piancastelli de Siqueira, José Alves Candez Neto, Edson Ronaldo Nascimento, Josué
Costa Valadão e Rúsvel Beltrame Rocha. Em observância ao § 3º do Artigo 163 da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), esteve presente a esta Reunião do Conselho de Administração o membro do Conselho
Fiscal da Companhia, a saber, Sr. Antônio Marmo Silveira Junior.
3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marcelo Piancastelli de Siqueira e secretariados pelo Sr. Edson Ronaldo Nascimento.
4. ORDEM DO DIA:
Deliberar sobre:
5HUUDWL¿FDomRGD$WDGH5HXQLmRGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRUHDOL]DGDQRGLDGHIHYHUHLURGHQDVHGHGHVWD&RPSDQKLD
por erro material.
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após aprovação do Conselho e da Assembleia Geral.
(VFROKDHDSURYDomRGRVLPyYHLVTXHLUmRLQWHJUDOL]DURFDSLWDOVRFLDOFRPDSURYDomRGRODXGRGHDYDOLDomRGRVLPyYHLVHOHLWRV
realizados pela SMAGEA e referendados pela SUDECAP.
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$SURYDomRGRTXDGURGHHPSUHJRVHUHPXQHUDo}HVGD&RPSDQKLD
/RFDomRGHSDUWHGR$QGDUGRPHVPRHGLItFLRSDUDLQVWDODomRGD'LUHWRULDGH1HJyFLRV
$VVXQWRVGLYHUVRVLQIRUPDWLYRV
5. DELIBERAÇÕES:
Instalada a Assembleia, após exame e discussão das matérias, os acionistas presentes deliberaram por unanimidade de votos e sem
quaisquer restrições, o quanto segue:
5.1 - Analisando a matéria tratada pelo Conselho de Administração, por meio de reunião realizada em 06 de fevereiro de 2014,
FRQVWDWRXVHDQHFHVVLGDGHGHUHSDURVGHRUGHPIRUPDOHSUiWLFDGHYLGRDHUURVGHUHGDomRYHUL¿FDGRVQD$WDGH5HXQLmRGR&RQVHOKR
de Administração. A primeira, diz respeito ao valor do aumento do capital da empresa: o correto é o montante de R$154.956.670,56
(cento e cinquenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos),
FRUUHVSRQGHQWHDRYDORUGDDYDOLDomRGRVLPyYHLVDSUHVHQWDGDQDTXHODUHXQLmR1DUHXQLmRGRGLDIRLDSUHVHQWDGRYDORU
diferente (R$155.922.077,06). A segunda, diz respeito designação “Prefeitura” na Ata da referida reunião, quando o termo correto é
³0XQLFtSLR´)HLWDVHVVDVFRUUHo}HVDUHGDomR¿QDOSDVVDDVHUDTXHVHJXH
“O Conselho de Administração aprovou o aumento de capital da sociedade pelo valor igual a R$154.956.670,56 (cento e cinquenta
e quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), mediante emissão de
Do}HV GH FODVVH RUGLQiULD DR YDORU XQLWiULR GH 5 FDGD D VHU VXEVFULWD LQWHJUDOPHQWH SHOR $FLRQLVWD
0XQLFtSLRGH%HOR+RUL]RQWHDVHULQWHJUDOL]DGRHPEHQVLPyYHLVFRQIRUPHODXGRDWXDOL]DGRDSUHVHQWDGRSHOD$XGLWRULDGH9DORUHV
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QHFHVViULDVSDUDDWUDQVIHUrQFLDHLQFRUSRUDomRGRVLPyYHLVQRSDWULP{QLRGD3%+$WLYRV6$FRQIRUPHGHVFULWRVQR$QH[RÒQLFR
GD/HLQ GHGHMDQHLURGH$LQFRUSRUDomRVRPHQWHRFRUUHUiDSyVYLVWRULDSUpYLDGDVFRQGLo}HVGRVLPyYHLVDVHU
realizada pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP.”.
7HPVHDVVLPFRPRUHUUDWL¿FDGDDDWDGRGLD
5.2 Fica aprovado que a subscrição das ações, a sua integralização em bens imóveis e a consequente incorporação dos mesmos
SRGHUiRFRUUHUGHIRUPDSDUFLDOGHDFRUGRFRPRVLQWHUHVVHVGD&RPSDQKLDHGHFLV}HVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRDWpROLPLWHMi
DSURYDGRFRQIRUPHUHGDomRFRQVWDQWHQRLWHPDFLPDHQRVWHUPRVGD/HLQ GHGHMDQHLURGH
5.2.1 Aprova-se, nesta oportunidade, a subscrição e a integralização parcial das ações que serão feitas através dos 16 (dezesseis)
imóveis ora eleitos, constantes na relação anexa, totalizando R$27.011.323,34 (vinte e sete milhões, onze mil, trezentos e vinte e três
UHDLV H WULQWD H TXDWUR FHQWDYRV TXH ¿FD ID]HQGR SDUWH LQWHJUDQWH GHVWD$WD WRGRV Mi SUHYLVWRV QR$QH[R ÒQLFR GD /HL 0XQLFLSDO
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uma, subscritas e integralizadas pelo acionista MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio dos imóveis citados no item 5.2.1.
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+RUL]RQWHQRVYDORUHVXQLWiULRVGHFDGDLPyYHOGLVSHQVDGRTXDOTXHUHVFODUHFLPHQWRFXMRVYDORUHVWDPEpPFRQVWDPQR$QH[RÒQLFR
GD/HL0XQLFLSDOQ
2VXEVFULWRUDFHLWRXRVYDORUHVFRQVWDQWHVQRODXGRDSURYDGRQD$VVHPEOHLD*HUDO([WUDRUGLQiULDUHDOL]DGDQHVWDPHVPDGDWD
¿FDQGRRVEHQVGHVFULWRVQRLWHPLQFRUSRUDGRVDRSDWULP{QLRGDFRPSDQKLD
5.4 Fica aprovada a dispensa da vistoria prévia das condições dos imóveis a ser realizada pela Superintendência de Desenvolvimento
GD&DSLWDO±68'(&$3SDUDDLQFRUSRUDomRGRVLPyYHLVSUHYLVWDLQLFLDOPHQWHQDUHXQLmRUHDOL]DGDQRGLDFRQVLGHUDQGR
que a SUDECAP referendou a avaliação dos imóveis realizada pela SMAGEA com base no ITBI.
)LFDGHVGHMiDSURYDGDHDXWRUL]DGDDDOLHQDomRGRVLPyYHLVFLWDGRVQRLWHPPHGLDQWHDYDOLDomRSUpYLD
5.6 Fica aprovado o quadro de emprego e remunerações, conforme apresentado pela Diretoria Geral, composta por 23 servidores,
LQFOXLQGRIXQFLRQiULRVFHGLGRV
2 VHUYLGRU GR 0XQLFtSLR GH %HOR +RUL]RQWH TXH YLHU D GHVHPSHQKDU DWLYLGDGHV MXQWR j 3%+ $WLYRV SRGHUi RSWDU L SHOD
UHPXQHUDomRGRFDUJRHPSUHJRS~EOLFRGDRULJHPRXLL SHODUHPXQHUDomRGRFDUJRFDUJRHPSUHJRS~EOLFRGDRULJHPDFUHVFLGDGD
diferença desta com a remuneração do emprego em comissão da Companhia.
)LFDH[WLQWDD*UDWL¿FDomR(VSHFLDOGH&HVVmR±*(&FULDGDQDUHXQLmRUHDOL]DGDQRGLD
&RQVLGHUDQGRRSDUHFHUGD&RQWURODGRULD*HUDOGR0XQLFtSLRGDWDGRGHGHVHWHPEURGHTXHRSLQRXSHODPDQXWHQomRGD
UHGDomRDWXDOGRDUWGR$QH[RÒQLFRGR'HFUHWRQ¿FDDSURYDGDDH[FOXVmRGRDUWGDDOWHUDomRGRHVWDWXWRFRQVWDQWH
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$UW2DUWGR$QH[RÒQLFRGR'HFUHWRQSDVVDDYLJRUDUDFUHVFLGRGRVVHJXLQWHVH
Art. 30- [...]
[...]
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eIDFXOWDWLYDDDSOLFDomRSHOD3%+$WLYRV6$GR'HFUHWR0XQLFLSDOQGHGHMDQHLURGH
5.9 Fo aprovada a instalação da Diretoria de Negócios da Companhia no 4º. andar do mesmo prédio da sede, mantendo-se o valor
atual do aluguel.
(1&(55$0(172 1DGDPDLVKDYHQGRDVHUWUDWDGRIRUDPRVWUDEDOKRVVXVSHQVRVSHORWHPSRQHFHVViULRjODYUDWXUD
GD SUHVHQWH$WD HP IRUPD GH VXPiULR TXH OLGD FRQIHULGD H DFKDGD FRQIRUPH IRL SRU WRGRV DVVLQDGD 0HVD 0DUFHOR 3LDQFDVWHOOL
GH 6LTXHLUD ± 3UHVLGHQWH H (GVRQ 5RQDOGR 1DVFLPHQWR ± 6HFUHWiULR 0HPEURV GR &RQVHOKR GH$GPLQLVWUDomR 3UHVHQWHV 0DUFHOR
Piancastelli de Siqueira, José Alves Candez Neto, Edson Ronaldo Nascimento, Josué Costa Valadão e Rúsvel Beltrame Rocha.
&HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHpFySLDGDDWDRULJLQDOODYUDGDHPOLYURSUySULR
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014.
&HUWL¿FRTXHHVWHGRFXPHQWRGDHPSUHVD3%+$7,9266$1LUH IRLGHIHULGRHDUTXLYDGRQD-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLVVRERQ HP3DUDYDOLGDUHVWHGRFXPHQWRDFHVVHZZZMXFHPJPJJRYEUHLQIRUPH 1GR
SURWRFRORHRFyGLJRGHVHJXUDQoD* F(VWDFySLDIRLDXWHQWLFDGDGLJLWDOPHQWHHDVVLQDGDHPSRU0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
96 cm -20 621409 - 1
Consórcio I. de Saúde CISMIV- Edital de Leilão-Torna público que
levará a leilão, 12/11/2014, ás 10:00 horas, na sede as CISMIV- Rua
José dos Santos, 120,centro, Viçosa/MG, seu bem inservível: Veículo.
Fone: (037)3242-2001.
1 cm -23 622843 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Nº 02101010501314, entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
Medina Construções e Empreendimentos Ltda, estabelecer medida de
compensação ambiental (Lei 9985/00) do Licenciamento do empreendimento “Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residências” de acordo com a Clausula primeira do referido
termo. Valor da Compensação: R$ 15.485,88. Vigência: Até a quitação
integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de Assinatura:
10/09/2014
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior – Diretor Geral do IEF
Alair Gonçalves Couto Filho e/ou Alair Gonçalves Couto Neto –
Administradores da Sociedade – Medina Construções e Empreendimentos Ltda.
3 cm -20 621613 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG – EXTRATOS DE CONTRATO:
- Nº 025/2014 - Pregão Presencial nº 022/2014 – Proc. 063/2014.
Objeto: Contratação de empresa de mão de obra especializada para
prestação de serviços de remoção e colocação de materiais filtrantes,
com o fornecimento dos materiais, nos filtros das Estações de Tratamento de Água de Cambuí-MG.Contratante: SAAE - Cambuí-MG.
Contratada: PETRANOVA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA,
no valor total de R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais).
Ass. do contrato: 06/10/2014. Vigência: 06/12/14. Luiz Paulo Claudino – Diretor.
3 cm -23 622769 - 1
SAAE - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0089/2014
– REGISTRO DE PREÇOS - MODALIDADE PREGÃO nº 078/2014
– Tipo: Menor Preço Unitário. OBJETO:aquisições de materiais para
reforma em construções civis e cimento para manutenção em redes
de esgotamento sanitário. A abertura da sessão será às 08h30min, dia:
07/11/2014. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.
saaeformiga.com.br
2 cm -23 623115 - 1
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/14. A SAE, através
de sua Diretoria e da Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul,
cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna
público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº
030/14, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBTIDO PELO MENOR
PREÇO Hora/Homem, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº
5.908/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços
de manutenção dos veículos integrantes da frota da SAE, pelo período
de 12(doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades
e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Departamento Responsável: Sistema de Manutenção. Recursos orçamentários: 17.512.0014.2.0242.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.0243.3.3
.90.30.00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: Data: 30/10/2014 às 15h00. Abertura dos
envelopes: Data: 30/10/2014 às 15h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se encontra
a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404, ou
ainda afixado no quadro de avisos da área Administrativa situada na
Rua 33, no 474 - Setor Sul. Ituiutaba-MG, 13 de outubro de 2014. Patrícia Abrão Pinheiro. Pregoeira da SAE.
6 cm -16 620180 - 1
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/14. A SAE, através
de sua Diretoria e da Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul,
cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna
público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº
029/14, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBTIDO PELO MAIOR
DESCONTO, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de peças dos veículos integrantes da frota da SAE, pelo período de 12(doze) meses,
conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Departamento
Responsável: Sistema de Manutenção. Recursos orçamentários:
17.512.0014.2.0242.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.0243.3.3.90.30.
00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente
assinados e lacrados: Data: 30/10/2014 às 14h00. Abertura dos envelopes: Data: 30/10/2014 às 14h00. O Edital na íntegra e as informações
complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados
no site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se encontra a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG,
CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404, ou ainda afixado no quadro de avisos da área Administrativa situada na Rua 33, no
474 - Setor Sul. Ituiutaba-MG, 13 de outubro de 2014. Patrícia Abrão
Pinheiro. Pregoeira da SAE.
6 cm -16 620166 - 1
O SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 032/2014, Processo nº 301/2014, para registro de preço
de materiais de papelaria, no dia 22/10/2014, às 14:00 horas. Após
abertas as propostas e verificadas as documentações foram adjudicadas as empresas: Francisco Carlos Siqueira-ME com os lotes 01 ao 03
e 07 com valor total dos lotes de R$ 5.534,00; e A Colegial Livraria
e Papelaria Ltda com os lotes 04 ao 06 sendo o valor total do lote de
R$ 4.699,00.
2 cm -23 622802 - 1
O SEMASA de Carangola/MG, torna público que realizou abertura dos
documentos de habilitação referentes ao Processo nº 294/2014, Convite
nº 003/2014, visando a prestação de serviços elétricos e mecânicos em
geral nas motocicletas do SEMASA no dia 23/10/2014 às 14:10 horas.
A Comissão habilitou as empresas: Armando Cesar Peron e Motolider
Comércio e Representações Ltda. Fica desde já marcada a abertura das
Propostas de Preços para o dia 29/10/2014 às 08:00 horas.
2 cm -23 623103 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 093/2014 - Objeto: Aquisição de Caixa Protetora para
Hidrômetros. Data: 06/11/14–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou
www.saaelp.mg.gov.b r. Marielle F. T. Silva - Pregoeira, 23/10/14.
1 cm -23 623043 - 1
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº2101010503214
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Gerdau Aços Longos S/A,
estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Siderurgia e elaboração de produtos
siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa” de acordo
com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação:
R$290.103,08. Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte
do empreendedor. Data de assinatura: 09/09/2014.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior - Diretor Geral do IEF
Marcos Roberto de Moura - Gerente Executivo - Gerdau Aços Longos S.A.
José Lucas Alves Gomes - Chefe de Manutenção - Gerdau Aços Longos S.A.
3 cm -10 618244 - 1