TJMG 05/11/2014 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
inciso II do CTB (Dirigir ameaçando os demais veículos), cujo
Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão
ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro
(Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Adailton
Lopes de Oliveira, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Cesar Ade F Gomes de Souza CNH 05097226238/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3358137/14Art165AA05346988GWI5962 13/04/2014 às
21:45h
3358137/14Art170IIAA05346989GWI596213/04/2014 às
21:45h
Local: Avenida Flavio dos Santos, 500, Floresta, BH/MG
Condutor: Marcelo Crisanto de Siqueira CNH 01783442070/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3352979/14Art165AA01957745HAY6781 14/08/2011 às
17:15h
3352979/14Art170IIAA01957746HAY678114/08/2011 às
17:15h
Local: Rodovia MG, 20, 30 Engenho, SANTA LUZIA/MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do
Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de
Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em
cartório do processo administrativo instaurado e para apresentarem defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Av. João Pinheiro, 417, Centro, Belo Horizonte,
CEP 30.130.180 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se verem
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou
através de seu procurador(a), acompanharem todos os atos do
processo, indicarem e inquirirem testemunhas e o mais que julgarem necessário, a fim de lhes assegurar a mais ampla defesa
e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem
como, prosseguimento no feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo
descrita, prevista no artigo 175 do CTB (Utilizar-se de veículo
para, em via publica demonstrar ou exibir manobra perigosa,
arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento
ou arrastamento de pneus), cujo Auto de Infração de Trânsito
(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Adailton Lopes de Oliveira, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Ícaro Claudino Moreira CNH 05514921024/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3358184/14 AA04465062 GNY7900 06/04/2014 às 16:30h
Local: Rua João Paulo, 131, Ventosa, BH/MG
Condutor: Paulo Henrique Ferreira Alves CNH 05410461110/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3413899/14 AA05213854 BRT8152 08/02/2014 à 01:20h
Local: Avenida dos Andradas, 327, Centro, BH/MG
Condutor: Wilken Augusto Thorres CNH 04616712791/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3161842/14 AA02453825 HKL9427 27/02/2012 às 15:30h
Local: Avda Bernardo Vasconcelos/ Av Clara Nunes, BH/MG
Condutor: Wilson Azevedo Geraldino CNH 03664885672/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3310927/14 AA01910510 GNN7787 10/08/2011 às 21:00h
Local: Avenida Existente, 904, Morro Alto, BH/MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do
Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de
Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentarem
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Av. João Pinheiro, 417, Centro, Belo Horizonte, CEP
30.130.180 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se verem processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através
de seu procurador(a), acompanharem todos os atos do processo,
indicarem e inquirirem testemunhas e o mais que julgarem
necessário, a fim de lhes assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como,
prosseguimento no feito nos termos do art.15 da resolução
182/2005 CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 244, inciso I do CTB (Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança
com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as
normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN), cujo Auto
de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá
acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no
artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503
de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Adailton Lopes de
Oliveira, secretário da comissão, o digitei.
Condutor:Anderson Diego M dos Santos CNH 04410235275/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3349863/14 AA03955033 HGU8044 04/08/2013 às 20:00h
Local: Rua Joaquim Cardoso, 48, Tupi, BH/MG
Condutor: Elton Martins Caetano CNH 01869186103/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3349899/14 AA02936473 OPA4364 11/04/2013 às 21:00h
Local:Rua Amintas Jaques de Morais, 680, Coqueiros, BH/MG
Condutor: Marcos Vinicius A de Souza CNH 06409016512/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3349995/14 AA04680330 GVB9921 26/09/2013 às 20:21h
Local: Rua Padre Pedro Pinto, 6771, Lagoinha, BH/MG
Condutor: Rafael Andrade de Souza CNH 01468521520/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3347216/14 AA02616557 HEN3648 28/04/2012 às 22:24h
Local: Rua Turquesa, 1237, Prado, BH/MG
Condutor: Samarone Braiz CNH 03732235298/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3352452/14 AA04508911 GYD2375 27/08/2013 às 20:15h
Local: Avenida Abílio Machado, 3035, Gloria, BH/MG
Condutor: Weverton Cleiton P Rodrigues CNH 04464157940/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3349856/14 AA03786202 HKL0496 21/09/2013 às 08:50h
Local: Rua Padre Eustaquio, 1026, Carlos Prates, BH/MG
Condutor: Wesley Francisco Muniz CNH 05066628750/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3347252/14 AA03901412 HLY9515 30/08/2012 às 18:20h
Local: Avenida Abílio Machado, 4001, São Salvador, BH/MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso
de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05
do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, o
condutor abaixo relacionado para comparecer no Serviço de
Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderá ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentar
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Av. João Pinheiro, 417, Centro, Belo Horizonte, CEP
30.130.180 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do processo, indicar
e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no
feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN,
pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo
244, inciso I do CTB (Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos
de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN) e artigo 244, inciso II do
CTB (Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete), cujo Auto de Infração de Trânsito
(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Adailton Lopes de Oliveira, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Sammy Victor da Silva CNH 05354042613/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3355985/14Art244IAA05398296HJO4920 23/04/2014 às
13:15h
3355985/14Art.244IIAA05398297HJO492023/04/2014 às
13:15h
Local: Rua Dona Geni, 210, Lagoinha Leblon, BH/MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do
Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de
Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentarem
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Av. João Pinheiro, 417, Centro, Belo Horizonte, CEP
30.130.180 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanharem todos os atos do processo, indicarem e inquirirem testemunhas e o mais que julgar necessário,
a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob
pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento
no feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo 244, inciso II do CTB (Conduzir motocicleta, motoneta
e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete), cujo Auto
de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá
acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no
artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503
de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Adailton Lopes de
Oliveira, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Leonardo Miguel da Costa CNH 05066038763/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3358220/14 AA05564723 HGK0267 24/03/2014 às 20:31h
Local: Rua Capim Branco, 333, Vista Alegre, BH/MG
Condutor: Luiz Fo Monteiro L da Silva CNH 05478437683/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3358215/14 AA04332181 HKL9742 17/04/2014 às 19:40h
Local:Rua Maria Aparecida Coelho, 355, Mantiqueira, BH/MG
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do
Conselho Nacional de trânsito Cita/Notifica, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no CIRETRAN Delegacia De Transito Da 1ªdrpc/Teófilo Otoni/MG, Rua Lauro
Vieira, nº 20 São Diogo/Teófilo Otoni/MG, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e
para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá
ser protocolizada na Rua Lauro Vieira, nº 20 São Diogo/Teófilo
Otoni/MG, CEP 39.803-002 (horário de 14:30 às 17:00 h) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente
ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s)
processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como
prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução
182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte)
pontos ou mais nos períodos descritos de doze meses, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto
nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro
(Lei 9.503 de 23/09/1997),Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 4 de Novembro de 2014.
Eu, Marizelda Figueiredo Santos, secretária, o digitei.
Condutor: Fabricio Aragão Braga Pontos: 23
N.ºdo processo Registro da CNH.
3319450 2016785924
Período: 04/11/2014 a 04/12/2014.
Condutor: José Geraldo De Carvalho Pontos: 24
N.ºdo processo Registro da CNH.
3258729 3046289516
Período: 04/11/2014 a 04/12/2014.
Condutor: Ronivon Gomes Guimarães Pontos: 20
N.ºdo processo Registro da CNH.
3319216 4453494245
Período: 04/11/2014 a 04/12/2014.
Edital de Citação/Notificação
O Bel. Henigmer Nilmax Pinheiro, Presidente da II Comissão de Processos Administrativos de trânsito da 2ª Ciretran de
Capelinha Minas Gerais, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados
para comparecerem no CIRETRAN - Delegacia De Transito
Da 2ªDRPC/Capelinha/MG, Rua Maria Moreira De Andrade
355 – Bairro Acacias/Capelinha/MG, onde poderão ter vistas
em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e
para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá
ser protocolizada na. Rua Maria Moreira de Andrade, N ؟355,
Bairro Acácias, Capelinha, CEP 39.680-000 (horário de 14:00
às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo
pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas
e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais
ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da
revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do artigo
15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais nos períodos descritos de doze
meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame,
conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Capelinha, 4 de Novembro de 2014. Eu, Iruan da Silva Cardoso secretário, o digitei.
Condutor: Claudio Roberto de Paula Pontos: 22
N.ºdo processo Registro da CNH.
2014-123-001076-003-003375888-00 00502096958.
Período: 23/12/2011 a 24/01/2012.
Condutor: Cleiton Robson Rodrigues de Jesus Pontos: 44
N.ºdo processo Registro da CNH.
2014-123-001076-003-003375875-00. 04365241044
Período: 28/02/2011 a 25/02/2012
Condutor: Eduardo Pinheiro Henrique Pontos: 38
N.ºdo processo Registro da CNH.
2014-123-001076-003375889-00 01633488515
Período: 17/07/2011 a 20/0302012
Condutor: Geraldo Edimar Caldeira Pontos: 39
N.ºdo processo Registro da CNH.
2014-123-001076-003-0033758720-00 03397211486
Período: 15/04/2011 a 21/03/2012.
Condutor:Isael de Freitas Santos Pontos: 36
N.ºdo processo Registro da CNH.
2014-123-001076-003-003375870-00 02498045940
Período: 15/03/2011 a 06/03/2012
Condutor: Juliana Cordeiro de Araujo Pontos: 42
N.ºdo processo Registro da CNH.
2014-123-001076-003-003375892-00 0245281052
Período: 04/10/2011 a 10/02/2012
Condutor: Mauricio Pereira Rodrigues Pontos: 20
N.ºdo processo Registro da CNH.
2014-123-001076-003-003375874-00 04307975126
Período: 13/07/2011 a 31/01/2012
Condutor: Roberto Cesar Cordeiro Pontos: 20
N.ºdo processo Registro da CNH.
2014-123-001076-003375891-00 018436022514
Período: 22/11/2011 a 26/02/2012
Condutor: Vilmar Pereira dos Reis Pontos: 20
N.ºdo processo Registro da CNH.
2014-123-001076-003-003375893-00 02470751657
Período: 01/11/2011 a 21/12/2011
Condutor: Valdecir Gonçalves da Silva Pontos: 20
N.ºdo processo Registro da CNH.
2014-123-001076-003-003375873-00 04044231951
Período: 31/01/2012 a 24/03/2012
Extrato do Contrato nº 5404/2014. Data de assinatura:
04/11/2014. Partes: EMG/PCMG, através do Departamento
de Trânsito de Minas Gerais–Detran/MG e a empresa Cleise
Aparecida de Souza - ME. Objeto: Prestação de serviços para
realização de cursos, ações socioeducativas e eventos pedagógicos, conforme especificações constantes no edital. – oriundo
do Processo n.º 1511189 460/2014 – Pregão Eletrônico. Valor:
R$349.709,99 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e
nove reais e noventa e nove centavos). Dotação (ões): 1551.0
6.125.183.4437.0001.33.90.39.53.0.74.2 e 1551.06.131.183.4
504.0001.33.90.39.53.0.34.1. Prazo de Execução/Vigência: 12
(doze) meses a contar desta publicação. Assinantes: Anderson
Alcântara Silva Melo e Cleise Aparecida de Souza.
04 626942 - 1
Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Custódio Antonio de Mattos
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO:
O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO, no uso da competência delegada pelo Inciso VI, §
1º do art. 93 da Constituição Estadual, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, a servidora:
Masp 282736-8, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA RIBEIRO,
AGENTE GOVERNAMENTAL IV-D, por 01(um) mês referente ao 5º qüinqüênio a partir de 05/11/2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº. 174, de
27/01/2007, ao servidor:
ETORE MENIN MARQUES, Masp 1148090-2, pela remuneração do cargo efetivo GESTOR GOVERNAMENTAL, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em comissão DAD-4 VG1101565, de recrutamento limitado da
Secretaria Geral da Governadoria, a partir de 03/11/2014.
04 626453 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Retifica a publicação efetuada no dia 28/06/2014, página 127,
coluna 3, do Extrato do Termo de Convênio nº 0671/2014,
Onde se lê: “Objeto: Eexecução de reforma de rede de iluminação urbana nas Ruas Joaquim Francisco Pinto, José Francisco de Oliveira, Jaime Magalhães – Distrito de Joselândia”,
leia-se: “Objeto: Execução de reforma de rede de iluminação
urbana nas Ruas: José Francisco de Oliveira, Joaquim Francisco Pinto, Jaime Magalhães, Praça São José, José Dias Lopes,
Padre Geraldo Noberto e Francisco Juventino – Distrito de
Joselândia.”
2 cm -04 626910 - 1
Retifica a publicação efetuada no dia 28/06/2014, página 127,
coluna 2, do Extrato do Termo de Convênio nº 0720/2014,
Onde se lê: “Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de
3.300,00m², execução de 1.100,00 de sarjeta de concreto tipo1,
assentamento de 1.100,00m de meio fio de concreto e 6 rebaixamento de meio fio nas Ruas José dos Reis, José Nelson de Paula,
C e D – Núcleo João Pinheiro”, leia-se: “Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de 3.300,00m², execução de 1.100,00
de sarjeta de concreto tipo1, assentamento de 1.100,00m de
meio fio de concreto e 6 rebaixamento de meio fio nas Ruas
José Alves dos Reis, Nelson de Paula Moura, Rua C e Rua D –
Núcleo João Pinheiro.”
3 cm -04 626922 - 1
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio
nº 0855/2013 publicado no “Minas Gerais”, página 74, Coluna
3, do dia 06/12/2013.
1 cm -04 626927 - 1
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 004/2014 - Processo
nº 1491031 000029/2014
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria
de Estado de Governo, RETIFICA o edital do Pregão Eletrônico
nº 004/2014, que objetiva a aquisição de licenças de softwares ADOBE e AUTODESK, para atendimento à Subsecretaria
da Juventude, conforme descrito e especificado no Anexo I do
Edital, quanto ao regime, alterado de fornecimento de bens para
prestação de serviços. A sessão do pregão foi adiada para o dia
18/11/2014, às 10 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31) 3915-0021 ou pelo e-mail: compras@
governo.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de novembro de 2014.
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Cessão de Uso e Prestação de Serviço
de Carga que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais e o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica
sob o nº. 509/2014. OBJETO: Venda de créditos eletrônicos de
vale-transporte, a cessão do uso do cartão ótimo vale-transporte
e a prestação de serviço de carga a borga de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo WEBSIGOM. Valor
anual estimado: R$ 37.600,98 (trinta e sete mil seiscentos reais
e noventa e oito centavos). Vigência: 12 (dozes) meses. Dotação Orçamentária: 2391.22.122.701.2002.0001.339049.04.0.60
.1 - Belo Horizonte, 04 de Novembro de 2014. Eugênio Ferraz –
Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Convênio de Estágio 045/2014. Partes: SEPLAG e Fundação
Movimento Direito e Cidadania – Escola Superior Dom Helder
Câmara. Objeto: Propiciar aos alunos dos cursos de graduação
da IES a realização de estágio na SEPLAG. Vigência: 60 meses,
a contar de sua publicação. Não haverá qualquer repasse/transferência de recursos financeiros. Assinam: Renata Maria Paes
de Vilhena, pela SEPLAG; Paulo Umberto Stumpf, pela IES.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000002/2014)
Referência: Parecer Núcleo de Assessoramento Jurídico
nº. 16/2014 e Nota Técnica nº 1500.3190.14 do Núcleo de
Auditoria
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência Central de Governança Eletrônica – SCGE, da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, por
meio da Nota Técnica – Complementar ao Termo de Referência, ff. 35 a 37 dos autos do processo, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo
Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da
Lei Federal n.º 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação,
nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico
da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
n.º 016/2014, para a contratação de serviços de Emissão de 01
Certificado Digital Prodemge ICP Brasil de Servidor Web/sítio,
para atendimento à Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão – SEPLAG. O valor anual estimado da contratação é da
ordem de R$ 1.290,00 (Mil duzentos e noventa reais) que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
1501.04.126.158.1233.0001.3.3.90.39.36.0.10.1 Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014. Renata Maria Paes de Vilhena.
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
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4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 1387/2014 (Processo de compra: 1501558000013/2014). Partes: SEPLAG e a MGS. Objeto:
Deixa de ser representante, para fins deste contrato, a Subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental, Adriane Riciere
Brito permanecendo a Sra. Fernanda Valadares Couto Girão.
Assinam: Adriane Riciere Brito e Fernanda Valadares Couto
Girão, pela SEPLAG; Wilson Gomes da Silva Junior e Paulo
Márcio Claro Pastorin, pela MGS.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico 036/2014 processo nº 5141001 000191/2014, para a contratação do seguro de responsabilidade civil profissional das
Autoridades Certificadoras AC Prodemge e AC Prodemge RFB.
Especificações e demais condições de participação constam no
Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.
mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou à Gerência de Suprimentos da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – BH / MG. Data da realização:
18 de novembro de 2014 às 09:30 horas.Belo Horizonte, 04 de
novembro de 2014.
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Fundação João Pinheiro
DESPACHO DA PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/
PJ-409/14, e a Nota Técnica 2060.3718.14 da Auditoria Seccional, ratifico o ato de contratação por inexigibilidade de licitação da Profissional, Geralda Eloisa Gonçalves Nogueira para