TJMG 12/12/2014 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores Nomeados conforme publicação no Minas Gerais 02/12/2014
- Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
Cargo
Município
Data
Horário
Classificação
Local
Endereço
Arceburgo
22/12/14
9h
1º
Capetinga
22/12/14
9h
2º
Claraval
22/12/14
9h
1º
Guaranésia
22/12/14
9h
3º
Guaxupé
22/12/14
9h
5º ao 13º
Ibiraci
22/12/14
9h
6º
Itamogi
22/12/14
9h
1º ao 3º
Itaú
de
Minas
22/12/14
9h
1º
ATB
Jacuí
22/12/14
9h
1º
Assistente
Monte Santo
Técnico de
23/12/14
9h
3º e 4º
Rua Dr.
de Minas
Educação
Placidino
Pratápolis
23/12/14
9h
1º
Básica
Superintendência
Brigagão,
961,
São Pedro
23/12/14
9h
1º
Regional de Ensino de São Centro, Edifício
da União
Sebastião do Paraíso
Ouro Verde, São
São Sebastião 23/12/14
Sebastião do
9h
8º ao 18º
do Paraíso
Paraíso – MG
São Sebastião 23/12/14
9h
1º - Lei 11.867/1995
do Paraíso
ANE
Analista
Educacional
EEB – SP
Especialista em Educação
Básica – Supervisão
Pedagógica

São Tomás
de Aquino

23/12/14

9h

2º

São Sebastião
do Paraíso

23/12/14

9h

8º

Arceburgo

23/12/14

9h

1º

Capetinga

23/12/14

9h

3º

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Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO ATO Nº 984/2014
RETIFICA O ATO de biênio, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 560.763-5, Miguel Custódio Ferreira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
632/2009, publicado em 16/06/2009, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 08/03/2006, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de
08/02/2006, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 01/05/2008,
leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 02/04/2008, Ato nº 649/2011,
publicado em 01/07/2011, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de
07/05/2010, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 08/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 985/2014
RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Sete Lagoas – E.
E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 537.670-2, Darci Eloisa de
Souza, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
56/1999, publicado em 25/11/1999, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 19/05/1998, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de
28/04/1998; E.E. Maria Amâncio, MaSP 345.369-3, Adriana Estanislau
de Paula Costa, PEBIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 13/1997, publicado em 07/06/1997, onde se lê: referente ao
1º quinquênio a partir de 14/02/1996, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 18/09/1995; E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP
560.763-5, Miguel Custódio Ferreira, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 586/2009, publicado em 29/05/2009,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 14/03/2008, leia-se:
referente ao 2º quinquênio a partir de 14/02/2008.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 986/2014
RETIFICA O ATO de afastamento de férias-prêmio do servidor: Matozinhos – E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 559.596-2, Adriane
Cristina Silva Vieira, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no
afastamento, Ato nº 1082/2013, publicado em 20/09/2013, onde se lê:
por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2012, leia-se: por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2013.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 994/2014
RETIFICA O ATO de afastamento Preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP
328.530-1, Maria Tereza Bicalho Barbosa, PEBIIM, cargo 01, Ato nº
1256/2013, publicado em 08/11/13, por motivo de incorreção na carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 121 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 995/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 345.401-4, Elaine Lúcia Eugênio
Rocha França, PEBIIA, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 408/2013, publicado em 03/05/13, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc.III, alínea “a”,
com redação dada pela EC 41/03, leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inc.III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 993/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Sete
Lagoas - E.E. Bernardo de Valadares de Vasconcellos, MaSP 328.488-2,
Jacqueliny Méssia Coelho de Oliveira Costa, PEBIIJ, cargo 01, a partir de 04/12/14; E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 323.936-5, Hilda
Angélica de Freitas Tavares e Castro, PEBII I, cargo 01, a partir de
28/08/14; MaSP 337.074-9, Rosilene de Brito Correa Rocha, PEBII I,
cargo 01, a partir de 13/11/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 989/2014
ANULA NO ATO Nº 56/1999, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas
– E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 537.670-2, Darci Eloisa de
Souza, PEBTIA, cargo 01, publicado em 25/11/1999, por motivo de
incorreção na vigência, na parte que retificou o 1º quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 990/2014
ANULA NO ATO Nº 04/2006, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – CESEC, MaSP 296.583-8, José Martins Flores, PEBIB/DI,
cargo 02, publicado em 25/02/2006, por motivo de publicação indevida, na parte que concedeu 03 meses de Férias – Prêmio referente ao
2º quinquênio de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 992/2014
ANULA NO ATO Nº 09/2005, no que se refere ao servidor: Maravilhas – E.E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 332.073-6, Sonia Biscardi
Duarte, PEBIIM, cargo 01, publicado em 21/05/2005, por motivo de
publicação indevida, na parte que anulou gratificação de incentivo à
docência.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 987/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – CESEC,
MaSP 296.583-8, José Martins Flores, PEBIB/DI, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2002 (data de

Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
AVISO Nº 05/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha divulga o cronograma e convoca os candidatos nomeados no
“MG” de 02/12/14, nos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica – ATB e Professor de Educação Básica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Arte/Artes, História, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse toda a documentação, original e cópia, exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
DATA
CARGO
HORÁRIO
MUNICÍPIO
LOCAL/ENDEREÇO
Assistente Técnico de Educação
8 horas
Guapé, Nepomuceno, Lambari
Básica – ATB
18/12/2014 Arte/Artes, História, Inglês, 13 horas Três Corações, Varginha
Superintendência Regional de
quinta-feira Matemática
de Varginha
Anos
Iniciais
do
Ensino 15 horas Elói Mendes, Lambari, Monsenhor Paulo, Ensino
Av. Rio Branco, nº 422, centro,
Fundamental
Poço Fundo
Varginha – MG
Santana da Vargem, São Gonçalo do Sapucaí,
8 horas
19/12/2014 Anos
Iniciais
do
Ensino
Três Corações, Três Pontas
sexta-feira Fundamental
13 horas Varginha
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ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 08/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 07
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.130.288-2, Elaine Vilela,
PEBIA, adm. 1, E.E. Luiza Gomes Lemos, Três Corações, a contar de
27/11/14.

OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público
SEPLAG/SEE nº 01/2011.

SRE de Sete Lagoas

SRE de Varginha

exercício); E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 331.159-4, Ângela Apolinário Martins Canabrava, EEBIIB, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2014; MaSP 353.359-3, Lúcia Barbosa, PEBID, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/05/2014; MaSP 376.050-1, Celina Ilda Ruas de Oliveira Cangussu, PEBIIG, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2014; E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 353.360-1,
Luciene Pereira de Avelar Souza, PEBTIIA, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/05/2014; SRE, MaSP 362.490-5,
Tarcísio Marques da Silva, ASEIVN, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 28/11/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 988/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/89, ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira,
MaSP 537.670-2, Darci Eloisa de Souza, PEBTIA, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio magistério a partir de 27/11/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 842/2014, publicado no “Minas Gerais” de 17/10/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.427-9, K.A.O.F., PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente ao pagamento de exigência curricular
integral no mês 07/2013, não se aplicando o princípio de decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 912/2014, publicado no“Minas Gerais” de 07/11/2014, referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 353.169-6, J.C.M.A., PEBIIB,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente relativo a dispensa de 04 aulas de extensão de carga
horária, no período de 19/05 a 31/07/2013, sem ocorrência de má fé,
não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 624/2014, publicado no “Minas Gerais” de 01/08/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.313.145-3, A.F.M., PEBSIA, cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres públicos, do valor
recebido indevidamente nos meses 04 e 05/2014, relativo a dispensa de
03 aulas, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art.65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 980/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 215.764-2, C.M.M.F.F.,
ATEBIIIM, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/ SRE Sete Lagoas nº 981/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.135.513-8, S.M.P.L.,
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 982/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 834.460-8, M.R.G.,
ASBIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria / SRE Sete Lagoas nº 983/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 888.208-6, R.A.H.O.C.,
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 991/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 812.700-3, J.S.T.,
PEBIA, cargo 01.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino
Nogueira, MaSP 367.448-8, Jacqueline Maria Pereira Ferreira, PEB II
B, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/14;
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 811.361-5, Graziela Maciel
Mariano, PEB II J, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/05/14; Varginha, SRE, MaSP 840.079-8, Tatiana Galhardi
Moraes, ANE II G, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/01/13.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor
de Maria, MaSP 316.671-7, Maria Silvia Fernandes Candido, ASB I J,
adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17/12/14, com vistas à aposentadoria.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 30/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Coqueiral, E.E. Frei
Eustáquio, MaSP 1.010.342-2, Lílian Mara Garcia Reis Mantuani, PEB
1, adm. 1, a partir de 20/11/14; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, PEB I A, adm. 3, a partir de 21/11/14; Três Corações, E.E. Prof.
Franco da Rosa, MaSP 370.956-5, Daisy Vânia Rezende de Arantes,
ATBIVE (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE
IV), adm. 1, a partir de 18/11/14,
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 34/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 1.118.806-7, Maraísa
Tempesta para Maraísa Tempesta Reis.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 1.063.409-5, Luce Helena Gomes de Carvalho,
PEB 1, adm. 1, a partir de 13/11/14; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 748.428-0, Marília Mendes Porto Pessim, PEB 1, adm.
1, a partir de 24/11/14; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP
737.467-1, Ruth Paiva Faustino Baldim, PEB 1, adm. 3, a partir de
03/11/14; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 946.635-0, Andréia
Cristina Sakai, EEB 1, adm. 1, a partir de 20/11/14; Santana da Vargem,
EE. Dona Augusta, MaSP 371.000-1, Maria Sílvia de Souza, PEB T2
B, adm. 1, a partir de 19/11/14; Santana da Vargem, EE. Dona Augusta,
MaSP 371.000-1, Maria Sílvia de Souza, PEB I B (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 2, a partir de 19/11/14; Três Corações, E.E.
Bueno Brandão, MaSP 749.432-1, Luzia Marcos do Carmo, ASB 1,
adm. 1, a partir de 25/10/08.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até sete
dias consecutivos, ao servidor: Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de
Maria, MaSP 748.205-2, Cledia Aparecida Soares, ASB 1, adm. 1, a
partir de 15/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança,
MaSP 1.063.409-5, Luce Helena Gomes de Carvalho, EEBD1, adm.
2, a partir de 13/11/14; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
1.197.377-3, Maria do Carmo Teixeira Moreira, ASBD1, adm. 1, a partir de 13/11/14; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.074.859-8,
Ana Lucia Pereira, PEBD1, adm. 1, a partir de 01/11/14; Poço Fundo,
E.E. São Marcos, MaSP 946.635-0, Andréia Cristina Sakai, PEBD1,
adm. 2, a partir de 20/11/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro
Lúcio de Mendonça, MaSP 747.054-5, Luciana Moraes Costa Coelho,
PEBD1, adm. 1, a partir de 06/11/14; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.165.749-1, Valéria da Silva Marmontelo, PEBD1, adm.
1, a partir de 25/11/14; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
738.901-8, Maria Lomena de Carvalho Gomes, PEB1, adm. 1, a partir de 21/11/14; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro
Marciliano, MaSP 1.225.348-0, Edicea Simão de Souza, ASBD1, adm.
1, a partir de 06/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Monsenhor Paulo, SRE – Em
Adjunção, MaSP 1.117.775-5, Esther Lopes, PEBT1, adm. 1, a partir
de 27/09/13.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.323.543-7, Nilza de Fátima da
Silva Pacheco, ATBIA, adm. 2, por Bruno da Silva Pacheco, filho, a
partir de 20/11/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
12/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor:
Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 390.947-0, Eliane Destefani
de Souza Ribeiro, PEB II B – admissão 01, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
03/12/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Lambari, E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 338.265-2, Rosana
de Assis Pereira, PEB I I, adm. 1, a partir de 22/10/14; Machado, E.E.
Gabriel Odorico, MaSP 333.547-8, Gilcinea Conti Serafini Costa,
PEB II J, adm. 1, a partir de 24/10/14 (data do protocolo); Varginha,
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
380.463-0, Mirna Bueno Costa, ATB IV J, adm. 1, a partir de 27/11/14
(data do protocolo); Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto,

MaSP 333.647-6, Maria da Glória Silvério de Aguiar, PEB I E, adm. 1,
a partir de 15/10/14 (data do protocolo).
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 E Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à servidora: Varginha, E.E. de Ensino Fundamental e Médio, MaSP
1.376.090-5, EEBIA, adm. 1, por 121 dias, a partir de 06/11/14.
10 640974 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr José Mesquita Netto, MaSP 272.336-9,
Maria de Fátima Santos Rocha, PEB II M, adm. 2, ato nº 27/14 publicado em 30/09/14, por incorreção na publicação, onde se lê: por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/10/14, com
vistas à aposentadoria, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício no período de 09/10/14 a 09/11/14, conforme autorização
SEE Escala 1º sem./2014 e por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/11/14, com vistas à aposentadoria;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Turvolândia, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 300.165-8, Terezinha Donizete Martins Domingues, PEB II B, adm. 2, ato nº 43/14 publicado em 28/11/14, por incorreção na publicação, onde se lê: PEBIIA, leia-se: PEB II B;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 269.135-0, Ângela Maria Borges Pereira,
PEB I B, adm. 1, ato nº 06/14, publicado em 30/09/14, por alteração na
vigência, onde se lê: a partir de 24/10/14, leia-se: a partir de 24/11/14;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, PEB
II B, adm. 1, ato nº 53/14 publicado em 28/11/14, por incorreção na
publicação, onde se lê: PEBIIA, leia-se: PEB II B.
10 640976 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 320 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 862736-6, Patricia Ivanilde Pinheiro
Silva, PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção no registro da proporcionalidade e extensão de carga horária. Ato nº 516/2011 public. em
7/10/2011, onde se lê: ... a partir de 29/10/2008 ... a proventos proporcional à 5483 dias de exercício ..., leia-se: ... a partir de 29/10/2008 ...,
a proventos integrais ..., sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento à carga horária de 119 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 321/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1053067-3, Celme Fatima da Mata Azevedo, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 363,
public. em 4/10/2013, onde se lê: ... proporcional a 3831 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: ... proporcional a 3878 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 235 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305996-1, Virgínia Moreira, ASBI-IM,
cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº
01/06. Ato nº 382, public. em 27/5/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/06/2011, leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2011. Ato nº 815, public.
em 8/12/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 2/1/2012, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/1/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 194562-5,
Neide Resende Pinto, PEBIB, cargo 02. Ato nº 492/2009 public. em
22/12/2009, onde se lê: ... ref. aos 6º biênio, a partir de 13/01/2004 e
7º biênio, a partir de 2/2/2006, leia-se: ... ref. aos 6º biênio, a partir de
14/3/04 e 7º biênio, a partir de 4/4/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO-Nº 331 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329353-7, Angelica Sousa Franco, PEBIIJ, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 114, public. em 19/11/91, onde
se lê: ... 1º quinquênio a contar de 06/09/87, leia-se: ... 1º quinq. Mag., a
partir de 2/2/1990, para acerto de situação funcional. Ato nº 50, public.
em 1º/11/92, onde se lê: ... 2º quinquênio a contar de 06/9/92, leia-se: ...
2º quinq. Mag., a partir de 24/7/94, para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 332 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329353-7, Angelica Sousa Franco, PEBIIJ, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 114, public. em 8/4/99, onde se
lê: ... 3º quinquênio a contar de 15/09/97, leia-se: ... 3º quinq. Mag., a
partir de 8/8/99 para acerto de situação funcional. Ato nº 02, public. em
15/01/03, onde se lê: ... 4º quinquênio a contar de 15/09/02, leia-se: ...
4º quinq. Mag., a partir de 8/8/2004, para acerto de situação funcional.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 17 / 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Geraldo
Teixeira da Costa - 1953- MaSP 1093188-9, Anderson Fabricio Santos
Ferreira, PEBIA, Educ. Física, cargo 02, por Amanda Ferreira Cunha,
filha, a partir de 10/9/2014; MaSP 1093188-9, Anderson Fabricio Santos Ferreira, PEBIA, Educ. Física, cargo 02, por Darwin Gabriel Ferreira Cunha, filho, a partir de 10/9/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 18 / 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão
Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1131045-5, Elizangela Regina de
Souza, PEBIB, cargo 01, por Beatriz Souza Dias Abreu, Filha, a partir
de 08/7/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 19 / 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidor: Contagem- E.E. Dep. Simão da
Cunha - 8508- MaSP 1096143-1, Rodrigo Santana Alves, PEB1B,