TJMG 14/01/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte - MG, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1) - Eleição do Conselho de Administração; 2) - Eleição do Conselho Fiscal; 3) - Eleição da Diretoria; 4) Outros Assuntos de Interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015.
Tancredo Augusto Tolentino Neves
Presidente
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041027 0004/2014– através do site www.compras.mg.gov.
br Processo EMATER-MG nº 154/2014, prego eletrônico nº 46/2014.
Objeto: fornecimento de pão para os funcionários dos ESLOC’s e
UREGI de Uberlândia. Vencedores: Lotes 1, 2, 4 e 5 restaram desertos;
Lote 3: a empresa JOANA DARC FERREIRA GONÇALVES - ME.
Valor: R$ 850,00. Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2015. Presidente
da EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 0045/2014 através do site www.compras.mg.gov.
br – Processo EMATER-MG nº 190/2014 – Prego eletrônico nº 02/2015
Objeto: aquisição de café torrado e moído – Recebimento das propostas
até 28/01/2015 ás 08:59h. Sessão pública 28/01/2015 ás 09:00h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349 8088/8085
. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015 – Comissão Permanente de
Licitação.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG nº 174/2014. Ratifico o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de Licitação nº 01/2015, nos termos do Parecer Jurídico, à luz do artigo 25,caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, objetivando a Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de caráter preventivo e corretivo, com fornecimento
de peças, em 02 (dois) elevadores de passageiros, instalados no Edifício
sede da EMATER-MG, localizado na Avenida Raja Gabaglia, nº 1.626,
Bairro Gutierrez, BH/MG, no valor total estimado de R$ 23.755,20,
orçamentários nº 3041 20 122 701 2002 0001 3390 39 21 74 1 0. Belo
Horizonte, 12 de janeiro de 2015. Presidente da EMATER MG.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo COMPRAS-MG nº 3041002000044/2014 no
site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 177/2014Pregão Eletrônico nº 1/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de transporte de passageiros
para os funcionários lotados na unidade central da EMATER-MG em
ônibus especiais com capacidade mínima de 40(quarenta) lugares, com
a contratação de 02 (dois) ônibus, um para cada trajeto, conforme projeto básico. Recebimento das propostas até o dia 29/01/2015 às 09:29h.
Sessão pública dia 29/01/2015 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@
emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8086 Fax: (31) 3293-3252. Belo
Horizonte, 13 de janeiro de 2015 - Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 109/2014 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS. Objeto:
Repactuar o valor pelo índice do IPCA.Valor:R$3.147,80. Data de
Assinatura: 13/01/2015. Vigência: 28/10/2014 a 28/05/2016. Assinam:
(a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni- EPAMIG, (b) Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo – CS BRASIL.
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Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 2º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-138 firmado com a empresa
Márcio Máquinas LTDA. Obj.: Prorrogar prazo de vigência a partir de
15/01/2015 até o dia 14/07/2015.
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Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 2º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-139 firmado com a empresa Santa
Fé Construções e Edificações Ltda. Obj.: Prorrogar prazo de vigência
deste contrato a partir de 15/01/2015 até o dia 14/07/2015.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 005/2015 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
30/12/2014: PARTES: DEOP-MG e TOPO Engenharia e Consultoria Ltda.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 002 ao Contrato
nº 072/2013; OBJETO: Reposição dos prazos contratuais, referente à
paralisação da obra, diferindo o prazo de execução para 31/03/2015 a e
a vigência para 25/05/2016, referente à Reforma de Prédio para Instalação da Superintendência Regional de Ensino – SER – Metropolitana B,
no município de Belo Horizonte/MG.
30/12/204: PARTES: DEOP-MG e PRAXIS Projetos e Consultoria
Ltda.; INSTRUMENTO: Contrato nº 105/2014; OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de consultoria na implementação do PTSA – Projeto de Trabalho Socioambiental do complemento
da Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas a ser executado nos Municípios de Belo Horizonte e Contagem/MG; VALOR:
R$442.946,15; VIGÊNCIA: 690 dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto licitado correrão à conta de recursos conveniados com a União, através do Ministério das Cidades, Programa de Aceleração do Crescimento, a serem
repassados ao Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas, constantes da dotação orçamentária:
1301.26.451.132.1343.0001. 449051.0 – Fonte 24.1. Os pagamentos
serão operacionalizados pelo DEOP-MG.
30/12/204: PARTES: DEOP-MG e ENGESOLO Engenharia Ltda.;
INSTRUMENTO: Contrato nº 104/2014; OBJETO: Consultoria na
análise e adequação de projetos de engenharia, gerenciamento e supervisão de obras e suporte administrativo, técnico e jurídico em procedimentos expropriatórios e de reassentamento de famílias ocupantes
de áreas de risco ou afetadas para implementação do empreendimento
“Obra de controle de cheias do Córrego Riacho das Pedras”, no Município de Contagem/MG; VALOR: R$3.734.808,01; VIGÊNCIA: 1.080
dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto licitado correrão à conta da dotação orçamentária: nº 13
01.15.451.132.4310.0001.449051.1 – Fontes 25.1 e 25.3, recursos conveniados com o DEOP-MG - Departamento de Obras de Minas Gerais
e figurando como agente financiador a Caixa Econômica Federal.
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rodovia Prefeito Américo Gianetti (MG 010), s/nº, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. Ordem do dia: i) eleição dos
conselheiros da companhia e ii) indicação dos diretores da companhia.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2014.
José Eugênio de Avelar Monteiro de Castro
Diretor Presidente
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/52º BPM - Termo de Homologação Pregão Presencial 02/2014
– Processo de Compra Nº 1255211 031 2014. Prestação de serviços
de manutenção para as viaturas do 52º BPM. Valor de R$ 116.820,00.
Ouro Preto/MG, 30 de dezembro de 2014. Corrigido pelo Processo de
compra Nº 1255211 003 2015. Ouro Preto/MG, 08 de janeiro de 2015.
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EDITAL SEPLAG/PMMG Nº. 06/2014, DE
28 DE NOVEMBRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA
POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
E DE ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG e o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação – IBFC, considerando o edital em epígrafe, e
tendo em vista o item “5.3 - Da Isenção do Pagamento do Valor de Inscrição”, INFORMAM:
1. O resultado dos Recursos contra o Indeferimento das isenções estará
disponível a partir das 16 horas do dia 14/01/2015, no site do IBFC.
MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINI, Coronel PM
Comandante-Geral
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
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PMMG - 26º BPM X Município de Santa Bárbara/MG. Convênio;
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: a partir da data da publicação até
31/12/2015.
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PMMG – 1º BPM x DMPJ AUTO PEÇAS LTDA. Contrato nº
17851/2015. Objeto: Fornecimento contínuo de peças e/ou acessórios
genuínos da marca Ford. Vigência: 08/01/2015 à 31/12/2015. Valor:
R$10.000,00.
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PMMG – 1º BPM x Auto Center Eireli. Contrato nº 17849/2015.
Objeto: Fornecimento contínuo de peças e/ou acessórios genuínos da
marca Fiat,Iveco e Mitsubishi. Vigência: 08/01/2015 à 31/12/2015.
Valor: R$210.000,00.
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PMMG-54º BPM x CONSEP – Setor Leste (Ituiutaba). Comodato nº
07/14. Objetos: 03 motocicletas (zero km) marca: Yamaha, modelo XT
660 R – Chassi nº 9C6KM0030F0024260 – 9C6KM0030F0024223 9C6KM0030F0024233 - Vigência de 15/12/14 à 15/12/2019.
PMMG-54º BPM x CONSEP – Setor Leste (Ituiutaba). Comodato nº
01/15. Objeto: 01 motocicleta marca: Honda XRE 300 STD – (zero km)
- Chassi – 9C2ND1110FR002414.Vigência de 09/01/15 à 09/01/2020.
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PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação/Adjudicação: Pregão Eletrônico 69/2014. Objeto: Fornecimento de peças para o 4ºBPM. Declara
as empresas vencedoras: Maximo Peças, CPNJ: 04335223/0001-60;
MotoCenter, CNPJ: 19087080/0001-92; Autocenter Eireli, CNPJ:
10450771/0001-34; MinasAutoService, CNPJ: 07113984/0001-66.
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
850.5/2013-PM Uberaba, publicado no DOE-MG, do dia 11/12/2014,
página 30 do diário do executivo. Onde se lê: “Nº 805.5/2013”, leia-se:
“850.5/2013”.
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PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 05/2015, Proc. de Licitação
03/2015; Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel automotivo S10, para abastecimento das viaturas da PMMG/11º BPM, na
cidade de Manhuaçu/MG PROPOSTA: envio ao Portal de Compras/
MG, a partir de 15/01/2015 até às 08:30h de 28/01/2015. Conforme
edital www.compras.mg.gov.br
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PMMG - 37º BPM x Prefeitura Municipal de Pratinha/MG. Cessão de
Uso 11/2015; Objeto: Cessão gratuita de um imóvel situado à R.: Henrique Pereira, nº 123 – Centro – Pratinha/MG, para uso exclusivo de
instalação do 2º/1º/224ª/37º BPM. Vigência: 01/01/2015 à 01/01/2020.
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PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico 01/2015; Objeto: Prestação de
serviço de manutenção, recuperação e revisão em veículos e fornecimento de peças, componentes e acessórios originais das Linhas de
montagem das montadoras (FIAT, GM-CHEVROLET, VW, FORD,
MITSUBISHI, RENAULT, AGRALLE, MERCEDES BENZ,
HONDA,YAMAHA, CITROEN) para atender a demanda da Seção
Transportes da 8ª RPM na modalidade pregão eletrônico, conforme
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00h de
14/01/2015 até às 08:59h de 26/01/2015. www.compras.mg.gov.br e
https://.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
3 cm -13 651029 - 1
PMMG – 46º BPM x Conselho Comunitário de Segurança Pública de
Serra do Salitre. Contrato de Comodato 01/2015. Objeto: Empréstimo
de um notebook DELL, modelo I14 3442 A10CI3, série 84713012.
Vigência: 13/01/2015 a 12/01/2020.
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PMMG – 3ª CIA PM IND. O Cap PM Magno Cipriano de Oliveira,
ordenador de despesas da unidade, torna Público a HOMOLOGAÇÃO
do processo de licitação nº 1250791000023/2014. Situação: Lote 01
Auto Peças Almeida LTDA-ME e Lote 02 Faria Motos LTDA; Processo de licitação nº 1250791000022/2014. Situação: lotes 01 e 02 Rossini & Brigati LTDA.
2 cm -13 651164 - 1
PMMG - 18ª Cia Ind x Aloísio Catarino da Silva, CPF
015.566.556-14;
Autorização de Uso 01/2014; 1º Aditivo. Objeto: alterar o valor de
indenização
para R$ 149,72.

Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A

PMMG - 18ª Cia Ind x Wagner Magalhães de Oliveira, CPF
055.484.516-42;
Autorização de Uso 02/2014; 1º Aditivo. Objeto: alterar o valor de
indenização
para R$ 149,72.

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: O Diretor Presidente da Trem Metropolitano de Belo Horizonte
S/A – METROMINAS, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca, neste ato, aqueles que interessarem, para a Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizará no dia 22 de janeiro de 2015, às 11:00
horas, na Sala de Reunião número 06, no 8º andar do Edifício Minas,
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, localizada na

PMMG - 18ª Cia Ind x Sérvulo Aparecido Loredo, CPF
084.690.488-80;
Autorização de Uso 03/2014; 1º Aditivo. Objeto: alterar o valor de
indenização
para R$ 186,84.
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Minas Gerais - Caderno 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Maria José Lopes. CNPJ
n.º04.223.099/0001-41.
O Delegado Regional de Polícia Civil em São Lourenço/MG, Dr.
Luciano Belfort de Andrade Santos, resolveu rescindir, a partir de
01/11/2014, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Itanhandu/MG, Processo n.º576/12, contrato n.º4470, firmado em 21/10/12, com a empresa Maria José Lopes,
tendo em vista a desativação da referida Cadeia Pública. Assinatura:
21/11/2014. Signatários: Bel. Luciano Belfort de Andrade Santos (p/
contratante) Maria José Lopes (p/ contratada).
Extrato de Contrato

Processo n.º 664/2014
Contrato n.º 5455
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda-ME. CNPJ n.º
05.893.299/0001-74. Objeto: Fornecimento de alimentação a presos
condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Itamogi
/MG. Preço: R$10,33(dez reais e trinta e três centavos) a diária “per
capita”. Vr. Estimativo mensal: R$9.916,80(nove mil, novecentos e
dezesseis reais e oitenta centavos), correndo as despesas pela dotação
orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso
27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 16/01/15. Regime Jurídico:
Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda,
os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE.
Foro: B.Hte. Assinatura: 07/01/15. Signatários: Bel. Marcus Roberto
Piedade (p/contratante) Falcão Alimentos Ltda-ME (p/contratada).
Extrato de Contrato

Processo n.º 619/2014
Contrato n.º 5456
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Andrea Aparecida Carvalho-ME. CNPJ
n.º 13.874.676/0001-56. Objeto: Fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Itanhomi /MG.
Preço: R$13,75(treze reais e setenta e cinco centavos) a diária “per
capita”. Vr. Estimativo mensal: R$11.550,00(onze mil, quinhentos
cinquenta reais), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração:
12 (doze) meses, a contar de 16/01/15. Regime Jurídico: Aplicam-se os
princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da
Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte.
Assinatura: 07/01/15. Signatários: Belª. Luzinete Maria de Sá (p/contratante) Andrea Aparecida Carvalho-ME (p/contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 582/2014
Contrato n.º 5459
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Andrea Aparecida Carvalho-ME. CNPJ
n.º 13.874.676/0001-56. Objeto: Fornecimento de alimentação a presos
condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Resende
Costa/MG. Preço: R$11,50(onze reais e cinquenta centavos) a diária
“per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$9.315,00(nove mil, trezentos
e quinze reais), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração:
12 (doze) meses, a contar de 28/01/15. Regime Jurídico: Aplicam-se os
princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da
Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte.
Assinatura: 08/01/15. Signatários: Bel. Marcos Cardoso Atalla (p/contratante) Andrea Aparecida Carvalho-ME (p/contratada).
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e MCA Cozinha Industrial Ltda-ME. CNPJ
n.º12.406.891/0001-60. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 01/09/2014, o prazo de vigência do contrato
de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na Casa de Custódia do Policial Civil em Belo Horizonte/MG, firmado em 31/08/12. Vr. unitário da diária R$ 13,89 (treze
reais e oitenta e nove centavos). Vr. Estimativo mensal: R$10.417,50
(dez mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39
fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 29/08/14. Signatários:
Bel. Oliveira Santiago Maciel (p/ contratante) MCA Cozinha Industrial Ltda-ME (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste
extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo
durante a fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
Casa de Custódia do Policial Civil/MG, Contrato nº 4378 a ser firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a Empresa
MCA Cozinha Industrial Ltda-ME, objetivando prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/14, com valor mensal de
R$ 10.417,50.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 29
de agosto de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe Da Polícia Civil
Extrato de Contrato
Processo n.º 621/2014
Contrato n.º 5460
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda-ME. CNPJ n.º
05.893.299/0001-74. Objeto: Fornecimento de alimentação a presos
condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Manhumirim/MG. Preço: R$8,50(oito reais e cinquenta centavos) a diária “per
capita”. Vr. Estimativo mensal: R$37.230,00(trinta e sete mil, duzentos e trinta reais), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração:
12 (doze) meses, a contar de 16/01/15. Regime Jurídico: Aplicam-se os
princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da
Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte.
Assinatura: 09/01/15. Signatários: Bel. Wellington Moreira de Oliveira
(p/contratante) Falcão Alimentos Ltda-ME (p/contratada).
Homologação
Processo n.660/2014 Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de Elói Mendes/
MG.
Licitante Vencedor: Andrea Aparecida Carvalho ME.
Valor: R$97.852,85 (noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais e oitenta e cinco centavos)
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.662/2014 Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de Paraguaçu/
MG.
Licitante Vencedor: Andrea Aparecida Carvalho-ME.
Valor: R$155.636,00 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta
e seis reais)
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições

Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IX Termo Aditivo ao Contrato de locação nº
418/05, com Erlande Rodrigues Diniz, representado por Nilce Cardoso
Malagoli, do imóvel situado à rua Joaquim Clemente, nº 490, bairro
Floramar, na cidade de Belo Horizonte/MG, onde está instalada a 4ª
Delegacia de Polícia Civil/3ª DRPC, objetivando prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, no período de 14/03/2015 a 13/03/2016, bem
como reajustar o valor mensal da locação para R$4.772,36 (quatro mil,
setecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), conforme a
Cláusula Primeira do VI Termo Aditivo ao contrato, segundo índice
IPCA dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 6,5554%,
perfazendo um valor global de R$57.268,32 (cinquenta e sete mil,
duzentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Belo Horizonte/MG, 02 de janeiro de 2015.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais
Extrato do IX Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 418/05
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) e
Erlande Rodrigues Diniz, representado por Nilce Cardoso Malagoli. Da
Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, com início em 14/03/2015 e término em 13/03/2016.
Do Valor: O preço mensal da locação passa a ser de R$4.772,36 (quatro
mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), reajustado
pela variação do IPCA no percentual de 6,5554%, referente aos últimos
doze meses acumulados do índice, perfazendo um valor global para o
período de vigência deste Termo Aditivo de R$57.268,32 (cinquenta e
sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Cláusula Terceira: Permanecem em vigor os demais itens e condições do
contrato e seus aditivos não alterados pelo presente Termo Aditivo.
P/P Nilce Cardoso Malagoli pela Locadora e Oliveira Santiago Maciel
pela Locatária. Data de Assinatura: 02/01/2015.
Anulação
Processo número: 1511189-611/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de placas para comunicação visual sob o regime de
empreitada por preço global.
A Diretora de Aquisições da Policia Civil de Minas Gerais Delegada de
Polícia Carla Regina Barbosa, no exercício de suas atribuições legais,
pelos fatos e fundamentos expendidos na decisão constante do referido
processo, no usufruto do poder de autotutela que impõe à Administração o poder-dever de rever seus atos devendo anular os ilegais, e considerando presentes no processo vícios de legalidade que contrariam o
ordenamento Anula o Processo Licitatório Número 611/2014, Modalidade Pregão Eletrônico, Destinado à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Placas para Comunicação Visual e o Respectivo Contrato.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5254/2014
Processo: 1511189-310/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Vilela Ltda, CNPJ
21.382.890/0001-13. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da gasolina automotiva comum,
atualizando o preço passando de R$3,26(três reais e vinte e seis centavos) para R$3,36(três reais e trinta e seis centavos), destinada ao
abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em São Gonçalo do
Sapucaí/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 07/01/2015.
Signatários: Dr. Flávio Tadeu Destro(P/Contratante) e Edson Cardoso
Miranda(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5025/2014
Processo: 1511189-739/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Franklin Rezende LtdaEPP, CNPJ 02.056.229/0001-73. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço passando de R$3,29 (três reais e vinte e nove centavos)
para R$3,46(três reais e quarenta e seis centavos), destinada ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Araçuaí/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 06/01/2015. Signatários: Dra. Maria
Aparecida Motta Martins(P/Contratante) e Teodoro Rezende Neto(P/
Contratada).
47 cm -13 651155 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4º BBM – Resumo de Termo Aditivo à Cessão de Uso nº 01/13. Partes: CBMMG e UFJF. Espécie: 1º Aditamento. Objeto: Substituir as
autoridades proponentes do CBMMG/4º BBM e da UFJF e modificar
o rol de obrigações do cessionário. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Juiz de Fora, 05dez14. Sig: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM e Julio Maria Fonseca Chebeli Reitor.
– 4º BBM – Resumo de Convênio. Partes: CBMMG e Prefeitura de
Conselheiro Lafaiete. Espécie: Temo de Convênio nº 1997/14. Objeto:
Cooperação mútua no município de Conselheiro Lafaiete. Vigência:
14jan15 a 13jan16. Conselheiro Lafaiete, 05dez14. Sig: Sérgio Ricardo
Santos de Oliveira, Ten Cel BM e Ivair de Almeida Cerqueira Neto,
Prefeito.
– 4º BBM – Resumo Convênio. Partes: CBMMG e UFJF. Espécie:
Temo de Convênio nº 4.006/14. Objeto: Cooperação mútua no município de Juiz de Fora. Vigência: 14jan15 a 13jan16. Juiz de fora, 05dez14.
Sig: Sergio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM e Júlio Maria Fonseca Chebeli, Reitor.
4 cm -13 651184 - 1

Gabinete Militar do Governador
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 58/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, por meio de caminhões
pipa, para atender os municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por meio do
Gabinete Militar do Governador e Odinei José Pereira. A execução do
contrato fica suspensa pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir do dia
01/12/14. Assinatura: 01/12/14. Signatários: Cel PM Alex de Melo e
Odinei José Pereira.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 60/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, por meio de caminhões
pipa, para atender os municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por meio do
Gabinete Militar do Governador e Farley Vinicio Lima Gonçalves. A
execução do contrato fica suspensa pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir do dia 01/12/14. Assinatura: 01/12/14. Signatários: Cel PM Alex de
Melo e Farley Vinicio Lima Gonçalves.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 76/2014 de prestação de serviços de pessoa física ou jurídica para transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, por meio de caminhões
pipa, para atender os municípios mineiros assolados pela seca ou estiagem, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por meio do
Gabinete Militar do Governador e Sinomar Nunes de Oliveira. A execução do contrato fica suspensa pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir do
dia 01/12/14. Assinatura: 01/12/14. Signatários: Cel PM Alex de Melo
e Sinomar Nunes de Oliveira.
6 cm -13 650781 - 1