TJMG 12/06/2015 -Pág. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a impressão de materiais gráficos da SEC e dos Suplementos Literários
pela IOMG, tendo todos aqueles materiais a aposição da marca institucional da IOMG, a título de apoio institucional, bem como a doação
do jornal em papel, referente ao período entre 1900 a 1979, à IOMG.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser
prorrogado por convenção dos partícipes. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Este Termo de Cooperação não implica compromissos financeiros entre os partícipes. O custeio das despesas inerentes às atividades eventualmente celebradas entre os partícipes correrá por conta das
dotações orçamentárias de cada um deles, sem haver indenização de um
ou de outro e sem transferência de recursos financeiros. Belo Horizonte,
11 de junho de 2015. (a) Eugênio Ferraz - Diretor Geral da Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
015/2015, referente a contratação de empresa especializada visando a
compra de 400 (quatrocentas) doses da vacina H1N1 Influenza Trivalente 2015 e do ato vacinal para os empregados, estagiários e terceirizados da PRODEMGE lotados na Cidade Administrativa. Demais condições de participação constam do Edital a disposição dos interessados
na Gerência de Suprimentos da PRODEMGE, Prédio Gerais, 4º andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - CAMG, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4001, Bairro Serra Verde, em Belo
Horizonte/MG, ou nos sites www.prodemge.gov.br e www.compras.
mg.gov.br Data de realização do Pregão: 25/06/2015 às 09:00 (nove
horas). Belo Horizonte, 11 de Junho de 2015. Fátima Vieira Lima Diretora - Diretoria de Gestão Empresarial - Paulo Moura de Ramos
- Diretor Presidente - Presidência.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 2011020.077/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento/
manutenção de sistemas no formato fábrica de software e serviços de
mediação dos serviços prestados/IPSEMG. REVOGADO por interesse
da administração e conforme justificativa autuadas às fls. 556 do processo do referido pregão e com vistas franqueadas aos que interessarem, nos termos do art. 17 do Decreto Estadual 44.786/08. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de
Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
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AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012024.03/2015. Objeto: Aquisição de material hidráulico, ferramentaria e abrasivos/IPSEMG. REVOGADO por
interesse da administração, nos termos do art. 17 do Decreto Estadual
44.786/08. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº J. 052.0.2013. Partes: MGS
e a Planear Engenharia Ltda., CNPJ nº 10.745.714/0001-60. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 20 de maio
de 2015. Assinatura: 20/05/2015. Valor estimado do contrato R$
188.270,48. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado. Diretor Financeiro da MGS.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.120.0.2013. Partes: MGS
e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e
Contábeis de Minas Gerais (IPEAD), CNPJ nº 16.578.361/0001-50.
Objeto: Fica suprimida do objeto a etapa 07 que corresponde a 6,66%
do valor contratado, bem como rescinde-se o contrato a partir da data
da assinatura deste termo. Assinatura: 10/06/2015. Carlos Vanderley
Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado. Diretor Financeiro da MGS.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MATRICIAIS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2015, tipo “menor preço” para o lote da presente licitação
objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para a LOCAÇÃO
DE IMPRESSORAS MATRICIAIS. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:15 horas do dia 30/06/2015, através do site www.
licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 30/06/2015
as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2015.
Equipe do Pregão da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Desterro do Melo. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar de 12/06/2015. Marcus Dutra Abib, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/SRF I – Juiz de Fora – 12/06/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo I Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010586.
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Divinópolis e Luiz Gonçalves. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais um período de
12 (doze) meses, com início em 16/04/2015 e término em 15/04/2016;
alteração das Cláusulas Terceira – Do Preço, Oitava – Do Valor Estimado e Décima Quinta – Da Rescisão. Ficam convalidados todos os
atos praticados desde 16/04/2015 até a data da assinatura deste instru-
mento. Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia/Chefe da AF/2º Nível/
Divinópolis – 11/06/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / TEÓFILO OTONI
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato nº 1900010646 de locação de
imóvel, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEF e o fornecedor, BANCO DO BRASIL S/A, Processo de compra
nº 1191211 000016/2014. Objeto: Alteração do CNPJ do locador para o
nº 00.000.000/0001-91. Signatários: pelo locador Hélio Vane Roginol,
pelo locatário Arivaldo Rodrigues da Silva.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / TEÓFILO OTONI
Extrato do Termo de Reconhecimento e Quitação de Dívida celebrado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEF e o fornecedor BANCO DO BRASIL S/A, contrato 1900010646, Processo de
compra 1191211-000016/2014. Objeto: Reconhecer e dar quitação aos
valores pagos pelo LOCATÁRIO ao LOCADOR relativo ao período de
janeiro/2014 a dezembro/2014.
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Secretaria de Defesa Social
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 339039.45.2196.13 – Portal de Compras nº 9007223 (Processos de Compra: 1451001 94/2013). Partes:
SEDS e a SELETRANS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e
reajuste contratual. Vigência: 12 meses, a partir de 08/06/2015. Valor:
R$810.981,60. Dotações Orçamentárias: 1451 06 421 020 4379 0001
339033 05 10 1 1 e outra. Assinam: Antonio de Pádova Marchi Junior,
pela SEDS e Francisco Correia Duarte, pela Empresa.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE VESPASIANO. ESPÉCIE:
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
002/2014. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio, aporte, substituição da planilha
orçamentária e readequação do cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar de 01/06/2015, findando-se em 31/05/2016. VALOR: O valor previsto é R$ 83.000,00 assim
discriminados: Pela SEDS R$74.700,00, contra partida do Município
R$8.300,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4092">1451.06.421.020.4092.
0001.334041.01.1.10.1. DATA:29.05.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio
Armando dos Anjos e Carlos Moura Murta.
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PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000127/2015 – Tipo: menor preço
- Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção no sistema de condicionamento de ar, cuja obrigação do fornecedor consistirá
em prover serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como o
fornecimento de peças conforme especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas neste edital e seus anexos. A sessão do pregão ocorrerá no
dia 24/06/2015, às 10:30h, no site www.compras.mg.gov.br. informações: [email protected]. Pregoeiro: Luiz Claudio Guimarães.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 339039.03.2535.15
PARTES EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO:
Torna-se sem efeito a Publicação no jornal “Minas Gerais” de
11/06/2015, página 27, coluna 04. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo
Teixeira e Alvimar Gaspar dos Reis.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2542.15
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, destinado ao Presídio de Pirapora/MG. OBJETO: Constitui objeto
da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação para atendimento aos servidores e sentenciados do Presídio
de Pirapora/MG, conforme descrito e especificado no item 2 do edital
de licitação e seus Anexos I a VI. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2015, podendo
ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 884.176,60 (oitocentos
e oitenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e sessenta centavos),
conforme especificações do Anexo II deste Instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4
379.0001.339039.03.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi Júnior e Denilson Dias Lima. Assinatura em:
09/06/2015.
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4° Termo Aditivo ao Contrato 339039. 43.1932.12 (Processo de Compra: 1451001 46/2013). Partes: SEDS e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de
08.06.2015. Valor: R$6.766.679,09. Dotações Orçamentárias: 1451 06
122 701 2002 0001 339039 43 10 1 0 e outras. Assinam: Wilson Gomes
da Silva Junior, pela SEDS e Vanessa Ribeiro Santos pela Empresa.
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3° Termo Aditivo ao Contrato nº 339039.06.2199.13 (Processo de
Compra: 1451001 109/2013). Partes: SEDS e KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste contratual. Vigência: 12 meses, a partir de 11.06.2015. Valor:
R$1.397.745,98. Dotação Orçamentária: 1451 06 122 701 2002 0001
3390 39 06 0 10 1. Assinam: Wilson Gomes da Silva Junior, pela SEDS
e Antônio Firmino de Miranda Neto, pela empresa.
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Secretaria de Estado de Saúde
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 40.494/2014 (Processos de Compra:
1321127 164/2014). Partes: SES e STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 meses, a partir de 30.05.2015. Valor: R$3.876.770,00. Dotações
Orçamentárias: 4291 10 122 237 7024 0001 339039 10 1 e outra. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SEF e Murilo Machado Taranto,
pela empresa.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 429/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araponga. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 428/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pescador. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 657/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 949/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Água Boa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1030/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmópolis de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 381/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Gonçalves. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 379/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco do Glória. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015
até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 377/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição do Mato Dentro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015
até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 59
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 448/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Machado. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 477/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Oratórios. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1237/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Paranaíba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1276/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juatuba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1399/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juatuba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1305/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaobim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1350/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Paranaíba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 376/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Joanésia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1007/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Sebastião do Anta.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 371/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pará de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 956/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Santa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 368/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serro. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 250/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Congonhal. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 16 de junho de 2015 até 15 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1306/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tocantins. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1477/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita do Sapucaí.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1533/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Boa Esperança. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1633/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedra Bonita. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1488/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lassance. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1600/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Francisco Badaró. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 547/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Romaria. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 473/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Cruz do Escalvado.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 471/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo do Cajuru. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 470/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Joanésia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho
de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1067/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Assistencial Viçosense, município de Viçosa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de
junho de 2015 até 07 de junho de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 05/06/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 529/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Helena de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 572/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São José do Mantimento.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 571/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itatiaiuçu. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 525/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Japonvar. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 567/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Miradouro. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 565/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Indaiabira. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 526/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Desterro de Entre Rios.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 528/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Cruz de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Cidadania
Água, o principal alimento para o ser humano.
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