TJMG 16/06/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o(s) ato(s) de Abono de Permanência, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 338.547-3 –
Ana Maria Bastos de Castro Dode, PEBT2P, admissão 1, por motivo de
conclusão de Processo Administrativo, no ato nº 12/10, publicado em
13/07/10, onde se lê: a partir de 15/06/10, leia-se: a partir de 11/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica o(s) ato(s) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 338.547-3 –
Ana Maria Bastos de Castro Dode, PET2P, admissão 1, por motivo de
conclusão de Processo Administrativo, no ato nº 26/10, publicado em
29/06/10, onde se lê: a partir de 24/02/10, leia-se: a partir de 11/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 373.786-3 – Vânia Lúcia de
Oliveira, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato publicado em 04/09/96, onde se lê: 3º biênio, a partir
de 24/05/96, leia-se: 3º biênio, a partir de 19/10/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 330.745-1 – Maria de Fátima de
Almeida Pifano Alvim, PEB1I, admissão 3, por motivo de interesse do
servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato
nº 26/10, publicado em 06/07/10, onde se lê: por 2 meses referente ao 1º
decênio, a partir de 02/08/10, leia-se: por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/10, no ato nº 26/11, publicado em
22/02/11, onde se lê: por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/03/11, leia-se: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/03/11, no ato nº 02/15, publicado em 04/03/15,
onde se lê: por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/03/15, leia-se: por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/15; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 334.847-1
– Eny Alves de Mendonça, PEBT1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no 29/00, publicado em 27/06/00, onde se lê: por
2 meses, a partir de 01/08/00, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 02 meses e 25 dias para utilização posterior, leia-se:
por 1 mês, a partir de 01/08/00, referente ao 1º quinquênio de exercício
(para regularização de registros funcionais).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 334.832-3
– Cláudia Maria de Oliveira Leite Brandão, PEB2P, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 07/04/95,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/95, leia-se: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/06/94, no ato nº 38/99, publicado em 13/11/99, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/11/99, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/99; Guarará – E.E. de Ensino Médio de Guarará – MaSP 524.918-0 – Márcia Elizabeth da Silva, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 18/15, publicado em 26/05/15, onde se lê: Maria
Elizabeth da Silva, leia-se: Márcia Elizabeth da Silva; - Juiz de Fora
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 339.521-7 – Ana Maria da Costa, PEBT2P, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 20/99, publicado em
15/05/99, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/97,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/97, no ato 19/15,
publicado em 14/05/15, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/07/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/10;
- E.E. Duque de Caxias – MaSP 829.064-5 – Silmara Alves Carvalho
Aita, PEB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato 17/12, publicado em 09/05/12, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/04/09, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/03/09; - E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 521.730-2
– Anália Maria Regazi Carrilho, PEB1M, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 24/04, publicado em 05/11/04,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/04, leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/05/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Bicas
– E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 380.467-1 – Neuzélia de
Sousa Ramos Fernandes, ATB4H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 32/95, publicado em 21/10/95, onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 24/08/95, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 19/02/95, no ato nº 23/00, publicado em 16/09/00, onde se lê:
2º quinquênio, a partir de 22/08/00, leia-se: 2º quinquênio, a partir de
18/02/00, no ato nº 34/05, publicado em 14/09/05, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 21/08/05, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 16/02/05,
no ato nº 41/10, publicado em 09/09/10, onde se lê: 4º quinquênio, a
partir de 20/08/10, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 15/02/10; - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 339.521-7 – Ana Maria da Costa, PEBT2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado
em 05/04/94, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 25/07/92, leia-se:
1º quinquênio, a partir de 24/04/92, no ato nº 17/99, publicado em
15/05/99, onde se lê: 2º quinquênio, a partir 25/07/97, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 23/04/97, no ato nº 56/02, publicado em 19/11/02,
onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 24/07/02, leia-se: 3º quinquênio, a
partir de 22/04/02, no ato nº 15/15, publicado em 02/06/15, onde se lê:
4º quinquênio, a partir de 23/07/10, leia-se: 4º quinquênio, a partir de
21/04/10; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 373.786-3 – Vânia Lúcia
de Oliveira, PEB2P, admissão 2, por motivo de conclusão de Processo
Administrativo, no ato nº 47/10, publicado em 22/10/10, onde se lê:
4º quinquênio, a partir de 30/03/10, leia-se: 4º quinquênio, a partir de
27/04/10; - E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 521.730-2 – Anália
Maria Regazi Carrilho, PEB1M, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 72/04, publicado em 30/09/04, onde se
lê: 2º quinquênio, a partir de 18/06/04, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 10/05/04, no ato nº 24/12, publicado em 14/06/12, onde se lê:
3º quinquênio, a partir de 19/06/09, leia-se: 3º quinquênio, a partir de
11/05/09; - Piau – E.E. São Pedro – MaSP 320.844-4 – Adriana Mourão
Rezende Sales, PEB1L, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato nº 12/12, publicado em 05/04/12, onde se
lê: 3º quinquênio, a partir de 30/09/01, leia-se: 3º quinquênio, a partir
de 07/10/01;
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/15
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. de Ensino Fundamental
e Médio – EJA – Professor Ariosvaldo Campos Pires – PPACP – MaSP
1.343.583-9 – Marília Angélica de Souza, PEBD1A, admissão 1, a partir de 22/05/15; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 1.055.452-5 – Ilziléa
Teixeira Coutinho, PEBD1A, admissão 3, a partir de 05/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de
Música “Haidèe França Americano – MaSP 1.094.507-9 – Carla Imaculada Rosa Barbosa, PEBR2A, admissão 1, a partir de 27/05/15; E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 157.453-2 – Elmira Maria Moreira da
Silva – ATB4H, admissão 2, a partir 06/06/15; - E.E. Fernando Lobo –
MaSP 1.009.011-6 – Rosilaine Fagundes de Almeida, PEBD1A, admissão 1, a partir de 23/05/15; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP
1.198.681-7 – Eleandro da Fonseca Ferreira, PEBD1A, admissão 2, a
partir de 27/05/15; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 391.195-5 – Tânia
Cristina de Almeida, PEB2P, admissão 1, a partir de 21/05/15; - Lima
Duarte – E.E. Tiago Delgado – MaSP 1.203.380-9 – Márcia Fortes de
Paiva, PEBD1A, admissão 1, a partir de 05/06/15; - Santos Dumont –
E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 528.409-6 – Cleber Luiz Procópio, PEB1A, admissão 1, a partir de 25/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 960.043-8

Minas Gerais - Caderno 1

– Marly de Oliveira Dias, referente ao PEB2M, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 330.745-1 –
Maria de Fátima de Almeida Pifano Alvim, referente ao PEB1I, admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a; - São João Nepomuceno – E.E.
Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 288.645-5 – Rosemary Nicodemos Schincariol, referente ao PEB1N, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
19/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
19/2015, publicada no “Minas Gerais” em 26/05/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 373.786-3 – V.L.O., admissão 2,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio e
4º ao 10º biênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter
o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no
art.65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05,
e pela retificação da vigência da concessão do 4º quinquênio, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da
vida funcional do servidor.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 884.155-3 – Angela Maria de Paula Tinoco,
referente ao EEB1A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
20/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
29/2015, publicada no “Minas Gerais” em 02/06/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 320.844-4, A.M.R.S., admissão 1,
decide, pela retificação da vigência da concessão do 3º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art.65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 288.639-8
– Regina Monteiro da Silva, a partir de 12/08/14, referente ao EEB1A,
admissão 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com, redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8507 dias de exercício.
*Republicado por motivo de incorreção na publicação no MG 12/08/14
pag. 35 col. 2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
21/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
20/2015, publicada no “Minas Gerais” em 26/05/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 354.651-2, T.A.F.C.F., admissão 1,
decide, pela restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio, no período de junho/2013 a maio/2014, de acordo
com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9346 de 07/05/2015, para
regularização da vida funcional do servidor.

.ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/15Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
SRE (Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola) – MaSP
267.202-0 – Maria Aparecida Ribeiro Teixeira, para Maria Aparecida Ribeiro; - E.E. Almirante Barroso – MaSP 820.716-9 – Silvânia
Márcia Marques Basílio, para Silvânia Márcia Marques; - E.E. Maria
das Dores de Souza – MaSP 979.065-0 – Juliana Coliath Vieira, para
Juliana Coliath Vieira Monterice; - Santos Dumont – E.E. Presidente
João Pinheiro – MaSP 524.620-2 – Neila Maria Araújo Alvim, para
Neila Maria Araújo Alvim de Souza
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula o(s) Ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 378.925-2 – Hugo Lopes
Gavioli, PEB2G, admissão 1, na parte em que autorizou Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, no ato nº 04/15, publicado em 10/03/15,
por motivo de duplicidade de publicação; - MaSP 846.331-7 – Nieda
Maria dos Reis Veloso, PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou
o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no ato nº 22/14, publicado
em 21/10/14, por motivo de publicação indevida, voltando a vigorar a
publicação de 10/12/13.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 1.102.892-5
– Eunice Oliveira Coelho, PEB1E, admissão 1, na parte em que autorizou o afastamento para gozo de férias-prêmio por 1 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15, no ato nº 12/15, publicado em 02/06/15, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga
– MaSP 265.522-3 – Angela Maria Rodrigues Silva, PEB1P, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de
Magalhães Pinto – MaSP 354.557-1 – Helena Toledo Soares, PEB1M,
admissão 1, por 3 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15 (com vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 963.264-7 – Elisangela Aparecida de Oliveira Gonçalves, ANE2E, admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 24/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 339.521-7 –
Ana Maria da Costa, PEBT2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/04/15; - MaSP 390.742-5 – Eliane Maria
Alvarenga Lourenço, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/10/14; - E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP
1.085.729-0 - Priscilla Torturella de Sá Ferreira, PEB1D, admissão 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/14; - E.E.
Duque de Caxias – MaSP 829.064-5 – Silmara Alves Carvalho Aita,
PEB1G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/03/14; - E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 521.730-2 – Anália
Maria Regazi Carrilho, PEB1M, admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 11/05/09 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/14; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP
354.557-1 – Helena Toledo Soares, PEB1M, admissão 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/10; - E.E. Nyrce Villa
Verde Coelho de Magalhães – MaSP 664.946-1 – Fábio Alexei Delaqua
Lucas, PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 12/12/14; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 378.522-7
– Maria Cristina Soranço Miranda, PEB2N, admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14; - Santos Dumont – E.E.
João Gomes Velho – MaSP 337.998-9 – Antônio Carlos de Sá Primo,
PEBT1O, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 197.119-1 –
Maria Luiza Almeida Pires, PEB1I, admissão 2, Afastado Preliminarmente à Aposentadoria Compulsória em 23/04/15, referente ao saldo
de 4 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 10/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
8517, de 09/01/1984, da Lei 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957, de
18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP
354.557-1 – Helena Toledo Soares, PEB1M, admissão 1, referente ao 8º
biênio, a partir de 22/12/06, referente ao 9º biênio, a partir de 30/06/09
e referente ao 10º biênio, a partir de 07/10/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Santos Dumont – E.E. João
Gomes Velho – MaSP 1.114.136-3 – Érica Patrícia Esperança Maciel,
PEB1A, admissão 1, a partir de 25/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE –
MaSP 940.277-7 – Ana Maria da Silva Natali, ATE4G, admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4 ED1101103, a partir de 04/06/15.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
22/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
16/2015, publicada no “Minas Gerais” em 05/05/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 320.914-5, H.R.A.H., admissão 1,
decide, pela restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio, no período de Janeiro/2012 a Junho/2014, de acordo
com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9156 de 24/07/2014, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
23/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
21/2015, publicada no “Minas Gerais” em 26/05/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 320.925-1 – I.G.S., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 5º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, e pela retificação da
vigência da concessão do 6º quinquênio, com reposição dos vencimentos recebidos, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
24/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 30/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 09/06/2015, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 338.547-3, A.M.B.C.D., decide, pela retificação
da vigência da concessão do Adicional por Tempo de Serviço e Abono
de Permanência, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto –
MaSP 354.557-1 – Helena Toledo Soares, PEB1M, admissão 1, referente ao 4º quinquênio, a partir de 07/05/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/15
Em cumprimento à Decisão Judicial – processo nº 0024.04.284778-0
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação –
MaSP 884.155-3 – Angela Maria de Paula Tinoco, EEB1A, admissão 1, referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/04/97, referente ao 2º
quinquênio, a partir de 09/09/02, referente ao 3º quinquênio, a partir de
19/11/03, referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/11/03 e referente ao
5º quinquênio, a partir de 12/03/09.
12 708217 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 14/2015.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, os servidores: Masp: 566.591-4, Maria Luiza
Sousa Santos, PEBT2 – Acompanhamento Musical (admissão 01), C.
E. M. “Lia Salgado”, Leopoldina, a/c de 01/06/2015; Masp: 274.265-8,
Fatima Lucia Meneghite Silva, PEBIA – Educação Física (admissão
02), E. E. “Luiz Salgado Lima”, Leopoldina, a/c de 29/05/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº /2015.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor:
15 708564 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Estrela
Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza – Masp: 328.913-8, Maria da
Conceição da Silva, PEBIIO (admissão 01), a/p de 29/05/2015; Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 530.899-4, Maria Emilia
Salgueiro, PEBIP (admissão 01), a/p de 28/04/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp: 344.451-0, Selma
Antonia Borela de Abreu, a/p da data da publicação do ato, referente ao
PEBIN (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 177h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, da
função de Vice-Diretor (1497 dias); Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp: 366.917-3, Arnóbia Maria Coelho Fonseca, a/p
da data da publicação do ato, referente ao PEBIIP (admissão 01), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a; E. E. “Guido Marliére” – Masp:
344.412-2, Eliete Vieira Gonçalves Fernandes, a/p da data da publicação do ato, referente ao PEBIIP (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 137h/a; Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza”,
Masp: 328.913-9, Maria da Conceição da Silva, a/p da data da publicação do ato, referente ao PEBIIO (admissão 01), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 111h/a; Recreio – Servidor sem lotação em Adjunção à APAE de
Recreio – Masp: 328.919-6, Maria José Lacerda Freitas Dorigo, a/p da
data da publicação do ato, referente ao PEBIIP/D3A apostilado (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a; Pirapetinga – E. E. “Capitão
Ovídio Lima” – Masp: 292.603-8, Julio Cesar de Melo Foreze, a/p da
data da publicação do ato, referente ao PEBIIP (admissão 02), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à

carga horária de 108h/a, e à incorporação das gratificações, conforme
os dias de direito à percepção, da função de Vice-Diretor (1495 dias) e a
continuidade de percepção da gratificação por curso de pós- graduação
no percentual de 10%;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp: 363.434-2, Abel
Bauer Neto. PEBT2P (admissão 03), a/p de 30/11/2011, referente ao
cargo de PEBT2P/Geografia;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Leopoldina – E. E. “Augusto dos Anjos”
– Masp: 528.189-4, Glaucia Fajardo Cury, EEBIA, a/p de 01/06/2015;
Sre-Leopoldina – Masp: 877.510-8, Sirley Carvalho da Silva Lacerda,
ATEIVF, a/p 05/11/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2015.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria – Masp: 146.040-1, Maria
Elisabeth Bittencourt Liáo Eiras, PEBT1P (admissão 01), por 08 meses
e 16 dias referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício (antigo 1º decênio), a/p de 27/04/1994; Cataguases – E. E. “Coronel Vieira” – Masp:
344.447-8, Rita Maria de Araújo Franzone Vital, PEBIN (admissão 01),
por 03 meses e 03 dias referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a/p
de 27/09/1993; Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE
de Recreio – Masp: 328.919-6, Maria José Lacerda Freitas Dorigo,
PEBIIP/apostilado D3A (admissão 01), por 03 meses e 06 dias referente ao 1º qüinqüênio de exercício a/p de 25/02/1991, data da averbação; Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio
– Masp: 328.919-6, Maria José Lacerda Freitas Dorigo, PEBIIP/apostilado D3A (admissão 01), por 03 meses e 22 dias referente ao 2º quinqüênio de exercício a/p de 16/12/1994;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2015.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – Masp: 267.962-9, Mônica Martins
Cavalari Cardoso, PEBIIP (admissão 02), referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício, (antigo decênio); E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
– Masp: 371.786-5, Humberto Mendonça da Costa, PEBIVP (admissão 01), referente ao 6º quinquênio de exercício a/p de 11/02/2015;
Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas” – Masp: 344.408-0,
Cláudia Aparecida Ferreira Ferraz, PEB2O (admissão 01), referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a/p de 01/06/2014; Leopoldina – E. E.
“Professor Botelho Reis” – Masp: 530.899-4, Maria Emília Salgueiro,
PEBIP (admissão 01), referente ao 5º quinquênio de exercício a/p de
21/07/2014; Sre-Leopoldina – Masp: 372.350-9, Maria Norma Coelho
Pacheco, ANEIIL/IE, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a/p de
11/02/2014;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2015.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidor: Leopoldina, na E. E. “Augusto dos Anjos” – Masp:
1.143.930-4, Roberta Campos Neto Ponte, PEBIA, Professor de Educação Básica – Nível I – Grau A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a/c de 28/05/2015, após nomeação, por Liminar Judicial;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 21/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Pirapetinga – Masp: 167.868-9, L.
G. L., PEBIIL (admissão 03).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 22/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp: 371.786-5, H.
M. C., PEBIVP (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 23/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – Masp: 350.927-0,
M. P. C., PEB1L (admissão 01).
Comissão Processante: Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 24/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp: 254.500-2, L.
H. L. O. N., PEBIA (admissão 02).
Comissão Processante: Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:
363.434-2, Abel Bauer Neto, PEBT2P (admissão 03), referente ao 6º
qüinqüênio magistério a/p de 30/11/2011;
15 708563 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2015.
ANULA NO ATO Nº 05/95 ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria –
Masp:146.040-1, Maria Elisabeth Bittencourt Liáo Eiras, PEBT1P
(admissão 01) no a parte em que concedeu, 1º e 2º quinq. de fériasprêmio, publicado em 06/06/1995, por motivo de embasamento legal
incorreto; ANULA NO ATO Nº 24/10 ref. ao servidor: Além Paraíba
- E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:329.587-0, Valéria Aparecida
Almeida Pandeló Martins, PEB1A (admissão 01) no a parte em que
retificou 9º biênio publicado em 29/09/10, por motivo de incorreção
na data da vigência; ANULA NO ATO Nº 09/15 ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp: 329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIP (admissão 01), no a
parte em que retificou o ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 02/06/15, por motivo de incorreção no registro
do Masp.; ANULA NO ATO Nº 21/11 ref. ao servidor: Além Paraíba
– E. E. “Santa Rita” - Masp:319.217-6, Ana Beatriz da Silva, PEB1P
(admissão 01) no a parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento
, publicado em 30/08/11, por motivo de concessão indevida; ANULA
NO ATO Nº 07/15 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” Masp:319.217-6, Ana Beatriz da Silva, PEB1P (admissão 01) no a parte
em que retificou Férias Prêmio Concessão, publicado em 31/03/15, por
motivo de incorreção no texto; ANULA NO ATO Nº 25/11 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:319.217-6, Ana Beatriz
da Silva, PEB1P (admissão 01) no a parte em que retificou Férias Prêmio Afastamento publicado em 29/11/11, por motivo de incorreção no
texto; ANULA NO ATO Nº 25/95 ref. ao servidor: Além Paraíba - E. E.
“Santa Rita” - Masp:319.217-6, Ana Beatriz da Silva, PEB1P (admissão 01) no a parte em que concedeu 03 meses de Férias Prêmio ref. ao
2º quinq. publicado em 19/07/95, por motivo de incorreção no embasamento legal; ANULA NO ATO Nº 12/94, ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:267.962-9, Mônica Martins Cavalari Cardoso, PEBIIP (admissão