TJMG 18/06/2015 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Junho de 2015 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 1100812-5 Fernanda Barbosa de Sa referente ao 2º quinquênio
período de 31/03/2010 a 29/03/2015, cargo 2. R.F. em 08/06/2015.
Masp 1190152-7 Quezia Pereira Moreira de Andrade referente ao 1º
quinquênio período de 29/03/2010 a 27/03/2015, cargo 2. R.F. em
08/06/2015.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1091403-4 Davi Gonçalves de Miranda referente ao 2º quinquênio período de 23/10/2009 a 29/10/2014, cargo 2. R.F. em 12/06/2015.
Masp 1100382-9 Eunice Pinto Osorio referente ao 2º quinquênio período de 24/10/2009 a 12/12/2014, cargo 2. R.F. em 12/06/2015.
17 709694 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
ANULAÇÃO - ATO Nº 1705/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE POUSO ALEGRE
NOME
MASP
Nº ADM
ANA KELCY CASSIMIRO
1108779-8
1
17 710042 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIASEE Nº 888, DE 15 DE MAIO DE 2015.
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 003/2015, decorrente de irregularidades na utilização de diárias de viagens e adiantamentos diversos concedidos no exercício 2012 à Servidora Renata de Oliveira Fernandes Queiroz, MaSP 812.537-9.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso III do § 1º
do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo artigo 2º
da Instrução Normativa nº 003, de 08/03/2013, do Tribunal de Contas
do Estado, atendendo ao disposto no inciso I do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 13/05/2015, emitido pela SRE de Muriaé,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 003/2015, para
apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 2.245,50 (dois mil duzentos e quarenta e cinco
reais e cinquenta centavos), em face da “ocorrência de desfalque ou
desvio de dinheiro, bens ou valores públicos e prática de qualquer ato
ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário”, em
decorrência das irregularidades na utilização de diárias de viagens e
adiantamentos diversos concedidos no exercício de 2012 por esta
Secretaria à servidora Renata de Oliveira Fernandes Queiroz, MaSP
812.537-9.
Art. 2° A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizada
por membro da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEE nº 2.770, publicada em
22/04/2015.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 15 de maio de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
17 709695 - 1
ANULAÇÃO - Ato nº: 1707/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE MONTES CLAROS
NOME
MASP
Nº ADM
GIZELE KATIA CALDEIRA
1084582-4
1
17 710044 - 1
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 04/2015 - SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBROS
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve substituir as servidoras Silvana Santos e Elce
Maria Monteiro Matoso, pelas servidoras Anete de Oliveira Fagundes e
Maria Regina Rodrigues da Silva, respectivamente, no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria 086/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 30/05/2015, mantendo os
demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de junho de
2015.
17 709739 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº: 1719/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula no ato de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração da servidora posicionada
no Grau P, nº 273/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP ADM
ORGAO MARIA DO CARMO CERCEAU 2662294
2
CENTRAL ALVES MESSIAS
17 710049 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
Portaria SRE nº 03/2015
A Diretora da SRE Araçuaí, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o artigo 42 da Resolução 2197 de 26/10/2012, resolve:
Art. 1º - Credenciar a Escola Municipal Geralda Gomes Pinto, situada à Rua Mamédio Marques da Silva s/nº, bairro Bela Vista, município de Comercinho, para proceder a avaliação nos termos da legislação
vigente, a candidato maior de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE - Araçuaí
15 708586 - 1
SRE de Barbacena
Desligamento - Ato nº 011/2015
A Diretora da Diretoria Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Maria Thereza Antunes Fortes
de Menezes Fróis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP:
363244-5, Dulce Maria de Viveiros Nascimento, Professora de Educação Básica, nível 1, grau A, admissão 02, lotada na Escola Estadual
“Prefeito Gentil Pereira Lima”, município de Carandaí, a contar de 10
de junho de 2015; MaSP: 1106045-6, Mirtes de Paula Ferreira Silva,
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, nível I, grau G, admissão 01,
lotada na Escola Estadual “Doutor Antônio Batista do Nascimento”,
município de Piedade do Rio Grande, a contar de 01 de junho de 2015.
17 709668 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 108/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 306049-8, Amado Domingos do Nascimento, ASBII I, Nº de
Admissão 1, Ato nº 004/2012, publicado em 02/02/12, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, onde se lê: a contar de 08/10/2008, leia-se: a contar de
14/12/2008.
Retificação - Ato nº 109/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens
Crespo”, MaSP: 334734-1, Ilca Gomes de Oliveira, PEBII P, Nº de
Admissão 1, Ato nº 034/2008, publicado em 06/11/08, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 1 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/11/2008, leia-se: 1 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2008; EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 937864-7, Wilma Discaciati de Miranda, PEB T II G,
Nº de Admissão 2, Ato nº 13/15, publicado em 11/06/15, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício.
Retificação - Ato nº 110/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 264016-7, Corina Rosa Bianchetti Coelho Lima, PEBII M, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2009, publicado em
22/01/09, por motivo de acerto de vida funcional, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2007; Barbacena,
SRE-Em Adjunção à APAE de São Vicente de Minas, MaSP: 363267-6,
Regiane Maria Menezes, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 34/2008, publicado em 11/09/08, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a partir de 25/03/2015,
leia-se: a partir de 24/03/2015; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
1005623-2, Daniela Narcisa Ferreira Bonsolhos, PEBI D, Química, Nº
de Admissão 1, Ato nº 01/2011, publicado em 06/01/11, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de
12/03/2010, leia-se: a partir de 26/03/2010.
Retificação - Ato nº 111/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 264016-7, Corina Rosa Bianchetti Coelho
Lima, PEBIV B, Nº de Admissão 1, Ato nº 005/2009, publicado em
22/01/09, por motivo de acerto de vida funcional, onde se lê: referente
ao 1º biênio, a partir de 12/07/2005 (data do requerimento de vinculação), leia-se: referente ao 1º biênio, a partir de 09/02/2004; MaSP:
264016-7, Corina Rosa Bianchetti Coelho Lima, PEBIV B, Nº de
Admissão 1, Ato nº 005/2009, publicado em 22/01/09, por motivo de
acerto de vida funcional, onde se lê: referente ao 7º biênio, a partir
de 20/08/2006, leia-se: referente ao 7º biênio, a partir de 28/07/2006;
MaSP: 264016-7, Corina Rosa Bianchetti Coelho Lima, PEBIV B, Nº
de Admissão 1, Ato nº 001/2010, publicado em 06/01/11, por motivo de
acerto de vida funcional, onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir de
10/10/2010, leia-se: referente ao 9º biênio, a partir de 12/09/2010.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 012/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 882172-0, Vânia Maria de Andrade Guimarães,
ATBI C, Nº de Admissão 1, a partir de 26/05/15.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 015/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens
Crespo”, MaSP: 328272-0, Geraldina Maria Manso de Oliveira, a partir de 15/06/2015, referente ao PEB T I P, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 15 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 005/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º 4876,
do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 1080576-0,
Regina Angela Inácio, a partir de 12/02/15, referente ao ASBI C, Nº de
Admissão 1, com direito nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração
proporcional a 07/30 avos.
Alteração de Nome - Ato nº 015/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar,
MaSP: 354366-7, Rosely Dias Rezende Taglialegna para Rosely Dias
Rezende.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 018/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 264103-3, Maria da Aparecida Romão, PEBI
N, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/14; MaSP: 1108893-7, Cláudia de Fátima Silva, PEBI E,
Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/02/15; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 306268-4, Regina
Maria da Silva Santos, ASBIII J, Nº de Admissão 1, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 03/01/13; MaSP: 1005623-2,
Daniela Narcisa Ferreira Bonsolhos, PEBI D, Química, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/15;
MaSP: 1100987-5, Betty Ferreira da Silva Candian, PEBI D, Química,
Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/15.
Conclusão Processo Administrativo nº 059/2013
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 062/2013 publicada no “Minas Gerais” de 20/06/2013
referente ao(a) servidor(a): ANTONIO CARLOS, E.E. JUNTO AO
CENTRO EDUCACIONAL “LIMA DUARTE”, MaSP: 1062840-2,
JOSIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º,
2º, 3º Quinquenios e pela manutenção do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 4º, 5º, 6º Quinquenios
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
MARIA CELIA RIBEIRO
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 016/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 017/2015 publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2015
referente ao(a) servidor(a): BARROSO, E.E. FRANCISCO ANTONIO PIRES, MaSP: 306049-8, A.D.N., Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível II, Grau I, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais,
referente ao 2º, 3º, 4º, 5º Quinquenios e pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 6º
Quinquenio, e do Adicional por Tempo de Serviço ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
* REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO MG
02/04/2015.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
17 709667 - 1
Língua Inglesa, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.864 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação: Santo Antônio do Amparo – da E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 807 965-9, Vera Lúcia Teixeira de Carvalho da Cruz, ATB
IV F, 1º Cargo, para a E.E “Newton Ferreira de Paiva”.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8 656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 322 819-4, Miriam Lucia Freire, ANE II H,
2º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2015; Perdões – “Servidora sem Lotação em Adjunção à
APAE”, MaSP 353 013-6, Adriana de Souza Bernardes, PEB II P, 1º
Cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 18/06/2015;
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 333
075-0, Siomara Silva Lage, PEB I P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/06/2015.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Lavras
– “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 337 583-9, Elizabeth de Oliveira Barbosa e Rocha, PEB II
P, 1º Cargo, a partir de 13/04/2008, data em ocupava o cargo de PEB
III A; Perdões – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 353 083-9, Rosélia Carvalho da Silva, PEB
II P, Matemática e Ciências Físicas e Biológicas 1º Grau, 2º Cargo, a
partir de 17/07/1999, data da conclusão do curso, com efeitos financeiros a partir de 26/03/2004, data do retorno ao cargo efetivo e ocupava
o cargo de P4A.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
as servidoras nomeadas conforme publicação no MG de 30/04/2015:
Campo Belo – Na E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 742 682-8, Maria
de Lourdes Cambraia Pieroni Madeira, PEB I A, Filosofia, 1º Cargo, a
partir de 08/06/2015, com 16 aulas; Lavras – Na E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 1 273 601-3, Isabela Aparecida Bortoloti, PEB I A, História, 2º
Cargo, a partir de 21/05/2015, com 16 aulas; Santo Antônio do Amparo
– Na E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 1 237 064-9, Carolina
Aparecida Freire Carvalho, PEB I A, Geografia, 3º Cargo, a partir de
28/05/2015, com 16 aulas.
17 709648 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 938.567-5, Ana Cláudia Gonçalves Campos,
PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29.05.2015; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 764.495-8, Márcia de Freitas Coelho, PEB2O, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2013; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 265.118-0, Maria Aparecida Vaz
Nogueira, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 22.01.2013; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.609-7, Maria Luiza
de Mesquita Souza, PEB1A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 06.07.2012; OLIVEIRA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1064.111-6, Maria
Helena de Andrade, PEB2C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 27.12.2014.
SRE de Campo Belo
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2015
ANULA O ATO, de Férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 454.344-3, Neide Ferreira da Silva, PEB1I, Adm.
01, na parte em que concedeu 3º quinquênio de férias prêmio, publicado
em 11.06.2015, por motivo de publicação em duplicidade; LAGOA DA
PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.609-7, Maria Luiza de Mesquita Souza, PEB1A,
Adm. 01, o ato nº 44/2003, publicado em 24.10.2003, por motivo de
tornar sem efeito a efetivação nos termos da EC nº 49/2001.
Retificação - Ato nº 113/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 334198-9,
Adão José Crispim Filho, PEBII L, Nº de Admissão 1, Ato nº 088/2015,
publicado em 14/05/15, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 05/02/2011, leia-se:
a partir de 08/01/2011.
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Campo Belo – E.E.
“Prof. José Monteiro”, MaSP 1 066 562-8, Ezequiel Gênesis de
Resende, PEB I F, Física, 1º Cargo, de Férias Prêmio/Afastamento, Ato
nº 07/2015, publicado em 26/02/2015, por motivo de desistência do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2015
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352.940-1, Romilda
Bernadete Nogueira Marra, PEB2P, Adm. 01, na parte em que retificou
atos de férias prêmio oportuna, publicado em 11.04.2013, por motivo
de inclusão indevida de cálculo de zona rural.
Retificação - Ato nº 114/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 369337-1,
Vilma Valéria Pires de Almeida, ATBIV L, Nº de Admissão 2, Ato nº
009/95, publicado em 15/03/95, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 25/01/94 (Data do Exercício),
leia-se: 1º quinquênio a contar de 26/01/94 (Data do Exercício).
17 709670 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes deMenezes Fróis
Diretorem Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 975 893-9, Adriana Ferreira Lima Furtado, PEB
T II J, Educação Física, 1º Cargo, de Férias Prêmio/Afastamento, Ato
nº 40/2015, publicado em 11/06/2015, por motivo de desistência da
servidora.
17 709650 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Santo Antônio
do Amparo – E.E “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 056 839-2, Cláudio Braga de Paula, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 3º
Cargo, por Rafael Cardoso Braga, filho, a partir de 29/05/2015.
Retificação - Ato nº 112/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 306049-8,
Amado Domingos do Nascimento, ASBII I, Nº de Admissão 1, Ato nº
057/2010, publicado em 23/09/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 6º
quinquênio, onde se lê: a contar de 08/10/2008, leia-se: a contar de
14/12/2008.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 005/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito
José Paulo de Assis”, MaSP: 873893-2, Lucília Molini Rodrigues de
Carvalho, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a partir de
08/06/15.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 001/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1264569-3, Lucas Hebert Silva, ATBDI A,
Nº de Admissão 1, a partir de 26/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”,
MaSP 1 129 407-1, Isabelle Silva de Rezende, PEB I C, Língua Portuguesa, 1º Cargo, a partir de 12/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos nos termos § 24 do art. 36 da CE/ 1989, a
partir de 15/06/2015, da servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP
266 608-9, Maria Líbia da Silva, referente ao cargo de PEB T II D,
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2015
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio com zona rural, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 341.505-6, Maria Amélia Barbosa Peres, PEB2P, Adm. 02, na parte em que retificou 1º, 2º e 4º
quinquênios de férias prêmio com zona rural, publicado em 28.05.2015,
por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
232.809-4, Laura Simões Torres, ANEI1I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22.06.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 319.719-1, Edna Maria da Silva
Moreira, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11.05.2015 (por não ter sido publicado em tempo
hábil); DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 353.399-9, Alaíde Maria de Araújo, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18.06.2015.
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