TJMG 09/07/2015 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo
P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2001, publicado
em 06/03/01, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de
01/02/2001, referente ao 8º biênio, leia-se: a contar de 11/12/00, referente ao 8º biênio; MaSP: 334267-2, Simone Maria Alves Fernandes,
PEBI P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 010/2003, publicado em 19/03/03, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir
de 09/12/2002, referente ao 9º biênio, leia-se: a partir de 11/12/2002,
referente ao 9º biênio; MaSP: 334267-2, Simone Maria Alves Fernandes, PEBI P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 006/2005,
publicado em 18/02/05, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
referente ao 10º biênio, a partir de 08/12/04, leia-se: referente ao 10º
biênio, a partir de 10/12/2004.
Retificação - Ato nº 125/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP:
242065-1, Marlene Aparecida de Moura, EEBII G, Nº de Admissão
2, Ato nº 10/95, publicado em 15/03/95, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 30/01/1995, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 14/01/1994; MaSP: 242065-1, Marlene Aparecida de Moura, EEBII G, Nº de Admissão 2, Ato nº 04/2000, publicado em 10/02/2000, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 01/02/2000, leia-se: 3º quinquênio a contar de
13/01/1999; MaSP: 242065-1, Marlene Aparecida de Moura, EEBII G,
Nº de Admissão 2, Ato nº 22/2005, publicado em 01/04/05, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 30/01/2005,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 12/01/2004; MaSP: 242065-1, Marlene Aparecida de Moura, EEBII G, Nº de Admissão 2, Ato nº 44/2010,
publicado em 22/07/10, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 5º
quinquênio a contar de 26/01/2010, leia-se: 5º quinquênio a contar de
10/01/2009.
Retificação - Ato nº 126/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 242065-1, Marlene Aparecida de Moura, EEBII P, Nº de
Admissão 2, Ato nº 147/2009, publicado em 14/05/09, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: três meses de férias-prêmio, referente ao
1º quinquênio a contar de 30/01/1990, leia-se: três meses e vinte e dois
dias de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar
de 31/01/1990 para aplicação do disposto no art. 290 da CE/89; MaSP:
242065-1, Marlene Aparecida de Moura, EEBII P, Nº de Admissão 2,
Ato nº 147/2009, publicado em 14/05/09, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: três meses de férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio
de exercício a contar de 29/01/1995, leia-se: três meses de férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 03/02/1995.
Retificação - Ato nº 127/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 363318-1, Rosilene Aparecida
Ferrão Tafuri Mota, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato
nº 311/2005, publicado em 03/09/05, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3 meses e 27 dias referente ao 1º qüinqüênio conforme
art. 290 da CE/89, leia-se: 4 meses e 5 dias referente ao 1º qüinqüênio
a contar de 02/01/1991 conforme art. 290 da CE/89; MaSP: 363318-1,
Rosilene Aparecida Ferrão Tafuri Mota, PEBII P, Regente de Turma, Nº
de Admissão 1, Ato nº 311/2005, publicado em 03/09/05, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: 6 meses referente ao 2º qüinqüênio
conforme art. 290 da CE/89, leia-se: 5 meses e 22 dias referente ao 2º
qüinqüênio a contar de 01/08/1995 conforme art. 290 da CE/89.
08 718005 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 006/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira
de Carvalho”, MaSP: 1110563-2, Bruno Dourado Sampaio, PEBI A,
Educação Física, Nº de Admissão 2, a partir de 19/06/15; EE. “São
José”, MaSP: 1110563-2, Bruno Dourado Sampaio, PEBI A, Educação
Física, Nº de Admissão 1, a partir de 19/06/15.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 008/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 833366-8, Edde Lourdes Ribeiro Campos, ASBDI A, Nº de
Admissão 1, a partir de 26/04/15; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 1328184-5, Núbia Maria Vale Vieira, PEBDI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, a partir de 02/06/15.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 013/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 446166-1, Aloísio de Campos Ventura, PEBI D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, a partir de 16/06/15; MaSP: 1056526-5,
Vanusa Nogueira Veloso, ATBIV E, Nº de Admissão 1, a partir de
22/06/15.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 018/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
299554-6, Margarida de Lourdes Nogueira de Souza Reis, a partir de
03/07/2015, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 90 h/a; Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”,
MaSP: 378317-2, Patrícia de Melo Ferreira Neves, a partir de 07/07/15,
referente ao ATBIV H, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da ECF 47/05 com direito à remuneração
integral; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP:
363243-7, Deusanira Claret Graçano Nogueira, a partir de 03/07/15,
referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 11 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 005/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
n.º 4876, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias Loureiro, a partir de
06/07/15, referente ao PEBRII A, Nº de Admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 5014 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n°. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º 4876, do(s)
servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP:
1130169-4, Vera Lúcia da Silva e Silva, a partir de 10/03/15, referente
ao ASBI C, Nº de Admissão 1, com direito, nos termos art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº
64/02, a proventos proporcionais a 3.028 dias correspondente à média
das remunerações de contribuição.
Alteração de Nome - Ato nº 016/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”,
MaSP: 560407-9, Neuza Araújo Valério para Neuza Araújo Valério
Marques.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 021/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr.
Teobaldo Tollendal”, MaSP: 242065-1, Marlene Aparecida de Moura,
EEBII P, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/10; Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP:
363244-5, Dulce Maria de Viveiros Nascimento, PEBII P, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 21/06/15; Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”,
MaSP: 363270-0, Sandra Lúcia de Almeida Duarte, PEBT I N, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 09/06/15.
Licença à Gestante - Ato nº 008/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1339583-5, Aline Aparecida de
Oliveira, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a partir de
22/06/15.
Opção Remuneratória - Ato nº 003/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº.18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº.19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1006942-5,
Aluizio Antônio Lisboa, PEBI E, Nº de Admissão 1 e PEBI A, Nº de
Admissão 3, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 28/05/2015, vinculado
à admissão 01.
Conclusão Processo Administrativo nº 024/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 025/2015 publicada no “Minas Gerais” de 16/04/2015 referente ao(a) servidor(a): SÃO VICENTE DE MINAS, EE JOSE BONIFACIO, MaSP: 347539-9, ROSEMARY APARECIDA MATHIAS
SANTOS, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau J, Admissão
03. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 3º, 4º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º,
10º biênios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a
obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do
presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no
artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Celia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 039/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 041/2015 publicada no “Minas Gerais” de 02/07/2015
referente ao(a) servidor(a): Senhora dos Remédios, EE Gov. Magalhães Pinto, MaSP: 0336318-1, ROSILENE APARECIDA FERRÃO
TAFURI MOTA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P,
Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais referente ao 1º, 2º Quinquenios
ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
08 717999 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Camacho – E.E. “Nélson Fernandes Friaça”, MaSP 353 022-7,
Anice Lopes de Rezende, PEB I P, 1º Cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 50/93, publicado em 05/11/93. Onde se lê: 06
(seis) meses referentes ao 1º decênio. Leia-se: 08 meses e 26 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 24/08/93, por
contar tempo municipal averbado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Camacho – E.E. “Nélson Fernandes Friaça”, MaSP 353 022-7,
Anice Lopes de Rezende, PEB I P, 1º Cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 04/97, publicado em 04/02/97. Onde se lê: 04
(quatro) meses e 03 (três) dias referentes ao 3º quinquênio. Leia-se: 04
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/97.
08 718015 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP
390 436-4, Adélia Parreira de Souza, ATB III G, 1º Cargo, a partir de
12/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
06/07/2015, da servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP
329 091-3, Valéria Bahia Garcia, referente ao cargo de PEB II P, Didática, Fundamentos da Educação e Estrutura e Funcionamento do Ensino
de 1º e 2º Graus, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
data de publicação deste ato, da servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
MaSP 391 424-9, Efigênia de Fátima Vilas Boas, referente ao cargo de
ATB IV H, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8 656, de 02/07/2012, ao servidor: Campo Belo – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 861 932-2, Robson Antônio Massote, ANE
III E, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8 656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo –E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 271 985-4, Etna Regina Maria Vilela Cardoso, PEB
II E, Biologia, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 28/05/2015, para fins de regularização da situação funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8 656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 353 021-9, Ângela Maria Ferreira Couto, PEB I P,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 50/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 390 436-4, Adélia Parreira de Souza, ATB III G, 1º
Cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2015;
MaSP 887 845-6, Adriana Heraldina de Oliveira Silva, PEB T II O,
Matemática, 1º Cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/04/2015; Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 350 810-8,
Eliane Aparecida da Silva, PEB I I, 1º Cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados conforme publicação no MG de 30/04/2015:
Campo Belo – Na E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 129 834-6,
Bruno Rezende Lopes, PEB I A, História, 3º Cargo, a partir de
15/05/2015, com 16 aulas; MaSP 1 146 758-6, Adriano Aparecido
Porto, PEB I A, Geografia, 3º Cargo, a partir de 13/05/2015, com 16
Minas Gerais - Caderno 1
aulas; MaSP 1 341 963-5, Ana Paula Ribeiro, PEB I A, Biologia, 2º
Cargo, a partir de 22/06/2015, com 16 aulas; Lavras – Na E.E. “Cinira
Carvalho”, MaSP 618 924-5, Gerlane Garcia Teixeira Reis Lima, PEB
I A, Língua Portuguesa, 3º Cargo, a partir de 28/05/2015, com 16 aulas;
MaSP 1 005 344-5, Melissa Cristina Coelho Pacheco, PEB I A, Língua
Portuguesa, 3º Cargo, a partir de 27/05/2015, com 16 aulas; MaSP 1
139 352-7, Amanda Jackline Santos da Silva, PEB I A, Língua Portuguesa, 3º Cargo, a partir de 01/06/2015, com 16 aulas; Perdões – Na
E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 201 391-8, Cristiane Fagundes Carvalho Campos, PEB I A, História, 3º Cargo, a partir de 19/06/2015,
com 16 aulas.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
08/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, 21/01/2011, do servidor: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 619 000-3, Célio João Costa,
ATE V E, 1º Cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo em comissão de DAD 3 ED 1100516,
a partir de 30/06/2015.
08 718012 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
PORTARIA Nº 02/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2010, constitui Comissão Especial para Apuração de furto/roubo de bens patrimoniais móveis da Superintendência
Regional de Ensino de Coronel Fabriciano.
Art 1º - Ficam designados os servidores a seguir relacionados para
comissão de apuração:
01 – Maria de Loudes Oliveira – MASP 1.326.253-0 – cargo efetivo
02 – Wolney Viana Oliveira– MASP 1.143.316-6 – cargo efetivo
03 – Eliane Terezinha Costa Carvalho – MASP 827.671-9
§ 1º – A comissão promoverá o processo de apuração, investigando
todas as circunstâncias que envolveram o desaparecimento dos bens.
Após a conclusão dos trabalhos, os autos serão encaminhados para a
SEE para as devidas providências.
Maria da Penha Silva Marques
Diretora SRE – Coronel Fabriciano
07 717448 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP
333.153-5, Ilza Joaquim Camilo Alonso , PEBIIP, adm.01, Ato nº
02/2012, publicado em 09/02/12, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 5º qüinqüênio a contar de 27/10/11, leia-se: referente ao
5º qüinqüênio a contar de 28/09/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 21/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP
333.153-5, Ilza Joaquim Camilo Alonso, PEBIIP, adm.01, Ato nº
02/2012 publicado em 19/01/2012, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 27/10/11, leia-se: referente ao
5º qüinqüênio a partir de 28/09/11.
07 717683 - 1
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 09/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier”, MaSP 615.840-6,
Sidiney Antônio Lemos, PEBIE, adm.01 por Lara Emanuele Saldanha
Lemos, filha a partir de 18/06/15- MaSP 849.662-2, Nilmary Pereira
Mariz, PEBTIA, adm.01, por Valentina Mariz de Siqueira, filha, a partir de 11/05/2015- MaSP 1.085.696-1, Milton Luis Ribeiro de Siqueira,
EEBIA, adm.01 por Valentina Mariz de Siqueira, filha, a partir de
11/05/15-MaSP 1.361.115-7, Kátia Sirlene de Souza, ATBIA, adm.01
por Jéssica Sirlene da Silva, filha, a partir de 18/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 351.783-6, Ivânia
Viana Coelho, PEBIIP, adm.01, a partir de 10/06/15- MaSP 351.783-6,
Ivânia Viana Coelho, PEBIIL, adm.02 a partir de 10/06/15AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução/Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier, MaSP 439.785-7, Rosária Lúcia da Conceição, PEBIA,
adm.01 a partir de 30/06/15- Presidente Juscelino- Escola Estadual “
Deputado Renato Azeredo”, MaSP 667.061-6, Valdeci Nunes da Silva,
PEBDIA, adm.02 a partir de 25/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº
40/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ,a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 338.504-4, Carla
Maria Leite, a partir de 27/03/2015, referente ao cargo de PEBTIA,
adm. 02 com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da
Constituição Federal/88, c/c Art. 8º , Inciso III, alínea “ a” , parágrafo
2º Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
Batista, ATBIVG, adm.01, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 03/08/15- Três Marias- Escola Estadual “ José
Ermírio de Morais”, MaSP 875.938-3, Vandênio Alves de Souza,
PEBIIM, adm.01 por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 03/08/2015- MaSP 977.786-3, Adélia Valadares Castelo
Branco, PEB1I, adm.02, por 02 meses referentes ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 03/08/2015FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 24/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 350.681-3, Egídio Salgueiro,
PEBIP, adm.01 referente ao 9º qüinqüênio de exercício a partir de
27/06/15- Felixlândia- Escola Especial “Maria José Gonçalves”, MaSP
342.776-2, Edriane Maria Pereira da Silva, PEBIIP, adm.01 referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 04/02/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 09/2015CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 09/2015 , publicado “ MG” em 25/06/2015, referente à servidora: JMS, MaSP 244.633-4, admissão 02, tendo em vista que a vigência do benefício não decaiu do prazo de 05(cinco) anos, conforme Lei
14.184, de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor de
Pessoal da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito decorrente da anulação por incorreção na vigência do
5º qüinqüênio, referente ao período de 01/2007 a 04/2009.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 10/2015CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 10/2015 , publicado “ MG” em 25/06/2015, referente à servidora: VLNS, MaSP 328.572-3, admissão 02, tendo em vista que a
vigência do benefício não decaiu do prazo de 05(cinco) anos, conforme
Lei 14.184, de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor de Pessoal da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo
pagamento do débito referente a aposentadoria proporcional 08/30 avos
de 30/09/14 a 31/03/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 11/2015CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 11/2015 , publicado “ MG” em 25/06/2015, referente à
servidora: BGFR, MaSP338.503-6, admissão 03, tendo em vista que a
vigência do benefício não decaiu do prazo de 05(cinco) anos, conforme
Lei 14.184, de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor de Pessoal da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo
pagamento do débito decorrente da diferença entre o subsídio recebido
e a média por invalidez devido afastamento preliminar à aposentadoria
a contar de 27/07/2011- MG 29/03/12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 12/2015CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 12/2015 , publicado “ MG” em 25/06/2015, referente à
servidora: EMOM, MaSP 226.090-9, admissão 01, tendo em vista que
a vigência do benefício não decaiu do prazo de 05(cinco) anos, conforme Lei 14.184, de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05,
o diretor de Pessoal da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide
pelo pagamento do débito decorrente do acerto de vantagem pessoal
conforme relatório SEPLAG 10/02/2014, pagamento indevido de 5%
período 04/2012 a 12/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 13/2015CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 13/2015 , publicado “ MG” em 25/06/2015, referente à
servidora:FLA, MaSP 224.800-3, admissão 01, tendo em vista que a
vigência do benefício não decaiu do prazo de 05(cinco) anos, conforme
Lei 14.184, de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor de Pessoal da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo
pagamento do débito decorrente do acerto de vantagem pessoal conforme relatório SEPLAG 10/02/2014, pagamento indevido de 5% período 04/2012 a 12/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 14/2015CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 15/2015 , publicado “ MG” em 25/06/2015, referente à
servidora: MAFS, MaSP 296.597-8, admissão 01, tendo em vista que
a vigência do benefício não decaiu do prazo de 05(cinco) anos, conforme Lei 14.184, de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05,
o diretor de Pessoal da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide
pelo pagamento do débito decorrente do acerto de vantagem pessoal
conforme relatório SEPLAG 10/02/2014, pagamento indevido de 5%
período 04/2012 a 12/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 15/2015CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 16/2015 , publicado “ MG” em 25/06/2015, referente à servidora: GC, MaSP 323.924-1, admissão 01, tendo em vista que a vigência do benefício não decaiu do prazo de 05(cinco) anos, conforme Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor de
Pessoal da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento indevido de 5% período 04/2012 a 12/2013.
07 717676 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 14/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a
pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 808.234-9, Terezinha de Jesus Ferreira, PEBTIIA, ADM 01, lotada na Escola Estadual Afonso Soares de
Freitas, Augusto de Lima, a contar de 19/06/2015.
07 717679 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS
NOMEADOS PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, CONFORME
EDITAL/SEPLAG/SEE Nº 01/2011, DE 11/07/2011
DATA: 21/07/2015
LOCAL: SRE/Divinópolis
Rua Goiás, 1703 , Bairro: Santo Antônio
NOMEAÇÃO: MG: 27/06/2015
HORÁRIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº
41/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP
880.710-9, Ivone Ferreira da Silveira, a partir de 10/02/2015, referente
ao cargo de ASBIF, adm.01, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88 c/c Art. 8º, Inciso III, alínea A, parágrafo 2º , Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02 á remuneração integral.
MUNICÍPIO
CARGO – PEBIA
DIVINÓPOLIS
QUÍMICA
LAGOA DA PRATA
EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
LUZ
EDUCAÇÃO FÍSICA
MEDEIROS
FÍSICA
NOVA SERRANA
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2015
ANULA O ATO(S), no que se refere à servidora:
Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298.116-5, Marilyn Simone Guimarães Martins,
PEBIIP, adm.01, Concessão do 5º qüinqüênio , Ato nº 11/10 publicado
em 13/05/10 por concessão indevida.
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
LÍNGUA INGLESA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
OLIVEIRA
EDUCAÇÃO FÍSICA
PERDIGÃO
EDUCAÇÃO FÍSICA
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 23/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Joaquim Felício- Escola
Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 378.339-6, Daise Mara
SANTO ANTÔNIO
DO MONTE
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA INGLESA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO Nº 14/2015
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento, apresentado, do(s)
servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de
Souza” MaSP 317.680-7, Maria Tereza de Fátima Magalhães para
Maria Tereza de Fátima Magalhães Silva.
9:00 H