TJMG 22/07/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 842.651-2, Tânia Márcia da Cruz,
PEBIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.

Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 977.194-0, Raimundo de Carvalho
Neto, PEBIE, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 369.448-6, Terezinha de Jesus Oliveira, PEB1I, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015.

Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 807.675-4, Márcia Aparecida da
Silva Araújo, PEBIIO, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista, Masp
943178-4, Maria do Socorro Silva Neves Fernandes, PEBTIIA Adm01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 36/2015 publicado
em 10/06/2015 onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 74 h/a; SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 439428-4, Otília de Fátima Silva, PEBIB
Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 41/2015
publicado em 17/06/2015 onde se lê: correspondente a carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 50 h/a.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 895.355-6, Vanderluci Pereira
Heleno, PEBIM, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2015.

Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 301.523-7, Dalva Maria
Miranda Maciel, ASBIIJ, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2015. MaSP 557.102-1, Marlene Maria Soares,
PEBIF, 1º cargo, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 06/10/2008 e 05/10/2013, respectivamente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 08/2015 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Gabriela Neves, Masp 302052-6, M.D.H.,
ASBIIH Adm01; ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara,
Masp 322010-0, I.F.O.C., PEBIB Adm01;

Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 15/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 318.050-2, Maria Sônia
Gonçalves Moreira de Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 09/2015 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Gabriela
Neves, Masp 302052-6, M.D.H., ASBIIH Adm01, pela ocorrência das
irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal (4º, 5º e 6º
quinquênios), hava vista a prescrição do ato; ITAMARANDIBA, E.E.
Coronel Jonas Câmara, Masp 322010-0, I.F.O.C., PEBIB Adm01, pela
ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé;
pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal (1º,
2º, 3º, 4º e 5º quinquênios).

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 1.008.531-4, Nádia Maria de Resende
Lima, PEBTIIG, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/08/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 344.287-8, Maria da Conceição Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2015.

Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 892.591-9, Gláucia Barbosa Soares
Silveira, PEBIL, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/08/2015.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 às servidoras: MaSP 280.809-5, Maria Zélia de Siqueira,
ATBIVL, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/2015. MaSP 878.230-2, Elisabete Sabino da Silva,
PEBIM, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.

Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
03/2015
ANULA NO ATO Nº 78/2009, na parte referente ao servidor: MaSP
828.042-2, João Reis da Silva, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
retificou o 3º quinquênio, publicado em 28/10/2009, por motivo de
incorreção.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Ampliação de
Carga Horária – Ato n.º 01/2015
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2 do art.
34 da Lei 15293, de 05/08/04, do(s) professor(es): MaSP 317.532-0,
Suzana Borges de Lana Silvério, PEBIP, 1º cargo, Inglês, de 17 (dezessete) aulas para 18 (dezoito) aulas, a partir de 01/02/2006, para acerto
de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 07/2015
ANULA NO ATO Nº 02/2006, na parte referente à servidora: MaSP
350.466-9, Odiléa Soares Bibiano da Silva, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 11/10/2006,
por motivo de duplicidade.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 08/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2015, na parte referente à servidora: MaSP
350.466-9, Odiléa Soares Bibiano da Silva, PEBIIP, 1º cargo, na
parte em que anulou a retificação dos 3º e 4º biênios, publicado em
15/04/2015, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 aos servidores: MaSP 826.243-8, Antônio Ferreira de
Melo Filho, PEBIH, 2º cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2015. MaSP 878.137-9, Geraldo
Maurício Martins, PEBIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015. MaSP 661.623-9, Viviane
Alves Barbosa, PEBIIF, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 05/08/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Licença à Gestante – Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42578 , de 17/07/2002 por 120 dias, à servidora: MaSP 350.466-9, Odiléa Soares Bibiano da Silva, PEBIIP, 1º
cargo, a partir de 20/06/1995.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 350.469-3, Rosalina Guilherme de
Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 10/08/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 819.418-5, Janice Cristina Rodrigues
Bento, PEBID, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 800.288-3, Osvane de Oliveira
Heleno, PEBIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 05/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 aos servidores: MaSP 1.001.370-4, Fábio da Maia Inácio, PEBIG, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015. MaSP 304.639-8, Mara Lúcia Soares de
Morais Andrade, ASB3I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 18/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
553.661-0, Luzia de Jesus Ferreira Carvalho, PEBIA, 1º cargo, a partir
de 13/07/2015.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 11/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 808.872-6, Raquel Aparecida Neiva,
PEBIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2015.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 334.772-1, Maria da Glória Reis
Condé, PEBIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015.

Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 1.009.738-4, Míria Gomes Acorsi,
PEBTIIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
PORTARIA Nº 01 DE 17 JULHO DE 2015
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO. O Diretor da Superintendência
Regional de Ensino de Curvelo, no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao
disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro
de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de
Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Janaina Aparecida Reis Silva, MASP 1.110.464-3;
Patrícia Terra Hipólito, MASP 457.332-5 . Parágrafo único - O edital
indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos. Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão
nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência
da SRE de Curvelo.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação,
c) indicar os membros da equipe de Apoio.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Curvelo, 17 de Curvelo de 2015.
Mario Roberto Alves Trindade
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS, E.E. Jerônimo Pontello, Masp 331984-5, Mírian de Oliveira, ATBIVE Adm02, por motivo de incorreção na publicação, Ato
nº 01/2015 publicado em 18/03/2015 onde se lê: ATBVIIA, leia-se:
ATBIA, para regularização da situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REMANEJAMENTO ao(s) servidor(es): TURMALINA, CESEC
Senhora da Piedade, Masp 976948-0, Ana Maria Teixeira da Silva Borges, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
01/2015 publicado em 08/07/2015 onde se lê: CESEC Nossa Senhora
da Piedade, leia-se: CESEC Senhora da Piedade.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ao(s) servidor(es):
TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp 1061465-9, Sandra Aparecida Ferreira Santos, ATBIVE Adm01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 01/2015 publicado em 08/07/2015 onde
se lê: CESEC Nossa Senhora da Piedade, leia-se: CESEC Senhora da
Piedade.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): GOUVEIA, E.E.
Ciro Ribas, Masp 336175-5, Fátima Maria Dumbá Chaves, PEBIP
Adm01, por motivo de regularização da situação funcional, Ato nº
43/2007 publicado em 22/08/2007 onde se lê: 6 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994, leia-se: 5 meses e 9 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994; MINAS
NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 328431-2, Nosvalda Barbosa Magalhães, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 38/2004 publicado em 11/11/2004 onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 09/06/2004, leia-se: 3º quinquênio a partir de 14/07/2004, Ato
nº 04/2010 publicado em 09/02/2010 onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 09/06/2009, leia-se: 4º quinquênio a partir de 13/07/2009; TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 276727-5, Raimundo
Itamar Cordeiro Ramos, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 62/2010 publicado em 14/10/2010 onde se lê: referente
ao 6º quinquênio a partir de 01/09/2010, leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de 12/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): GOUVEIA,
E.E. Ciro Ribas, Masp 336175-5, Fátima Maria Dumbá Chaves, PEBIP
Adm01, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para
outra forma de usufruição, Ato nº 1485/2008 publicado em 24/06/2008
onde se lê: 1 mês férias-prêmio a contar de 16/06/2008, referente ao
3º quinquênio, leia-se: 1 mês férias-prêmio a contar de 16/06/2008,
referente ao 4º quinquênio, concedido com vigência em 22/07/2007
MG 16/07/2008; TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira,
Masp 276727-5, Raimundo Itamar Cordeiro Ramos, PEBIIP Adm01,
por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 39/2000
publicado em 19/09/2000 onde se lê: 02 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SERRO,
E.E. Joaquim Salles, Masp 351315-7, Waldynéia dos Santos Figueiredo Faria, PEBIL Adm01, referente ao 4º Quinquênio Magistério a
partir de 15/05/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/2015 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 351315-7, Waldynéia dos Santos Figueiredo Faria,
PEBIL Adm01, referente ao 10º biênio a partir de 15/07/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 12/2015 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º
do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745,
de 25/05/1992, a: SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 351315-7, Waldynéia dos Santos Figueiredo Faria, PEBIL Adm01, referente ao 8º
biênio a partir de 30/06/2007; Masp 351315-7, Waldynéia dos Santos Figueiredo Faria, PEBIL Adm01, referente ao 9º biênio a partir de
29/06/2009;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 47/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes
Santana, Masp 445182-9, Kátia Gislane Ramalho Gonçalves, PEBIF
Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2012;
CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 336853-7, Lúcia de
Fátima Rocha Pimenta, PEBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/2005; E.E. Prof.ª Geralda Otoni Barbosa,
Masp 357468-8, Geraldo Tadeu Oliveira Santos, ASEIVP Adm01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2005; Masp
357468-8, Geraldo Tadeu Oliveira Santos, ASEIVP Adm01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2010; Masp 357468-8,
Geraldo Tadeu Oliveira Santos, ASEIVP Adm01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2015; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E. Leandro Pereira Malaquias, Masp 961154-2, Tânia
Maria Cardozo Gomes, PEBIE Adm02, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 22/04/2006; DIAMANTINA, E.E. Leopoldo
Miranda, Masp 878922-4, Héliton Quirino Câmara, PEBIE Adm01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2012; E.E.
Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 328421-3, Maria Ilka Vieira
Nunes, PEBIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 28/02/2014; MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva, Masp
328431-2, Nosvalda Barbosa Magalhães, PEBIP Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2014; SERRA AZUL DE
MINAS, E.E. Ângelo de Miranda, Masp 321985-4, Geralda Marilac
Ventura Gonçalves, PEBTIN Adm03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 13/12/2002, do qual 01 mês já foi usufruído; Masp
321985-4, Geralda Marilac Ventura Gonçalves, PEBTIN Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2007, do qual 02
meses já foram usufruídos; Masp 321985-4, Geralda Marilac Ventura
Gonçalves, PEBTIN Adm03, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 12/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 48/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira, Masp 930965-9, Rozângela Brant da Silva, PEBIIN Adm01, 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015;
MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 328431-2, Nosvalda Barbosa Magalhães, PEBIP Adm01, 03 meses e 08 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994, para regularizar a situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/2015 - ANULA NO ATO Nº 04/1995 referente ao servidor: MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva, Masp
328431-2, Nosvalda Barbosa Magalhães, PEBIP Adm01, na parte em
que concedeu férias-prêmio concessão, publicado em 25/07/1995, por
motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/2015 - ANULA NO ATO Nº 16/2002 referente ao servidor: SERRA AZUL DE MINAS, E.E. Ângelo de Miranda,
Masp 321985-4, Geralda Marilac Ventura Gonçalves, PEBTIN Adm03,
na parte em que concedeu férias-prêmio concessão, publicado em
09/07/2002, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2015 - ANULA NO ATO Nº 46/2007 referente ao servidor: SERRA AZUL DE MINAS, E.E. Ângelo de Miranda,
Masp 321985-4, Geralda Marilac Ventura Gonçalves, PEBTIN Adm03,
na parte em que concedeu férias-prêmio concessão, publicado em
12/09/2007, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E.
Matta Machado, Masp 328414-8, Lindaura Aparecida Costa Rodrigues,
PEBIIP Adm01, por 05 meses referentes aos 5º e 6º quinquênios de
exercício a partir de 24/08/2015; TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 276727-5, Raimundo Itamar Cordeiro Ramos,
PEBIIP Adm01, por 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2015 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO, E.E. Aracy
Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 823740-6, Edna de Almeida Rocha,
PEBIM Adm01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 18/08/2015; E.E. Leandro Pereira Malaquias, Masp 961154-2,
Tânia Maria Cardozo Gomes, PEBIE Adm02, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2015; DATAS, E.E.
João Hermenegildo Caldeira, Masp 976032-3, Meire Maria da Silveira,
PEBTIIB Adm01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 09/09/2015; Masp 976032-3, Meire Maria da Silveira, PEBIE
Adm02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 09/09/2015; DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 976834-2, Jorgiana Maria Dias, ATBIE Adm01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2015;
E.E. Profº Leopoldo Miranda, Masp 878922-4, Héliton Quirino

Minas Gerais - Caderno 1
Câmara, PEBIE Adm01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/2015; E.E. Professora Ayna Torres, Masp
331984-5, Mirian de Oliveira, PEBII I Adm01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; Masp 441333-2,
Nilza Lana de Oliveira Ribeiro, PEBIN Adm01, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 03/08/2015; E.E.
Prof.º Gabriel Mandacaru, Masp 961215-1, Elenice de Fátima Veloso,
PEBIE Adm02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 09/09/2015; Masp 1081397-0, Gustavo Henrique Bahia de
Oliveira, PEBIC Adm01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/2015; E.E. Isabel Motta, Masp 440858-9,
Mary Gomes Barboza Santos, PEBIG Adm03, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2015; Masp
944372-2, Sueli Juliana de Aguiar Azevedo, PEBIIE Adm02, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2015;
E.E. Prof.ª Júlia Kubitschek, Masp 390116-2, Maisa Marli de Oliveira
Rocha, ATBIIIF Adm01, por 01 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 09/09/2015; GOUVEIA, E.E. Augusto Aires da
Mata Machado, Masp 441549-3, Maria Flor de Maio Aquino Coelho,
EEBIIE Adm01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 08/09/2015; E.E. Joviano de Aguiar, Masp 971840-4, Isabel
Cristina Otone Ávila, PEBID Adm01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; LEME DO PRADO,
E.E. Santos Barroso, Masp 436224-0, Cleide Marizete dos Santos,
PEBIG Adm02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2015; MINAS NOVAS, CESEC Prof.ª Maria
Geralda Silva Santos, Masp 276692-1, Myriam Célia Barbosa Chagas
Abreu, EEBIIE Adm02, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 03/08/2015; E.E. Coronel João André,
Masp 439839-2, Maria Aparecida Gomes Silva, PEBIN Adm02, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015;
E.E. José Bento Nogueira, Masp 316691-5, Sara Maria de Lourdes dos
Santos, ASBIIIJ Adm01, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 10/08/2015; E.E. Prof.ª Odília Cândida
de Sousa, Masp 439643-8, Célia Aparecida Camargos Almeida, PEBIP
Adm01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 23/07/2015; E.E. de Ribeirão dos Santos, Masp 322031-6, Luzia de
Sousa Santos, PEBTIIP Adm01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; E.E. Dr. Agostinho da Silva
Silveira, Masp 439940-8, Eidnia do Rosário Vieira Freire, PEBIIP
Adm01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/2015; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 322011-8, Izabel Cristina Araújo Oliveira, PEBIIP
Adm01, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 03/08/2015; TURMALINA, E.E. Mestra Celina, Masp
440886-0, Lindarlinda das Graças Gonsalves Ferreira Campos, PEBIJ
Adm01, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício
a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2015 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, Masp 310375-1, Ana Maria Rodrigues Pereira, ASBIIIH
Adm01, aposentado em 01/02/2014, referente(s) ao saldo de 10 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp 1226594-8, Silvia Moreira Froes Oliveira, PEBDIA Adm01,
a partir de 18/06/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 27/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Alfredo Rabelo, Masp
1369445-0, Hugo Deleon Ferreira, PEBDIA Adm01 e Adm02, a partir de 15/06/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E.
Rosarinha Pimentinha, Masp 1308837-2, Vagner Campos dos Santos,
PEBIA Adm02 16h/a, a contar de 30/06/2015, após nomeação; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. São Joaquim, Masp 1265582-5,
Jackson Ferreira Muniz, PEBIA Adm03, a contar de 25/06/2015, após
nomeação; DIAMANTINA, E.E. Prof.º Aires da Matta Machado, Masp
276509-7, Magna de Almeida Silva Amaral, PEBTIIB Adm02, a contar
de 02/02/2015, após remoção; E.E. Prof.ª Ayna Tôrres, Masp 350754-8,
Cláudia de Lourdes Seixas Cruz, P3A a época Adm01, a contar de
02/08/2004, após remoção; E.E. Artur Tibães, Masp 1273232-7, Geraldo
Alves dos Santos, PEBIA Adm03 10h/a, a contar de 26/06/2015, após
nomeação; ITAMARANDIBA, E.E. Maria Raimunda Andrade Neves,
Masp 622205-3, Maria Zilda Santos Soares, PEBIA Adm03 16h/a,
a contar de 15/06/2015, após nomeação; SERRO, E.E. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 975243-7, Licia Vania Rodrigues Horta,
PEBIA Adm03, a contar de 25/06/2015, após nomeação; E.E. Dr. Antônio Tolentino, Masp 441495-9, Rosimária de Miranda Pinto Correia,
PEBIA Adm03 16h/a, a contar de 25/06/2015, após nomeação; E.E.
Prof.º Leopoldo Pereira, Masp 1152504-5, Anselmo Rabello Norton,
PEBIA Adm03 14h/a, a contar de 26/06/2015, após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2015 – LOTA, nos termos do inciso II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Tancredo de Almeida Neves, Masp
1379634-7, Rosinéia Aparecida de Oliveira, ATBIA Adm01, a contar
de 02/01/2015, após nomeação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41/03. (inclusive se combinado com o
§ 5º), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Maria Augusta Caldeira
Brant, Masp 328421-3, Maria Ilka Vieira Nunes, PEBIP Adm01, a partir de 06/07/2015; E.E. Prof.º Aires da Mata Machado, Masp 440882-9,
Elisabete Marilene Saraiva, PEBIP Adm01, a partir de 15/05/2015;
GOUVEIA, E.E. Ciro Ribas, Masp 336175-5, Fátima Maria Dumba
Chaves, PEBIP Adm01, a partir de 10/09/2014; MINAS NOVAS, E.E.
Presidente Costa e Silva, Masp 328431-2, Nosvalda Barbosa Magalhães, PEBIP Adm01, a partir de 08/04/2015; TURMALINA, E.E.
Américo Antunes de Oliveira, Masp 276727-5, Raimundo Itamar Cordeiro Ramos, PEBIIP Adm01, a partir de 20/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Daniel
de Carvalho, Masp 351285-2, Irani Gonzaga da Silva Barroso, a partir
da data de publicação, referente ao PEBTIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva,
Masp 439802-0, Maria Stael Silva Barbosa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Masp
328431-2, Nosvalda Barbosa Magalhães, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): ITAMARANDIBA, E.E.
São João Batista, Masp 437640-6, Lúcia de Fátima Fernandes Leal
Silva, a partir da data da publicação referente ao ATBIC Adm01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do inciso
I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): SERRO,
E.E. Joaquim Salles, Masp 299473-9, Jesualdo dos Santos Oliveira, a
partir de 04/05/2010, referente ao PEBIA Adm03, nos termos Art. 40, §
1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc III, alínea “b” da LC64/02, a remuneração proporcional 17/35 avos.
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