TJMG 07/08/2015 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
às atividades agropecuária, no meio rural do Município. Vencimento:
31.12.2020. Valor estimado/dotação R$26.024,00 – EMG/Minas Sem
Fome/2014. Data 22.04.2015. UPEC - Controladoria de Contratos e
Convênios.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 3041027 000003/2015 através do site www.compras.mg.gov.
br. Processo EMATER-MG n.º 88/2015, Pregão Eletrônico n.º 20/2015.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha e Materiais de Limpeza para a Unidade Regional de Uberlândia,
conforme projeto básico. Recebimento das propostas até 20/08/2015
às 09:29h. Sessão pública 20/08/2015 às 9:30h. Informações: e-mail
[email protected] Telefone: (34) 3214-1752 Fax:
(34) 3214-1752. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2015. Comissão Permanente de Licitação.
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Secretaria de Estado de Esportes
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 276/2013, EMG/SEESP e o Município de Jaíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até 01/07/2016.Assinatura: 01/07/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 260/2014, EMG/SEESP e o Município de Verissímo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 30/06/2016.Assinatura: 30/06/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 347/2014, EMG/SEESP e o Município de Verissímo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 01/07/2016.Assinatura: 01/07/2015.
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Retifica-se o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 383/2014, EMG/SEESP
e o Município de Tocantins. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 30/07/2015.Assinatura: 01/07/2015.
Onde se lê vigorará até 30/07/2015, lê se 30/09/2015. Publicado em
06/08/2015
Retifica-se o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2014, EMG/SEESP
e o Município de Iturama. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
em questão, que vigorará até 27/06/2015.Assinatura: 26/06/2015.
Onde se lê vigorará até 27/06/2015, lê se 27/06/2016. Publicado em
05/08/2015.
Retifica-se o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 605/2014, EMG/SEESP
e o Município de Ponte Nova. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
em questão, que vigorará até 03/01/2016.Assinatura: 02/07/2015. Onde
se lê Município de Ponte Nova lê se Município de Piedade de Ponte
Nova. Publicado em 17/07/2015.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Extrato do Termo de Convênio nº 1641000869/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E
ENSINO DE MACHADO. Objeto: Promover a capacitação dos técnicos da Emater e de agricultores e familiares desenvolvendo ações junto
ao CEC- Centro de Excelência do Café no IFSULDEMINAS Campus
Machado, integrando competências institucionais para induzir o processo de desenvolvimento competitivo sustentado na produção de café
em Minas Gerais, fortalecendo assim a agricultura familiar. Valor do
Repasse: R$200.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608
161 4114 1 3 3 50 41 0 0 10 1. Assinatura: 22/07/2015. Vigência: 365
dias, a contar da data de sua publicação.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 014/2015 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e O MUNICIPÍO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ – Comarca de
Pitangui - Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na
Comarca de Pitangui. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir
de 12 de agosto de 2015. Assinatura: 27/07/2015. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio
Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Município de Conceição do
Pará, Procópio Celso de Freitas, Prefeito Municipal.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE LICITAÇÃO DISPENSADA
Ratifico o Ato de Licitação Dispensada, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no Processo e do Ato de Licitação
Dispensada nº. 1441003.00059/2015, com fulcro no art. 24, V da Lei
8.666/93, objetivando a cessão de uso do espaço físico com área de
150,04m², sendo 20,00m² gratuita e 130,04m² onerosa, localizada no 2º
pavimento do prédio do Fórum da Comarca de Ubá/MG, para funcionamento da Defensoria Pública. VALOR TOTAL: R$ 39.027,60 (Trinta e
nove mil e vinte e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1. Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2015.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/RCAT - Pregão Eletrônico 08/2015; Objeto: Aquisição de concreto usinado e locação de equipamentos (vibrador e bomba para concreto); Envio de propostas: Ao Portal de Compras/MG, entre 09h00min
de 07/08/2015 até 08h59min de 19/08/2015; www.compras.mg.gov.br.
PMMG/RCAT- Pregão Eletrônico 09/2015; Objeto: Locação de equipamentos (escoras metálicas e martelete); Envio de propostas ao Portal de Compras/MG, entre 09h00min de 07/08/2015 até 12h59min de
19/08/2015; www.compras.mg.gov.br
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PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Municipio de Ingai – Convênio 19/2015.
Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua publicação até
31/12/2015. Valor R$ 12.000,00.
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Municipio de Carrancas – Termo Aditivo
02 ao Convênio 12/2015. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir
de sua publicação até 31/12/2017. Valor R$ 35.000,00.
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x SAAE- Carmo da Mata. Convênio
18/2015. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua publicação até 29/07/2016. Valor R$ 3.762,00.
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CMI x PALMEIRA Auto Center Ltda. 3º T.A. Contrato 16.123/2013.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 07/08/2016. conforme
Cláusula Primeira. Novo valor R$ 247.153,25 por ano.
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CMI – PMMG X VIDRAÇARIA VASCONCELOS LTDA. Contrato
30/2015. Objeto: Instalação de vidros temperados para DCO. Valor:
R4 3.994,00.
1 cm -06 729639 - 1
PMMG - 23º BPM. Pregão Eletrônico nº 05/2015. Processo de Compra 1252560-37/2015. Objeto: Contratação de serviços de conservação,
limpeza e jardinagem do 23º BPM e 7ª Cia MEsp. Lote homologado em
05/08/2015.Informações na Ata do Pregão: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -06 729720 - 1
PMMG – CAA-10 x Postos Alpa Ltda. 1º Aditivo ao Contrato
9033681/2015; Objeto: Altera a Cláusula Terceira – Do Preço; Objeto:
Acréscimo de 25% na quantidade de litros do contrato origina que
passa para R$ 21.735,00. Vigência: até 31/12/2015.
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PMMG-25º BPM x Geomarx Ltda. Contrato nº9039495/2015. 1º Aditivo. Objeto: prestação de serviços de instalação hidrossanitária e aplicação de reboco paulista com emprego de materiais necessários. Valor:
R$21.862,50.
1 cm -06 729345 - 1
PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico 36/2015; Objeto: Aquisição de
material de construção para o 4º BPM e unidades apoiadas. Revogado
por divergências nas propostas apresentadas em relação ao Edital.
1 cm -06 729402 - 1
PMMG – 44º BPM x Município de Divisa Alegre. Convenio nº
01/2015. Objeto: Cooperação mutua entre os convenentes, vigência:
01/03/15 a 01/03/20.
1 cm -06 729654 - 1
PMMG – 41º BPM x AMC INFORMATICA. Contrato 14566/12;
3º termo Aditivo. Objeto: prorrogação de vigência: 18/08/2015 a
18/08/2016 e alteração dos preços com base no índice previsto no contrato original.
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CMI – PMMG X VIDRAÇARIA VASCONCELOS LTDA. Contrato
30/2015. Objeto: Instalação de vidros temperados para DCO. Valor:
R4 3.994,00.
1 cm -06 729637 - 1
PMMG – 46º BPM x Construtora Queiroz Parreira. 6º Termo Aditivo
ao Contrato nº 16046/2013. Objeto: Altera as cláusulas 8ª e 17ª do contrato original para prorrogação da vigência e prazo para conclusão da
obra por 60 dias. Data de conclusão: 20/09/2015.
PMMG – 46º BPM x Odair José Jorge. Termo de Rescisão da Autorização de Uso nº 01/2013. Objeto: rescisão da autorização de uso/ocupação do imóvel situado à Av. Três, nº 470, São Sebastião, Monte Carmelo/MG. Vigência a partir de 05/01/20
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora Aquisições/SPGF/Polícia Civil, torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s) processo(s)
licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e
horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do edital poderá ser obtida
através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/
MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados
deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através
dos telefones: (31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)39157164
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina Comum e
24/08/2015
229/2015 Álcool Hidratado) para abastecer as
às 09:30hs
viaturas alocadas na unidade policial
do município de Bueno Brandão/MG
•Aviso republicado em substituição ao Processo nº 184/2015, cuja sessão estava marcada para o dia 07/08/2015, às 09h30min, em virtude de
erro material na inserção do objeto no Portal de Compras, e impossibilidade de retificações no sistema.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro De Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Aviso de Licitação
A Diretora Aquisições/SPGF/Polícia Civil, torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s) processo(s)
licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e
horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do edital poderá ser obtida
através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/
MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados
deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através
dos telefones: (31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)39157164.
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de Fornecedor de combustível automotivo (Gasolina - Tipo
24/08/2015
224/2015 Comum) para abastecer as viaturas
às 09:30hs
alocadas na unidade policial do Município de Itaobim/MG.
Belo Horizonte, 05 de Agosto de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Minas Gerais - Caderno 1
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº207/2015
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de bobinas plásticas visando atender as necessidades do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais
Órgão solicitante: Instituto de Identificação
Licitante Vencedor: Lote 1 Admaq Ltda. perfazendo um total de R$
90.000,00(noventa mil reais), lote 2 Admaq Ltda. perfazendo um total
de R$12.000,00(doze mil reais).
Belo Horizonte, 05 de Agosto de 2015
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº130/2015
Tipo: Menor preço
Objeto: óleo lubrificante e combustível para as viaturas da Depol de
Aiuruoca/MG
Órgão solicitante: 3ª DRPC de São Lourenço
Licitante Vencedor: Lote 1 Posto Pico do Papagaio Ltda., perfazendo
um total de R$ 9.720,00(nove mil setecentos e vinte reais), lote 2
- Deserto.
Belo Horizonte, 05 de Agosto de 2015
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Revogação
Processo n.184/2015
Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S10 para abastecer as unidades policiais do município de Juiz de Fora/MG.
Processo Revogado em virtude de erro material na inserção do objeto
no Portal de Compras e impossibilidade de retificações no sistema.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2015
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Departamento de Trânsito
Retificação
EDITAL DE LEILÃO N. 00063/2015 / ARAPORA-MG:
- Cláusula Segunda - cabeçalho:
ONDE SE LÊ: O LEILÃO será realizado no PÁTIO denominado
PATIO WM LTDA ME, situado na AV TIRADENTES, 279, PRIMAVERA, TUPACIGUARA - MG, no dia 29 de Agosto de 2015 –
LEIA-SE: O LEILÃO será realizado no PÁTIO denominado PATIO
WM LTDA ME, situado na AV TIRADENTES, 279, PRIMAVERA,
TUPACIGUARA - MG, no dia 22 de Agosto de 2015; .1ONDE SE LÊ: No dia 29 de Agosto de 2015, será(ão) colocado(s)
a venda o(s)veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado AUTO
SOCORRO ARAPORÃ, ompreendendo os lotes de número 1 ao de
número 22 –
LEIA-SE: No dia 22 de Agosto de 2015, será(ão) colocado(s) a venda
e o(s)veículo(s) recolhido(s)no pátio denominado AUTO SOCORRO
ARAPORÃ, compreendendo os lotes de número ao de número 22; 2.2
–
ONDE SE LÊ: A VISITA aos pátios PARA INSPEÇÃO VISUAL dos
veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 27 a 28 de
Agosto de 2015 –
LEIA-SE: A VISITA aos pátios PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 20 a 21 de Agosto
de 2015;
Retificação
EDITAL DE LEILÃO N. 00063/2015 / TUPACIGUARA-MG: Cláusula Segunda - cabeçalho:
ONDE SE LÊ: O LEILÃO será realizado no PÁTIO denominado
PATIO WM LTDA ME, situado na AV TIRADENTES, 279, PRIMAVERA, TUPACIGUARA - MG, no dia 29 de Agosto de 2015 –
LEIA-SE: O LEILÃO será realizado no PÁTIO denominado PATIO
WM LTDA ME, situado na AV TIRADENTES, 279, PRIMAVERA,
TUPACIGUARA - MG, no dia 22 de Agosto de 2015; 2.1 –
ONDE SE LÊ: No dia 29 de Agosto de 2015, será(ão) colocado(s) a
venda e o(s)veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado PATIO WM
LTDA ME, compreendendo os lotes de número 1 ao de número 116 –
LEIA-SE: No dia 22 de Agosto de 2015, será(ão) colocado(s) a venda
e o(s)veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado PATIO WM LTDA
ME, compreendendo os lotes de número 1 ao de número 116; - 2.2 –
ONDE SE LÊ: A VISITA aos pátios PARA INSPEÇÃO VISUAL dos
veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 27 a 28 de
Agosto de 2015 –
LEIA-SE: A VISITA aos pátios PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 20 a 21 de Agosto
de 2015.
Armando Papacídero Filho
Delegado de Trânsito
AUTORIDADE POLICIAL
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401104000015/15.
O Ordenador de Despesas do 2º BBM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de produtos veterinários para os cães
do Pelotão de Busca e Salvamento com Cães do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09:00h do dia 21ago15, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do 2º BBM, à Avenida João César de Oliveira, nº 3744,
Bairro Cinco, Contagem/MG, através do telefone 3359-6307 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 06ago15. Alexandre
Gomes Rodrigues, Maj BM.
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401104000010/15.
O Ordenador de Despesas do 2º BBM torna público que estará recebendo propostas para contratação de serviços especializados em veterinária, com fornecimento de materiais e medicamentos, para os cães do
Pelotão de Busca e Salvamento com Cães do Batalhão de Emergências
Ambientais e Resposta a Desastres, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09:00h do dia 24ago15, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do 2º BBM, à Avenida João César de Oliveira, nº 3744,
Bairro Cinco, Contagem/MG, através do telefone 3359-6307 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 06ago15. Alexandre
Gomes Rodrigues, Major BM.
– 7º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nº 140130800020/15,
O Ordenador de Despesas do 7º BBM torna público, que estará recebendo propostas para aquisição de materiais de escritório, atendimento
pré-hospitalar, eletro eletrônico e mobiliário para a Sede do 7º BBM em
Montes Claros/MG, visando suprir a necessidade existente na Corporação, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 27ago15,
no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
7º BBM, à Rua Pires e Albuquerque, 200, Centro, Montes Claros/MG,
através do telefone (38) 3212 – 8793; 3214 - 0917 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 06ago15. Waldeci Gouveia
Rodrigues, Maj BM.
– CSM – Resumo do 2º termo aditivo do contrato nº 29/12 (SIAD3092/13) de serviço. Partes: CBMMG x Telemar Norte Leste S/A,
CNPJ 33.000.118/0001-79 - Processo nº 1401269 036/13. Cláusula 1ª
- Do Objeto: 1- Prorrogação do prazo de vigência do contrato. 2- Reajuste no valor das tarifas aplicadas ao contrato. 3- Alteração dos representantes da contratada. Cláusula 2ª - Da Vigência: fica prorrogada por
mais 12 (doze) meses, a contar do dia 09ago15. Cláusula 3ª - Do Reajuste: O valor das tarifas aplicadas ao contrato será reajustado de acordo
com o IST acumulado nos últimos 12 meses em 7,85%, permanecendo
o valor do contrato em R$ 145.905,00. Cláusula 4ª – Dos representantes
legais: passam a assinar pela contratada os Srs Mitsuo Orlando Nonaka
e Cláudio Fernando de Almeida e Silva. Cláusula 5ª - Da Ratificação:
Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente
instrumento. Contagem – MG. Assinatura: 30jul15. Sig. pela contratada: Mitsuo Orlando Nonaka e Cláudio Fernando de Almeida e Silva;
pela contratante: Erenito Alves Azeredo – Ten Cel BM.
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401269039/15. O
Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de fone de ouvido USB (Headset), conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 20ago15, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 06ago15 – Erenito Alves Azeredo – Ten Cel BM.
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401269040/15. O
Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para prestação de serviço de manutenção em storage da
marca HP, modelo EVA 440-300gb Fiber Channel, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 21ago15, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 31985728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 06ago15
– Erenito Alves Azeredo – Ten Cel BM.
16 cm -06 729827 - 1
Gabinete Militar do Governador
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento de Pipeiros
O Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais realizará
Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para transporte e distribuição de água potável para consumo humano, por meio de caminhões
pipas, para atender os municípios mineiros em situação de Emergência
ou Estado de Calamidade Pública, originária de estiagem ou seca verificada a partir do exercício de 2015, que tenha sido homologada pelo
Governo Estadual e/ou reconhecida pelo Governo Federal. O edital
estará disponível nos sites www.compras.mg.gov.br, www.gabinetemilitar.mg.gov.br e www.defesacivil.mg.gov.br, a partir do dia 07/08/2015
e poderá ser solicitado por meio do e-mail [email protected].
br. Maiores informações pelo telefone (31) 3915.0214. Belo Horizonte,
06 de agosto de 2015.
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Resumo do Contrato de Comodato de veículo celebrado entre a empresa
FCA FIAT, CHRYSLER Automóveis Brasil Ltda e o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador. Objeto: as partes
supranomeadas ajustam, pelo presente instrumento, o empréstimo, pela
COMODANTE ao COMODATÀRIO, dos veículos da marca FIAT,
modelo Freemont Precision 2, placas PVU-5788, PVY-2707, PVY2705 e PVY-2703, de propriedade daquela, com as características retro
descritas e munido dos opcionais e acessórios mencionados no instrumento. Vigência: 29/07/2015 a 29/07/2016. Assinatura: 29/07/2015.
Signatários: Antônio Sergio Martins Mello e Cel PM Helbert Figueiró
de Lourdes.
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RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais, no uso da competência delegada pelo Decreto n. 43.817,
de 14/06/2004, nos termos do art. 26, da Lei Nacional n. 8.666/1993 e
com base no Parecer Jurídico n. 057/2015, emitido pela Assessoria Jurídica deste órgão, o qual adota, RATIFICA o Ato de Inexigibilidade de
Licitação n. 02/2015, exarado pelo Ordenador de Despesas do Gabinete
Militar do Governador, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Nacional n.
8.666/1993, objetivando o credenciamento e a contratação de pessoas
físicas e/ou jurídicas pelo Gabinete Militar do Governador para prestação de serviço de abastecimento e distribuição de água por meio de
caminhão-pipa a ser disponibilizado pelo contratado, em atendimento
aos municípios mineiros assolados pela estiagem ou seca, no valor total
estimado de R$6.480.000,00 (seis milhões quatrocentos e oitenta mil
reais) pelas dotações orçamentárias n. 1071.06.182.741.4262.0001.339
0.39.66.0.57.1 e n. 1071.06.182.741.4262.0001.339.39.66.0.10.1. Belo
Horizonte, 06 de agosto de 2015. (a) Helbert Figueiró de Lourdes, CEL
PM, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual
de Defesa Civil.
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Controladoria-Geral do Estado
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 15210010032013 (INF. 2168) (Processo de Compra: 1521001 46/2012). Partes: CGE e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência: 12
meses, a partir de 06.08.2015 a 05.08.2016. Valor: R$22.727,40. Dotação Orçamentária: 1521 04 122 701 2002 0001 339039 36 10 1 0. Assinam: Mário Vinícius Claussen Spinelli, pela CGE; Pedro Ernesto Diniz
e Gustavo Daniel Prado, pela Prodemge.
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