TJMG 11/08/2015 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2015. Nalton Sebastião Moreira da
Cruz – Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Geraldo Gomes de Almeida. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
do Rio Pandeiros. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.229,37 (Um mil duzentos e vinte e nove
reais e trinta e sete centavos) mensais, dotação orçamentária1371.18.5
42.182.4434.0001.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1.Belo Horizonte, 10 de agosto de
2015. Nalton Sebastião Moreira da Cruz – Subsecretário de Inovação
e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Gilson Mendes dos Santos. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
do Rio Pandeiros. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.229,37 (Um mil duzentos e vinte e nove
reais e trinta e sete centavos) mensais, dotação orçamentária1371.18.5
42.182.4434.0001.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1.Belo Horizonte, 10 de agosto de
2015. Nalton Sebastião Moreira da Cruz – Subsecretário de Inovação
e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Edemilson Ribeiro de Jesus Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais na APA do Rio Pandeiros. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.3
4.01.0.31.1. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015. Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Valdemilson Ribeiro Soares Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais na APA do Rio Pandeiros. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.3
4.01.0.31.1. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015. Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Jesue Nunes dos Santos Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais na APA do Rio Pandeiros. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.3
4.01.0.31.1. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015. Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Adailton Pereira Santana Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais na APA do Rio Pandeiros. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.3
4.01.0.31.1. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015. Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Rosemar Ferreira Alkmim Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais na APA do Rio Pandeiros. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.3
4.01.0.31.1. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015. Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Valdely Almeida Araújo Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais na APA do Rio Pandeiros. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.3
4.01.0.31.1. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015. Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Ely Rodrigues Saraiva Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais na APA do Rio Pandeiros. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.3
4.01.0.31.1. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015. Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Vanessia Barbosa Leite Coutinho
Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na APA do Rio Pandeiros. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato.
Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.
90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015. Nalton Sebastião Moreira da Cruz – Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Vanesia Barbosa Leite de Almeida
Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na APA do Rio Pandeiros. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato.
Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.
90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015. Nalton Sebastião Moreira da Cruz – Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Suely Barbosa Santana Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais na APA do Rio Pandeiros. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.3
4.01.0.31.1. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015. Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
114 cm -10 730823 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso
de espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.02.13 que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Ronaldo Fagundes
do Nascimento. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração
das Cláusulas Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o
valor mensal do contrato para R$ 923,12 (novecentos e vinte e três reais
e doze centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses, a contar
de 25/06/2015 com término previsto em 25/06/2016.Data da assinatura,
25 de junho de 2015.
Sete Lagoas, 10 de agosto de 2015.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
3 cm -10 730866 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio N° 010/2011
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE
e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais –DER/
MG, com a interveniência da Secretaria de Estado de Transporte o
Obras Públicas – SETOP. Objeto: aprovação de novo Plano de Trabalho, visando prorrogar o prazo de execução do Convênio para 30
de março de 2016; alterar o Cronograma de Execução; alterar o Cronograma de Desembolso Financeiro; bem como, alterar o item 3.1 da
Cláusula Terceira, referente às novas dotações orçamentárias; e a Cláusula Quarta, para prorrogar o prazo de vigência para o dia 30 de junho
de 2016. Data:30/06/2015. Signatários: Altamir de Araújo Rôso Filho
(SEDE), Célio Dantas de Brito (DER-MG), Murilo de Campos Valadares (SETOP).
4 cm -10 730665 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CT 3207/2015. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA - CIEE. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento
de programa de aprendizagem e recrutamento, seleção e contratação de
menores aprendizes para alocação no BDMG. Valor: R$ 125.715,60.
Dotação orçamentária: 8179900031 - Formação Técnico Profissional
- Menor Aprendiz. Prazo: 24 meses a contar da data da assinatura do
contrato. Data de assinatura: 11/08/2015.
2 cm -10 730850 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 336/15.
Contratada: Orquestra Sinfônica de Poços de Caldas.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “Sinfonia das Águas”,
no dia 08 de agosto 2015, na Praça Affonso Junqueira, em Poços de
Caldas/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 05 de agosto de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
3 cm -10 730875 - 1
partir da Autorização de Início de Serviço. Processo Licitatório homologado em: 26/03/2014.
Aditivo
GE/CE - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig
Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Serta Serviços Técnicos Administrativos Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro ao contrato 4570012263, 4570012264 e 4570012265. Valor:
de: R$ 4.720.897,00, para: R$ 4.750.120,51. Ass.: 05/08/15.
5 cm -10 730800 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08728 - Talha Elétrica. Abertura da sessão pública 24/08/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Aviso de Edital - Aquisição de Material - Cemig Distribuição S.A.
- CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/
MT-530-K08641 para aquisição de RELIGADORES PARA SUBESTAÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS, por meio do Sistema de
Registro de Preços Permanente - SRPP, com registro apenas do interesse
em ofertar proposta de material de expectativa de demanda, em observância às disposições da Lei Estadual 14.167/02, dos Decretos Estaduais 44.786/08 e 46.311/13, e subsidiariamente pelas Leis 10.520/02 e
8.666/93, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e
pelas condições estabelecidas no edital. ADENDO 1 – Alterando data
da Reunião Prévia - Abertura da sessão pública: 02/09/2015, às 9 horas
- Envio de Carta de manifestação do interesse em ofertar proposta de
material de expectativa de demanda através do sítio www.cemig.com.
br até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no sítio www.cemig.com.br. REUNIÃO PRÉVIA VISANDO
INFORMAR AOS LICITANTES AS PECULIARIDADES DO EDITAL: Dia 19 de agosto de 2015, às 15h00, na Gerência de Suprimento
de Material – MS/MT da CEMIG, situada na Av. Barbacena, 1200 –
Auditório 1º andar (SA/1º/A1), bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte
– Minas Gerais - (A presença não é obrigatória).
7 cm -10 730794 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
PR/FA- Cemig Distribuição S.A. x Luz Prestação de Serviços Ltda
Objeto: Reajuste de preços ao contrato 4680004340-530.Valor: de: R$
7.322.455,06 para: R$ 7.414.639,17. Ass.: 07/08/15.
Contratos
TI/TC 4680004862. Cemig Distribuição S.A x RB Code – Indústria de
Suprimentos e Equipamentos de Automação Ltda. Fundamento: Pregão
Eletrônico MS/CS 530-H08406. Objeto: Serviços de manutenção dos
coletores de dados do modelo BIP-6000, utilizados como dispositivos
de comunicação do Sistema de Comunicação, Atendimento e Navegação - SCAN. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 889.312,04. Ass: 05/08/2015.
Processo homologado em: 23/07/2015.
RC/SR 4570015436/530. Cemig Distribuição S/A x Dario Vieira Pinto.
Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S08414. Objeto: serviços de
atendimento através do Posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na
cidade de Senador José Bento. Prazo: 60 meses. Valor: R$32.461,44.
Ass. 01/07/2015. Processo Licitatório homologado em: 01/07/2015.
5 cm -10 730795 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão eletrônico - MS/CS 510-H08711. Objeto: Conservação, limpeza
e manutenção predial, copa, capina, auxiliar de manutenção de jardim,
manutenção elétrica predial, auxiliar de operador de carta e descarga de
materiais, vigia, recepção e encarregado nas instalações da Gerência de
Manutenção de Ativos de Geração Norte – MG/NT, compreendendo
as Usinas Três Marias e Irapé, as Pequenas Centrais Hidrelétricas Pandeiros, Paraúna, Santa Marta, Sede Sete Lagoas e Reserva Particular do Patrimônio Natural de Fartura. Abertura da sessão pública: dia
24/08/15, às 09 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 08h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br
4 cm -10 730803 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
REDENTOR ENERGIA S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 31.3.0010645-4
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
FATO RELEVANTE
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64,
Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 500-G08639 - multiplex digital. Adendo nº
01 - alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 18/08/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58, Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 e SÁ CARVALHO S.A - CNPJ nº
03.907.799/0001-92 - Nº 500-G08729 - equipamentos para medição.
Abertura da sessão pública 25/08/15, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
5 cm -10 730798 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
RF/TS – 4500027587 / 88 / 89 Companhia Energética de Minas Gerais,
Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. x Banco
Itaú Unibanco S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500H06887. Objeto: contratação de instituição bancária para a prestação
dos serviços de centralização de caixa das Contratantes, com a cessão
de espaço físico nas suas instalações para a abertura de PAB´s. Prazo:
60 meses. Valor: R$6.660.000,00. Ass.: 26/03/2014, com vigência a
A Redentor Energia S.A. (“Companhia”), de acordo com as regras estabelecidas na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)
nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução CVM
358) e, na Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002, conforme
alterada (“Instrução CVM 361”), anuncia aos seus acionistas que foi
informada por seu acionista controlador, Parati S.A. – Participações em
Ativos de Energia Elétrica (“Parati” ou “Ofertante”), da sua intenção
de realizar oferta pública para a aquisição de até a totalidade das ações
ordinárias em circulação emitidas pela Companhia, com o propósito de
promover, no prazo de um ano, ao cancelamento do registro da Companhia como companhia aberta (“Oferta”), nos termos do artigo 4º, §4º
da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
Sociedades por Ações”, Lei das S.A.” ou, simplesmente “LSA”) e da
Instrução CVM 361.
Nos termos do artigo 32 do Estatuto Social da Companhia, conforme
comunicação recebida da Ofertante, Parati, a Oferta será formulada
pelo preço máximo de R$6,11 (seis reais e onze centavos) por ação
ordinária, corrigidos pela variação da taxa SELIC a partir de 21 de julho
de 2015 até a data de liquidação do leilão da Oferta. Caso o preço estabelecido pelo laudo de avaliação seja superior a este preço máximo, a
Parati poderá decidir em não efetivar a Oferta e, caso seja inferior, o
valor da Oferta será o preço máximo ora informado.
Após a entrega do laudo de avaliação requerido pelo §4º do artigo 4º da
Lei das Sociedades por Ações e do artigo 8º da Instrução CVM 361 e
pelo art. 30 do Estatuto Social da Companhia, será divulgado novo fato
relevante informando se a Oferta será efetivada e o preço a ser pago
por ação ordinária.
Ainda após a entrega do laudo de avaliação e a confirmação de que a
Oferta será efetivada, será divulgado fato relevante sobre a abertura
do prazo para que os acionistas minoritários, se assim o desejarem,
requeiram aos administradores da Companhia a convocação de assembleia especial dos acionistas titulares de ações em circulação no mercado para deliberar sobre realização de nova avaliação para efeito da
determinação do valor de avaliação da Companhia, referido no §4º do
artigo 4º da Lei das Sociedades por Ações, conforme e observados o
art. 4º-A e respectivo §1º da Lei das Sociedades por Ações. O lançamento da Oferta e sua eficácia estão sujeitos a obtenção do seu registro
junto à CVM.
A Redentor manterá o mercado informado quanto aos desdobramentos relevantes desta Operação, os quais serão imediatamente divulgados, em atendimento ao que determina a Instrução CVM 358/02 e a
Lei das S.A.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
Guilherme Rodrigues de Paula Chiari
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
12 cm -10 730792 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SEDRU e os
Municípios:
Brás Pires/MG, nº35/2015; Cachoeira do Pajeú/MG, nº36/2015; Jampruca/MG, nº40/2015; Monte Alegre de Minas/MG, nº41/2015; ass.
22/07/2015.
Santa Maria do Salto/MG, nº44/2015; Sem Peixe/MG, nº45/2015; Verdelândia/MG, nº46/2015; ass. 31/07/2015.
Coronel Murta/MG, nº37/2015; Guanhães/MG, nº39/2015; ass.
03/08/2015.
Monte Azul/MG, nº 42/2015; Natalândia/MG, nº 43/2015; ass.
04/08/2015.
Engenheiro Navarro/MG, nº38/2015; ass. 06/08/2015.
Obj.: A execução de ações para legitimação de áreas nas zonas urbanas
e de expansão urbana nos Municípios em epígrafe. Vig.:24 meses a
partir de sua publicação.
4 cm -10 730741 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
nº 05.2015/3029 - PEM.
Objeto: Cal hidratada em suspensão.
Dia da Licitação: 24 de agosto de 2015, às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 11/08/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
TOMADA DE PREÇOS Nº DVLI - 0920150043
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de substituição e/ou instalação de hidrômetros nos sistemas
pertencentes ao Distrito Médio Paranaíba - DTPB, da COPASA MG.
Dia: 28/08/2015 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 11/08/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0173 - PES.
Objeto: Serviços de qualificação térmica de equipamentos de laboratório (Qualificação de desempenho).
Dia da Licitação: 25 de agosto de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 12/08/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
8 cm -10 730675 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051004000056/2015 com os seguintes resultados: lotes: 1 – deserto. Ratificado em 10/08/2015.
1 cm -10 730629 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.388/2015– Termo de Depósito - Partes: EPAMIG e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Objeto: Comodato
de bens móveis infungíveis. Valor: R$11.149,84. Data de Assinatura:
22/06/2015. Vigência: 22/06/2015 a 22/06/2020. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Soraia Salomão – CNPQ
2 cm -10 730728 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Retificação
Pregão Eletrônico Nº 3051002000018/2015
Objeto: Aquisição de veículos – onde se lê: abertura de lances dia
14/08/2015 às 09:00hs, leia-se: abertura de lances dia 24/08/2015
às 09:00hs. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895041.
2 cm -10 730830 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1501557-138/2015
Objeto: Aquisição de kits para encefalopatia espongiforme transmissível, para atender o Instituto Mineiro de Agropecuária. Abertura da
sessão pública: 25/08/2015, às 11h00min. Edital disponível em:www.
compras.mg.gov.br. Informações e-mail:[email protected]. BH/MG 10/08/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora
do Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG.
2 cm -10 730857 - 1
Cidadania
Água: preservar ainda que tardia.
ECONOMIZE