TJMG 17/09/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Anula o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 12 de setembro de 2015, página 3, colunas 02, do seguinte
candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDS 07/2013 para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por erro
material.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Montes Claros
Qualquer formação Superior
IDENTIDADE
NOME
16237845
WALISON LOIOLA SANTOS NOBRE
Anula o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 16 de setembro de 2015, página 2, colunas 01, da seguinte
candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDS 07/2013 para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionada por erro
material.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Belo Horizonte
Direito
IDENTIDADE
NOME
13912770
RAQUEL LOPES DE ARAUJO
retifica o ato publicado em 15 de setembro de 2015, página 6, coluna
2, de que trata o Edital UNIMONTES nº 06 2014, o seguinte candidato
para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionado:
ONDE SE LÊ:
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Ciência da Computação: Inteligência Computacional (40 Horas)
Montes Claros
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CPF
27235505672
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Nome
Nilton Alves Maia
Classificação
1°
Vaga
MC 2463
LEIA-SE:
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Ciência da Computação: Inteligência Computacional – 6.1.4 (40
Horas)
Montes Claros
CPF
27235505672
Nome
Nilton Alves Maia
Classificação
1°
Vaga
MC 2463
retifica o ato publicado em 15 de setembro de 2015, página 6, coluna
2, de que trata o Edital UNIMONTES nº 06 2014, o seguinte candidato
para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionado:
ONDE SE LÊ:
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Engenharia: Controle de Processos (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Renato
Maia
Classificação
Dourado 1°
Vaga
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEDSNº07/2013, o seguinte
candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL abaixo relacionado:
Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Qualquer formação Superior
Montes Claros
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
LEIA-SE:
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Engenharia: Controle de Processos – 6.2.7 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
04297682656
056.209.506-38
Nome
Junilton
Souza
Carvalho
Classificação
de 3
Vaga
JD 234
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEDSNº07/2013, a seguinte
candidata para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL abaixo relacionada:
Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
CPF
Nome
Classificação
Vaga
045.259.076-06 Thales Miranda Salomão 4°
JD 193
torna sem efeito a nomeação judicial publicada no Diário Oficial dos
Poderes do Estado de 10 de março de 2015, referente ao concurso
público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº 01/2006, para o cargo
de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionado por não ter tomado posse em tempo hábil.
ASSISTENTE TÉCNICO/TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA
TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA
GRUPO DE UNIDADE: BELO HORIZONTE
IDENTIDADE
NOME
10040984
ROBERTA KELLY DE OLIVEIRA FREITAS
retifica o ato publicado em 15 de setembro de 2015, página 7, coluna
2, de que trata o Edital UNIMONTES nº 20 2014, o seguinte candidato
para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionado:
ONDE SE LÊ:
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Parasitologia: Parasitologia - 20.3.2 (40 Horas)
Montes Claros
Parasitologia: Parasitologia - 20.3.3 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
58033360682
Fabio Ribeiro
1°
MC 2097
LEIA-SE:
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Parasitologia: Parasitologia - 20.3.2 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
58033360682
Fabio Ribeiro
1°
Vaga
MC 2097
retifica o ato publicado em 15 de setembro de 2015, página 7, coluna
3, de que trata o Edital UNIMONTES nº 23 2014, a seguinte candidata
para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionada:
ONDE SE LÊ:
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Pedagogia: Fundamentos e Metodologia da Matemática - 23.4.5 (20
Horas)
Brasília de Minas e/ou Paracatu e/ou Almenara
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Shirley
Patricia
76951375615
Nogueira De Cas- 1°
MC 2171
tro E Al
LEIA-SE:
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Pedagogia: Fundamentos e Metodologia da Matemática - 23.4.5 (20
Horas)
Brasília De Minas E/Ou Paracatu E/Ou Almenara
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Shirley
Patricia
76951375615
Nogueira De Castro 1°
MC 2171
E Almeida
retifica o ato publicado em 15 de setembro de 2015, página 6, coluna
2, de que trata o Edital UNIMONTES nº 06 2014, o seguinte candidato
para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionado:
ONDE SE LÊ:
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Ciência da Computação: Processamento Gráfico (40 Horas)
Montes Claros
CPF
87992752600
Nome
Antonio
Vieira
Classificação
Wilson 1°
Vaga
MC 2462
LEIA-SE:
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Ciência da Computação: Processamento Gráfico – 6.1.12 (40
Horas)
Montes Claros
CPF
87992752600
Nome
Antonio
Vieira
Classificação
Wilson 1°
Vaga
MC 2462
04297682656
CPF
Nome
Renato
Maia
Classificação
Dourado 1°
MC 2461
Vaga
MC 2461
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/01/2015,
a prorrogação da disposição de VÂNIA MARIA BERNARDES
ROSIGNOLI, MASP 1028571-6, lotada no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, para
regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA CAROLINA MACIEL DE ASSIS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 EG1100129, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 EG1100191, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THAMIRIS OLIVEIRA COSTA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 EG1100115, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WILIAM BELO BERTOLI, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100189, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANILO NICACIO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100134, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO, MASP 1142995-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101485, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALTECIR JOSÉ MARTINS, MASP 1099616-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1101463, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANA ROBERTA MACHADO MOREIRA CURVELO, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101484, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JÚLIO CÉSAR WERNA MAGALHÃES, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 EG1100746, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/9/2015, atribui a RAPHAEL
CALDEIRA DE SALES, MASP 752912-6, da Diretoria de Apoio aos
Fóruns, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100398 da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA RITA
DO COUTO SANTOS, MASP 13875463, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 CI1100114 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MURILO BENTO FOSCHETE, MASP 1178770/2, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100068 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MASP 1371411-8, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 TU1100996 da Secretaria de Estado
de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIVIANE LESSA SARMENTO,
MASP 374449-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
TU1100999 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA MARIA AGENOR, MASP
370802-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 TU1101001 da
Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a SÉRGIO EVARISTO DE SOUZA, MASP 1079484-0, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100153 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE KELLY DO CARMO
CARDOSO, MASP 1305886-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 TU1100998 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MURILO BENTO FOSCHETE,
MASP 1178770/2, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100112 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA LEMOS GASPAR,
MASP 1146696-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
TU1100990 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO EVARISTO DE
SOUZA, MASP 1079484-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100474 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SÉRGIO EVARISTO DE SOUZA, MASP 1079484-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100112, de recrutamento
amplo, para dirigir a Penitenciária de Formiga da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEANDRO DE SOUSA, MASP 1175972/7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100474, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria de Segurança da Penitenciária de Formiga da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WELLINGTON MARCIANO SILVEIRA, MASP 1148892/1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100479, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa do Presídio de
Governador Valadares da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/9/2015, atribui a SÉRGIO
EVARISTO DE SOUZA, MASP 1079484-0, diretor da Penitenciária
de Formiga, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100068
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/9/2015, atribui a WELLINGTON MARCIANO SILVEIRA, MASP 1148892/1, diretor da Diretoria Administrativa do Presídio de Governador Valadares, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100101 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/9/2015, atribui a LEANDRO DE
SOUSA, MASP 1175972/7, diretor da Diretoria de Segurança da Penitenciária de Formiga, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100153 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda à disposição da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte-RMBH, de 24/08/2015 a
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
HÉLIO CÉSAR RODRIGUES DE RESENDE, MASP 348722-0,
AUSG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FREDERICO PEREIRA SANTOS,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100441 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FREDERICO PEREIRA SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 MD1100939, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
retifica o ato de declara extinta de MANOEL RODRIGUES JORGE,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em
07/07/2015: onde se lê “a partir de 01/04/2015”, leia-se “a partir de
06/07/2015 “.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA AGUIAR RANGEL, MASP 1189941-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102014 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE DINIZ SILVA, MASP
1337.026-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3 TU1100991
da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA HAYSSA CAETANO DE AZEVEDO PAIM, MASP 1327120-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 TU1100995 da Secretaria de Estado de
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS, MASP 1372.981-9, da função gratificada FGD-7
TU1100280 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TEREZA CRISTINA DE MOURA POLÔNIO , MASP 1047.132-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100358, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELA AGUIAR RANGEL, MASP 1189941-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 TU1100875, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Contratos e Convênios da Secretaria de
Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS, MASP 1372.981-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 TU1100853, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo.
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