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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 09/2015
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 288.931-9.01, Adalgiza
Batista Filha Silva, PEBIIIP, referente ao(s) 7º quinquênio(s) a partir
de 23/12/2011.
01 749691 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 90/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 288.931-9.01,
Adalgiza Batista Filha Silva, PEBIIIP, Ato n.º 05/2012, publicado em
10/04/2012, por informação incorreta, Onde se lê: com direito à remuneração integral, e à incorporação das gratificações, incentivo à docência –“biênio” (9.811 dias) e a continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%. Leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária média de
149h/a e à incorporação das gratificações, incentivo à docência –“biênio” (9.811 dias) e a continuidade de percepção da gratificação do curso
de pós-graduação no percentual de 10%.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 91/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 287.440.2.01,
Aniceto Braz Santana, ATBIVN, Ato n.º 28/2011, publicado em
15/10/11, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: referentes ao
5º qüinqüênio de exercício a partir de 07/06/07, Leia-se: referentes ao
5º qüinqüênio de exercício a partir de 10/06/06.; Ituiutaba - E.E. João
Pinheiro - MaSP 287.440.2.01, Aniceto Braz Santana, ATBIVN, Ato
n.º 26/2014, publicado em 26/09/14, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: referentes ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de
06/06/12, Leia-se: referentes ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de
10/06/11.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 287.415.4.02, Ana Barbosa Silva Oliveira,
PEBIN, Ato n.º 26/07, publicado em 10.07.2007, por incorreção na data
da vigência, Onde se lê: 3 meses de Férias Prêmio ref. ao 4º Q.Q. a contar de 02.12.2006, Leia-se: 3 meses de Férias Prêmio ref. ao 4º Q.Q.
a contar de 28.02.2006.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 287.415.4.02, Ana Barbosa
Silva Oliveira, PEBIN, Ato n.º 37/2011, publicado em 16.12.2011, por
incorreção na data da vigência, Onde se lê: 3 meses de Férias Prêmio
ref. ao 5º Q.Q. a contar de 10.12.2011, Leia-se: 3 meses de Férias Prêmio ref. ao 5º Q.Q. a contar de 27.02.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 92/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência,
referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 287.415-4.02, Ana Barbosa Silva Oliveira, PEBIN, Ato n.º S/N, publicado em 07/09/90, por
acerto de dados funcionais, Onde se lê: 1º Biênio a contar de 15.01.87,
leia-se: 1º Biênio a contar de 21.10.88 data de Efetivo Exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 93/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro MaSP 287.440.2.01, Aniceto Braz Santana, ATBIVN, Ato n.º 162/2011,
publicado em 15/10/11, por incorreção na data da vigência, Onde se lê:
03 meses Férias-Prêmio a contar de 08/06/02, referente ao 4º qüinqüênio, Leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio a contar de 11/06/01, referente
ao 4º qüinqüênio.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 94/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 287.415-4.02, Ana Barbosa Silva
Oliveira, PEBIN, Ato n.º 38/07, publicado em 10.07.07, por incorreção
nos estudos, Onde se lê: 4º Q.Q. a contar de 02.12.06, leia-se: 4º Q.Q.
a contar de 28.02.06.
01 749692 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 029/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
31/5/2005, de MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB2P, DV, 1º cargo,
Adm. 02, onde se lê, a partir de 5/3/2005, leia-se, a partir de 23/2/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub.
MG de 26/8/2010, de MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB2P, DV, 1º
cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 4/3/2010, leia-se, a partir de
22/2/2010, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA,
E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 4/1/2001, de
MaSP.586097-8, Marlene Nogueira da Silva Rocha, PEB1B, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 9/5/2000, leia-se, a partir de 10/5/2000, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de
11/11/2010, de MaSP.586097-8, Marlene Nogueira da Silva Rocha,
PEB1B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/5/2010, leia-se, a partir de
11/5/2010, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 044/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, Ato de retif. Férias Prêmio Oport.,
pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB2P,
DV, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, 09 meses e 22 dias ref. 1º, 2º
quinqs. a partir de 26/10/2000, data do exercício, leia-se, 05 meses
e 24 dias ref. 1º quinq. a partir de 26/10/2000, data do exercício, 04
meses e 24 dias ref. 2º quinq. a partir de 26/10/2000, data do exercício, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.595425-0, Eliana Gomes,
PEB2P, DV, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, 06 meses ref. 3º quinq. a
partir de 5/3/2005, leia-se, 05 meses e 25 dias ref. 3º quinq. a partir de
23/2/2005, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 05 meses e
19 dias de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 17/2/2011,
de MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB2P, DV, 1º cargo, Adm. 02,
onde se lê, a partir de 4/3/2010, leia-se, a partir de 22/2/2010, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub.
MG de 1º/10/2009, de MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB1M, Adm.
03, onde se lê, 03 meses e 18 dias ref. 1º quinq. a partir de 16/2/1999,
leia-se, 03 meses e 19 dias ref. 1º quinq. a partir de 21/9/2007, data do
exercício, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 25/3/2010, de MaSP.595425-0, Eliana Gomes,
PEB1M, Adm. 03, onde se lê, 03 meses e 28 dias ref. 2º quinq. a partir de 15/3/2004, leia-se, 04 meses e 05 dias ref. 2º quinq. a partir de
21/9/2007, data do exercício, motivo incorreção na publicação; Ato de
conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 4/3/2010, de MaSP.595425-0,
Eliana Gomes, PEB1M, Adm. 03, onde se lê, 03 meses e 18 dias ref.
3º quinq., leia-se, 03 meses e 19 dias ref. 3º quinq., motivo incorreção
na publicação; JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport ref. 2º quinq., pub. MG de 18/9/2009, de
MaSP.557137-7, Sirleide Santos Nogueira, PEB1E, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 7/5/2008, leia-se, a partir de 17/5/2008, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG
de 15/2/2007, de MaSP.872800-8, Antonio Marcos Viana, PEB3J, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 30/12/2005, leia-se, a partir de 27/9/2005,
motivo incorreção na data da vigência.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 028/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 26/7/2012, de
MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm.
03, onde se lê, a partir de 29/8/1990, leia-se, a partir de 29/8/1989,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub.
MG de 26/7/2012, de MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza,
PEB1A, 2º cargo, Adm. 03, onde se lê, a partir de 29/6/1995, leia-se,
a partir de 29/6/1994, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 3º biênio, pub. MG de 26/7/2012, de MaSP.586053-1, Marilita
Magalhães de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm. 03, onde se lê, a partir de 26/6/2000, leia-se, a partir de 6/8/1996, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 26/7/2012, de
MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm.
03, onde se lê, a partir de 7/9/2002, leia-se, a partir de 6/9/1998, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
26/7/2012, de MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A,
2º cargo, Adm. 03, onde se lê, a partir de 21/10/2004, leia-se, a partir de
5/9/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 26/7/2012, de MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de
Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm. 03, onde se lê, a partir de 23/10/2006,
leia-se, a partir de 19/9/2002, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 26/7/2012, de MaSP.586053-1,
Marilita Magalhães de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm. 03, onde se lê, a
partir de 25/10/2008, leia-se, a partir de 7/11/2004, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 26/7/2012, de
MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm.
03, onde se lê, a partir de 26/10/2010, leia-se, a partir de 8/11/2006,
motivo incorreção na data da vigência; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 4º biênio a partir de 11/4/1999, 5º biênio a partir
de 6/11/2001, pub. MG de 12/2/2003, de MaSP.595235-3, Cleunice
Martins de Souza Silva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, Cleonice Martins de Souza Silva, PA3, leia-se, Cleunice Martins de Souza Silva,
PA3, 1º cargo, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA,
E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 23/8/1997, de
MaSP.586097-8, Marlene Nogueira da Silva Rocha, PEB1B, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 8/12/1991, leia-se, a partir de 6/12/1991, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
23/8/1997, de MaSP.586097-8, Marlene Nogueira da Silva Rocha,
PEB1B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/1/1994, leia-se, a partir de
4/1/1994, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio,
pub. MG de 23/2/2000, de MaSP.586097-8, Marlene Nogueira da Silva
Rocha, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/6/1998, leia-se, a partir de 10/6/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º
biênio, pub. MG de 3/2/2001, de MaSP.586097-8, Marlene Nogueira da
Silva Rocha, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/6/2000, leia-se, a
partir de 9/6/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
6º biênio, pub. MG de 6/3/2007, de MaSP.586097-8, Marlene Nogueira
da Silva Rocha, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/6/2002,
leia-se, a partir de 9/6/2002, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 30/1/2007, de MaSP.586097-8,
Marlene Nogueira da Silva Rocha, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/6/2004, leia-se, a partir de 11/6/2004, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 30/1/2007, de
MaSP.586097-8, Marlene Nogueira da Silva Rocha, PEB1B, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 10/6/2006, leia-se, a partir de 11/6/2006, motivo
incorreção na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 032/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.621493-6, Gildilene Pedro Rodrigues,
PEB2H, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 14/6/2015; E.E.Santa Terezinha, MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB1M, Adm. 03, ref. 4º quinq.
a partir de 28/5/2014; MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB2P, DV,
1º cargo, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 23/2/2015; JANAÚBA,
E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.557137-7, Sirleide Santos Nogueira,
PEB1E, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 24/3/2014; E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, MaSP.664291-2, Janete Pedreira de Oliveira, EEB2F, 1º
cargo, ref. 3º quinq. a partir de 19/7/2015; MAMONAS, E.E.Aristides
José Tolentino, MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito, ATB1A,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 17/12/2014, data do exercício;
MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito, ATB1A, Adm. 03, ref.
2º quinq. a partir de 17/12/2014, data do exercício; MaSP.898929-5,
Mônica Nascimento Brito, ATB1A, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir
de 17/12/2014, data do exercício; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.804252-5, Ana Gislene Santos, PEB1G, 1º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 27/10/2012; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil
Mesquita, MaSP.589657-6, Claudia Maria Pereira, PEB1P, 1º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 4/9/2015; E.E.José Cristiano, MaSP.931066-5,
Ildenice Pinheiro Andrade, PEB1J, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
19/7/2015; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio
Fernandes Costa, MaSP.315983-7, Maria Dolores Antunes da Silva
Ribeiro, ASB3J, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 24/7/2015; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.588484-6, Maria
Ivonete Santos, PEB1P, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 9/11/2013;
MaSP.804252-5, Ana Gislene Santos, PEB1C, 2º cargo, ref. 2º quinq.
a partir de 10/1/2015; MaSP.804500-7, Maria Isene Brito, PEB1M, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 3/3/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 031/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de
Souza, MaSP.830645-8, Adalgisa Soares Silva, ATB4G, Adm. 01, por
02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 032/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.331134-7, Vera Cristina Neves de Brito, PEB1P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 27/10/2015, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.803744-2, Cristina Magda Lima Antunes, PEB2O, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 22/10/2015, servidor(a) que já
implementou os requisitos para a aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 022/2015 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de conc.
02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq., a partir de 20/10/2015,
pub. MG de 6/8/2015, de MaSP.286011-2 , Eliane Soares Praes, PEB1F,
Adm. 03, motivo não usufruto.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
012/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da
Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, MaSP.586097-8, Marlene Nogueira
da Silva Rocha, PEB1B, 1º cargo, 9º biênio a partir de 10/6/2008;
MaSP.586097-8, Marlene Nogueira da Silva Rocha, PEB1B, 1º cargo,
10º biênio a partir de 10/6/2010.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – DIRETOR –
5% – ATO Nº 005/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de
9/1/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 7/7/1992 e do art. 44
da Lei nº 10.745, de 25/5/1992 a: PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.365365-6, Maria José da Silveira Dias, PEB2P, DI, Adm.
02, 10º biênio a partir de 3/12/2010.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 017/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara,
MaSP.1233167-4, Vanessa Mendes Ferreira da Silva, PEB1A, Adm.
02, a partir de 16/9/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 014/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.859756-9, Maria de Fátima de
Sousa, PEB2M, 1º cargo, para Maria de Fátima de Sousa Almeida;
JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.839637-6, Maria Eunice da
Silva, PEBD1A, 1º cargo, para Maria Eunice da Silva Santos; MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.592495-6, Auri Souza Cabral,
PEB1A, 2º cargo, para Auri Souza Cabral Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.331432-5, Celma Souza Monção
Souto, ATB5E, 2º cargo, a partir de 5/8/2015; E.E.Virgínio Cruz,
MaSP.331432-5, Celma Souza Monção Souto, PEB2P, 1º cargo, a partir
de 5/8/2015; JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1115761-7,
Ilede Mendes Silveira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 15/7/2015;
MaSP.1154902-9, Maria do Rosário Durães, PEB1A, 1º cargo, a partir de 9/8/2015; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1118060-1, Elislângela Maria de Souza Mendes, PEB1A, 2º cargo, a partir de 30/7/2015;
MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.883813-8, Rosemary
Carvalho Vieira, PEB2J, 1º cargo, a partir de 9/8/2015; PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert, MaSP.1118084-1, Maria Marta Batista,
ASB1C, 1º cargo, a partir de 8/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.1337644-7, Gercília Alves
Neres, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 26/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
008/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1229109-2, Keila Cristina Pereira Batista, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 10/7/2015; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Geraldino
Francisco da Silva, MaSP.867498-8, Maria Marques Dias, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 8/8/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 003/2015 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.1268736-4,
Aclides Rodrigues de Oliveira, ATBD1A, 1º cargo, a partir de
23/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
028/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.595006-8, Edileuza Silva de
Oliveira, PEB2P, 1º cargo, a partir de 28/9/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 119 h/a; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.325951-2, Elizabet de
Souza Santos Ribeiro, PEB2P, D3B, 1º cargo, a partir de 28/9/2015, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 129 h/a (Diretor Apost. D3B);
MaSP.325951-2, Elizabet de Souza Santos Ribeiro, PEB2J, 2º cargo,
a partir de 28/9/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 129
h/a, acrescido da gratificação de Vice-Diretor conforme 1460 dias de
percepção.
30 749291 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 689920-7, José Tarciso dos Santos, PEB I F, admissão 2, a partir de 5/9/2015; Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP
689920-7, José Tarciso dos Santos, PEB I F, admissão 1, a partir de
5/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”,
MaSP 845379-7, Meire Beatris Mendes de Queiroz, PEB D I A, admissão 2, a partir de 18/5/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 45/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 287869-2, Mariza de
Fátima Silva, a partir da publicação, referente ao PEB I P, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 5 h/a mensais de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 46/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 337139-0,
Fátima Maria Rosa Coutinho, a partir da publicação, referente ao PEB
I I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 7 h/a mensais de
extensão de carga horária.



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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 47/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 379444-3,
Edson Koiti Yoshida, a partir da publicação, referente ao ATB III G,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 48/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 832374-3, Lucélia
de Fátima Batista Freitas, a partir da publicação, referente ao PEB I D,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 49/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 699617-7, Sônia Maria da
Silva, a partir de 28/9/2015, referente ao PEB I A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com
2 h/a mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 691519-3,
Carmen Heloisa dos Santos, a partir da publicação, referente ao EEB I
A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 284870-3, Sebastiana de
Fátima Santos, a partir da publicação, referente ao EEB I A, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6355 / 10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 682464-3,
Maria Helena dos Reis Santos Silva, a partir de 5/10/2015, referente ao
ATB I D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10696 / 10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 180 h.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 43/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino Patrocínio,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 807811-5, Patrícia Elizabeth
Faria, PEB R T2 A – Geografia, admissão 2, Ibiá - E.E. “São José”, a
contar de 21/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 363752-7, Gilda Silva, PEB II H, admissão 1, por 2
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 8/10/2015,
“com vistas à aposentadoria”; MaSP 831854-5, Maria de Lourdes Rosa
Brito, PEB III O, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/2015; MaSP 811536-2, Sônia Aparecida
Trevisanuto Peres, PEB III H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015; MaSP 811536-2, Sônia
Aparecida Trevisanuto Peres, PEB III G, admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015; Ibiá - E.E.
“Alair Bicalho Xavier”, MaSP 363773-3, Tânia Luzia Silva, PEB III
P, admissão 1, por 2 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/10/2015, “com vistas à aposentadoria”; Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 323685-8, Meriane
Idália de Almeida Costa, PEB III P, admissão 1, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 296275-1, Adélio Furtado de Oliveira Junior, PEB III
P – Matemática, admissão 1, por 2 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2015, “com vistas à aposentadoria”;
MaSP 333913-2, Claudia Maria Caixeta Avatar, PEB III P – Matemática, admissão 1, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2015; MaSP 376826-4, Maria de Fatima da Silva
Jeronimo, PEB III E – Língua Portuguesa e suas Literaturas, admissão
3, por 2 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 23/10/2015; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 379645-5, Rosangela Luzia
Rodrigues, ATB V G, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 9/10/2015; E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP
337156-4, Tania Eloi Santos Teixeira da Cunha, PEB III P, admissão
1, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 27/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 893234-5, Gislene Aparecida de Oliveira Silva, PEB III
M - Química, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 20/8/2015.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Patrocínio E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1117684-9, Tâmara Isaac Queiroz
Soares, PEB II D, admissão 1, a partir de 22/9/2015; Serra do Salitre
- E.E. “de Ensino Fundamental”, MaSP 1116361-5, Viviany de Paula
Alves Resende, PEB R T2 A, admissão 1, a partir de 21/9/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”,
MaSP 1108730-1, Sirlene Maria de Melo Silva, PEBR T2 A, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 1º/7/2015; Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”,
MaSP 1113913-6, Marcelo Ferreira Alves, PEBR T2 A, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 1º/7/2015; Patrocínio / Salitre de Minas - E.E.