TJMG 04/02/2016 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e até R$40,0 milhões a serem subscritos e integralizados na rodada de
sobras, no caso de existência.
A CEMIG manterá seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados sobre a conclusão dessa operação.
Belo Horizonte, 02 de Fevereiro de 2016.
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
16 cm -03 792880 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09145 - Chave Fusível Base 300A. Abertura da sessão pública
22/02/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09146 - Chave Fusível. Abertura da sessão pública 22/02/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -03 792883 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Extrato da ata de registro de preços
Ata de Registro de Preços 4650000143. Pregão Eletrônico MS/CS 530H08880. Objeto: Serviços de suporte, desenvolvimento, sustentação,
documentação, configuração e customização do sistema tecnológico
Portal Eletrônico de Compras – PEC e módulos complementares em
ambiente Microsoft. Partes: Cemig Distribuição S.A e Squadra Tecnologia S.A. Prazo de validade: 12 meses a partir da publicação. Valor
total registrado: R$3.400.000,00. Processo homologado em 26/01/2016.
Preço unitário registrado: R$425,00. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
Aditivo
RC/SR – 4570014590 - Cemig Distribuição S.A. x Celso Alves Barbosa. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 30 meses do contrato
4570014411. De R$24.995,40 para R$54. 963,90. Ass.17/08/2015.
4 cm -03 792882 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Energos Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570015433/510. Prazo: de 150 dias, para 366 dias. Ass.: 02/02/2016.

Dia: 15/03/2016 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 05/02/2016.
Concorrência Nº CPLI.1020160004
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de
Pirapetinga/MG.
Dia: 14/03/2016 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 05/02/2016.
Concorrência Nº CPLI.1020160003
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, dos serviços
de suspensão,tamponamento com retirada e sem retirada do hidrômetro, religação de tamponamento com retirada e sem retirada do hidrômetro e substituição de hidrômetros, para atendimento aos sistemas de
Ipatinga e Santana do Paraíso, pertencentes ao DTVA - Distrito do Vale
do Aço da COPASA MG.
Dia: 07/03/2016 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 05/02/2016.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0010 – PEM.
Objeto: Filtro Protetor Solar.
Dia da Licitação: 23 de fevereiro de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/02/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0022
– PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Soluções para Laboratório.
Dia da Licitação: 23 de fevereiro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/02/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0004 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão.
Dia da Licitação: 23 de fevereiro de 2016, às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 05/02/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA

2 cm -03 792881 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/CT001/2016. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE TÁXI ESPECIAL DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS PERMISSIONÁRIOS DE BELO HORIZONTE
E REGIÃO METROPOLITANA LTDA.-VIPTAXI BH, CNPJ:
13.932.572/0001-50. Assinatura: 1º/02/2016. Objeto: prestação de serviço de transporte de passageiros por táxi, em caráter regular, no Município de Belo Horizonte e, eventualmente, nos municípios da Região
Metropolitana dessa capital. Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. Valor: R$R$40.000,00
(quarenta mil reais) para cada período de 12 meses. Amparo: Dispensa
de licitação 1/2016 (art. 24, V). Cobertura Orçamentária: 1911. Signatários: Letícia Amaral Franco, procuradora da diretora-presidente e
Ricardo Machado Ruiz (INDI); Olinto Soares Jardim (Contratada).
3 cm -03 792560 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 02/2016 – Processo nº 2251003 000002/2016
1) Do objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA NO-BREAK
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 22 de fevereiro de 2016, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 22/02/2016 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/ MG,
de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx) 3235-2357, e-mail: [email protected].
br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 7,50 (sete reais
e cinquenta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais.
4 cm -03 792445 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PRESENCIAL SPAL Nº 05.2015/0336
– PEM
Objeto: Lanche Padrão
A Sra. Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Padaria Mãe e Filho Ltda. e decidiu:
1. dar provimento parcial ao recurso interposto pela empresa PADARIA
MÃE E FILHO LTDA.;
2. manter as decisões exaradas na Ata;
3. decretar o encerramento do presente Pregão, pois não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos;
4. intimar as partes interessadas para produzir seus efeitos jurídicos e
legais.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0291 - PEM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Medidor de Nível.
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº 05.2015/0291 PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2016
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
SPAL nº 05.2016/0020 – PES.
Objeto: Serviços para Publicação Legal.
A COPASA MG informa que onde se lê 05.2016/0020-PEM leia-se
05.2016/0020-PES, publicado neste jornal no dia 29/01/2016.
26 cm -03 792715 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio n º 029/2014 Partes: O Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e o Município de Arcos. Objeto: Adequação
das especificações no plano de trabalho do equipamento a ser adquirido. Data de assinatura 03/02/2016.
1 cm -03 792877 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0007 – PEM
Objeto: Turbidímetro
Resultado: Processo encerrado, tendo em vista não ter havido empresas
vencedoras para o referido Pregão, conforme consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020160007
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de recomposição de pavimentos para atender às demandas dos
serviços de manutenção de água e esgoto que são executadas por equipe
própria no sistema de Divinópolis, crescimento vegetativo e manutenção de água e esgoto no sistema de Itapecerica, crescimento vegetativo e manutenção de água nos sistemas de São Sebastião do Oeste e
São Gonçalo do Pará - Distrito Regional de Divinópolis – DTDV, da
COPASA MG.
Dia: 14/03/2016 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 05/02/2016.
Concorrência Nº CPLI.1020160006
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços da despoluição da Bacia da Pampulha em Contagem / MG.
Dia: 15/03/2016 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 05/02/2016.
Concorrência Nº CPLI.1020160005
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços da despoluição da bacia da Pampulha, 2° etapa, em Belo Horizonte / MG.

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051005000020/2016 com os seguintes resultados: Lote 1: Empresa vencedora Empreendimento Comercial SAARA Ltda no valor total de R$18.000,00; Lote 2: Empresa
vencedora Empreendimento Comercial SAARA Ltda no valor total
de R$2.392,00 e Lote 3: Empresa vencedora Izarron Com. de Produtos Agropecuários Ltda no valor total de R$271.980,00. Ratificado em
03/02/2016.

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 007/2016 – Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
15/01/2016: PARTES: DEOP-MG e CONDA Construtora Daher
Ltda.; INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 006 ao Contrato
n° 094/2013; OBJETO. Reposição nos prazos contratuais em razão da
paralisação das obras, prorrogando o prazo de execução de 25/01/2016
para 30/04/2016, referente à reforma, adequação, reparos e manutenção
de Prédios Públicos no Colar Metropolitano 02, nas Unidades Fiscais
da Secretaria de Estado de Saúde, nos municípios de Belo Horizonte,
Sete Lagoas, Betim e Lagoa Santa/MG.
3 cm -03 792847 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato n.º 1080-49.04-02.00-2016-02
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2015.
Processo de Compra n.º 44/2015
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e Univale
Transportes LTDA. Objeto: Aquisição de créditos eletrônicos de valetransporte e a cessão do Cartão VAIVEM. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da data de sua publicação. Valor Global: R$7.286,40. Dotação
Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3.3.90-49.04.10.1.0.
Belo Horizonte, 27/01/2016.
3 cm -03 792562 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 4º Termo Aditivo n° 1080-39.99.32.04-2016-01. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Design
Carimbos LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste ao
valor do contrato. Vigência: 04/04/2016 a 03/04/2017. Valor Global: R$
6.956,02. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3.3.9039.99.10.1.0.
Belo Horizonte, 01/02/2016.
2 cm -03 792383 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG CAA 6 x MUNIDAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - ME.
Contrato SIAD nº 9051379/2016. Objeto: Aquisição de peças e acessórios, originais de primeira linha, das linhas GM/Chevrolet/GMC e
FIAT. Vigência: até 31/12/2016 a partir da data da publicação. Valor:
R$ 210.000,00.
1 cm -03 792856 - 1
PMMG-5ª Cia PM Ind. x Prefeitura Itaúna/MG. Convênio 01/2016.
Objeto: Repasse de materiais para Policiamento Ostensivo. Valor R$
93.600,00. Vigência 01jan16 a 31dez16.
1 cm -03 792494 - 1
PMMG - 29º BPM Pregão Eletrônico Objeto: Combustível Automotivo
- Gasolina comum, óleo diesel S–10 e óleo diesel comum, para frota
de veículos do 29º BPM e Unidades apoiadas para o ano de 2016. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 08/02/2016
até às 08:29h de 19/02/2016, observando o horário oficial de Brasília.
Processo de compra 1253391-02-2016. Íntegra do Edital no site www.
compras.mg.gov.br.

PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051227/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante)
x CONTINENTAL VEICULOS E PEÇAS EIRELI-ME (Contratada).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de
peças originais e genuínas para veículos da linha FIAT, GM, MITSUBISHI, FORD E MB, para as viaturas do 11º BPM – Manhuaçu/MG.
Valor: R$ 65.980,00 (sessenta e cinco mil novecentos e oitenta reais).
Vigência: 25jan2016 a 31Dez2016.
2 cm -03 792400 - 1
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051221/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante)
x AMÉRICO CABRAL & CIA LTDA (Contratada). Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM) para abastecimento de viaturas da PMMG do 5º PEL/ 29ª Cia PM/11º BPM em Espera Feliz/
MG. Valor: R$ 43.720,00(quarenta e três mil setecentos e vinte reais).
Vigência: 25jan2016 a 31Dez2016.
2 cm -03 792395 - 1
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051328/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante) x
S&A AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME (Contratada). Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de peças originais e genuínas para veículos da linha MOTO MARCA HONDA,
para as viaturas do 11º BPM – Manhuaçu/MG. Valor: R$ 10.999,50
(dez mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: 25jan2016 a 31Dez2016.
2 cm -03 792407 - 1
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051315/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante)
x MUNDIAL MAQUINAS E VEICULOS LTDA - ME (Contratada).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de
peças originais e genuínas para veículos da linha VOLKSWAGEN,
para as viaturas do 11º BPM – Manhuaçu/MG. Valor: R$ 17.000,00
(dezessete mil reais). Vigência: 25jan2016 a 31Dez2016.
2 cm -03 792406 - 1
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051213/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante)
x BARRIGÃO COMERCIAL LTDA (Contratada). Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustível automotivo (DIESEL S10) para abastecimento de viaturas da PMMG do 11º BPM em
Manhuaçu/MG. Valor: R$ 82.500,00( oitenta e dois e quinhentos reais).
Vigência: 25jan2016 a 31Dez2016.
2 cm -03 792391 - 1
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051220/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante)
x TAVARES E WERNER LTDA (Contratada). Objeto: Contratação de
Empresa para fornecimento de combustível automotivo (GASOLINA
COMUM , ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) para
abastecimento de viaturas da PMMG da 29ª CIA PM/ 11º BPM em
Manhumirim/MG. Valor: R$ 79.400,00(setenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 25jan2016 a 31Dez2016.
2 cm -03 792394 - 1
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051224/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante) x
AUTO PEÇAS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LIGNANI (Contratada). Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM)
para abastecimento de viaturas da PMMG do 3º PEL/ 288ª Cia PM/62º
BPM em Ipanema/MG. Valor: R$ 31.815,00(trinta e um mil oitocentos
e quinze reais). Vigência: 25jan2016 a 31Dez2016.

2 cm -02 792354 - 1

2 cm -03 792398 - 1

PMMG 38 BPM x Marlus Mendes Batista- ME. Resumo do contrato
Nr 9050839/2016. Objeto: prestacao servico conservacao, limpeza e
higienizacao predial. Processo 1255492-32/2015 Pregao Eletronico
02/2015. Vigencia: 03/02/2016 a 03/02/2017. Valor: R$ 90.000,00.

PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051228/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante)
x JF PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME (Contratada). Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de peças originais e genuínas para veículos da linha YAMAHA, para as viaturas do
11º BPM – Manhuaçu/MG. Valor: R$ 10.392,00 (dez mil trezentos e
noventa e dois reais). Vigência: 25jan2016 a 31Dez2016.

1 cm -03 792376 - 1
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051226/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante) x
PNEUTEX LTDA (Contratada). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de peças originais e genuínas para veículos
da linha FIAT , para as viaturas da 21ª Cia Ind PM – Ponte Nova/MG.
Valor: R$ 12.498,00 (doze mil quatrocentos e noventa e oito reais).
Vigência: 25jan2016 a 31Dez2016.
2 cm -03 792390 - 1
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051223/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante)
x CONTINENTAL VEÍCULOS E PEÇAS EIRELI - ME (Contratada).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de
peças originais e genuínas para veículos das linhas VOLKSWAGEN,
CHEVROLET, MERCEDES BENZ, para as viaturas do 62º BPM –
Caratinga/MG. Valor: R$ 23.545,00 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 25jan2016 a 31Dez2016.
2 cm -03 792384 - 1
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051218/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante)
x POSTO GRAMENSE LTDA (Contratada). Objeto: Contratação de
Empresa para fornecimento de combustível automotivo (GASOLINA
COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) para abastecimento de viaturas da PMMG da 21ª Cia Ind PM em Rio Casca/
MG. Valor: R$ 73.770,00(setenta e três mil setecentos e setenta reais).
Vigência: 25jan2016 a 31Dez2016.
2 cm -03 792393 - 1
PMMG–CAA-4 X MMOL Refeições Coletivas Ltda.03 TA - contrato
32/2013 (15555 – portal)-objeto: reajuste de valores – valor ajustado
refeições: R$12,50 desjejum R$ 5,81- Vigência: até 31/12/2016.
1 cm -03 792377 - 1
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051222/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante)
x FAROL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LIMITADOS LTDA-ME
(Contratada). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de peças originais e genuínas para veículos das linhas FIAT,
FORD, MOTOS HONDA para viaturas do 62º BPM – Caratinga/MG.
Valor: R$ 39.845,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco
reais). Vigência: 25jan2016 a 31Dez2016.

2 cm -03 792401 - 1
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051216/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante)
x REDE HG COMBUSTÍVEIS LTDA (Contratada). Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustível automotivo
(GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO COMUM E
ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO S10) para abastecimento de viaturas
da PMMG do 62º BPM em Caratinga/MG. Valor: R$ 175.685,00(cento
e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Vigência:
25jan2016 a 31Dez2016.
2 cm -03 792409 - 1
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051229/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante)
x FLASH PNEUS COMERCIAL LTDA (Contratada). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de peças originais
e genuínas para veículos das linhas GM, PEUGEOT, MITSUBISHI E
VW, para as viaturas da 21ª Cia Ind PM – Ponte Nova/MG. Valor: R$
23.299,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e nove reais). Vigência:
25jan2016 a 31Dez2016.
2 cm -03 792403 - 1
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051311/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante) x
S&A AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME (Contratada). Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de peças originais e genuínas para veículos da linha MOTO MARCA YAMAHA,
para as viaturas do 62º BPM – Caratinga/MG. Valor: R$ 4.454,99 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Vigência: 25jan2016 a 31Dez2016.
2 cm -03 792404 - 1
PMMG - 37º BPM x Prefeitura de Perdizes/MG. Convênio 09/2015; 1º
Termo aditivo. Objeto: prorrogação por 12 meses do prazo de vigência.
Vigência: 01/01/16 à 31/12/16.
PMMG - 37º BPM x Prefeitura de Perdizes/MG. Convênio 027/2015;
1º Termo aditivo. Objeto: prorrogação por 12 meses do prazo de vigência. Vigência: 01/01/16 à 31/12/16.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AEROPORTO DA USIMINAS
O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, torna público que fará realizar, em atendimento
ao disposto no artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/93, Audiência Pública
para apresentação e discussão da licitação pública, tendo como objeto a
contratação de Parceria Público-Privada – PPP, na modalidade de concessão patrocinada para a exploração do AEROPORTO DA USIMINAS
(SBIP) localizado no município de Santana do Paraíso/MG. A Audiência Pública será realizada no dia 29 de fevereiro de 2016, no Plenário do
Prédio Minas da Cidade Administrativa, no 9º andar, localizado na Rod.
Prefeito Américo Gianetti, s/n - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, com início às 15 horas. Estão convidados todos os interessados,
pessoas físicas ou jurídicas. As informações pertinentes encontram-se
disponíveis no sítio eletrônico www.transportes.mg.gov.br.

PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051217/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante) x
AUTO POSTO MORISA LTDA (Contratada). Objeto: Contratação de
Empresa para fornecimento de combustível automotivo (ÓLEO DIESEL S10) para abastecimento de viaturas da PMMG da 21ª Cia Ind PM
em Ponte Nova/MG. Valor: R$ 28.530,00(vinte e oito mil quinhentos e
trinta reais). Vigência: 25jan2016 a 31Dez2016.

PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Nova Ponte. Convênio 06/2016,
com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo
no município de Nova Ponte, com suprimento de materiais e prestação
de serviços para a Fração PM, conforme quadro de repasse de materiais. Vigência: 01/01/16 à 31/12/16.
3 cm -03 792452 - 1
PMMG – 6ª RPM/ 24º BPM x
Prefeitura Municipal de Três Pontas/MG; Convênio: 001/2016; Objeto:
Logística para o Policiamento Ostensivo; Valor: R$ 27.720,00; Vigência: 04/01/2016 a 31/01/2016
1 cm -03 792467 - 1
21º B P M
PMMG – 21 BPM X Empresa MARIA APARECIDA ARTHUR TEIXEIRA - ME - Contrato 9051024/2016 – 21º BPM - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, das linhas FIAT, FORD, CHEVROLET,
VOLKSWAGEN, MITSUBISHI, RENAULT, NISSAN, para atender as necessidades da frota do 21ºBPM. Valor Total: R$ 220.000,00.
Vigência: Até 31/12/2016 contado a partir de 20/01/2016.
PMMG – 21 BPM X Empresa KI MOTO PECAS E SERVICOS LTDA
- ME - Contrato 9051026/2016 – 21º BPM - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios originais
ou genuínos, das linhas HONDA E YAMAHA, para atender as necessidades da frota do 21ºBPM. Valor Total: R$ 34.400,00. Vigência: Até
31/12/2016 contado a partir de 20/01/2016.

3 cm -03 792905 - 1

2 cm -03 792392 - 1

3 cm -03 792673 - 1

3 cm -03 792750 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

2 cm -03 792382 - 1
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009051225/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante) x
ANA CRISTINA PARREIRAS DA SILVA - ME (Contratada). Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de peças originais e genuínas para veículos da linha MITSUBISHI do 62º BPM–
Caratinga/MG. Valor: R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 25jan2016 a 31Dez2016.
2 cm -03 792386 - 1