TJMG 26/02/2016 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1246839-8
3
ÉRIKA RENATE SOMMERFELD FREIRE
PEBIA
QUIMICA
16
1228499-8
2
KENIA APARECIDA RAMOS SILVA
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1221289-0
3
KATIA PATTYELY RODRIGUES
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
15
1326390-0
3
NATÁLIA SANTOS DOS REIS
PEBIA
MATEMATICA
16
1170233-9
4
ACIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1129348-7
3
ADÃO LUIZ GONÇALVES
PEBIA
GEOGRAFIA
16
1076498-3
3
ANDREIA MARQUES DA COSTA SILVA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
123622-0
3
WELLERSON CORREIA DOS SANTOS
PEBIA
FÍSICA
16
893215-4
3
VANESSA APARECIDA DIAS RAMOS
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1010901-5
4
IRANI ALVES FEITOSA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
6132484
3
ADRIANA DE ALMEIDA FERREIRA
PEBIA
MATEMATICA
16
1409758-8
1
ELIZA ROCHA CORRADI
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
353772-7
3
EDUARDO LUIZ ALBERTO
PEBIA
MATEMATICA
16
1177777-8
3
ROSELY DAS GRAÇAS SOUZA COELHO
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1226384-4
3
FABRICIO LISBOA DE ANDRADE
PEBIA
GEOGRAFIA
16
1093858-7
4
LUIZ CARLOS MENDES
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1183858-8
2
JEAN CARLO MAXIMIANO
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
14
1410370-9
1
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1283533-6
3
FERNANDA CARMELITA FONTE BOA
RABELO
ELIZÂNGELA
APARECIDA
CAMINI
CEZANO
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1368719-9
2
IASMINI DUARTE DA FONSECA
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
15
1140723-6
3
FAGNER GONÇALVES TEXEIRA
PEBIA
MATEMATICA
16
328247-2
2
VILDETE FERREIRA PASSOS
PEBIA
MATEMATICA
16
1411035-7
1
SHIRLENE DIAS LELIS
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1146518-4
3
MILTON DINIZ JUNIOR
PEBIA
MATEMATICA
16
1100262-3
3
REJANE DE OLIVEIRA BATISTA
PEBIA
HISTORIA
16
435291-0
3
PAULO ROBERTO BELLI
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1300877-6
2
EDILAINE REGINA DE ARAUJO
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1226435-4
2
GABRIELA FACCION FERRAZ
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1221719-6
3
SILVANA FELIX DA SILVA
PEBIA
HISTORIA
16
1200288-7
3
JOÃO PAULO MENDES VIEIRA
PEBIA
MATEMATICA
16
599029-6
3
LUCIANA GOMES RIBEIRO VISINTIN
PEBIA
MATEMATICA
16
664096-5
3
CRISTIANO DO PINHO BRANDÃO
PEBIA
MATEMATICA
16
1219592-1
3
NAYARA ALINE MUNIZ DE OLIVEIRA
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1260968-1
3
CLEIDINEIA ROSA DIAS
PEBIA
MATEMATICA
16
1260769-3
2
BARBARA ALINE ALVES DE PAULA
PEBIA
HISTORIA
16
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
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NOMEADOS
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NOMEADOS
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NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
159
EE
CASASANTA
11/02/16
05/02/16
12/12/15
7960
EE NEWTON AMARAL
BETIM
02/02/16
02/02/16
12/12/15
7811
EE
CONSELHEIRO BETIM
AFONSO PENA
EE
CONSELHEIRO BETIM
AFONSO PENA
04/02/16
02/02/16
12/12/15
05/02/16
03/02/16
12/12/15
7811
MANUEL BELO HORIZONTE
1074
EE CELSO MACHADO
BELO HORIZONTE
04/02/16
04/02/16
12/12/15
1074
EE CELSO MACHADO
BELO HORIZONTE
05/02/16
05/02/16
12/12/15
8699
CONTAGEM
04/02/16
04/02/16
12/12/15
BELO HORIZONTE
04/02/16
04/02/16
12/12/15
BELO HORIZONTE
04/02/16
04/02/16
12/12/15
BELO HORIZONTE
04/02/16
04/02/16
12/12/15
7943
EE PROFESSORA LÍGIA
MARIA DE MAGALHÃES
EE PROFESSOR ALISSON
PEREIRA GUIMARÃES
EE PROFESSOR ALISSON
PEREIRA GUIMARÃES
EE PROFESSOR ALISSON
PEREIRA GUIMARÃES
EE DEPUTADO SIMÃO
DA CUNHA
BETIM
04/02/16
03/02/16
12/12/15
1694
EE PADRE MATIAS
BELO HORIZONTE
02/02/16
02/02/16
12/12/15
12/12/15
582
582
582
1694
EE PADRE MATIAS
BELO HORIZONTE
11/02/16
11/02/16
8494
CONTAGEM
05/02/16
05/02/16
12/12/15
CONTAGEM
11/02/16
05/02/16
12/12/16
BELO HORIZONTE
04/02/16
04/02/16
12/12/15
8711
EE LAURITA DE MELO
MOREIRA
EE LAURITA DE MELO
MOREIRA
EE DOUTOR AURINO
MORAIS
EE DEPUTADO CLÁUDIO
PINHEIRO
CONTAGEM
05/02/16
05/02/16
12/12/15
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
02/02/16
02/02/16
12/12/15
9253
IGARAPÉ
03/02/16
03/02/16
12/12/15
BELO HORIZONTE
02/02/16
02/02/16
12/12/15
CONTAGEM
04/02/16
03/02/16
12/12/15
BELO HORIZONTE
03/02/16
03/02/16
12/12/15
IBIRITÉ
11/02/16
11/02/16
12/12/15
CONTAGEM
04/02/16
04/02/16
12/12/15
CONTAGEM
03/02/16
03/02/16
12/12/15
IBIRITÉ
05/02/16
05/02/16
12/12/15
9130
EE
JOAQUIM
JOSÉ
PEREIRA
EE PROFESSOR ALISSON
PEREIRA GUIMARÃES
EE JUVENTINA PINTO
BRANDÃO
EE DOUTOR LUCAS
MONTEIRO MACHADO
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
EE
NAIR
MENDES
MOREIRA
EE
NAIR
MENDES
MOREIRA
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO
IBIRITÉ
11/02/16
11/02/16
12/12/15
710
EE MELO VIANA
BELO HORIZONTE
02/02/16
02/02/16
12/12/15
710
EE MELO VIANA
BELO HORIZONTE
02/02/16
02/02/16
12/12/15
9130
03/02/16
03/02/16
12/12/15
04/02/16
04/02/16
12/12/15
7927
EE GYSLAINE DE FREI- IBIRITÉ
TAS ARAÚJO
EE NOSSA SENHORA DO BETIM
CARMO
EE NOSSA SENHORA DO BETIM
CARMO
03/02/16
03/02/16
12/12/15
8516
EE BOA VISTA
05/02/16
04/02/16
12/12/15
1180
EE PROFESSOR LEON BELO HORIZONTE
RENAULT
EE
DR
RENATO BETIM
AZEREDO
03/02/16
03/02/16
12/12/15
03/02/16
02/02/16
12/12/15
8494
841
582
8567
1082
353507
8559
8559
9130
7927
7978
CONTAGEM
25 799924 - 1
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 02/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 11/11/2015 - Belo Horizonte, MASP 368.021-2, Edna Clélia Faria Dias, PEBIO, cargo 01,
referente ao saldo de 12 meses; - Contagem, MASP 67.318-6, Maria
das Graças Henriques de Assis, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo
de 15 meses; MASP 196.443-6, Carolina Marques Pantuzzo, PEBIIP,
cargo 01, referente ao saldo de 05 meses; MASP 209.680-8, Marluce
Resende de Lacerda, PEBIID, cargo 01, referente ao saldo de 05 meses;
a(o) servidor(a) aposentado(a) em 12/12/2015 - Belo Horizonte, MASP
248.970-6, Odilia Ramalho de Oliveira, PEBIB, cargo 02, referente ao
saldo de 6 meses; MASP 272.653-7, Maria Cristina Ribeiro, PEBIP,
cargo 01, referente ao saldo de 03 meses; - Ibirité, MASP 273.108-1,
Maria de Fátima Viana Fernandes, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo
de 15 meses; a(o) servidor(a) aposentado(a) em 14/01/2016 - Contagem, MASP 271.709-8, Suely Medeiros Rocha, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 06 meses.
Anulação – Ato GTAP N.º 01/2016
Anula no ato nº 039/2014, de Férias Prêmio em Espécie, publicado
em 07/08/2014, a parte referente à servidora aposentada, - Belo Horizonte, MASP 285.550-0, Terezinha de Jesus Silva, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de duplicidade.
24 799418 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 07
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1328625-7,
Nara Ribeiro de Castro Lacerdino, PEBDIA, cargo 01, a partir de
16/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. de Ensino
Médio - 353787- MaSP 958841-9, Roseli Pereira de Almeida, cargo 01,
PEBIII-J, a partir de 8/2/2016 ; - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
935618-9, Mariluci da Conceição Pinheiro Dias, PEBDIA, cargo 03, a
partir de 8/2/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
João Paulo I - 1929- MaSP 1076081-7, Andrea Obata, PEBIID, cargo
01, a partir de 9/2/2016; MaSP 954214-3, Sandra da Piedade Silva Lelles Lima, PEBDIA, cargo 03, a partir de 9/2/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: São Joaquim de Bicas
- EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 373476-1, Melchizedec Ferreira Paulino, PEBIII-M, cargo 02/função, ajustamento funcional, a partir de 29/1/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Alberto Delpino - 426- MaSP 848676-3, Juliana Tabajara de Oliveira,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 13/12/2015; E.E. Princesa Isabel - 469MaSP 364673-4, Maria do Carmo Duarte de Sa Freire PEBIP, cargo 01,
a partir de 26/1/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
193 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 804936-3, Stael Fatima dos Santos Marra, a partir de
18/3/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 12/30 avos, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
194 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 828632-0, Marilucia de Vasconcelos Gonçalves, a partir de
15/5/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 23/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
195 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
973717-2, Suely da Conceição Oliveira, a partir de 11/8/2015, ref. ao
ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional a 19/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
196 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas
- 1716- MaSP 548416-7, Maria Lemos da Silva, a partir de 31/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
197 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 550263-8, Maria da Conceição Aparecida Nunes, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de102 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
198 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 1054990-5, Maria Aparecida Borges
Lima, a partir de 26/2/2016, ref. ao ATBIIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5378 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
199 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispença do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/5015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio
da Silva Pontes - 1767- MaSP 216394-7, Maria Jose Gomes da Rocha,
a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8012 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
remuneração proporcional 19/30 avos, correspondente à carga horária
de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
200 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 368151-7, Aurenita Souza Oliveira Reis, a partir de 22/2/2016, ref. ao ATBIII-J, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
206 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de
Matos - 1759- MaSP 866395-7, Carlos Alberto de Figueiredo, a partir
de 5/8/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos da art.
40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 16/35 avos, correspondente à carga horária
de 101 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
201 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 875148-9, Maria das Graças Ramos, a partir de 31/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6194 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horaria de 41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
202 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino 426- MaSP 891360-0, Angela Maria Cordeiro de Almeida, a partir de
2/10/2013, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos da art. 40,
§ 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 18/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
203 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311MaSP 850102-5, Dermeval Eustaquio de Souza, a partir de 18/5/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos da art. 40, § 1, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 35/35 avos, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
204 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes 212652- MaSP 538505-9, Helena Coelho de Souza Ferreira, a partir
de 14/1/2013, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos da art.
40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
205 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 616437-0, Carmem Regina de Souza P y Fernandez, a partir de
14/8/2015, ref. ao PEBID, cargo 01, com direito, nos termos da art.
40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 11/30 avos, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
207 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro
- 8583- MaSP 536536-6, Ilza Martins Correa, a partir de 31/12/2015,
ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
208 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 826936-7, Teresa Cristina de Araujo, a partir de 31/12/2015, ref.
ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
209 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 615696-2, Milton Duarte dos Santos, a partir de 31/12/2015, ref.
ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
210 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido