TJMG 18/03/2016 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp
914146-6 Zoraida Menezes Morais, a partir de 11/03/2016.
17 809353 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272840/0, Joao Nivaldo Do Livramento Melo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 10/05/2015;
Masp 0285712/6; Mirna Marinho Morais, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 09/08/2015; Masp 0290316/9, Maria Áurea Carvalho De Paula Garcia, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
02/01/2016; Masp 0292327/4, Ana Lúcia de Campos Freitas, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/12/2015; Masp 0307573/6,
Maria da Aparecida de Jesus, referente ao 7º quinquênio adm., a partir
de 08/10/2015; Masp 0371899/6, Carla Anunciatta de Carvalho, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 08/10/2015; Masp 0372877/1,
Marlene Xavier de Abreu Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 14/02/2016; Masp 0375333/2, Maria de Jesus Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 02/11/2015; Masp 0375441/3,
Ricardo Antônio Caldeira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
03/12/2016; Masp 0375836/4, Suely Aparecida Breijão Prado, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 14/10/2015; Masp 0375943/8,
Luciene Pereira Alves, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
10/02/2016; Masp 0375991/7, Pedro Menezes Junior, referente ao
7º quinquênio adm., a partir de 17/12/2015; Masp 0376157/4, José
Mauro de Carvalho Rocha, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 13/10/2015; Masp 0376453/7, Marlene Rail Silva, referente ao
7º quinquênio adm., a partir de 26/08/2015; Masp 0376643/3, Marli
Teresinha Ferreira Lima, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
16/02/2016; Masp 0377642/4, Rosane Arci de Gois, referente ao 7º
quinquênio adm., a partir de 02/11/2015; Masp 0379835/2, Margarida
Maria Cândido Ferreira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
07/02/2016; Masp 0381372/2, Vânia Christina Turani, referente ao 7º
quinquênio adm., a partir de 06/02/2016; Masp 0382213/7, Maria das
Graças Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/11/2015;
Masp 0383143/5, Almira Pego de Andrade, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/05/2015; Masp 0383173/2, Denise de Fátima
Alves Correa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 10/02/2016;
Masp 0384005/5, Joana D’Arc Vieira Couto Astolphi, referente ao 7º
quinquênio adm., a partir de 12/10/2015; Masp 0913301/8, Marta Marcos de Morais Santana, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
07/03/2016; Masp 0914158/1, Mônica Hedwiges B. de Castro, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 12/04/2015; Masp 0914323/1,
Eva Rodrigues de Paula, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 08/01/2016; Masp 0914548/3, Maria Auxiliadora R. Souza Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/11/2015; Masp
0914638/2, Onélia Lima Fernandes, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 04/06/2015; Masp 0916258/7, Rosa Maria Sathler G. Magalhaes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 10/11/15; Masp
0917220/6, Maria Madalena Franco, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 07/11/2015; Masp 0917490/5, Zélia Eunice Gonçalves da
Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/09/2015; Masp
0917921/9, Quilda Faria Marques, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 14/02/2016; Masp 0918543/0, Maria Goretti Simões, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 06/05/2015; Masp 0920064/3,
Andrea Machado Coelho Ramos, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 07/02/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0292327/4, Ana Lúcia de Campos Freitas, a partir de 15/12/2015; Masp 0382213/7, Maria das Graças Silva, a partir de 02/11/2015; Masp 0383143/5, Almira Pego de
Andrade, a partir de 12/05/2015; Masp 0914323/1, Eva Rodrigues de
Paula, a partir de 08/01/2016; Masp 0914548/3, Maria Auxiliadora R.
Souza Oliveira, a partir de 25/11/2015; Masp 0914638/2, Onélia Lima
Fernandes, a partir de 04/06/2015; Masp 0916258/7, Rosa Maria Sathler G. Magalhães, a partir de 10/11/15; Masp 0917220/6, Maria Madalena Franco, a partir de 07/11/2015; Masp 0917490/5, Zélia Eunice
Gonçalves da Silva, a partir de 27/09/2015; Masp 0920064/3, Andrea
Machado Coelho Ramos, a partir de 07/02/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0914458-5, Maria Naide Leal dos
Santos, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/09/2015; Masp
0917148-9, Darci Mesquita Murad, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 06/02/2016, em cumprimento resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0917148-9, Darci Mesquita Murad,
a partir de 06/02/2016, em cumprimento resolução 007/2006.

ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0914638-2, Onélia Lima Fernandes, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
23/11/1991 com vigência em 03/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 06/09/1995 com vigência em 31/05/1995, 3º quinquênio adm.,
publicado em 05/07/2000 com vigência em 29/05/2000, 4º quinquênio
adm., publicado em 30/06/2005 com vigência em 28/05/2005 e 5º quinquênio adm., publicado em 08/06/2010 com vigência em 28/05/2010,
conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0914638-2, Onélia Lima Fernandes, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 17/07/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 09/06/1995, 3º quinquênio adm., a partir de
07/06/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 06/06/2005 e 5º quinquênio adm., a partir de 05/06/2010, conforme conclusão de processo
administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0919604-9, Edson
José Honori, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 5º quinquênio adm., publicado em 08/03/2016 com vigência em 16/07/2015,
conforme nota técnica nº. 95/2016; Masp 0375836-4, Suely Aparecida Breijão Prado, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
05/05/2011 com vigência em 30/04/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 25/08/2001 com vigência em 29/04/2001, 5º quinquênio adm.,
publicado em 04/10/2006 com vigência em 28/04/2006 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
05/05/2011 com vigência em 27/04/2011, conforme nota técnica nº.
93/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0919604-9, Edson José Honori,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 15/07/2015; Masp
0375836-4, Suely Aparecida Breijão Prado, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 11/04/1996, 4º quinquênio adm., a partir de
10/04/2001, 5º quinquênio adm., a partir de 09/04/2006 e 6º quinquênio
adm., a partir de 08/04/2011.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0375836-4, Suely Aparecida Breijão Prado, a partir de 08/04/2011.
16 808717 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
Ref.: Processo Administrativo SRS/Pouso Alegre n° 01/2016
A Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local
incerto/desconhecido, conforme atestam os autos folha nº 12 do Processo Administrativo SRS/POUSO ALEGRE N° 01/2016, vale-se do
presente para, com fulcro no art. 37 caput e seu § 4º da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, notificar a empresa: CDA-Central Dist. Alimentícia do Brasil-Eireli, inscrita no CNPJ: 15.193.724/0001-76, de que,
em 09 de março de 2016, foi proferida DECISÃO em 1ª instância de
julgamento do PROCESSO ADMINISTRATIVO SRS/POUSO ALEGRE 01/2016, no qual determinou a pena de advertência e interdição
total do estabelecimento, para que, desejando, interponha recurso junto
a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Prédio Minas,
13º andar, CEP: 30630-901, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
data de sua notificação (caput, art. 125, da Lei 13.317/1999), a qual se
efetivará 5 (cinco) dias após a publicação deste, conforme art. 115, §1º,
da Lei 13.317/1999. Ademais, cientifica o infrator que o conteúdo integral da citada Decisão se encontra à disposição no referido endereço.
Belo Horizonte, 16 de março de 2016.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos
MASP: 1372996-7
17 809063 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário
Retificação à publicação de 10/03/2016 Pág. 11 Col. 01
Ref.: Exonerações.
Onde se lê: RODRIGO CARVALHO DE ALMEIRA, EPGS II/A, a
partir de 19/01/2016; Masp 1397054-6, BARBARA DA SILVA MOUTHÉ, EPGS I/A.
Leia-se: RODRIGO CARVALHO DE ALMEIDA, EPGS II/A, a partir
de 19/01/2016; Masp 1397054-6, BARBARA DA SILVA MOURTHÉ,
EPGS I/A.
17 809369 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1184, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual 45.691,
de 12 de agosto de 2011, e, visando ao atendimento às demandas relativas aos plantões estratégicos no âmbito das Unidades da FHEMIG, de modo
a resguardar a assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Art. 2º da Portaria Presidencial nº 727, de 26 de novembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - O Plantão Estratégico será pago aos profissionais Médicos, Cirurgiões Bucomaxilofacial, Fisioterapeutas Respiratório, Enfermeiros, Auxiliares/Técnicos de Enfermagem e Técnicos em Laboratório.”
Art. 2º - Acrescentar o Inciso VI ao Art. 3º da Portaria Presidencial nº 727, de 26 de novembro de 2010:
“VI - Poderá ser pago Plantão Estratégico aos profissionais Médico, Enfermeiro, Auxiliar/Técnico de Enfermagem e Técnico em Laboratório para
assistência a situações de calamidade pública e de emergência, mediante prévia autorização do Presidente da FHEMIG.”
Art. 3º - Alterar a alínea “a” do Inciso VII do Art. 4º da Portaria Presidencial nº 727, de 26 de novembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a - Os valores a serem pagos a título de Plantão Estratégico nas datas especiais de 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro, período de carnaval,
semana santa e para assistência a situações de calamidade pública e de emergência, serão definidos pelo Presidente da FHEMIG em ato próprio.”
Art. 4º - O Anexo I da Portaria Presidencial nº 727, de 26 de novembro de 2010, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 5º - O Anexo II da Portaria Presidencial nº 727, de 26 de novembro de 2010, passa a vigorar na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de março de 2016.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
ANEXO I
(a que se refere o art. 4º do da Portaria Presidencial nº xxx, de 17 de março de 2016).
“ANEXO I”
(a que se refere o Inciso VII do art. 4º do da Portaria Presidencial nº 727, de 26 de novembro de 2010).
VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR PLANTÃO ESTRATÉGICO
CARGA HORÁRIA DE REFEFÊNCIA 12 HORAS
Categoria
Valor em R$
Médicos
1.000,00
Médicos HJXXIII
1.125,00
Cirugião Bucomaxilofacial
550,00
Fisioterapeuta Respiratório
350,00
Enfermeiro
350,00
Auxiliar/Técnico de Enfermagem
120,00
Técnico em Laboratório
100,00
ANEXO II
(a que se refere o art. 4º do da Portaria Presidencial nº xxx, de 17 de março de 2016).

Unidade
Hospitalar
CSSFÉ
CCSFA
CSPD
CSSI
HJXXIII
HIJPII
HMAL
HOGV
HCM
HEM
HAC

“ANEXO II”
(a que se refere o Inciso VII do art. 4º do da Portaria Presidencial nº 727, de 26 de novembro de 2010).
NÚMERO MÁXIMO DE PLANTÕES ESTRATÉGICOS POR MÊS AUTORIZADOS POR UNIDADE
Cirurgião
Fisioterapeuta
Auxiliar/Técnico
Total da Unidade
Médicos
Enfermeiro
Bucomaxilofacial
Respiratório
de Enfermagem
Por Mês
6
0
0
0
0
6
9
0
0
0
0
9
9
0
0
0
0
9
9
0
0
0
0
9
180
18
32
0
0
230
70
0
18
0
0
88
9
0
0
0
0
9
21
0
0
0
0
21
9
0
0
0
0
9
9
0
0
0
0
9
40
0
9
0
0
49

MOV
HJK
HRAD
HRJP
HRB
HGV
IRS
CEPAI
CMT
CHPB
Adm. Central
Total

Minas Gerais - Caderno 1
70
138
100
9
21
9
9
9
0
9
20
765

0
0
18
0
0
0
0
0
0
0
0
36

18
18
18
18
9
0
0
0
0
0
0
140

0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
10
18

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
20

88
156
144
27
30
9
9
9
0
9
50
979
17 809206 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de
06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de
11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor (es): Patricia Santos Silva,
MASP 1354936-5/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 19/11/2013,
cargo 1. Barbara Eleonora Neves Xavier, MASP 1299436-4/Efetivo,
lotada na MOV, a partir de 30/04/2014, cargo 2. Francisco de Assis
Ribeiro Junior, MASP 1356202-0/Efetivo, lotado na MOV, a partir de
17/12/2013, cargo 1. Gislene Pace de Souza Santos, MASP 1284961-8/
Efetivo, lotada na MOV, a partir de 24/11/2011, cargo 1. Maria Regina
Fonseca Batista, MASP 1042676-5/Efetivo, lotada na MOV, a partir de
25/08/2015, cargo 1. Rita Carolina Soares da Silva, MASP 1286539-0/
Efetivo, lotada na MOV, de 26/07/2011 a 16/07/2015, cargo 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e
do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
á servidora da Secretaria de Estado da Saúde - SES: Lea Gonçalves de
Oliveira, MASP 0371447-4/Efetivo, a partir de 01/07/1994, cargo 1.
REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor: Milton Cardoso da Silva, MASP 1375922-0,
lotado (a) no (a) ADC, Efetivo, TOS II A - Técnico de Segurança do
Trabalho, a partir da data da publicação, para o HAC, admissão 1.

FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 13/04/2015: Camacho – MaSP 764 043-6,
Sava Aparecida Cardoso Lopes, PEB II O, Física, 1° Cargo, referente
ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
12/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3°, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293,
de 2004, da servidora; Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP
72 543-2, Maria da Conceição Faria Toledo, EEB II P, 1° Cargo, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, D II, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
13/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4°, art. 23
da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, do
servidor; Campo Belo – “Servidor Aposentado”, MaSP 212 483-2, José
Gusmão Silva Gondim, PEB I L, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D III, a partir de 01/07/2015.
16 808330 - 1

CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Ariane Emerio Fernandes do Amaral, MASP 1281996-7/Efetivo, lotada
no HRBJA, a partir de 05/03/2016. Natalia Vieira de Sousa Marques,
MASP 1378473-1/Efetivo, lotada na CSSFA, a partir de 15/02/2016.

SRE de Coronel Fabriciano

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Gustavo Henrique
Dumont Kleinsorge, MASP 1238313-9/Efetivo, lotado no HJXXIII, a
partir de 03/02/2016. Valter Garcia Morato Junior, MASP 1332778-8/
Contrato Administrativo, lotado no HRAD, a partir de 27/02/2016.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 379.145-6, Ângela Aparecida
da Silva, PEB3P/Regente de aula/História, admissão 01, ato nº 01/2016
publicado em 26/01/2016, por não possuir saldo do 4º quinquênio, onde
se lê: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Maria Aparecida Mendes dos Santos, MASP
1278487-2/Efetivo, lotada no HGV, a partir de 28/02/2016. Elisabeth Maria Bianchetti, MASP 1041089-2/Efetivo, lotada no CHPB,
a partir de 24/02/2016. Maria Elizabete Fonseca de Oliveira, MASP
0349616-3/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 02/03/2016. Paulo
Roberto Araujo Cordeiro, MASP 1215241-9/Efetivo, lotado no HEM,
a partir de 05/03/2016.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados da servidora: Iria Niela Souza Dornelas, casada, MASP 1288676-8/
Efetivo, lotada no HRAD, para Iria Niela Souza, divorciada.
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Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 353 077-1, Neuva Aparecida da Silva, PEB II P, 1°
Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a
partir de 08/04/2016, com vistas à aposentadoria; Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 353 027-6, Conceição Aparecida Sales Abreu,
PEB III O, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, por 02 meses,
referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 18/03/2016,
com vistas à aposentadoria; MaSP 380 277-4, Liliam Menezes dos Passos, PEB III P, Educação Física 1° e 2° Graus, 1° Cargo, por 02 meses,
referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 18/03/2016,
com vistas à aposentadoria; E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP
390 452-1, Janete Rodrigues Barbosa Soares, PEB II O, História, 1°
Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício,
a partir de 23/03/2016, com vistas à aposentadoria; E.E. “Tiradentes”,
MaSP 277 855-3, Maria Ferreira da Silva, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 08/04/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP 611 784-0, Valéria Alves Ferreira, PEB II F, Matemática,
1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2016, para fins de regularização da situação funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Lavras – E.E. “Cristiano de
Souza”, MaSP 330 015-9, Shirley Mara Pereira Vilela, EEB I E, 2º
Cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/2016; MaSP 990 654-6, Rose Mary Assunção Aguiar Figueiredo,
PEB III O, Língua Portuguesa, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2016; E.E. “Dr. João Batista
Hermeto”, MaSP 377 761-2, Sebastião Carvalho de Oliveira, PEB III
M, Geografia, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras, aposentadas em 11/03/2016: Cana
Verde – MaSP 345 639-9, Maysa Bastos Freire, PEB III P, Matérias
Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, referente ao saldo de 06 meses e 15
dias; Lavras – MaSP 353 074-8, Mona Van Lopes de Siqueira, PEB II
P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 377 758-8, Raquel Evangelista Gomes, PEB I P, Educação Física 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referente ao saldo de 06 meses.

Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MaSP: 245.242-3.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 552.169-5,
Silvia Maria de Castro Paula, PEB1G/Professor no uso de biblioteca,
admissão 01, ato nº 24/13, publicado em 12/07/2013, por conclusão
de processo administrativo, onde se lê: 8º biênio a partir de 08/08/09,
leia-se: 8º biênio a partir de 21/06/2010; MaSP: 552.169-5, Sílvia
Maria de Castro Paula, PEB1G/Professor no uso de biblioteca, admissão 01, ato nº 24/13, publicado em 12/07/2013, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 7º biênio a partir de 09/08/07, leia-se:
7º biênio a partir de 21/06/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2016
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Ipatinga: EE
Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 1.197.077-9, Elizandra Aparecida Gomes Silva Guerra, PEB1A/Química/16 h/a, admissão 03, ato
nº 01/2016, publicado em 08/01/2016, por incorreção no MaSP, onde
se lê: 1.197.077-0, leia-se: 1.197.077-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2016
RETIFICA, NO ATO de Anulação de Remoção referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP: 969.809-3, Jane
Karla da Silva Gonçalves, PEB2E/História/16 h/a, admissão 01, ato nº
28/16, publicado em 20/02/2016, por incorreção no nome da servidora,
onde se lê: Jane Carla da Silva Gonçalves, leia-se: Jane Karla da Silva
Gonçalves.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de
Paula”, MaSP 765.008-8, Simone Maria de Oliveira, PEB1L, Adm.01,
em ajustamento funcional, referente ao 4º quinquênio de magistério, a
partir de 19.05.2011; BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 1076.117-9, Lídia Imaculada Teixeira, EEB1A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio magistério, a partir
de 19.07.2009; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335.253-1, Silma Aparecida Esteves
Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de magistério, a
partir de 12.04.2011, com efeitos financeiros a partir de 01.06.2011, primeiro dia do mês subsequente ao protocolo de sua opção pelo retorno
ao regime remuneratório anterior à Lei nº 18.975/10; MaSP 488.106-6,
Cleusa Maria da Conceição Costa, PEB1A, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio magistério, a partir de 01.04.2007; LAGOA DA PRATAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
762.845-6, Rozilda Rozania Gondim Vaz, PEB1A, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 16.11.2010.
ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO – 10 % - ATO Nº
03/2016
CONCEDE, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual
de 21/09/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.204-0, Rita de
Cássia de Souza Gontijo, PEB1P, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios a partir de 05.08.1998 data do exercício como efetivo, ficando
revogada, na mesma data, no Ato s/nº e nº 32/1996, publicados em
14.05.1993 e 06.12.1996, a parte em que concedeu o 1º e 2º quinquênios na função de PA1; PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.826-6, Rosivane Antônia Siqueira de Andrade, PEB2P, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio a
partir de 06.10.1994 data do exercício como efetivo, ficando revogada,
na mesma data, no ato s/nº, publicado em 22.08.1991, a parte em que
concedeu o 1º quinquênio na função de PA5.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: CARMÓPOLIS
DE MINAS- Servidor aposentado, MaSP 480.588-3, Maria Aparecida
Souza Abreu, PEB2I, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio a partir de
21.05.2011.
ADICIONAL QUINQUENAL DE ADMINISTRATIVO – 10% - ATO
Nº 01/2016
CONCEDE, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1075.163-4,
Maria Silvana dos Santos, ASB1C, Adm.01, referente ao 1º quinquênio,
a partir de 01.05.2010.
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