TJMG 31/03/2016 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a contar de 1º/2/2016; MaSP.887000-8, Geraldo Renilson dos Reis,
PEB1H-Química, 16 aulas, Adm. 01, da E.E.Rômulo Sales de Azevedo, para E.E.Maurício Augusto de Azevedo, a contar de 1º/2/2016;
MONTE AZUL, MaSP.974744-5, Sidney Miguel da Silva, ATB2D,
Adm. 02, da E.E.Rodrigues Alves, para E.E.de Monte Azul, a contar
de 28/3/2016.
30 813453 - 1
AVISO N.º 006/2016 – A Diretora Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma de posse e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 15/03/2016, para o cargo de
Professor de Educação Básica, a comparecerem no Gabinete da SRE
de Janaúba, situada na Rua João XXIII, 142, São Gonçalo, nas datas
e horários abaixo relacionados. O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação especificada no item 14.3
do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº 06, disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
CRONOGRAMA DE POSSE
CARGO/ CONTEÚDO
DATA
MUNICÍPIOS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
(PORTEIRINHA)

HORÁRIO

EDUCAÇÃO FÍSICA
(ESPINOSA)

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: ITABIRITO, E.E. Dr. Raul Soares, MaSP 337.169-7, Jussara Bellico Gonzaga da Cunha, a partir de 31/03/2016, referente
ao cargo PEB2P/exercendo o cargo em comissão de Secretário de
Escola/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do INCISO XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidor(as): ACAIACA:
E.E. Padre Simim”: MASP: 1.340.070-0, Èrika Cristina da Silva,
PEBIA/3º cargo, a partir de 07/03/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/16
ALTERA O NOME , à vista de documento apresentado, do(a)
servidor(a) : DIOGO DE VASCONCELOS - E.E.“Coronel Nicolau
Sampaio”- MaSP: 1.390.778-7, Ticiane Ingrid de Abreu para Ticiane
Ingrid de Abreu Ferreira.

provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a p/ de 22.03.16;
E.E.”São Pio X”, MaSP 1222107-3, Amélia Rodrigues Resende Bueno,
ATBIA, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a p/ de 21.03.16.
30 813468 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de
Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 698600-4, Devanir Maria da
Silva Soares, PEBI I – Geog., adm. 1, por motivo de correção de contagem de tempo, Ato nº 50/07, publ. em 09.08.07, onde se lê: a p/ de
04.11.04, leia-se: a p/ de 02.02.04; Ato nº 101/10, publ. em 02.09.10,
onde se lê: a p/ de 08.11.09, leia-se: a p/ de 06.11.08.

08/04/2016

HISTÓRIA
(MONTEZUMA)
(PORTEIRINHA)

8h30min

LÍNGUA PORTUGUESA
(ESPINOSA)

FÉRIAS- PRÊMIO –CONCESSÃO ATO Nº 001/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do art.31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E. E.
“Desembargador Horácio Andrade”- MaSP: 389289-0,Maria de Lourdes de Souza Elias Ferreira, ATB3H/1º cargo, referente ao 3º quinqüênio de exercício a partir de 27/01/2007; MaSP: 389289-0, Maria de
Lourdes de Souza Elias Ferreira, ATB3H/1º cargo, referente ao 4º quinqüênio de exercício a partir de 26/01/2012; Masp: 1.162.680-1, Sabrina
do Rosário Gomes Alves,EEB1A/3º cargo, em comissão Diretor de
escola referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2012.
30 813460 - 1

MATEMÁTICA
(GAMELEIRAS)
(JANAÚBA)
(PORTEIRINHA)
(RIO PARDO DE MINAS)
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
ARTES
(JANAÚBA)
­­­­­­­­
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
(JANAÚBA)
EDUCAÇÃO FÍSICA
(JANAÚBA)

SRE de Patos de Minas
08/04/2016

FILOSOFIA
(JANAÚBA)

FÉRIAS–PRÊMIO- AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Mariana - E.E. “Professor Soares Ferreira”- MaSP
379.290-0, Leila Lima Niquini Ramos, ATBIVH, cargo 01, por 01(um)
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/06/2016.

14h

HISTÓRIA
(JANAÚBA)
LÍNGUA PORTUGUESA
(JANAÚBA)
QUÍMICA
(JANAÚBA)
30 813455 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Portaria Nº 174/2016
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino Nova Era.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Nova Era no uso de
suas atribuições tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
nº 43764, de 16 de março de 2004, e nos artigos 13, 18,§ 4º e 24, inciso
V do Decreto nº 44.559 de 29 de junho de 2007.
RESOLVE:
Art.1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino Nova Era para atuar nos processos de Avaliação Especial
de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual dos servidores
das carreiras dos profissionais da Educação Básica das unidades administrativas da jurisdição, por motivo de retorno da servidora à escola de
origem. Substitui a servidora Vilma Pereira, MaSP 1119607-8, membro
titular, por Nivalda Rodrigues Lopes, MaSP11604477.
Art.2º Ficando assim recomposta a Comissão de Recursos:
Maria Aparecida Bueno Guerra, MaSP 888.203-7 - Presidente
Nivalda Rodrigues Lopes MaSP 11604477- Membro titular;
Maria José Quintão, MaSP 1.172.614-8 - Membro titular;
Ana Christina Gervásio Guerra, MaSP 354814-6- Membro titular;
Maria Jane Costa Lima Monteiro de Assis, MaSP 855.226-7- Suplente
Art.3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau na forma da legislação vigente;
Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença de seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular o membro suplente deverá
ser convocado.
Art.5º A atuação dos membros dessa Comissão será para o ano de
2016.
Art.6º Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de
Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art.7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Diretora DIRE/SRE Nova Era
29 812821 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: MARIANA - , E.E. Professora Santa Godoy, MaSP: 354962-3,
Ana Aparecida Santos Sudário, PEB2P, Nº de Admissão: 01, por motivo
de vigência incorreta, o ato nº 03/2016, publicado em 18/03/16, onde
se lê: 02(dois) meses referente ao 4°qüinqüênio de exercício a partir de
23/05/16 (com vistas à aposentadoria), Leia-se: a partir de 24/05/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor:ITABIRITO - , servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 354.055-6, Rita Raimunda Rodrigues, PEB2P, Nº de
Admissão: 01, por motivo de referência incorreta, o ato publicado em
26/01/2007, onde se lê: 02(dois) meses a partir de 01/08/2006 referentes ao 1°qüinqüênio de exercício, Leia-se: 02(dois) meses a partir de
01/08/2006, sendo 01 (um) mês referente ao 1°qüinqüênio de exercício
e 01 (um) mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/16
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor: MaSP: 865.735-5, Maria Elizabeth Araújo Fernandes, PEB1L/ 1º cargo, ato publicado em 27/12/2014, por motivo de
incorreção na data de vigência: onde se lê: 03 meses de férias prêmio
ref. ao 4º quinquênio de exercício a contar de 21/04/2011; leia-se: 03
meses de férias prêmio ref. ao 4º quinquênio de exercício a contar de
22/07/2011.
30 813465 - 1

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 444155-6, Maria Isabel
Braga, PEBIA, adm. 2, a p/ de 12.12.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 363813-7, Gasparina Aparecida
de Souza, a p/ de 28.03.16, ref. ao cargo PEBIG, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 875513-4, Lara Suzy Fonseca,
PEBID – Líng. Ing., Líng. Port. e Lit. Bras., adm. 2, na parte em que
concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 02/16, publ. em 14.01.16,
por não ter se afastado.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 24/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.“José
Marciano Brandão”, MaSP 695983-7, Veranilce José de Santana,
PEBIP – no c/c SEIV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a
p/ de 11.04.16; Patos de Minas - E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP
284675-6, Lindamar Silva, ATBIIIL, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 6°
qq. de exerc. a p/ de 08.04.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 363764-2, Maria Augusta Ferreira
Oliveira, PEBIIP, adm. 1, por 03 meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/
de 15.04.16; São Gotardo - E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
346761-0, Sirlene Silva de Oliveira Carvalho, PEBIIP – Mat. Pedag.
2º G. Apost. Proporc. D3B, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc.
a p/ de 04.04.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 599490-0, Marcos Paulo da Silva, PEBIIIH
– Ciênc., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 27.11.15; E.E.”Prof.
Zama Maciel”, MaSP 698600-4, Devanir Maria da Silva Soares, PEBI
I – Geog., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 05.11.13; Presidente
Olegário - CESEC”Tancredo Neves”, MaSP 366330-9, Neiva Luzia
Tolentino de Almeida, PEBIIIP – Ing., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc.,
a p/ de 15.11.15; MaSP 1130089-4, Patrícia Gomes de Lima Xavier,
PEBIC – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 29.01.16;
São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 1131187-5, Walkira
Geralda Nunes, PEBIIC – Geog., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/
de 03.02.16; E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 932558-0, Eder
José de Morais, PEBIIM – Geog., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a
p/ de 24.06.15; E.E.”São Pio X”, MaSP 443716-6, Simone Silva Dias
Spirandelli, PEBIIJ – Biol., adm. 2, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de
02.02.16.
30 813467 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 1º do art.
3º da EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Cônego
Getúlio”, MaSP 289904-5, Maria José Vilela Pádua Borges, EEBIIP,
adm. 1, a p/ de 28.03.16.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 06/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
São Gotardo - E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 346761-0, Sirlene Silva de Oliveira Carvalho, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost.
Proporc. D3B, adm. 2, a p/ de 28.03.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 12/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 953197-1, Anderson Cardoso Rosa, PEBIIL
– Matem., adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a p/ de 22.03.16; Rio Paranaíba E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 390686-4, Vera Lúcia
Rodrigues Souto Silva, ATBIIIF, adm. 1, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a p/ de 02.03.16;
São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 390603-9, Leila Maria
de Morais Silva, PEBI I – Hist., adm. 2, pela remuneração do cargo de

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 389.422-7, Selma Fortunato Teixeira, ATB
IV G, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/16; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V H, adm. 2, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 346.373-4, Neire Cristiani
Lima, PEB II N (exercendo função de Vice-Direção), adm. 1, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 390.131-1,
Maria Aparecida de Andrade Martins, ATB III H, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16; Varginha,
E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 370.978-9, Luciane Izidoro,
ATB IV H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/04/16.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 698600-4, Devanir Maria da Silva
Soares, PEBI I – Geog., adm. 1, por motivo de correção de contagem
de tempo, Ato nº 24/07, publ. em 17.08.07, onde se lê: 1º qq. mag. a p/
de 04.11.04, leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 02.02.04, data do exerc.; Ato
nº 19/10, publ. em 02.09.10, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 08.11.09,
leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 06.11.08.
30 813470 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao (s) servidor
(es): MARIANA –E.E.”Cônego Mauro de Faria” MASP 1.395.803-8,
Rozana Maria da Fonseca, ASBD1A/1ª função, a partir de 07/03/2016.

GEOGRAFIA
(JAÍBA)
(PORTEIRINHA)

SRE de Varginha

23 811703 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO 48/2016
RETIFICA, no ATO de LOTAÇÃO, publicado no “MG” 24/03/16, referente o(s) servidor(es):onde se lê:
LOTAÇÃO – ATO Nº /2016LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Belo Horizonte Afonso Pena
1275004-8 Anne Lidiane Souza de Gusmão
2 PEBIA Arte
15 16/02/2016 16/02/2016
Belo Horizonte Ana Carvalho Silveira 1410188-5 Danielle Alves Santiago e Castro
1 PEBIA Arte
16 01/02/2016 02/02/2016
Belo Horizonte Sagrada II
1154729-6 Eduardo Rosemberg Dias Miranda 3 PEBIA Física 16 02/02/2016 03/02/2016
Belo Horizonte Santo Afonso
1106753-5 José Carlos Pereira dos Santos
4 PEBIA Física 16 02/02/2016 02/02/2016
Belo Horizonte Zilda Arns Neumann
1273329-1 Lucas Mateus de Andrade
3 PEBIA Física 16 27/11/2015 21/12/2015
leia-se:
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2016LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Belo Horizonte Afonso Pena
1275004-8 Anne Lidiane Souza de Gusmão
2 PEBIA Arte
15 16/02/2016 16/02/2016
Belo Horizonte Ana Carvalho Silveira 1410188-5 Danielle Alves Santiago e Castro
1 PEBIA Arte
16 01/02/2016 02/02/2016
Belo Horizonte Sagrada II
1154729-6 Eduardo Rosemberg Dias Miranda 3 PEBIA Física 16 02/02/2016 03/02/2016
Belo Horizonte Santo Afonso
1106753-5 José Carlos Pereira dos Santos
4 PEBIA Física 16 02/02/2016 02/02/2016
Belo Horizonte Zilda Arns Neumann
1273329-1 Lucas Mateus de Andrade
3 PEBIA Física 16 27/11/2015 21/12/2015
RETIFICAÇÃO – ATO 49/2016
RETIFICA, no ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 06/2016, publicado no “MG” 17/03/16, referente o(s) servidor(es):
onde se lê:
Escola
Localidade
Cód.
Masp
Nome
Adm. Cargo RB
Estadual
Belo Horizonte
IEMG
13256841-3 Diogenes Antônio da Silva
03
ATB
30h

Posse

Exercicio

01-02-2016

01-02-2016

leia-se:
Localidade
Belo Horizonte

Cód.
1996

Escola
Estadual
EMG

Masp
1325681-3

Nome
Diogenes Antônio da Silva

Adm.

Cargo

RB

Posse

Exercicio

03

ATB

30h

01-02-2016

01-02-2016

Aviso Nº 06/2016
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os
candidatos nomeados no “MG” de 15/03/2016, para os cargos de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse, toda documentação exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE Nº 01/2011
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
PEB – Arte/Artes
Belo Horizonte
11/04/2016
57º ao 72º
Belo Horizonte
89º ao 94º
09:00
Superintendência Regional de
PEB – Biologia/Ciências
Nova Lima
11/04/2016
8º
Ensino Metropolitana A
Santa Bárbara
6º e 7º
Sala 312
Belo Horizonte
118º ao 163º
PEB – Educação Física

PEB - Filosofia
PEB - Geografia

PEB - História
PEB – L.E.M./Inglês
PEB - Química
PEB – Matemática
PEB – Língua Portuguesa

Bom Jesus do Amparo
Nova Lima
Belo Horizonte
Nova Lima
Belo Horizonte
Nova lima
Sabará
Belo Horizonte
Nova Lima
Sabará
Santa Bárbara
Santa Bárbara

11/04/2016

12/04/2016

Belo Horizonte

12/04/2016

Belo Horizonte
Caeté
Catas Altas
Sabará

13/04/2016

12/04/2016
12/04/2016
12/04/2016

14:00

09:00

12/04/2016
14:00

09:00

4º
7º
50º ao 56º
3º
74º ao 86º
7º e 8º
18º e 19º
69º ao 75º
5º e 6º
10º ao 14º
5º
4º
43º ao 55º
190º
158º ao 191º
11º ao 14º
6º
22º ao 26º

Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
Tel.: 3069-0478
OBSERVAÇÃO:
1. As declarações informadas
no item 14.3 do referido Edital,
serão fornecidas ao candidato
no momento da conferência da
documentação.
2. Na data da posse, o candidato
aprovado para o conteúdo Educação Física, deverá comprovar
registro no CREF ou comprovante de inscrição.

30 813458 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2016.
ANULA, no ATO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, no que se refere à servidora: Belo Horizonte, EE Carlos Goes, MaSP 295070-7,TÂNIA MARA DE OLIVEIRA, PEBIVB,
Admissão1, ATO nº 18/2009, publicado no “MG” de 12/03/2009,
Página 07,coluna1, para regularizar a situação funcional da servidora.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2016.
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109 de 13/10/1977,
o(s) servidor (es):
NOVA LIMA – na E.E.João Felipe da Rocha, MaSP 823694-5, Neusa
Aparecida Ferreira, PEBIIIA, História, adm01,com 16 aulas, por
motivo de revogação de afastamento preliminar à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016
ANULA, no ATO DE REMOÇÃO REGIONAL, por motivo de desistência do servidor, no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – da E.E.Mendes Pimentel, MaSP 977740-0, Valéria Massionilla da Silva Lopes, PEB, adm 01,Biologia/Ciências, 16 aulas, para
Sabará.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 59/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, pelo art. 6º da EC41/03, do
servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 898049-2, Rose Mary Horta, a partir de 31/12/2015, ref. ao
EEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 60/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP

345101-0, Heloiza Helena da Silva de Assis, a partir de 23/03/2016, ref.
ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 61/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 1000708-6,
Jacqueline do Couto de Carvalho, a partir de 22/03/2016, ref. ao
PEBIIN, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a; EE Walt Disney, MaSP 345278-6, Maria Cláudia Xavier
de Ornelas Pereira, a partir de 29/03/2016, PEBIIP, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a. NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 823694-5, Neuza
Aparecida Ferreira, a partir de 28/03/2016, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 62/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, do servidor: CAETÉ – Servidor em Adjunção APAE,
MaSP 352497-2, Alzira Madalena Ferreira Sickert Perdigão, a partir de
23/03/2016, ref. ao PEBIIG, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 12/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada