TJMG 20/04/2016 -Pág. 92 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo
EE ANTONIO CARDOSO DA SILVA, localizada no Povoado de Riachinho, s/nº, bairro zona rural, Monte Azul– CEP 39500-000 – Telefone (0XX38) 98028235, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Cândido Barbosa da Fonseca realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2016, às 14:00hs, na EE
Joaquim Maurício de Azevedo, localizada na Rua Ubaldino de Assis
n° 364 – Rio Novo – CEP 39440000 – Telefone (0XX38) 38212050,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Prefeito Maurício de Azevedo realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/04/2016, às 17h30,
na EE Prefeito Maurício de Azevedo, localizada na Rua São João da
Ponte n°420 – Janaúba – CEP 39440,000 – Telefone (038) 3821-1460,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dr Jose Cangussu realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016, às 13:00, na E.E. Washington
Xavier Mendes localizada na rua Edson Mendes, nº01–Centro, CEP
39515-000 – Telefone (38) 3812-5090, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Venceslau Brás realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/04/2016, às 14:00hs, na E. E. VENCESLAU BRÁS, localizada na Rua Diolino Ferreira Maciel, n° 415 –
Centro – CEP 39508000 – Telefone (0XX38) 3833-1356, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na própria escola e na Emater.
A Caixa Escolar Luzia Mendes Siqueira realiza Chamada Pública nº
01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda ate o dia 13/04/2015 as 16:00, na Escola Estadual Luzia Mendes Siqueira, localizada na Marcos Fonseca nº 41 Dente
Grande – Janaúba/MG – CEP 39440-000 telefone (0xx 38) 3821-2665,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Davina Rosa Vieira realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 08:00hs, na E
E Edson Alves Pereira, localizada na Rua Jaime David Miranda, 199,
Centro, CEP: 39547000 - Telefone (0xx38) 3825 1114, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
A Caixa Escolar MARIA DAS DORES FERNANDES BARBOSA
realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/04/2015, às 16:00hs, na EE Betânia Tolentino Silveira , localizada
na Rua São Vicente de Paulo n° 417 – São Cristovao – CEP 39510000
– Telefone (0XX38) 38122184, e-mail: escola.212261@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/04/2016, às 17:00hs, na EE Rômulo
Sales de Azevedo, localizada na avenida Manoel Athaíde nº1462 bairro
Santo antônio – CEP 39440000 – Telefone (0XX38) 38211693, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar JOSÉ ALKIMIN NETO realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 14h30, na EE SANTOS
DUMONT, localizada na PRAÇA JOSÉ YEYÉ ANTUNES n° S/N –
Bairro Santos Dumont – CEP 3950-000 – Telefone (038) (3812-1702),
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Adevaldo Monteiro da Rocha, realizará Chamada
Pública nº 001/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
com alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/05/2016, às 10h00, na E.E.Herculano
Martins, localizada na Avenida Lourival Sá n° 722 – Centro – CEP
39.547-000 – Telefone (0xx38) 38251371, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Almerindo Borges Da Silva realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016, às 18h00, na E.E.
JULIÃO MENDES FERREIRA , localizada na RUA- João Martins s/n
– Distrito de Vila Nova dos Poções -Janaúba -MG CEP 39.444.000–
Telefone (038) 3822-4213, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar JOSÉ ALKIMIN NETO realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/04/2016, às 14h30, na EE SANTOS
DUMONT, localizada na PRAÇA JOSÉ YEYÉ ANTUNES n° S/N –
Bairro Santos Dumont – CEP 3950-000 – Telefone (038) (3812-1702),
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Aristides José Tolentino realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016 às 17:00 horas, na EE
Virgínio Cruz, localizada na Rua Inocêncio Cruz n° 133 – Bairro Alto
São João – CEP 39510-000 – Telefone (0XX38) 3812-1605, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dário Silveira da Escola Estadual de Ensino Médio
– Serra Nova realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo

22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/04/2016, às 08:00 hs, na EE DE ENSINO MÉDIO, localizada na Rua Dário Silveira s/n° – distrito de Serra Nova, Rio Pardo
de Minas – CEP 39530000 – Telefone (0XX38) 991391429, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Herogina Ferraz Cardoso de Menezes realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2016, às 08:00 hs,
na EE MAURICIO AUGUSTO DE AZEVEDO, localizada na Praça
Cristo Redentor n° 88 – Centro – CEP 39440000 – Telefone (0XX38)
38212400, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar José Santos da Paixão realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016, às 08:00hs, na EE José Santos
da Paixão, localizada na Colônia da Linha I s/n° – Jaíba/MG – CEP
39508000 – Telefone (0XX38) 991642610, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Brejo dos Mártires realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2016, às 18:00 horas, na E.E.
de Brejo dos Mártires, localizada na Comunidade de Brejo dos Mártires, s/n, Zona Rural, Gameleiras – MG – CEP: 39.505-000 – Telefone
(038) 3811-4058, e-mail: [email protected] os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Dário Silveira da Escola Estadual de Ensino Médio
– Serra Nova realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/04/2016, às 08:00 hs, na EE DE ENSINO MÉDIO, localizada na Rua Dário Silveira s/n° – distrito de Serra Nova, Rio Pardo
de Minas – CEP 39530000 – Telefone (0XX38) 991391429, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar DE BOM JESUS realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2016, às 17hs, na E.E JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO, localizada na Rua Um nº 140 – Distrito de
Gorutuba/Porteirinha – CEP 39.522-500 – Telefone (38) 9.9805-8004,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Manoel Neto dos Santos realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2016, às 10:00 hs, na
EE MANOEL DOS SANTOS, localizada na Rua Osvaldo Fagundes
s/n – Charco – Espinosa - MG – CEP 39510000 – Telefone (0XX38)
992254517, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Monteiro Lobato inscrita no CNPJ sob nº
21.355.326/0001-01 realiza processo chamada pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gênerosalimentícios perecíveis,da agricultura Familiar
da Alimentação Escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino
Médio, Educação de Jovens e Adultos, do educação Integral, alunos do
mais educação e Servidores. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE
nº38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2016, no
horário de 07:00 hs as 17:00 hs, na Escola Estadual Dr. Rockert, localizada na Praça da Matriz, nº 77, centro (Tocandira), Município de Porteirinha – MG. CEP: 39520-000 – Telefone: (38) 3831-9157, e-mail:
escola.82155@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Davina Rosa Vieira realiza Chamada Pública nº
002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2016, às 08:00hs, na E
E Edson Alves Pereira, localizada na Rua Jaime David Miranda, 199,
Centro, CEP: 39547000 - Telefone (0xx38) 3825 1114, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
A Caixa Escolar VALMIR SOUZA MEDRADO realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2016, às 17 h, na EE
CESEC Belinha Rosa de Jesus, localizada na Avenida Major Fidêncio
Cangussu, n° 551 - Centro – Porteirinha/MG CEP 39.520 – 000 Telefone (0XX38) 3522 - 0091, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar DALVA CELESTINA DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2016, às 14:00 h, na EE
INSPETOR LUIZ PEDRO , localizada na AVENIDA DAS CAZUARINAS, n°46, COLONIZAÇÃO III, NOVA PORTEIRINHA–MG
CEP:39525-000,Telefone (038)92177933, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Margarida Pereira da Cunha realiza Chamada Pública
nº01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2016 ás 11:00 hs
na E.E.Professora Diva Pinto, localizada na Praça Manoel Aguiar
Cordeiro nº20 -Boa Vista- Janauba- MG- CEP:39440-000 Telefone
(38)3821-6261 email: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
73 cm -19 823035 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – REGULAR
A Caixa Escolar Dr Horaciano Souza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24 de abril de 2016, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 02/2016 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do REGULAR.. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr Horaciano
Souza, localizada na Av. Luiz Tanure n° 65 - Centro – CEP 39.620000 – Telefone (0XX) 33 3753 1552, e-mail:escola.185141@educacão.
mg.gov.br. até o dia 24/05/2016, às 08:30 horas.
2 cm -19 823062 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.054.124. Data: 31/03/2016. Partes:
SEE/MG e Instituto de Educação Superior Vale do Piranga. Objeto:
Imóvel para funcionamento da EE. Marechal Humberto de Alencar Castello Branco. Município: Conselheiro Lafaiete – MG. Valor:
R$7.440,00. Vigência: 01/04/2016 até 31/03/2018. Dotação: OP/2016:
1261.12.362.211.4647.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0. Assinantes:
Marli Francisca Soares e Emerson Carvalho Leão.

Minas Gerais - Caderno 1

Contrato de Locação de Imóvel nº 9.054.123. Data: 31/03/2016. Partes: SEE/MG e Maria Augusta Bérgamo Gonçalves. Objeto: Imóvel
para funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino
de São Sebastião do Paraíso (parte – sala 02). Município: São Sebastião do Paraíso – MG. Valor: R$500,00. Vigência: 01/04/2016 até
31/03/2021. Dotação: OP/2016: 1261.12.122.701.2085.0001.339036.1
1 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e Maria Augusta
Bérgamo Gonçalves.
4 cm -19 823082 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Referência: Recurso interposto pela empresa A Serenata Ltda em face
da decisão que habilitou e declarou vencedora a Empresa Brink Mobil
Equipamentos Educacionais Ltda no pregão eletrônico n° 1271005
004/2016 – lote 13.
Decisão
Tendo em vista o recurso interposto contra a decisão que habilitou e
declarou vencedora a Empresa Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda no Pregão Eletrônico n° 1271005 004/2016 – Lote 13 e, uma
vez que a proposta vencedora atendeu as especificações técnicas e de
sonoridade se mostrando também a mais vantajosa para a Administração e com fundamento no exposto pela Comissão de Análise na análise
de conformidade e nos esclarecimentos apresentados pela Superintendência de Interiorização e Ação Cultural bem como no disposto na Análise Recursal realizada pelo Pregoeiro e na Nota Jurídica n° 109/2016
emitida pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, DECIDO PELO
NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2016.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
4 cm -19 823042 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 39/2016 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Tribunal
De Justiça De Minas Gerais ; Objeto: Termo de Cessão de uso gratuita
do Grande Teatro do Palácio das Artes , Foyer e Hall da Bilheteria,
para a realização do evento ”Posse da direção do TJMG para o biênio
2016/2018 ”, no dia 01 de julho de 2016. Vigência: 05 (cinco) meses;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Pedro Carlos Bitencourt Marcondes/ TJMG.
Contrato Nº. 052/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Baobá Produções Artísticas Ltda-ME e PoloBh Promoções Ltda ;
Objeto: Concessão de Uso do espaço Grande Teatro; Vigência: 01 (um)
mês; Valor: R$ 177.920,00 ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS ,
Ednei Júlio da Silva e Marisa Lemos Machado Coelho.
4 cm -19 822652 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°17/2015 - Técnico de TV, firmado com Alexandre Henrique da Silva
Matos em 11/06/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses,
com início de prorrogação em 11/06/2016. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e setenta
e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.1
0.1.
Belo Horizonte, 30 de março de 2016.
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°22/2015 - Técnico de TV, firmado com Zenner Henriques de Almeida
Silva em 07/07/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses,
com início de prorrogação em 07/07/2016. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e setenta
e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.1
0.1.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2016.
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°24/2015 - Técnico de TV, firmado com Raquel Castro de Souza em
29/07/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, com início de prorrogação em 29/07/2016. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e setenta e três
reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.1
0.1.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2016.

com assistência técnica e manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças e insumos nas dependências da Imprensa Universitária.
Prorrogação a partir de 17/03/2016 até 16/03/2017. Valor total do termo
aditivo: R$ 271.550,00. Dotações Orçamentárias nº: 2311.12.122.701
.2002.0001.339039.31.0.60.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.31.
0.10.1. Assinatura: 04/04/2016. Signatários: pela contratada Davidson
Eduardo Ruas de Queiroz pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -19 822587 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Quarto Termo Aditivo ao Contrato N.º 010.0.2013 celebrado entre a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A, objetivando a atualização do valor do contrato em função da
majoração do ISSQN
Data de Assinatura: 23 de Fevereiro de 2016.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz – Secretário Adjunto SEMAD
(a) Carlos Vanderley Soares – Diretor Presidente – MGS
(a) Júlio Marcos Mourthé Edmundo – Diretor Comercial de Logística
- MGS
3 cm -19 823044 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
Extrato do Protocolo de IntençõesN° 006/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a empresa MAXIBOM ALIMENTOS LTDA.Objeto: o presente Protocolo de Intenções tem por objetivo a viabilizar a expansão da capacidade produtiva pela MAXIBOM, no município de Pouso Alegre, em
Minas Gerais, mediante expansão de seu estabelecimento industrial
destinado à produção e comercialização de sorvetes e picolés (conforme tabela constante na Cláusula Primeira deste Protocolo de Intenções) com incremento de seis para dez milhões de litros de sorvete e de
quinze para trinta milhões de picolés ao ano. Data: 14.03.2016. Signatários: Fernando Damata Pimentel (ESTADO), Altamir de Araújo Rôso
Filho (SEDE), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Cristiane
Amaral Serpa (INDI), André Luiz Ribeiro (MAXIBOM).
Extrato do 2º Termo Aditivo Protocolo de Intenções N° 038/2012
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
CIMED Indústria de Medicamentos Ltda. Objeto: Constitui objeto do
presente Segundo Termo Aditivo: I- alterar a Cláusula Segunda, da
Seção II- Dos Compromissos da CIMED; Data: 02.07.2015. Signatários: Fernando Damata Pimentel (ESTADO), Altamir de Araujo Rôso
Filho (SEDE), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Cristiane
Amaral Serpa (INDI) e João de Castro Marques (CIMED)
6 cm -19 822601 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01047/2016
Ata de Registro de Preços: 3392/2016. Objeto: Aquisição futura e
eventual de vales-compras de valores variados para serem utilizados
na premiação dos Correspondentes Bancários do BDMG. Contratada:
MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 43.214.055/0001-07. Valor máximo estimado: R$ 410.000,00
(quatrocentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária nº 8199919953
- PROGRAMA DE INCENTIVO - CB. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 20/04/2016 a 20/04/2017.
Data da assinatura: 19/04/2016. Fundamento legal: Artigo 24, inciso V
da Lei Federal nº 8.666/1993. Ratificação: Diretoria de Planejamento e
Desenvolvimento do BDMG, em 18/04/2016.
3 cm -19 823050 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CTInt x Techbiz Forense Digital S.A – Contrato nº 9054062.
Objeto: item 01 da Ata de Registro de Preços nº 07/2015 do Ministério da Justiça. Valor total: R$ 59.900,00. Vigência de 25/04/2016 a
24/04/2017.
1 cm -19 822841 - 1
PMMG – CTS x PD Case Informática Ltda., CNPJ 38.519.484/001-52
– 13º T. Aditivo ao Contrato Nº 13.516/2011. - Objeto: Retificação do
valor mensal previsto no 12º Termo Aditivo. – Valor anual atualizado:
R$ 5.651.112,48.

A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°25/2015 - Técnico de TV, firmado com Bruna Fernanda Souza de
Assis em 18/08/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses,
com início de prorrogação em 18/08/2016. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e setenta
e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.1
0.1.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2016.
12 cm -19 823010 - 1

PMMG –CTS x: PD Case Informática Ltda., CNPJ 38.519.484/001-52
– 14º T. Aditivo ao Contrato Nº 13.516/2011. - Objeto: Alteração dos
salários correspondentes às duas vagas de Engenheiro em Telecomunicações. – Valor anual atualizado: R$ 5.711.646,30.
2 cm -19 822999 - 1
PMMG/47º BPM x Auto Posto Trevo D’Agua Ltda-ME
(07.619.280/0001-60); Contrato nº 9054058 oriundo do Processo de
Compra nº 1251832 000004/2016, Pregão Eletrônico nº 04/2016 (4ª
RPM), retificado pelo Processo de Compra nº 1251832 000008/2016;
Objeto: fornecimento de combustível automotivo; Valor: R$ 24.593,40;
Vigência: 14/04/2016 à 30/06/2016; Data: 14/04/2016; Íntegra em:
www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action

Departamento Estadual de
Telecomunicações

PMMG/47º BPM x Município de Muriaé/MG. Convênio nº 06/2014; 1º
Aditivo. Objeto: Altera o valor previsto para os exercícios 2016-2019.
Vigência: 23/03/2015 a 31/12/2019.
3 cm -19 822829 - 1

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n. 009.0.2015 celebrado entre o DETEL e a MGS – Minas
Gerais Administração e Serviços S/A . Objeto: Atualização do valor
dos salários, vale alimentação e vale transportes. Valor anual estimado:
R$805.851,84 Assinatura: 06/04/2016. Signatários : José Francisco
Vieira de Seniuk , Carlos Vanderley Soares e Júlio Mourthe Edmundo.
2 cm -19 822481 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
CSA ; OET-00112-16 ; Urban Dialogues: Creating inclusive urban spaces in uncertain global times ; CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ ; 2071.1
9.573.50.4111.0001.445042.0.10.1 ; 03/05/2016 ; 06/11/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 72.478,35 ;
APQ-02350-14 ; Inclusão de Gestor , Substituição de Executora ;
BDS-00040-14 ; Suplementação ;
BDS-00446-15 ; 31/01/2016 ; 31/01/2017 ; Alteração de Data ;
BPD-00531-14 ; 29/04/2017 ; Prorrogação ;
2 cm -19 823015 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3735/2014 de serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 02.083.419/0001-80 - Copynorte Serviços e
Comercio Ltda - EPP, Processo nº 2311021 000199/2013, Pregão eletrônico. Objeto: prestação de serviço impressão gráfica e reprografia

PMMG – 11º BPM. O ordenador de despesas torna público que referente
ao Pregão 01/2016 do processo de licitação nº 01/2016, HOMOLOGOU
a adjudicação feita pelo pregoeiro, sendo vencedora a Empresa: Repros
Soluções em Documentos Ltda - EPP, CNPJ 07.346.326/0001-14, no
valor de R$ 8.750,00, para aquisição e serviço de reprografia e impressão de cópias para o 11º BPM – Manhuaçu/MG
2 cm -19 822797 - 1
PMMG - 39º BPM x Eládio Alvarez Fernandes - O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 39º BPM faz publicar que foi assinado no dia 19
de abril de 2016 o 5º Termo Aditivo ao contrato nº 13349 prorrogando
o prazo de locação por mais doze meses e reajustando a parcela mensal
para R$ 3.897,17.
1 cm -19 822432 - 1
PMMG – 33 BPM x Associação dos Moradores da TAPERA e Empresa
Rivane Braga de Almeida-ME. Convênio de Apoio Administrativo –
PAP REDS. Cessão do imóvel situado na Rodovia MG 060, n. 28,
Estrada de Esmeraldas, Betim/MG e equipamentos e materiais, conforme plano de trabalho. Valor estimado: R$ 1.000,00. Vigência: 24
meses. Assinatura em 15 de dezembro de 2015.
2 cm -19 822796 - 1
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Marmelópolis/MG. Convênio
04/2016. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Sapucai Mirim/MG. Convênio
09/2016. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
2 cm -19 822869 - 1