TJMG 12/05/2016 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/16
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.
Rev. Cícero Siqueira”, MasP 338772-7, Marluce Celestino Leite Werner, P2A-Regente de Turmas, para P2A-Regente de Aulas -Língua Portuguesa., a partir de 06/03/1998(data de mudança de lotação para E.E.
Rev. Cícero Siqueira), para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 335435-4, Ivaneyde de Carvalho Silva, PEB IIIP, 1º Cargo, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 04/16, publicado em 24/02/2016, por motivo de desistencia da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 510436-9, M.D.S.,
PEB IB, 1º Cargo, Concessão do 8º Biênio, Ato nº 02/11, publicado
em 12/01/2011, por concessão indevida e Conclusão de Processo
Administrativo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 309989-2, Rosa Maria Dias Pereira, ASB 1IN, 1º Cargo, a partir
de 30/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. São
Vicente de Paulo”, MasP 1115080-2, Ianitza Alvim Carvalho Leite,
PEB IID, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercicio a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 18/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 877036-4, Nilton Cesar da Cunha, PEB 3IIIL
DIII, 1º Cargo, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
29/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: “SRE MANHUAÇU/”, “/E.E
Padre Julio Maria”, MasP 1063734-6, Adeilso Sudré de Assis, ATB 2E,
Adm 01, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretario de Escola - SE V, a partir de 11/03/2016; “/
E.E. Profª Maria da Glória Valle”, MasP 274519-8, Sirleia Vitor da
Silva Lopes, ATB 3P, Adm 01, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE V, a
partir de 11/03/2016; “/E.E. Rev. Cícero Siqueira”, MasP 369014-6,
Dalila Soares Bastião, ATB 4G, Adm 02, Pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola SE III, a partir de 11/03/2016; DURANDÉ: “SRE MANHUAÇU/”,
“/E.E. Emilia Maria Diniz”, MasP 1323810-0, Alexandre Bassoto
Vieira, ATB 1A, Adm 02, Pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE V, a
partir de 11/03/2016; LAJINHA: “SRE Manhuaçu/”, “/ E.E. Arnaldo
Leite Ribeiro”, MasP 572619-5, Ilmeire Gomes de Souza Silva, ATB
1A, Adm 02, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE V, a partir de
14/03/2016; “/E.E. Cap. Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 1324561-8,
Janeclair Pimentel de Oliveira, ATB 1A, Adm 01, Pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de
Escola - SE V, a partir de 11/03/2016; “/E.E. Dr. Adalmário José dos
Santos”, MasP 380003-4, Genilsa Mendes de Souza, ATB 4H, Adm 01,
Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola - SE II, a partir de 11/03/2016; “/E.E.
Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 882679-4, Madalena Vitorino da
Silva Souza, ATB 4G, Adm 01, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE IV, a
partir de 11/03/2016; LUISBURGO: “SRE Manhuaçu/”, “/E.E. Joaquim Knupp”, MasP 1385422-9, Agda de Fatima Mayrinck, ATB 1A,
Adm 02, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretario de Escola - SE IV, a partir de 14/03/2016;
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/”, “/ E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 387133-2, Maria da Penha Câmara Coelho, ATB 3H, Adm 01,
Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola - SE III, a partir de 11/03/2016; “/E.E.
Cordovil Pinto Coelho”, MasP 1048501-9, Regina Maria Nogueira da
Gama Póvoa, PEB 2D, Adm 01, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE IV, a
partir de 11/03/2016; “/E.E. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP
1322470-4, Paula Flores de Bragança, ATB 1A, Adm 02, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE VI, a partir de 14/03/2016; “/E.E. de Manhuaçu”,
MasP 369019-5, Joanice Vasconcellos de Carvalho, ATB 3G, Adm 03,
Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola - SE II, a partir de 11/03/2016; “/E.E.
João Xavier da Costa”, MasP 1323783-9, Andreia Gomes de Oliveira
Carvalho”, ATB 1A, Adm 01, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE IV, a
partir de 14/03/2016; “/E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP
613137-9, Marcileia Cristina Teixeira, PEB 2D, Adm 01, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE IV, a partir de 11/03/2016; “/E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 369031-0, Roseane Judith Prata Pena, ATB 5H, Adm 03,
Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola - SE IV, a partir de 11/03/2016; “/E.E.
Renato Gusman”, MasP 566494-1, Adriana Maria Ferreira Santos, ATB
1A, Adm 03, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE IV, a partir de
11/03/2016; “/E.E. Salime Nacif”, MasP 1062108-4, Sâmia Namen
Cruz de Almeida, ATB 5E, Adm 01 Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE
II, a partir de 11/03/2016; “/E.E. de São Sebastião do Sacramento”,
MasP 1261468-1, Elisete Batista de Souza, ATB 1A , Adm 02, Pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola - SE IV, a partir de 14/03/2016; “/E.E.
São Vicente de Paulo, MasP 370743-7, Gelson Tadeu Lírio, PEB 1D,
Adm 02, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretario de Escola - SE IV, a partir de 11/03/2016;
MANHUMIRIM: “Sre Manhuaçu/”, “/CESEC Juracy Batista Corrêa”,
MasP 377976-6, Maria da Penha Verly Minarrine, ATB 5H, Adm 01,
Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola - SE V, a partir de 11/03/2016;
MATIPO: “SRE Manhuaçu/”, “/E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP
991570-3, Dionizia Maria de Oliveira, ATB 4I, Adm 01, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE III, a partir de 14/03/2016; “/ E.E. Maria Vicência
Brandão”, MasP 552928-4, Ivan Moura de Oliveira, PEB 1A, Adm 02,
Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola - SE IV, a partir de 11/03/2016;
MUTUM: “SRE Manhuaçu/”, “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”,

MasP 369025-2, Maria José Martins Lopes, ATB 4G, Adm 02, Pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola - SE V, a partir de 11/03/2016;
“/E.E.Alvaro Scherre”, MasP 1249644-4, José Francisco de Assis Reis,
ATB 1A, Adm 02, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretario de Escola - SE VI, a partir de
11/03/2016; “/ E.E. Dionysio Costa”, MasP 565952-9, Maria Elizabete
Lacerda de Siqueira, ATB 3G, Adm 01, Pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola SE IV, a partir de 11/03/2016; “/E.E. Ministro Francisco Campos”,
MasP 389274-2, Elaine Sueli Coutinho de Lima Oliveira, ATB 4F, Adm
01, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola - SE IV, a partir de 11/03/2016;
REDUTO: “SRE Manhuaçu/”, “/E.E. Carlos Nogueira da Gama”,
MasP 962757-1, Vanair Alves Pereira, ATB 3F, Adm 01, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE III, a partir de 11/03/2016; SANTA MARGARIDA: “SRE Manhuaçu/”, “/E.E. Padre Bento de Souza Lima”, MasP
281065-3, Ivete Mendes de Carvalho Campos, ATB 5E, Adm 02, Pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola - SE IV, a partir de 11/03/2016; SANTANA DO MANHUACU: “SRE Manhuaçu/”, “/E.E. de Santa Filomena”, MasP 1062726-3, Lílian Lopes Mól Alves, PEB 1A , Adm 03,
Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola - SE VI, a partir de 14/03/2016;
“/E.E. do Povoado de Santa Quitéria”, MasP 1326341-3, Josiane Rodrigues da Silva, ATB 1A, Adm 01, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE VI,
a partir de 11/03/2016; SÃO JOAO DO MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu/”, “/E.E. Profº Juventino Nunes,”, MasP 823572-3, Darcimar de Souza Otoni, ATB 4F, Adm 01, Pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola SE III, a partir de 11/03/2016; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “SRE
Manhuaçu/”, “/E.E. Orosimbo Gomes de Moraes” MasP 1256779-8,
Ana Flavia Henrique Guerra, PEB 1A, Adm 03, Pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de
Escola - SE V, a partir de 14/03/2016; SIMONÉSIA: “SRE Manhuaçu/”,
“/E.E. do Povoado de São Vicente”, MasP 1100182-3, Ivone Alves
Ribeiro Oliveira, ATB 1A, Adm 02, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE
V, a partir de 11/03/2016; “/E.E. Jovelino da Terra Pereira”, MasP
1253699-1, Claudio Antônio Temer, ATB 1A, Adm 02, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE V, a partir de 26/04/2016; “/E.E. Santo Apolinário”,
MasP 1205175-1, Zenilda Ferreira Dutra, ATB 1A, Adm 03, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretario de Escola - SE IV, a partir de 14/03/2016.

04/05/2016 referente à servidor: MANHUAÇU: “São Vicente de
Paulo”, MasP 510436-9, M.D.S., PEB IB, Adm. 01, Pela manutenção
da vigência do 3º, 6º e 7º Biênios e exclusão do debito relacionado
devido o decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela anulação e nova
concessão do 8º Biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): “SRE Manhuaçu/”, “E.E. Gov. Juscelino Kubitschek”, MasP 1314671-7, Rosângela Medeiros Keller, PEB 1A, Adm
03, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretario de Escola - SE V, a partir de 14/03/2016;
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/”, “E.E. Antonio Wellerson”, MasP
368700-1, Davenila Lopes Mol, ATB 3H, Adm 02, Pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario
de Escola - SE IV, a partir de 11/03/2016; MANHUMIRIM: “SRE
Manhuaçu/”, “E.E. Alfredo Lima”, MasP 369030-2, Niuva Assumpção Zanette da Silva, ATB 3G, Adm 02, Pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola
- SE III, a partir de 11/03/2016; MATIPÓ: “SRE Manhuaçu/”, “/E.E.
Valdomiro Magalhães”, MasP 943268-3, Helena Aparecida da Cruz,
PEB D1A, Adm 03, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE V, a partir
de 11/03/2016; MUTUM: “SRE Manhuaçu/”, “/E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP380238-6, Lucimar Maria de Assis Hubner, ATB 4J,
Adm 01, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretario de Escola - SE IV, a partir de 11/03/2016;
SANTA MARGARIDA: “SRE Manhuaçu/”, “/E.E. Violeta Mageste
Pereira”, MasP 933685-0, Cyntia Campos Carvalho Mageste Santos,
PEB D1A, Adm 03, Pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretario de Escola - SE IV, a partir
de 11/03/2016;

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es):
SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 374099-0, Edite Gomes Ferraz Vargas, PEB 3IIIP, 1º Cargo, a partir de 14/04/2016;
10 830797 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 246582-1, Maria
do Carmo Franco Cezario, PEB 1L, 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 11/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): MUTUM: “SRE Manhuaçu/”, “/Erotildes Hubner Borges”, MasP 1289261-8, Diogo Hubner Leite, ATB D1A, Adm 02, pela
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de
Escola – SE V, a partir de 14/03/2016; “/E.E. Maria Luíza Alves Vieira”,
MasP 556901-7, Maria Aparecida Angelina Souza Oliveira, ATB D1A,
Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretario de Escola – SE V, a partir de 11/03/2016; SANTA MARGARIDA: “SRE Manhuaçu/” “/E.E. do Ribeirão de São Domingos”,
MasP 1117127-9, Maria Taciana Brandão Dutra, PEB D1A, Adm 03,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario
de Escola – SE III, a partir de 11/03/2016;
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 61/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/04/2016 referente à servidor: MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor
Gonzalez”, MasP 1002213-5, G.M.L.D.N., PEB IIIG, Adm. 01, Pela
ratificação da anulação da concessão de Promoção por escolaridade adicional publicada no “MG” 29/10/2015 e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 64/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/04/2016 referente à servidor: MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho
do Céu”, MasP 564823-3, U.L., PEB IIIP, Adm. 01, Pela ratificação da
anulação da concessão de Promoção por escolaridade adicional publicada no “MG” 29/10/2015 e o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 67/2016, publicado no “Minas Gerais” em
04/05/2016 referente à servidor: MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”,
MasP 366606-2, L.A.S., PEB IIIP, Adm. 01, Pela manutenção da
vigência do 3º, 4º e 5º Quinquênio e exclusão do debito relacionado
devido o decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 68/2016, publicado no “Minas Gerais” em

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 67/2016, publicado no “Minas Gerais” em
04/05/2016 referente à servidor: MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo
Lima”, MasP 847056-9, E.A.M.P.O., PEB IA, Adm. 02, Pela manutenção da vigência do 7º e 9º Biênios; 3º Quinquênio e exclusão do debito
relacionado devido o decurso de tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 72/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Servidora aposentada”, MasP 246645-6, M.O.C., PEB IIP, Admissão
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 73/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “E.E.
Maria Luíza Alves Vieira”, MasP 368484-2, M.P., ASB III I, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 74/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUACU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 502766-9,
N.M.A., PEB IO, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 75/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUACU: “Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322217-1, A.M.S.S.,
PEB IIP, Admissão 01.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
275264-0, Soraya Dorotheia Pessoa Torres, a partir de 22/09/2009,
referente ao cargo PEB 2IIP-1º Cargo(por não ter sido publicado em
época oportuna).

SRE de Monte Carmelo
Diretor em exercício: João Batista Rosa
LICENÇA LUTO – ATO Nº 07/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”,
do art. 201, da Lei 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos à
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”,
Masp 858.673-7/02, Irani Aparecida Rodrigues, PEBD I A, a partir de 26/04/2016; Masp 834.428-5/02, Mary de Fátima Rodrigues
dos Reis, ASBD I A, a partir de 26/04/2016; E.E. “DONA SINDÁ”,
Masp 289.648-8/04, Miraci do Carmo Rodrigues, PEBD I A, a partir
de 26/04/2016, Masp 289.221-4/02, Igmar de Fátima Pedrosa, PEBD I
A, a partir de 24/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º, do art. 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 296.077-1/01, Ronan Ribeiro de Miranda, PEB II
P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2016; Masp 296.077-1/02, Ronan Ribeiro de Miranda, PEB II
J, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº08/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo
31, da CE/1989, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 699.145-9/01, Leila Margarida Vieira Bernardes, PEB II P, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/01/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2016
Lota, nos termos do inciso I, art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: COROMANDEL - na E.E. “ALÍRIO HERVAL”,
Masp 1.253.497-0/03, Luviane Ervite Pereira, PEB I A, a contar de
25/04/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.333.856-1/01,
Dalila Correa da Silva para Dalila Correa da Silva Saraiva; E.E. “DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EJA DA PENITENCIÁRIA
DE COROMANDEL”, Masp 1.217.7903/01, Ana Flávia Rodrigues da
Silva para Ana Flávia Rodrigues de Oliveira Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2016
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art.201, da Lei nº869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: COROMANDEL – E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 1.405.2328/01, Alyson Barbosa Souto, PEB I A, a partir de 26/04/2016; E.E. “DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EJA DA PENITENCIÁRIA
DE COROMANDEL”, Masp 1.217.790-3/01, Ana Flávia Rodrigues da
Silva, EEB I A, a partir de 06/05/2016.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
Anula no Ato Nº25/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO
– SERVIDORA APOSENTADA, Masp 260.687-9/02, Maria da
Paz Fernandes, PEB II P, Retificação, Ato nº 25/2015, publicado em
21/04/2016, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016
Anula no Ato Nº31/2014, referente à servidora: MONTE CARMELO
– EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
880.976-6/02, Lucélia de Oliveira, PEB I A, Retificação, Ato nº31/2014,
publicado em 12/06/2014, por motivo de incorreção na retificação.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 37/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento ao servidor: COROMANDEL- E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 975.937-4/01, Sérgio Geraldo da Cunha, PEB II H, por motivo de incorreção na lotação,
Ato n° 09/2016, publicado em 28/04/2016, onde se lê: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, leia-se: COROMANDEL
– E.E. “JOAQUIM BOTELHO”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, Conversão em Espécie, à servidora,
MONTE CARMELO- SERVIDORA APOSENTADA, Masp 260.6879/02, Maria da Paz Fernandes, PEB II P, por motivo de incorreção no
número da admissão da servidora e no saldo de meses, Ato nº 01/2016,
publicado em 08/04/2016, onde se lê: 260.687-9/03, leia-se: 260.6879/02; onde se lê: referente ao saldo de 03 meses, leia-se referente ao
saldo de 09 meses.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº39/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio – Afastamento à servidora: MONTE
CARMELO- E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
378.455-0/02, Márcia Rita Paiva Silva, PEB II L, por motivo de incorreção na lotação, Ato n° 09/2016, publicado em 28/04/2016, onde se lê:
E.E. “MELO VIANA”, leia-se: E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES
PEREZ”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº40/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio – Afastamento à servidora: MONTE

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 27
CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
268.616-0/02, Luiza Bernadete Palmeira, EEB II G, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº08/2016, publicado em 21/04/2016,
onde se lê: a partir de 15/05/2016, leia-se: a partir de 16/05/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº41/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora:
MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 880.976-6/02, Lucélia de Oliveira, PEB I A, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº15/2014, publicado
em 15/05/2014, onde se lê: 8.031 dias de exercício, leia-se: 8.041 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº42/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio – Concessão à servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 841.454-2/01, Luzia
Valda Dias André, ATB IV G, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº30/2011, publicado em 15/12/2011, onde se lê: 03
meses de Férias-Prêmio a partir de 18/05/2011, leia-se: 03 meses de
Férias-Prêmio a partir de 19/05/2011.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art . 23 da Lei nº
21 .710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, da servidora:
MONTE CARMELO – E .E . “LETÍCIA CHAVES”, Masp 841.4542/01, Luzia Valda Dias André, ATB IV G, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola, SE-V, a partir de 14/03/2016.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO-ATO Nº25/2016- Retifica no Ato de Designação
Nº04/2016, publicado no MG de 04/05/2016, por incorreção no prazo
para os servidores entrarem em exercício, onde se lê: devendo entrar em
exercício, no prazo de até 6 (cinco) dias a contar da publicação deste
ato, leia-se devendo entrar em exercício, no prazo de até 6 ( seis) dias a
contar da publicação deste ato.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 43/2016,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 43/2016, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.B.F.R., MaSP.352577-1, PEB2A, adm.
1, pela não retificação do 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos
relacionados (decadência). Pela retificação do 4º quinquênio e exclusão
do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 42/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
42/2016, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, C.V.R.L.,
MaSP.325907-4, PEB4C, adm. 1, pela não retificação do 10º biênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 41/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 41/2016, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, M.N.S.R.,
MaSP.336103-7, PEB1A, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
44/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 44/2016,
referente ao servidor (a): LONTRA, M.E.M.P, MaSP.591379-3,
PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 5º ao 10º biênios e exclusão
dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 20/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides
Batista, MaSP.352495-6, Alessandra Andrade Matos Azevedo, PEB1P,
adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 07/01/2016; LONTRA, E.E.Simão
da Costa Campos, MaSP.591379-3, Maria Eudilene Mendes Pereira,
PEB1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/07/2014; MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.390248-3, Eduardo Sérgio Coelho,
ANE3F, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 17/02/2016; MaSP.588573-6,
Reginaldo Roberto Soares, TDE3I, na função DAD-3, adm. 01, ref. 6º
quinq. a partir de 04/05/2016; MaSP.862673-1, Elza Ely Rodrigues de
Oliveira Santos, TDE2G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 01/04/2016;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.298022-5, Janete Madureira Freire
Fonseca, PEB2O, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 04/02/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
26/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.336039-3, Cláudia Wanda
Felix Amorim, PEB2P, admissão 03, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 18 h/a (Ex.C.);
MaSP.351501-2, Simone Alves Carvalho Câmara Fróes, PEB1P,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 03 h/a (Ex.C); MaSP.352581-3, Maria Cleonice Vieira, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professora Dulce
Sarmento, MaSP.370501-9, Vânia de Lourdes Oliveira Dias, ATB3J,
admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.388882-3, Elisabeth Domingues
Ribeiro Dias, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.388886-4, Lúcia Ferreira Holzmann Prado, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 29 (AF).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (com direito
à média de contribuição) - ATO N.º 20/2016 – Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.286235-7, Letícia Magalhães Canabrava,
PEB1O, admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c §
5º da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a e 08 (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 13/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015 do (s) servidor (es): PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.596584-3, Shirley Dias Diniz de Freitas, EEB1A, admissão 01, a partir de 12/04/11, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B da Lei Complementar
n.º 64/02, à remuneração proporcional a 11/30 avos, correspondente à
carga horária de 108 h/a; MaSP.596584-3, Shirley Dias Diniz de Freitas, PEB1A, admissão 02, a partir de 12/04/11, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B da
Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 07/30 avos,
correspondente à carga horária de 108 h/a.