TJMG 21/06/2016 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO I
ONDE SE LÊ:
MASP
SITUAÇÃO ANTERIOR
Denominação do cargo
Símbolo
III - C
III – D
III – E
Auxiliar da Saúde
III – F
III – G
III - H
III – E
Nome do servidor
1039134-0 Jolei Mary Suzano
SITUAÇÃO NOVA
Denominação do cargo Nível e Grau Vigência a partir de
III – D
29/05/01 a 28/05/03
III – E
29/05/03 a 27/05/05
III – F
14/09/96 a 13/09/98
Auxiliar da Saúde
III – G
14/09/98 a 12/09/00
III – H
13/09/00 a 12/09/02
III - I
13/09/02 a 11/09/04
III - F
01/06/02 a 30/05/04
CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Masp
Nº de
Descrição da Classe
Adm. Cod. Classe
Jolei Mary Suzano
1039134-0
1
PENF
Profissional de Enfermagem
Nível
Grau
II
G
SITUAÇÃO NOVA
Hor.
Cód. Classe Nível Grau Carga
Sem.
PENF
II
I
30
LEIA-SE:
MASP
SITUAÇÃO ANTERIOR
Denominação do cargo Símbolo Denominação do cargo
III - C
III – D
Auxiliar da Saúde
Auxiliar da Saúde
III – E
III – F
Nome do servidor
1039134-0 Jolei Mary Suzano
CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Masp
Nº de
Cod.
Descrição da Classe
Adm.
Classe
Jolei Mary Suzano
1039134-0
1
PENF
Profissional de Enfermagem
SITUAÇÃO NOVA
Nível e Grau
Vigência a partir de
III – D
29/05/97 a 28/05/99
III – E
29/05/99 a 27/05/01
III – F
28/05/01 a 27/05/03
III – G
28/0503 a 26/05/03
Nível
Grau
II
G
Cód.
Classe
PENF
SITUAÇÃO NOVA
Nível
II
Carga
Grau Hor.
Sem.
L
30
ANEXO II
(a que se refere ao art. 2º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9549/16)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CARREIRA DE AUAS – AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp
Nº de Cod.
Cód.
Carga Hor.
Descrição
da
Classe
Nível
Grau
Adm. Classe
Classe Nível Grau
Sem.
Diva Maria Lemes Moreira
1039002-9
1
AUAS Auxiliar de Apoio da Saúde
II
A
AUAS
II
C
30
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECTES/UNIMONTES Nº 9552, 16 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre o posicionamento de servidores da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, em carreiras do Grupo de Atividades de
Educação Superior do Poder Executivo, que menciona.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 e O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, considerando o disposto na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no artigo 12 da Lei nº 15.785, de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.140, de 27
de outubro de 2005,
Resolvem:
Art. Fica retificada a Resolução Conjunta SEPLAG/SECTES/UNIMONTES nº 5800, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos
Poderes do Estado de 08 de novembro de 2005, na parte a que se refere às servidoras relacionadas no Anexo Único desta Resolução, tendo em vista
o cumprimento das Decisões Judiciais os autos dos processos nº 0433.08.226321-5, nº 1.0433.09.272482-5/001, e nº 1.0433.07.216544-5/001, que
concedem progressão horizontal às servidoras lotadas no quadro de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, conforme
Portarias nº 17,18 e 20 - REITOR/2016, do Reitor dessa Universidade, publicadas respectivamente no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 06
e 08 de abril de 2016,
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2005.
Belo Horizonte, aos 16 de junho de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Prof. JOÃO DOS REIS CANELA
Reitor da Universidade Estadual de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SECTES/UNIMONTES Nº 9552/2016)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
CARREIRA DE AUNIV – AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA UNIMONTES – RETIFICAÇÃO
Onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
MASP
COD.
DESCRIÇÃO
COD. NÍVEL GRAU CARGA
ADM CLASSE
NÍVEL
GRAU
HOR.
DA CLASSE
CLASSE
SEM.
Elane Afonso Soares
Norma Suely dos
Santos
1046724-9
Reis 1046992-2
1
AGAD
Agente de Administração
I
A
AUNIV
II
A
30
1
AGAD
Agente de Administração
I
A
AUNIV
II
A
30
Leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOME DO SERVIDOR
Elane Afonso Soares
Norma Suely dos
Santos
MASP
1
AGAD
SITUAÇÃO NOVA
COD. NÍVEL GRAU CARGA
NÍVEL GRAU CLASSE
HOR.
SEM.
Agente de Administração
I
E
AUNIV
II
A
30
1
AGAD
Agente de Administração
COD.
ADM CLASSE
1046724-9
Reis 1046992-2
DESCRIÇÃO
DA CLASSE
I
F
AUNIV
II
A
30
CARREIRA DE TUNIV – TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA UNIMONTES – RETIFICAÇÃO
Onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOME DO SERVIDOR
Joise Lopes Gonçalves
MASP
COD.
ADM CLASSE
850384-9
3
AXAD
SITUAÇÃO NOVA
CARGA
COD.
NÍVEL GRAU CLASSE NÍVEL GRAU HOR.
SEM.
Auxiliar Administrativo
I
A
TUNIV
I
C
30
DESCRIÇÃO
DA CLASSE
Leia-se
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOME DO SERVIDOR
Joise Lopes Gonçalves
MASP
COD.
ADM CLASSE
850384-9
3
AXAD
DESCRIÇÃO
DA CLASSE
Auxiliar Administrativo
SITUAÇÃO NOVA
COD. NÍVEL GRAU
NÍVEL GRAU CLASSE
I
E
TUNIV
I
E
CARGA
HOR.
SEM.
30
16 845966 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições, declara que à servidora abaixa relacionada, fica assegurada, a
partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do
disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
Polícia Civil
Nome
Flávia Maria José
Nogueira Pinto Nildon
Masp
915.009-5
Adm Cargo
Auxiliar
01
Administrativo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, aos
16 de junho de 2016.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a
partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do
disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
Secretaria de Estado de Fazenda
Nome
Masp
Adm Cargo
Coraci Ferreira de 906.472-6 01
Melo
Ajudante de Serviços Gerais
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, aos
16 de junho de 2016.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão,, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a
partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do
disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
Unimontes
Nome
Masp
Adm Cargo
Carlos Antônio
Professor Assistente
1.047.013-6 01
de Almeida
- Unimontes
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, aos
16 de junho de 2016.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Subsecretária de Gestão de Pessoas indefere o requerimento de concessão de título apostilatório da servidora abaixo relacionada, por falta
de amparo legal:
Secretaria de Estado de Educação
Jocélia da Costa Tavares, Masp. 865.324-8
Retificação de Título Declaratório
(da publicação no “MG” de 21 de maio de 2016)
Secretaria de Estado de Educação
Ronaldo Laurindo Bueno, Masp. 934.759-2
Onde se lê: ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau L, admissão 02 (...) passando a ser pelos subsídios do
cargo efetivo.
Leia-se: ocupante dos cargos efetivos de Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau F, admissão 01 e Professor de Educação Básica, Nível II,
Grau L (...)passando a ser pelos subsídios dos cargos efetivos.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas e a Superintendente Central de
Administração de Pessoal concedem Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º e inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532/87 e
artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
José do Espírito Santo, Masp. 137.453-7, a partir de 11 de novembro de
2008, a gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor
atribuído ao cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
B, Código EX-SE-B-ED165, Símbolo QE07, da mesma Secretaria,
consoante opção a contar de 15 de julho de 1995, considerando ter sido
dele dispensado.
Nos termos do § 1º do artigo 1º e inciso II do artigo 2º da Lei nº 9.532/87
e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Vânia Regina de Oliveira, Masp. 377.448-6, a partir de 28 de outubro
de 2008, a razão de 09/10 (nove décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola C, Código EX-SE-C-ED481, Símbolo QE10, da mesma Secretaria, consoante opção a contar de 09 de
maio de 1996, considerando ter sido dele dispensada, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.263/86, parágrafo 1º do artigo
1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º
da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Claudiney Coelho Albuquerque, Masp. 300.447-0, a partir de 29 de
abril de 2004, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau C da E.E.
“Nossa Senhora do Patrocínio”, do Município de Virginópolis e do
cargo efetivo de Professor, Nível 6, Grau B, considerando ter sido dele
exonerado, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
Nos termos do §1º do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533/00 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Helena Dutra de Sousa Silva, Masp. 380.272-5, a partir de 17 de fevereiro de 2005, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Secretário de Escola A, Código
EX-SE-A-ED318, Símbolo QE-05, da mesma Secretaria e do cargo
efetivo de Auxiliar da Educação, Nível I, Grau A, considerando ter sido
dele afastada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004.
Nos termos do §1º do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533/00, parágrafo único do artigo 4º da Lei 9.532/87 e artigo
1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Heliana de Almeida Leão, Masp. 251.989-0, a partir de 18 de abril de
2007, a razão de 9/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor de Educação, Código ASAE-CE49,
Símbolo QE15, da mesma Secretaria e do cargo efetivo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Nível II, Grau A, considerando ter sido
exonerada do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-CE544,
Símbolo AD12, considerando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas e a Superintendente Central de
Administração de Pessoal concedem Títulos Declaratórios, a partir de
27 de junho de 2014, aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos dos artigos 1º e 4º da Lei 9.532/87, artigo 1º da Lei nº
14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Simone Abreu Borges da Silva, Masp. 364.535-5, a partir de 27 de
junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor II,
Código MG12-SA62, Símbolo AD12, da mesma Secretaria, considerando ter sido exonerada do referido cargo em comissão, Código
MG12-SA220, em 26 de abril de 2007, considerando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14.
Secretaria de Estado de Defesa Social
Edward West Barbosa, Masp. 382.714-4, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Secretário Executivo, Código EX08-IJ204,
Símbolo 8A, da mesma Secretaria e do cargo efetivo de Auxiliar Executivo de Defesa Social, Nível III, Grau A, considerando ter sido afastado
do referido cargo em comissão, Código EX08-JD42, em 27 de janeiro
de 2007, a contar de 26 de abril de 2007, considerando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Maria Regina Soares Moreira, Masp. 904.806-7, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03-IJ699,
Símbolo 10A, da mesma Secretaria e do cargo efetivo de Auxiliar
Administrativo, Nível I, Grau A, considerando ter sido dele afastada
em 31 de janeiro de 2003, a contar de 31 de março de 2003.
Sueli da Conceição Serra, Masp. 206.309-7, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Supervisor II, Código CH02-IJ784, Símbolo
9A, da mesma Secretaria e do cargo efetivo de Agente de Segurança
Penitenciário, Nível II, Grau C, considerando ter sido dispensado do
cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03-IJ488, Símbolo
10A, em 31 de janeiro de 2003, a contar de 31 de março de 2003.
Secretaria de Estado de Saúde
Miriam Marques Pereira Fernandes, Masp. 374.158-4, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde,
Código MG43, Símbolo SA43, da mesma Secretaria e do cargo efetivo
de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau B, considerando ter sido exonerada do referido cargo em comissão, em 16 de abril de 2003, ficando
assim retificado o ato publicado no “M.G” de 17 de março de 2015, em
razão da apresentação de nova certidão de contagem de tempo.
16 846220 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2041/2016
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03238870
Celia Moura Alves da Costa – PEB – 1 - Curvelo - 30 - 14/06/2016
A 13/07/2016 - 158.I, 03507464 Wilze Sena Pinto – ANE – 2 - Curvelo - 30 - 14/06/2016 A 13/07/2016 - 158.I, 03633674 Sheila Nara
Guimaraes – PEB – 3 - Curvelo - 3 - 14/06/2016 A 16/06/2016 158.I, 03704947 Paulo Roberto Alves Coelho – ATB – 2 - Curvelo 62 - 10/06/2016 A 10/08/2016 - 158.I, 03783396 Daise Mara Batista
– SEV – 1 - Joaquim Felicio - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I,
03783396 Daise Mara Batista – PEB – 3 - Buenopolis - 3 - 15/06/2016
A 17/06/2016 - 158.I, 05996327 Elizabeth Matoso Lopes – PEB – 5 Corinto - 14 - 14/06/2016 A 27/06/2016 - 158.I, 08188161 Ana Lucia
Machado Siqueira – ATB – 3 - Curvelo - 30 - 16/06/2016 A 15/07/2016
- 158.I, 08719742 Catia Andrea Alves de Souza – PEB – 1 - Curvelo
- 3 - 16/06/2016 A 18/06/2016 - 158.I, 11940293 Adriana Aparecida
dos Santos – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 14/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I,
12621066 Miriam Veiga Brito e Nogueira – PEB – 3 - Curvelo - 2 14/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I, 13315726 Fernando Mourthe Motta
– PEB – 2 - Curvelo - 2 - 14/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I
terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 3
30ª SRE - Pirapora, 02497386 Lucia Correa de Oliveira – PEB – 2 Varzea da Palma - 15 - 11/06/2016 A 25/06/2016 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 06660054 Luciana Correa de Sousa Vieira –
PEB – 1 - Pompeu - 5 - 14/06/2016 A 18/06/2016 - 158.I, 08815276
Edel Aparecida Campos Braga Ferreira – PEB – 1 - Pompeu - 5 13/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 08815276 Edel Aparecida Campos
Braga Ferreira – PEB – 2 - Pompeu - 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13758446 Arthur Tolentino
Mariz – ASP – 1 - Curvelo - 10 - 14/06/2016 A 23/06/2016 - 158.I,
13764055 Renata Boamond Rodrigues – ASP – 1 - Curvelo - 1 15/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 05576665 Iara da
Conceicao Sales – ANE – 1 - Curvelo - 1 - 14/06/2016 A 14/06/2016
- , 05996327 Elizabeth Matoso Lopes – PEB – 3 - Curvelo - 14 14/06/2016 A 27/06/2016 - , 10631927 Maria de Fatima dos Santos
Lima – PEB – 2 - Curvelo - 3 - 14/06/2016 A 16/06/2016 - , 11181922
Geraldo Magela Lima Teixeira – PEB – 2 - Curvelo - 2 - 14/06/2016 A
15/06/2016 - , 11593605 Graziele Alves de Moura Guimaraes – PEB
– 1 - Curvelo - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 - , 11593605 Graziele
Alves de Moura Guimaraes – PEB – 2 - Curvelo - 3 - 15/06/2016 A
17/06/2016 - , 11682622 Rita Daiany Batista Lima – PEB – 1 - Inimutaba - 4 - 14/06/2016 A 17/06/2016 - , 11682622 Rita Daiany Batista
Lima – PEB – 2 - Curvelo - 4 - 14/06/2016 A 17/06/2016 - , 12621066
Miriam Veiga Brito e Nogueira – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 14/06/2016 A
15/06/2016 - , 13435367 Thatiana Menezes Pedrosa – PEB – 1 - Morro
da Garca - 2 - 15/06/2016 A 16/06/2016 30ª SRE - Pirapora, 06667273 Laudinei Maria Rabelo – PEB – 2 - Varzea da Palma - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 36ª SRE - Sete Lagoas, 12520722 Bruna Jeane Aparecida de Jesus –
EEB – 1 - Pompeu - 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016 - , 13139522 Fernanda
Costa de Faria – PEB – 1 - Pompeu - 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016 Para de Minas, 08246241 Tania da Gloria Roberto Silva – ASB – 2 Biquinhas - 2 - 09/06/2016 A 10/06/2016 - , 08967242 Ronilda Isabel de
Araujo – PEB – 2 - Abaete - 15 - 13/06/2016 A 27/06/2016 - , 08967242
Ronilda Isabel de Araujo – PEB – 3 - Abaete - 15 - 13/06/2016 A
27/06/2016 - , 14107148 Maria Aparecida do Socorro Andrade Mattos
– ASB – 1 - Cedro do Abaete - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04360426 Simone
de Fatima Primo Ribeiro – PEB – 3 - Buenopolis - 14/06/2016 Para de Minas, 04896239 Ana Lucia Mendes Assis – PEB – 2 - Quartel
Geral - 13/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2056/2016
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Stephanie Costa dos Santos – – 0 - - 1 - 07/06/2016 A
07/06/2016 - 158.I, 0000000 Stephanie Costa dos Santos – – 0 - - 1 08/06/2016 A 08/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03650033 Giane Carla Nunes Inacio – PEB – 1 - Governador Valadares
- 10 - 14/06/2016 A 23/06/2016 - 158.I, 03913886 Edilsa Alexandre da
Silva Vitor – ATB – 1 - Mantena - 4 - 07/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I,
04569380 Julita Maria Filho – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 9 06/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I, 05664461 Elena Martins dos Santos –
PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 14/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I,
08268831 Roberto de Sousa Santos – PEB – 5 - Governador Valadares
- 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 2 - 14/06/2016
A 15/06/2016 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 1
- Governador Valadares - 45 - 10/06/2016 A 24/07/2016 - 158.I,
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