TJMG 24/06/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo
PATOS DE MINAS
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
PATOS DE MINAS
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROF ANTONIO DIAS MACIEL
EE PROF PATRICIO FERREIRA GOMES
EE ANTONIO LUIS BASTOS
EE CEL JOSE TEOFILO CARNEIRO
EE JERONIMO ARANTES
Minas Gerais - Caderno 1
LINDOMAR LELIS DA SILVA
LEILA MAGNA ALMEIDA MARTIN
VIVIANE SILVA NOGUEIRA
ALLINE FELIPE BORGES DE FREITAS SOUSA
POLIANA SIMOES DE LIMA AMARAL
1108860-6
977978-6
1226249-9
1321565-2
1403687-5
3
1
3
2
1
PEBIA
PEBIF
PEBIA
PEBIA
PEBIA
21/03/2016
17/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/03/2016
Belo Horizonte, 21 de junho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 849209 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 77/2016 - Substituição da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve substituir os servidores da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pelas Portarias NUCAD/
AST/SEE n° 043/2016 e 044/2016, com extratos publicados no Diário
Oficial do Executivo em 02/06/2016, pelos servidores Silvana Maria
Caixeta, Líbia Nara Gontijo e Bruno Sousa Vasconcelos, para, sob a
presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até
sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de junho de
2016.
23 848945 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1238/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81311 – EE Benjamin Versiani dos Anjos
MASP 1055206-5, Telma Veloso Santos Costa, EEBIIE - admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1239/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68713 – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
MASP 1128540-0, Rafael Alves de Souza, PEBIC – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1240/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Carangola
DIVINO
97578 – EE Melo Viana
MASP 1049037-3, Waldir Pedrosa Carvalho, PEBIIE – admissão 1;
MASP 274258-3, Elza Dias Garcêz Ferreira, PEBIIIM – admissão 2.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1241/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41785 – EE Frei Afonso Maria Jordá
MASP 279572-2, Aline Lopes Faria, PEBIII I – admissão 3, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1242/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
BURITIS
108430 – EE José Gomes Pimentel
MASP 1047951-7, Geni Pereira de Souza Ramos, PEBIIE, admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1243/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,a
contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Varginha
GUAPÉ
172693 – E.E Dr. Lauro Corrêa do Amaral
MASP 872050-0, Andréa Aparecida Dutra e Silva, PEBIM – admissão 1,
MASP 1156002-6, Marco Antônio Teixeira de Faria, PEBDIA, admissão 3.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1244/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190888 – E.E. Professor Pedro Calmon
MASP 881328-9, Clariedi Rodrigues Tesch, EEBIIG, admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1248/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
IGUATAMA
33685– E.E Paula Carvalho
MASP 646551-2, Eliane Garcia Assunção, PEBDIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1249/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
63509 – E.E. Padre José Silveira
MASP 368957-7, Gracileide Antunes Pereira Almeida, PEBSIA –
admissão 2, a contar da publicação até 25/11/2016, em substituição
ao MASP 955063-3, Solange Martins Ferreira, afastada em licença
maternidade.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
1250/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1406 – EE Engenheiro Francisco Bicalho
MASP 1117362-2, Márcio Antônio Cometti.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1251/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1406 – EE Engenheiro Francisco Bicalho
MASP 1117362-2, Márcio Antônio Cometti, PEBID – admissão 1, a
contar de 15/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
1252/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana B
BETIM
7765 – CESEC de Betim
MASP 573725-9, Elza de Lourdes Faria.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1253/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7765 – CESEC de Betim
MASP 573725-9, Elza de Lourdes Faria, PEBIC – admissão 1, a contar de 10/11/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1254/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
VISCONDE DO RIO BRANCO
182222- E.E. Dr Celso Machado
MASP 372921-7, Maria de Fátima Aleixo Sartori, PEBIA – admissão
2, a contar de 02/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº
1255/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de Vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE UBÁ
VISCONDE DO RIO BRANCO
182222 – E. E. Dr Celso Machado
MASP 372921-7, Maria de Fátima Aleixo Sartori.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1256/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160148- EE Horizonta Lemos
MASP 364391-3, Marisa Almeida de Araújo, PEBIIIN – admissão 1,
a contar de 02/05/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1257/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
212644 – EE Maria de Salles Ferreira
MASP 351827-1, Claudete Aparecida Silva Andrade, PEBIP – admissão 1, a contar de 30/05/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1258/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
426 – EE Alberto Delpino
MASP 352935-1, Patrícia Maria Carletto Di Blasio, PEBIL – admissão
1, a contar de 25/05/2016.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 1259/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
1141/2016, publicado em 09/06/2016, de designação para a função de
Vice-diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Almenara
RUBIM
185388 – EE Walmir Almeida Costa
MASP 1094772-9, Ricardo Carvalho Caires.
23 849395 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 868/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 395, de 11 de junho de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Nestor de Souza Moreira, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. José Rodrigues Damasceno, s/nº, Povoado
do Indaiá, em Orizânia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 869/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 399, de 11 de junho de 2016,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Amélia Maria Martins Souza – ME e renovado o reconhecimento
do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pelo CEPSMA
– Colégio e Centro de Pesquisa Souza Martins, de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Pedro Nolasco,
609, Centro, em Coronel Fabriciano, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 870/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 358, de 11 de junho de 2016, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Pio Nunes Coelho, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Gabriel Lott, 336, B. Pito, em Guanhães,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 871/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 392, de 10 de junho de 2016, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE de São João Evangelista, mantenedora da Escola de Educação
Especial Amar e Educar, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Duval Pimenta, 100, Centro, em São João
Evangelista, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 872/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Peçanha:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
E.M. Aldeia da Pedra
Povoado de Sem Barra
01
Localidade
de
Córrego
E.M. de São José da Piteira da Areia II
03
03
E.M. Professora Maria da Povoado de Posses
Conceição França Faúla
Povoado de Santa Rita
03
SRE - Guanhães
PORTARIA n.º 873/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal n° 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 333, de 11 de junho de 2016, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro de
Ensino Técnico de Minas Gerais – Eireli – EPP e autorizado o funcionamento do Centro de Ensino Técnico de Minas Gerais – CETEMG, com
o curso Técnico em Enfermagem, com a Qualificação Profissional de
Auxiliar de Enfermagem, situado na R. Curitiba, 786, 5º andar, Centro,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 874/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 361, de 10 de junho de 2016, fica recredenciada a entidade Colégio Ouro Minas Ltda - ME, mantenedora do
Colégio Ouro Minas, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Santa Leopoldina, 155, B. Ouro Minas, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 875/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 374, de 11 de junho de 2016,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro Leopoldo - APAE, mantenedora da Escola de Ensino
Especial Antonino Pinto Mascarenhas, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. João Teodoro da Silva, 1844,
B. Donato, em Pedro Leopoldo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 876/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 382, de 10 de junho de 2016, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola da APAE de Coromandel, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Juvêncio Garcia, 27, B. Sagrada Família, em Coromandel, pelo
prazo de 05(cinco) anos.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 877/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 367, de 10 de junho de 2016, fica
renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Radiologia, ministrados pelo Centro Politécnico, Treinamento,
Ensino e Pesquisa, situado na R. Olegário Maciel, 12, Centro, em Patos
de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 878/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 348, de 11 de junho de 2016, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado
pela Escola Galeno, situada na Av. Dona Floriana, 1482, Centro, em
Guaxupé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 879/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 391, de 11 de junho
de 2016, fica divulgada a alteração societária, recredenciada a entidade
mantenedora Escola Arco Íris Ltda - ME e ainda, reconhecido o Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Arco Íris, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na Praça Carlos Eloy, 646,
Centro, em Pompéu, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
23 849248 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Ipatinga: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP: 370.606-6, Nizete Maria dos Santos Soares, ATB3I, admissão
01, ato nº 20/07 publicado em 20/07/07 por incorreção na referencia,
onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 03/09/07, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 08/10/07; Marliéria/Cava Grande: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 318.490-0, Nilce
de Castro Moreira, PEB1P, admissão 01, ato nº 24/07 publicado em
17/08/07 por incorreção na referencia, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, leia-se: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio; MaSP: 318.490-0, Nilce de Castro Moreira, PEB1P, admissão 01,
ato nº 01/11 publicado em 18/02/11 por incorreção na referencia, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício, leia-se: 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente a servidor:
Marliéria/Cava Grande: Servidor sem lotação – afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP: 318.490-0, Nilce de Castro Moreira, PEB1P,
admissão 01, ato nº 02/10 publicado em 14/05/10 por incorreção na
vigência, onde se lê: 05 meses e 28 dias referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/10/09, leia-se: 03 meses e 27 dias referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 22/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à docência referente
a servidor: Marliéria/Cava Grande: Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP: 318.490-0, Nilce de Castro Moreira,
PEB1P, admissão 01, ato nº 06/15 publicado em 24/04/15 por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 03/11/88, leia-se: a partir de
02/11/88.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2016
RETIFICA, NO ATO de Revogação de Gratificação de Incentivo à
docência referente a servidor: Marliéria/Cava Grande: Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 318.490-0,
Nilce de Castro Moreira, PEB1P, admissão 01, ato nº 09/15 publicado em 24/04/15 por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
03/11/88, leia-se: a partir de 02/11/88.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino
Pereira, MaSP: 376.811-6, Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G,
admissão 01, ato nº 40/04 publicado em 11/12/04, por incorreção no
quinquênio, onde se lê: 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
03/01/05, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 03/01/05;
MaSP: 376.811-6, Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G, admissão
01, ato nº 38/05 publicado em 10/12/05, por incorreção no quinquênio,
onde se lê: 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 02/01/06, leia-se:
2º quinquênio de exercício a partir de 02/01/06; MaSP: 376.811-6,
Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G, admissão 01, ato nº 41/06
publicado em 16/01/06, por incorreção no quinquênio, onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 02/01/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
partir de 02/01/07; MaSP: 376.811-6, Simone Mara Amaral da Silva,
ATB3G, admissão 01, ato nº 03/08 publicado em 31/01/08, por incorreção no quinquênio, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 02/01/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/08;
MaSP: 376.811-6, Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G, admissão
01, ato nº 36/08 publicado em 21/11/08, por incorreção no quinquênio, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 05/01/09, leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 05/01/09; MaSP: 376.811-6,
Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G, admissão 01, ato nº 38/09
publicado em 13/11/09, por incorreção no quinquênio, onde se lê: 01
mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 04/12/09, leia-se: 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/09; Ipatinga:
EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 385.027-8, Shirlei de Almeida
Campos, ATB3M, admissão 01, ato nº 20/09 publicado em 10/07/2007,
por incorreção no nome da escola, MaSP do servidor e saldo de fériasprêmio, onde se lê: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 285.027-8, 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/09, restando 01 mês e 25 dias do 1º quinquênio, 06 meses do 2º quinquênio
e 28 dias do 3º quinquênio (zona rural), 03 meses do 4º quinquênio,
leia-se: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 385.027-8, 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 21/07/09, restando 03 meses do 2º
quinquênio e 03 meses do 4º quinquênio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino
Pereira, MaSP: 376.811-6, Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G,
admissão 01, ato nº 06/06 publicado em 07/04/06, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 26/12/03,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2004; MaSP:
376.811-6, Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G, admissão 01, ato
nº 18/09 publicado em 24/04/09, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio, a partir de 23/12/08, leia-se: 3º quinquênio, a partir
de 30/05/2009.
23 848832 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Timóteo: EE Tenente José Luciano, MaSP: 372.382-2, Márcia Martins
Castro, a partir da data da publicação, referente ao PEB3P, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas, acrescida de 33 h/a.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO- ATO Nº 04/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 a servidora para:Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP
1.383.834-7, Maria Aparecida Trindade Silva, ATBIA, adm.03 de Curvelo, da Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, devendo entrar
em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação
22 848302 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 05/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto- MaSP 350.712-6,
Maria das Graças Oliveira Leite, PEBIIIP, adm.01, aposentada em
05/03/15, referente ao saldo de 04 meses- MaSP 351.209-2, Enuzia
das Graças Rodrigues de Medeiros, PEBIIIP, adm.01 aposentada em
30/04/15, referente ao saldo de 04 meses. Curvelo- MaSP 271.595-1,
Alba Valéria da Paz Silva, PEBIIP, adm.01, aposentada em 11/05/15,
referente ao saldo de 10 meses- MaSP 338.512-7, Heloíza Helena de
Souza Oliveira , PEBIP, adm.01 aposentada em 04/09/14, referente ao
saldo de 06 meses- MaSP 350.670-6, Betânia Sena Simões, PEBIP,
adm.01 aposentada em 16/04/15, referente ao saldo de 02 meses- MaSP
350.728-2, Rosana Maria Lucas Soares, PEBIIP, adm.01 aposentada em 11/09/14, referente ao saldo de 05 meses Felixlândia- MaSP
338.519-2, Mardele Carneiro de Lima Leal, ATBIIIG, adm.02 aposentada em 21/11/13 referente ao saldo de 06 meses e 02 dias-Joaquim
Felício- MaSP 325.839-9, Sônia Aparecida Vieira Chaves Pinto, PEBIP,
adm.01, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 07 meses- Santo
Hipólito, MaSP 311.036-8, Olga Maria Baracho, ASBIJ, adm.01, aposentada em 21/05/15 referente ao saldo de 01 mês- Três Marias- MaSP
378.340-4, Elmira Pereira de Souza, ATBIIIG, adm.01, aposentada em
27/03/14, referente ao saldo de 06 meses- Corinto- MaSP 171.861-8,
Isaltina Luiza Lana de Almeida , PEBTIH, adm.03, aposentada em,
01/09/14, referente ao saldo de 05 mesesMaSP 296.628-1, Rogéria Soares Viana Silva, PEBIIP, adm.01, aposentada em 23/10/14 referente ao saldo de 05 meses- MaSP 601.874-1,
Mariani Aparecida Machado, PEBIIN, adm.01, aposentada em 06/02/15,
referente ao saldo de 03 meses e 03 dias Curvelo- MaSP 155.573-9,
Geralda Gomes Maia, EEBIIP, adm.02, aposentada em 11/05/15, referente ao saldo de 12 meses- MaSP 286.732-3, Meire Gonçalves Ferreira Campos, PEBIH, adm.02, aposentada em 06/02/15, referente ao
saldo de 01 mês- MaSP 296.582-0, José Geraldo Gonçalves Correia,
PEBIIP, adm.01 aposentado em 08/05/14, referente ao saldo de 03
meses- MaSP 340.269-0, Maria do Carmo Ferreira da Costa, PEBIIIP,
adm.01 aposentada em 19/10/15- referente ao saldo de 06 meses- MaSP
350.720-9, Meireluce de Freitas Leal, PEBIIIP, adm.01 aposentada em
25/06/15, referente ao saldo de 04 meses- MaSP 352.912-0 Márcia
Maria de Moura Almeida, PEBIN, adm.01, aposentada em 19/10/15
referente ao saldo de 03 meses- MaSP 373.985-1, Conceição Coutinho Alves Mingote, PEBIIIP, adm.03, aposentada em 20/10/15, referente ao saldo de 04 meses - Felixlândia- MaSP 350.738-1, Sônia Maria
Pereira de Melo, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 20/10/15, referente
ao saldo de 05 meses e 22 dias – MaSP 376.309-1, Sandra Borba
Costa, PEBIIIL, adm.03, aposentada em 20/10/15, referente ao saldo
de 04 meses- Joaquim Felício, MaSP 345.664-7, Edna Maria Batista
de Almeida, PEBIM, adm.02 aposentada em 12/06/14, referente ao
saldo de 05 meses e 23 dias- Lassance- MaSP 328.498-1, Margareth
Pereira de Paula Soares, PEBIP, adm.01 aposentada em 12/03/15, referente ao saldo de 05 meses- Santo Hipólito- MaSP 299.441-6, Ana
Maria Moreira, PEBIIN, adm.01, aposentada em 17/07/14, referente
ao saldo de 05 meses -Três Marias- MaSP 296.574-7, Ilvânio Alves
Pereira, PEBIP, adm.02, aposentado em 20/10/15, referente ao saldo
de 03 meses- MaSP 328.490-8, Lourdes de Fátima Leite Brito, PEBIIP,
adm.01 aposentada em 20/02/14, referente ao saldo de 07 meses- MaSP
338.529-1, Maria Luiza Silva Lima, PEBIIP, adm.01, aposentada em
30/04/15, referente ao saldo de 06 meses- MaSP 350.693-8, Gina Tinti
dos Santos Ribeiro, PEBIIP, adm.02 aposentada em 12/02/15, referente
ao saldo de 04 meses22 848240 - 1