TJMG 30/06/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 138/2016
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a servidora: MASP 883.123-2, MARIA DE FATIMA GOMES
LIMA GONCALVES, DAD-3, ED 1100408, adm. 01, referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de magistério, a partir de 13/10/2004 (data de
exercício cargo comissão); MASP 883.123-2, MARIA DE FATIMA
GOMES LIMA GONCALVES, DAD-3, ED 1100408, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio administrativo, a partir de 13/10/2004
(data de exercício cargo comissão); MASP 883.123-2, MARIA DE
FATIMA GOMES LIMA GONCALVES, DAD-3, ED 1100408, adm.
01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio administrativo, a partir de
13/01/2005; MASP 883.123-2, MARIA DE FATIMA GOMES LIMA
GONCALVES, DAD-3, ED 1100408, adm. 01, referente ao 4º (quarto)
quinquênio administrativo, a partir de 12/01/2010; 883.123-2, MARIA
DE FATIMA GOMES LIMA GONCALVES, DAD-3, ED 1100408,
adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio administrativo, a partir
de 11/01/2015.
29 851411 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 004/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos,
EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1357716-8, Eliane Daniele de
Fátima da Silva, ATBI A, Nº de Admissão 2, a partir de 17/06/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 010/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 391514-7, Marisa Amarante de Sousa, ATBIV H, Nº de Admissão 1, a contar de 07/06/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 016/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”,
MaSP: 544324-7, Maria das Graças Barbosa Amaral, EEBDI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, a partir de 11/04/2016; MaSP:
1420581-9, Aparecida Tadeu de Andrade, ASBDI A, Nº de Admissão 1,
a partir de 21/05/2016; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
950553-8, Fátima Maria Melo Bedesque, ASBDI A, Nº de Admissão 2,
a partir de 05/06/2016; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”,
MaSP: 1218888-4, Simony Silvia Pereira, PEBDI A, Língua Estrangeira Moderna-Espanhol, Nº de Admissão 2, a partir de 23/08/2015;
MaSP: 1225533-7, Bruno Neemias da Rocha, PEBDI A, Biologia, Nº
de Admissão 1, a partir de 16/06/2016; Senhora dos Remédios, EE.
“Padre Egydio Reis”, MaSP: 1420878-9, Cleide Pereira Damasceno
Oliveira, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 09/06/16.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 020/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 561375-7,
Marta Maria Silva de Paula, a partir de 27/06/16, referente ao PEBIII
P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 8 (oito) h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 008/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 215820-2,
Elwacione Celeste Braga Araújo, a partir de 27/06/2016, referente ao
PEBI C, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4144 dias de exercício.
Alteração de Nome - Ato nº 016/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 363537-2, Clara Lúcia
Borges Rodrigues para Clara Lúcia Borges.
Anulação - Ato nº 039/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 318049-4, Maria do Rosário Pedrosa Gomes
Siqueira, ANE III I / Pedagogista, Nº de Admissão 2, Concessão de 5º
qüinqüênio, Ato nº 32/2007, publicado em 12/07/2007, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005.
Anulação - Ato nº 040/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Piedade
do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP:
950025-7, Alcione Lucinda Fernandes, PEBIII H, Matemática, Nº de
Admissão 2, autorização de Férias-Afastamento ref. aos 2º e 3º quinquênios de exercício, Ato nº 018/2015, publicado em 01/10/2015, por
motivo de não usufruto.
Anulação - Ato nº 041/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 391047-8, Ana Maria do
Nascimento Andrade, PEBII P, Nº de Admissão 2, autorização de
Férias-Afastamento ref. ao 3º qüinqüênio de exercício, Ato nº 009/2016,
publicado em 21/04/2016, por motivo de desistência da servidora.
Anulação - Ato nº 042/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 391047-8, Ana Maria do
Nascimento Andrade, PEBII P, Nº de Admissão 2, Retificação de
Férias-Afastamento ref. ao 3º qüinqüênio de exercício, Ato nº 97/16,
publicado em 19/05/16, por motivo de desistência da servidora.
Anulação - Ato nº 043/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 369333-0, Maria Isabel Silva
Loschi, ATBIV L, Nº de Admissão 2, Retificação de Retificação de
Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 4º qüinqüênio, Ato nº 117/2016,
publicado em 16/06/16, por acerto funcional.
Anulação - Ato nº 044/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 345609-2, Conceição
Aparecida de Assis Faria, PEBII P, Nº de Admissão 1, concessão de
Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 6º qüinqüênio, Ato nº 006/16,
publicado em 03/03/2016, por concessão indevida.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 003/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 832194-5, Ana Paula de
Paiva Viana Vieira, ANE I A, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 003/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
1144587-1, Tarciso Martins, TDE II C, Nº de Admissão 1, por 5 meses,
referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/07/16.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 024/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1258462-9, Rogério Brandão
da Silva, ATBI A, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 26/10/2015 (Data do Exercício); Antônio Carlos,
EE. “Lima Duarte”, MaSP: 848197-0, Marconi Navarro Ananias de
Souza, PEBI G, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2013; Barbacena, SRE/Em Adjunção
à APAE de Prados, MaSP: 344347-0, Vera Lúcia Gonçalves Moreira,
PEBIII P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/11/2012; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 561375-7,
Marta Maria Silva de Paula, PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2015; EE.
“Henrique Diniz”, MaSP: 1062639-8, Luziana Maciel Garcia de Faria,
PEBI A, Língua Inglesa, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 26/01/2016; MaSP: 1062639-8, Luziana Maciel
Garcia de Faria, PEBI A, Língua Inglesa, Nº de Admissão 3, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2016; EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 446087-9, José Eduardo Lima Martins, PEBIII
I, História, (Em Ajustamento Funcional), Nº de Admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2015; Carandaí, EE.
“Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 306296-5, Vicente Damásio da
Silva, ASBIII I, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/16; MaSP: 1128889-1, Maria José Damasceno,
PEBI C, História, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 05/03/2016.
Lotação - Ato nº 019/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conforme MG de
14/06/16 e em cumprimento à tutela antecipada deferida pelo juízo
da Comarca de Barroso, nos autos da Ação Ordinária nº 001832921.2015.8.13.0059, a servidora: Barroso, na EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 645988-7, Regina Celi do Nascimento, PEBI A, Língua
Estrangeira Moderna - Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar
de 21/06/16.
Opção Remuneratória - Ato nº 004/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 264247-8,
Cleide Nepomuceno Rezende de Carvalho, PEBI P, Nº de Admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 24/06/16; Senhora dos Remédios, Servidor Aposentado, MaSP:
128687-1, Sônia Tafuri Mota, PEBI B, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de
22/06/16; MaSP: 190419-2, Vera Aparecida de Paiva, PEBI H, Nº de
Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D IV, a partir de 24/06/16.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 048/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.L.G.M., MaSP: 344347-0,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 056/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 061/2014 publicada no “Minas Gerais” de 11/09/2014
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, MaSP: 318049-4,
M.R.P.G.S., ANALISTA EDUCACIONAL, Nível II, Grau H, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 4º Quinquenio e pela anulação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais,
referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, não ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
16/10/2014.
Maria Celia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 019/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 019/2016 publicada no “Minas Gerais” de 31/03/2016 referente ao(a) servidor(a): IBERTIOGA, E.E. SANTO ANTONIO, MaSP:
386776-9, M.R.P., Professor de Educação Básica, Nível III, Grau P,
Admissão 02. DECIDE pela exclusão do débito referente a irregularidade no pagamento de seus proventos mensais e vantagem pessoal ao
sobredito servidor, na forma do presente processo, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02,
observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
29 851266 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 124/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE
de Prados, MaSP: 344347-0, Vera Lúcia Gonçalves Moreira, PEBIV B,
Nº de Admissão 1, Ato nº 088/92, publicado em 20/11/1992, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 1º biênio, a partir de
24/06/1991, leia-se: referente ao 1º biênio, a partir de 14/01/1992 (Data
do Exercício); EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 272441-7,
Wagner José de Oliveira, PEBIII G, Inglês, Nº de Admissão 1, Ato
nº 016/91, publicado em 17/07/91, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 1º biênio a partir de 21/12/88, leia-se: 1º biênio a partir
de 13/12/85; MaSP: 272441-7, Wagner José de Oliveira, PEBIII G,
Inglês, Nº de Admissão 1, Ato nº 17/91, publicado em 01/08/91, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 2º biênio a partir de 08/01/91,
leia-se: 2º biênio a partir de 31/12/89; MaSP: 272441-7, Wagner José
de Oliveira, PEBIII G, Inglês, Nº de Admissão 1, Ato nº 018/95, publicado em 25/05/95, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 4º biênio a partir de 03/05/95, leia-se: 4º biênio a partir de 05/05/94; MaSP:
272441-7, Wagner José de Oliveira, PEBIII G, Inglês, Nº de Admissão
1, Ato nº 039/99, publicado em 22/09/99, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 5º biênio a partir de 22/05/97, leia-se: 5º biênio a partir de 11/06/96; MaSP: 272441-7, Wagner José de Oliveira, PEBIII G,
Inglês, Nº de Admissão 1, Ato nº 039/99, publicado em 22/09/99, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 6º biênio a partir de 23/05/99,
leia-se: 6º biênio a partir de 28/06/98; MaSP: 272441-7, Wagner José de
Oliveira, PEBIII G, Inglês, Nº de Admissão 1, Ato nº 032/2001, publicado em 11/07/2001, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 7º
biênio a partir de 24/05/2001, leia-se: 7º biênio a partir de 27/06/2000;
MaSP: 272441-7, Wagner José de Oliveira, PEBIII G, Inglês, Nº de
Admissão 1, Ato nº 028/2012, publicado em 26/05/2012, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 8º biênio a partir de 09/11/02, leia-se: 8º
biênio a partir de 17/07/02; MaSP: 272441-7, Wagner José de Oliveira,
PEBIII G, Inglês, Nº de Admissão 1, Ato nº 028/2012, publicado em
26/05/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 9º biênio a partir de 16/12/04, leia-se: 9º biênio a partir de 19/09/04; MaSP: 272441-7,
Wagner José de Oliveira, PEBIII G, Inglês, Nº de Admissão 1, Ato nº
028/2012, publicado em 26/05/2012, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 10º biênio a partir de 05/01/07, leia-se: 10º biênio a partir
de 13/10/06.
Retificação - Ato nº 125/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, referente(s) ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 887237-6, Andrea Cristina de Oliveira Antão, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, Ato nº 015/2016, publicado em 16/06/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 05/05/16, leia-se: a contar de
06/04/16.
Retificação - Ato nº 126/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE de Prados, MaSP:
344347-0, Vera Lúcia Gonçalves Moreira, PEBIV B, Nº de Admissão
1, Ato nº 0155/97, publicado em 21/11/1997, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: referente ao 2º qüinqüênio a partir de 01/10/1997,
leia-se: referente ao 2º qüinqüênio a partir de 30/09/1997; MaSP:
344347-0, Vera Lúcia Gonçalves Moreira, PEBIV B, Nº de Admissão
1, Ato nº 050/02, publicado em 12/12/2002, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio a partir de 03/12/2002,
leia-se: referente ao 3º qüinqüênio a partir de 03/11/2002.
Retificação - Ato nº 127/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 272441-7, Wagner José de Oliveira,
PEBIII G, Inglês, Nº de Admissão 1, Ato nº 191/2000, publicado em
01/11/2000, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3º biênio a partir de 14/04/93, leia-se: 3º biênio a partir de 05/01/92.
Retificação - Ato nº 128/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 345609-2, Conceição Aparecida de Assis Faria, PEBII
P, Nº de Admissão 1, Ato nº 23/98, publicado em 22/07/98, por acerto
funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 5
meses e 11 dias ref. ao 1º qüinqüênio para aplicação do disposto no
art. 290 da CE/89 a contar de 22/03/95 (Data da Averbação); MaSP:
345609-2, Conceição Aparecida de Assis Faria, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 23/98, publicado em 22/07/98, por acerto funcional, onde
se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 5 meses e 15 dias
ref. ao 2º qüinqüênio para aplicação do disposto no art. 290 da CE/89
a contar de 30/01/96.
Retificação - Ato nº 129/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto
Vieira Pereira”, MaSP: 345609-2, Conceição Aparecida de Assis Faria,
PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 048/16, publicado em 03/03/2016,
por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 5º qüinqüênio a partir de
29/05/07, leia-se: ref. ao 5º qüinqüênio a partir de 07/03/14.
29 851282 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”,
MaSP 1 009 280-7, Donizetti Wellington Pereira, PEB III G, História,
1° Cargo, a partir de 05/06/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 424 429-7, Angela
de Bastos Ramos para Angela de Bastos Ramos Lino; Candeias – E.E.
“Padre Américo”, MaSP 1 354 140-4, Aparecida dos Reis Eufrásio
para Aparecida dos Reis Eufrásio Pereira; Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 242 544-3, Sandra Regina Reis para Sandra Regina Reis
Lasmar; Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 101 860-3,
Renata Alves Silva para Renata Silva Santos.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 59/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Cristais – E.E. “Dr. Osmar
Bicalho”, MaSP 353 066-4, Maria Helena Reis Maia e Reis, PEB III
P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2016; Lavras – E.E. “Azarias
Ribeiro”, MaSP 333 071-9, Rosimeire Valentim de Souza, PEB III M,
Ciências 1° Grau e Química 2° Grau, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 05/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Santana do Jacaré
– E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 325 978-3, Adriana Amaral Montijo, EEB I B, 1º Cargo, a partir de 14/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 48/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2016, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 289 391-3, Janaína Aparecida
Correa Joaquim, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de
05/04/2016, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 49/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 26/04/2016, o servidor:
Lavras – Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 229 618-2, Juzirnei Sebastião
da Silva, PEB I A, Biologia/Ciências, 2° Cargo, a partir de 13/06/2016,
com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 50/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 14/05/2016, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 237 323-9, Regiane Oliveira
Cruz, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3° Cargo, a partir de 13/06/2016.
29 851283 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – CESEC “Prof.
João de Oliveira Barbosa”, MaSP 829 651-9, Eunice Santos de Almeida,
PEB I H, História, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2016; Lavras – E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 370 936-7, Maria de Lourdes Giannasi Alvarenga, ATB V H,
1° Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
379 781-8, Leci Maria Silva Faria, PEB III P, Matemática 1° Grau, 1°
Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 08/08/2016; E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 114 724-6, Welliton
Pinto dos Santos, PEB I D, História, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016; Santana do
Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 604 325-1, Fabrícia
Elisa Rodrigues de Melo , PEB I H, Língua Inglesa e Português, 1°
Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2016; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de
Paiva”, MaSP 379 779-2, Hélio Viana Carneiro, PEB III P, Matemática,
1° Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2016; MaSP 807 965-9, Vera Lúcia Teixeira de Carvalho da
Cruz, ATB IV F, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Santo Antônio do Amparo
– E.E. “Newton Ferreira de Paiva” MaSP 325 072-7, Sandra de Oliveira
Lima, PEB III P, Ciências 1° Grau, Biologia e Matemática 2° Grau, 1°
Cargo, por 05 meses, referentes aos 5° e 6° quinquênios de exercício,
a partir de 01/08/2016, com vistas à aposentadoria; MaSP 362 660-3,
Vanda Maria Campos Lage Borges, PEB I F, Biologia, 2° Cargo, por
02 meses, referentes aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de
01/08/2016, com vistas à aposentadoria.
29 851286 - 1
SRE de Caratinga
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº. 05/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº. 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831, de
04/07/1989 e da Lei 9.957, de 18/10/1989, a: Caratinga – EE Juarez
Canuto de Souza, MaSP 320802-2, Roseli Gonçalves Lamas Rocha,
PEB III M, Adm.02, referente ao 9º biênio, a partir de 12/11/11.
28 850640 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Opção Remuneratória – Ato nº 39/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
das servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora Aposentada, MaSP
264.263-5, Marilene das Graças de Paula Meirelles, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola – DI, a partir de 01/07/2015. Conselheiro Lafaiete – Servidora Aposentada, MaSP
135.603-9, Maria Vita de Jesus Fidelles, PEBIH, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola – DII, a partir de 01/07/2015.
Conselheiro Lafaiete – Servidora Aposentada, MaSP 280.955-6, Laura
Ferreira Costa, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola – DII, a partir de 01/07/2015. Cristiano Otoni – Servidora
Aposentada, MaSP 191.945-5, Evanilda da Conceição Pinto, PEBIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola – DIV,
a partir de 13/06/2016. Ouro Branco – Servidora Aposentada, MaSP
204.355-2, Lúcia Magna de Araújo, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento de Diretor de Escola – DI, a partir de 10/06/2016. Piranga
– Servidora Aposentada, MaSP 328.822-2, Waneska de Rezende Milagres Vieira, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor
de Escola – DIV, a partir de 10/06/2016. Rio Espera – Servidora Aposentada, MaSP 242.202-0, Raimunda Moreira Cunha Rossi, PEBIIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola – DII, a partir
de 17/06/2016. Rio Espera – Servidora Aposentada, MaSP 273.481-2,
Maria da Soledade Sol Cruz, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola – DIV, a partir de 10/06/2016. Senhora de
Oliveira – Servidora Aposentada, MaSP 107.471-5, Layse Souza Lana
Heleno, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor
de Escola – DIII, a partir de 15/06/2016. Senhora de Oliveira – Servidora Aposentada, MaSP 275.458-8, Maria das Dores Silva, PEB1I,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola – DIV,
a partir de 14/06/2016. Senhora de Oliveira – Servidora Aposentada,
MaSP 257.668-4, Maria Eustáquia de Souza Miranda, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola – DI, a partir de
22/06/2016.
Opção Remuneratória – Ato nº 40/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
das servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora Aposentada, MaSP
324.533-9, Heloisa Marilac Cardoso Gontijo da Silva, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 1/6, Diretor de
Escola – DIII, a partir de 16/06/2016. Entre Rios de Minas – Servidora
Aposentada, MaSP 242.687-2, Matilde de Fátima Marzano Resende,
PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola – DII, a partir de 23/06/2016. Ouro Branco – Servidora Aposentada, MaSP 264.231-2, Wânia Lúcia de Lima Dias Meireles, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
6/10, Diretor de Escola – DIV, a partir de 01/07/2015. Piranga – Servidora Aposentada, MaSP 264.501-8, Maria da Conceição Souza Navais
Assis, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
6/10, Diretor de Escola – DIV, a partir de 01/07/2015. Senhora de Oliveira – Servidora Aposentada, MaSP 275.455-4, Maria da Consolação
Silva, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola – DII, a partir de 15/06/2016.
Opção Remuneratória – Ato nº 41/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora Aposentada,
MaSP 328.749-7, Luzia Ângela Rodrigues Diniz, PEBIIP, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola – DII, a partir de 23/06/2016. Rio Espera – Servidora
Aposentada, MaSP 226.941-3, Elza Paula Moreira Silveira, PEBIIP,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a partir de 17/06/2016.
28 850684 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 09/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 391.330-8, Landisléa
Ribeiro de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, a partir de maio de 20016. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP 317.466-1, Márcia da
Silva Raimundo Evangelista, PEBIP, 1º cargo, a partir de 22/09/2015.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”, MaSP 333.104-8, Lúcia Helena
Barros dos Santos, PEBIH, 1º cargo, a partir de fevereiro de 2014.
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 03/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Piranga
– Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
537.598-5, Maria Rita de Miranda Oliveira, PEB1I, 2º cargo, a partir de
14/03/2005, para acerto de situação funcional.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 47/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CF/1988, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP 317.466-1,
Márcia da Silva Raimundo Evangelista, a partir da data da publicação,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIP, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.