TJMG 13/09/2016 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em 18/9/1996, onde se lê: 12 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios
a partir de 30/1/19995, leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio
a partir de 14/12/1994 (data da EC 13/94) e 06 meses referentes ao 2º
quinquênio a partir de 29/1/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 237/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 290.745-9, Isabel
Cristina Luiz, PEB4P adm 01, por motivo de incorreção na data da
vigência e aplicação no disposto no art. 290, I da CE/89, ato n° 45
publicado em 21/7/2001, onde se lê: 06 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 29/1/2000, leia-se: 06 meses referentes ao 3º quinquênio
a partir de 28/1/2000.
09 877556 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man: MaSP 366.661-7,
Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB3P/Educação Física, admissão
02, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 17/10/2016; Mesquita: EE Prudente de Morais: MaSP 318.537-8,
Záira Soares Anício de Brito, PEB1P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016; Santana
do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond: MaSP 536.471-6, Simony
Silva Machado, PEB3N, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2016; Timóteo: EE Leôncio de
Araújo: MaSP 318.358-9, Márcia Lacerda Miranda, PEB2N, admissão
01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/09/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 18/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Ipatinga/Barra
Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini: MaSP 1.357.046-0,
Silvia Inácio Ribeiro Silva, PEB1A/Anos Iniciais, admissão 02, por
Marina Inácio Ribeiro Silva, filha, a partir de 18/08/2016; Timóteo:
EE Professora Ana Letro Staacks: MaSP 1.327.116-8, Andreza Silveira
Ferreira Neves, ATB1A, admissão 02, por Asafe Silveira Neves, filho,
a partir de 31/08/2016; MaSP 1.327.116-8, Andreza Silveira Ferreira
Neves, ATB1A, admissão 02, por Isabela Silveira Neves, filha, a partir de 31/08/2016; MaSP 664.244-1, Luciane Moraes Floro e Pereira,
ATB1A, admissão 02, por Pedro Augusto Floro Pereira, filho, a partir
de 31/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga: MaSP
1.267.447-9, Dulce Maria da Costa Caldas, ASBD1A, admissão 01, a
partir de 22/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro
de Souza: MaSP 549.846-4, Rosa de Oliveira, EEB1A/Supervisora,
admissão 03, a partir de 31/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Ipatinga: EE Dom Helvécio: MaSP 980.211-7,
Regina Mara da Cruz Miranda, PEBD1A, admissão 01, a partir de
14/08/2016; EE Maurílio Albanese Novaes: MaSP 862.964-4, Maria
de Lourdes Martins Vieira, PEBD1A/Ed.Especial, admissão 02, a partir de 28/08/2016; Joanésia: EE Professora Eunice dos Santos Costa:
MaSP 850.198-3, Vitória Batista de Almeida Costa, ATBD1A/SEVI,
admissão 02, a partir de 26/08/2016; Timóteo: EE Professora Haydée
de Souza Abreu: MaSP 1.420.902-7, Maria Auxiliadora dos Santos
Silva, PEBD1A, admissão 01, a partir de 17/08/2016.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5 %, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta: MaSP 384.762-1, Fânia Márcia Souza Silva,
PEB1N/História, admissão 01, referente ao 1º biênio, a partir de
30/09/1994, data do exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 às servidoras: Ipatinga: EE
Almirante Toyoda: MaSP 1.322.342-5, Genismeyre Elizandra de Carvalho, PEB1A/Regente de Turma, admissão 02, a partir de 19/07/2016;
EE Wilson Alvarenga: MaSP 1.320.857-4, Dilma Lúcia Costa Barbosa,
PEB1A, admissão 02, a partir de 01/09/2016.
09 877488 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a:
São João Evangelista - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Dircilene Honorato Ferreira, MaSP 03229762,PEBIIIP - Adm. 1, a partir de 16/02/16.
12 877960 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/16
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente a servidora: Água Boa - Servidora Sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Neurita Alves Ferreira Viana, MaSP
0823638-2, PEBIA - Adm. 2, Ato nº 49/16 publicado em 30/08/16, por
incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de 108:00, leia se: carga horária de 111:00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/16
RETIFICA O ATO de Designação de Local de Exercício, referente a
servidora: Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Andersany Carvalho Morais Campos, MaSP 1394076-2, ATBIA - Adm. 2, Ato nº 04/16
publicado em 26/01/16, por incorreção, onde se lê: para Guanhães - E
E Fazenda São Sebastião Andersany Carvalho Morais Campos, MaSP
1394076-2, ATBIA - Adm. 2, de Guanhães - E E Senador Francisco
Nunes Coelho, leia - se: para Guanhães - E E Senador Francisco Nunes
Coelho (...) de Guanhães - E E Fazenda São Sebastião.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/16
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora: Guanhães SRE - Marta Aparecida Dias Pinto, MaSP 0378355-2,
ANEIIIH - Adm. 1, Ato nº 31/16 publicado em 09/08/16, por incorreções, onde se lê: a partir de 19/08/16, leia-se: a partir de 05/09/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/16
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes aos servidores: Guanhães - E E Altivo Coelho - Vilza Lúcia Coelho Perpétuo de
Andrade, MaSP 0351053-4, PEBIA - Adm. 2, Ato nº 21/16 publicado
em 09/08/16, por incorreção no nome, onde se lê: Vilza Lúcia Perpétuo
de Andrade, leia - se: Vilza Lúcia Coelho Perpétuo de Andrade; São
Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Neusa Lacerda Ferreira, MaSP 0315187-5,
ASBIJ - Adm. 1, Ato nº 06/99 publicado em 20/03/99, por incorreção
na ordem do beneficio, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia - se: referente ao 2º quinquênio de exercício, para regularizar
situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/16
RETIFICA NO ATO de Ferias Prêmio em Espécie, referentes a servidora: Guanhães - servidora Aposentada - Vilza Lúcia Coelho Perpétuo
de Andrade, MaSP 0351053-4, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 10/15 publicado em 31/03/15, por incorreção no nome, onde se lê: Vilza Lúcia Perpétuo de Andrade, leia - se: Vilza Lúcia Coelho Perpétuo de Andrade.
12 877961 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 026/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - IMA, MaSP
0314726-1, ASBIIIJ- Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 035/16,
publicado no “Minas Gerais” em 09/08/16, referente a servidora: São
João Evangelista - Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - SRPCL, MaSP 0363204-9, PEBIIP - Adm. 1,
decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 10/05/05,
4º quinquênio publicado no MG 24/04/10, 4º biênio publicado no MG
12/10/00, 5º biênio publicado no MG 12/10/00, 6º biênio publicado no
MG 05/09/02, 7º biênio publicado no MG 13/07/04, 8º biênio publicado
no MG 19/12/06, 9º biênio publicado no MG 30/05/09 e 10º biênio
publicado no MG30/10/10, com base art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19
da resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição
aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos
- Edna Marília de Souza Oliveira, MaSP 0246141-6, PEBIE - Adm. 2, a
partir de 08/09/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5799/10950 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Elizardo Sebastião Mourão, MaSP 0844860-7, PEBIN - Adm. 1, a
partir de 06/09/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 147:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Wakhysmalda Maria das Dores Soalheiro, MaSP
0347051-5, PEBIIG - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo
40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115:00 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Guanhães - E E Odilon Behrens - Ângela Aparecida de Carvalho, MaSP
0517528-6, PEBIP - Adm. 2, para Ângela Aparecida Guimarães de Carvalho; José Raydan - E E Cônego Lafaiete - Maria Aparecida Godinho,
MaSP 0990165-3, PEBIIP - Adm. 1, para Maria Aparecida Godinho
Temponi; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Lívia Lima
Costa, MaSP0519990-6, PEBIA - Adm. 2, para Lívia Lima Machado.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/16
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Dom Joaquim - E E Cristiano Machado
- Flaviano Pereira dos Santos Vilarino, MaSP 1261293-3, PEBIA Adm. 3, em virtude de nomeação, a contar de 04/01/16; Sabinópolis CESEC Profeta Daniel - Efigênia de Fátima da Silva, MaSP 0332738-4,
PEBIIIF - Adm. 2, em virtude de mudança de lotação, a contar de
01/02/16; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Gracielle Coelho Mourão, MaSP 0597473-8, PEBIA - Adm. 3, em virtude de nomeação, a
contar de 17/05/16; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Alciliana Alves
Tadim, MaSP 1232582-5, PEBIA - Adm. 3, em virtude de nomeação,
a contar de 17/05/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip
Raydan - Maria Vilma Leite Braga, MaSP 1014838-5, PEBIA - Adm.
5, em virtude de nomeação, a contar de 10/06/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Elza Lima de Paula Silva, MaSP
1034444-8, PEBIA - Adm. 3, em virtude de nomeação, a contar de
28/06/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Enid
Martins da Silva, MaSP 1074460-5, PEBIA - Adm. 3, em virtude de
nomeação, a contar de 28/06/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado
Nacip Raydan - Maria de Lourdes Paranhos Alves, MaSP 1175539-4,
PEBIA - Adm. 3, em virtude de nomeação, a contar de 28/06/16; Santa
Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Marina Fernandes
Temponi, MaSP 1180625-4, Adm. 2, em virtude de nomeação, a contar
de 28/06/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan Maria de Lourdes Soares, MaSP 1198846-6, PEBIA - Adm. 2, em virtude de nomeação, a contar de 10/06/16; Santa Maria do Suaçuí - E E
Deputado Nacip Raydan - Fernanda de Souza Brito, MaSP 1238568-8,
PEBIA - Adm. 2, em virtude de nomeação, a contar de 10/06/16; Santa
Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Maria Batista da Silva,
MaSP 1321609-8, PEBIA - Adm. 2, em virtude de nomeação, a contar
de 10/06/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan Franselio Alves da Silva, MaSP 1423787-9, ATBIA - Adm. 1, em virtude de nomeação, a contar de 15/04/16; São João Evangelista - E E
Monsenhor Pinheiro - Dircilene Honorato Ferreira, MaSP 0322976-2,
PEBIA - Adm. 4, em virtude de nomeação, a contar de 29/06/16; São
João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Eric César Alves Vieira,
MaSP 1274309-2, PEBIA - Adm. 3, em virtude de nomeação, a contar
de 11/04/16; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Wesley Sperandio Pinto, MaSP 1340685-5, PEBIA - Adm. 3, em virtude de nomeação, a contar de 19/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 37/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, a servidora: Dom Joaquim - E
E Cônego Bento Ribeiro - Claretice Davi Coelho de Oliveira, MaSP
0345070-7, PEBIIIP - Adm. 1,por 2 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/09/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 14/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Laureana
Pereira do Amaral Lacerda, MaSP 1336341-1, ATBIA - Adm. 3, a contar de 01/02/16, em virtude de nomeação, para regularizar situação
funcional.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/16
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 e do
artigo 22 da Resolução nº 2442 de 07/11/13, a servidora: Virginópolis
- E E Professor Francisco Dias - Laureana Pereira do Amaral Lacerda,
MaSP 1336341-1, ATBIA - Adm. 3, da E E Professor Francisco Dias
para a E E Povoado do Bom Jesus da Boa Vista, da mesma localidade,
devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da publicação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/16
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao servidor: Sabinópolis - Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Elizardo Sebastião Mourão, MaSP
0844860-7, PEBIN - Adm. 1, Ato nº 41/16, publicado no MG 28/06/16,
a pedido do servidor, a partir de 02/09/16.
12 877959 - 1
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 589563-6, João Ferreira da
Silva, PEB1P, admissão 2, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 21/2016, publicado em 20/07/2016, onde se lê: 01 mês ,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016, leia-se: 01
mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2016; E.E.
MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 368652-4, Lúcia Rodrigues de Moura, ATB5J, admissão 2, por motivo de incorreção na data
de vigência, ato nº 25/2016, publicado em 07/09/2016, onde se lê: 02
meses , ref. ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/09/2016,
leia-se: 02 meses , ref. ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 08/09/2016; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA MaSP 589069-4, Teófanes Mendes de Souza, PEB1P, admissão 1, por
motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 25/2016, publicado em
07/09/2016, onde se lê: 02 meses , ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/09/2016, leia-se: 02 meses , ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 352363-6,
Kátia Almeida Lima Vieira, PEB1L, admissão 1, por motivo de incorreção na descrição do cargo, ato nº 49/2016, publicado em 26/07/2016,
onde se lê: diretor de escola DV, leia-se: diretor de escola DIV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 388902-9, Adelaide Longuinhos Neta, PEBE2B, admissão
1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 26/11/2003, onde
se lê: 03 meses referente ao 3° quinquênio a contar de 22/05/02, leia-se:
03 meses referente ao 3° quinquênio a contar de 17/05/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247368-4, Idelcinha Fonseca
Paraíso Ribeiro, PEB1I, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo - Nº 068/2016, publicado no MG: 23/08/2016,
ato nº 7/1999, publicado em 26/05/1999, onde se lê: com direito a
proventos integrais, leia-se: com direito a proventos proporcionais a
razão de 25 anos / 30 anos, correspondentes a carga horária de 183
h/a; MaSP 593622-4, Maria do Carmem Mendes da Silva, ASB1C, por
motivo de incorreção na proporção de dias, ato nº 47/2012, publicado
em 02/10/2012, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição Proporcional a 8635 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição Proporcional a 8404 dias de
exercício; MaSP 589420-9, Maria Trindade de Souza Mendes, ASB1E,
admissão 1, por motivo de incorreção na legislação e vigência, ato
publicado em 15/04/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014 referente
ao cargo ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art . 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, leia-se: a
partir de 15/04/2014 referente ao cargo ASB1E, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art . 3º da EC 47/05, com direito
a remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 881103-6, Analice Gonçalves Marques,
PEB2E, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo - Nº 067/2016, publicado no MG: 20/07/2016, ato nº 29/2010,
publicado em 23/11/2010, onde se lê: 6º biênio a partir de 01/08/06 e
7º biênio a partir de 19/09/08, leia-se: 6º biênio a partir de 15/09/06 e
7º biênio a partir de 03/11/08, onde se lê: 8º biênio a partir de 23/09/10,
leia-se: 8º biênio a partir de 23/11/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): URUCUIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 881103-6, Analice Gonçalves Marques, PEB2E,
admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo - Nº
067/2016, publicado no MG: 20/07/2016, ato nº 103/2010, publicado
em 23/11/2010, onde se lê: Adicional por tempo de serviço a partir de
29/06/10, leia-se: Adicional por tempo de serviço a partir de 29/08/10.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 69/2016. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 23/08/2016, referente ao servidor:
MANGA - M.E.S.R, MaSP 368961-9, admissão 1, onde se lê: pela permanência do direito das vantagens do 4º e 5º quinquênios , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65
e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19, leia-se: pela permanência do
direito das vantagens do 3º e 4º quinquênios , com prescrição do débito
por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre
o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG
nº 37/05 art. 19.
12 877965 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
RETIFICA, no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 737.637-9, Liliam de Cássia
Ramos Rodrigues, PEB3P, admissão 01, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, por motivo do servidor reservar o período
para outra forma de usufruição, no Ato nº 46/05 publicado em 05/10/05,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/05,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/05, no
Ato nº 47/06 publicado em 27/09/06, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/10/06, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, no(s) ato(s) de Processo Administrativo/Conclusão, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 389.238-7, E.M.S.M.,
admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 94/2012
publicado em 03/07/2012, onde se lê: pela manutenção da vigência da
concessão do 3º ao 7º biênios e 2º quinquênio, sem reposição dos vencimentos , por concluir que não houve má fé, e por ter o Estado perdido
o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da referida
lei, e pela retificação da vigência da concessão do 8º ao 9º biênios e 3º
quinquênio, com restituição dos valores recebidos indevidamente, para
regularização da vida funcional da servidora, leia-se: pela manutenção
da vigência da concessão do 3º ao 7º biênios e 2º quinquênio, sem reposição dos vencimentos , por concluir que não houve má fé, e por ter o
Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art.
65 da referida lei, e pela retificação da vigência da concessão do 8º ao
9º biênios e 3º ao 4º quinquênios, com restituição dos valores recebidos
indevidamente, para regularização da vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
RETIFICA, no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP
389.238-7, Elza Maria Saraiva Meireles, PEB3P, admissão 01, por
motivo de retificação de conclusão de Processo Administrativo, no ato
nº 28/12 publicado em 03/07/12, onde se lê: 3º quinquênio a contar de
14/11/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 07/12/06, no ato nº 29/12
publicado em 05/07/12, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 15/11/11,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 16/12/11.
12 877967 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 338.024-3, Mirian Fernandes de Almeida,
PEB1P, admissão 01, exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola, a partir de 30/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP 1.409.778-6, Fernanda Bichara da
Silva, PEBD1A, admissão 01, a partir de 19/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 1.322.862-2, Gleyci Kelle Guedes, ATB1A, admissão 02, a partir de 27/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida
– MaSP 389.019-1, Helen Francis Pena de Souza, a partir de 04/09/16,
referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.152.562-3, José
Anderson de Oliveira Martins, a partir de 24/06/16, referente ao
ASB1B, admissão 01, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, Inciso III, alínea “B”, da LC 64/02, c/c art. 1º, Parágrafo 4º da LC
nº 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos
proporcionais a 3.405 dias de exercício.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 047/2015
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 047/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 25/03/2015, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora,
Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176,
no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00
horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de
REVELIA: Ricardo Luís Britto Costa, MASP 867.431-9, admissão 1,
Professor de Educação Básica lotado na SRE de Juiz de Fora.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 049/2015
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/AST/
SEE nº 049/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 25/03/2015, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei
nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora, Rua
Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176, no
horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00 horas,
no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista
no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA: Antônio Francisco Viveiros Júnior MASP 1.051.959-3, admissão
1, Professor de Educação Básica lotado na SRE de Juiz de Fora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - E.E.
Fernando Lobo – MaSP 390.748-2, Maria Beatriz Noronha de Souza
Machado, PEB3L, admissão 02, por 3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/09/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – Nº 14/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.143.772-0, Jerry
Eduardo Alves da Silva, ANE2C, admissão 01, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 14/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II, §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
338.579-6, Zélia Maria de Paula Delgado, ANEI3M, admissão 02, por
2 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– 339.522-5, Elenita Helena de Oliveira Torres, PEB1P, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/12/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP 265.566-0,
Márcia Delgado de Almeida, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; MaSP 265.605-6, Mariangela de Oliveira Otaviano, PEB1P, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 12/07/16; - MaSP 265.636-1, Solange de Jorge Souza, PEB2P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 21/06/16; - MaSP 267.162-6, Iraci Martins
de Melo, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 001/07/15; - MaSP 267.240-0,
Maria Lucila Dias de Castro, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 12/07/16; MaSP 273.463-0, Maria de Lourdes Dutra, PEB2P, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
30/08/16; - MaSP 275.547-8, Nilza Lana Mayrink Gonçalves, PEB1P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 15/06/16; - MaSP 288.617-4, Marina Grossi
Mauricio, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 24/06/16; - MaSP 288.626-5,
Mauricio Ignácio de Almeida, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento