TJMG 27/09/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MASP. 1.242.190-5, Lucas Tadeu Miranda, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP. 1.242.305-9, Darlan Ezequiel de Souza Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP. 1.242.307-5, Alex Aparecido da Silva Campos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.242.586-4, Júlio César de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/06/2016, totalizando 05 meses.
MASP.1.242.715-9, Isabela Moura e Silva Castro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP. 1.243.028-6, Pamela Lorrany Pereira Galdino, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.243.163-1, Raquel de Cássia Mendonça de Sousa, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.255.823-5, Tatiana Alves da Rocha, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP. 1.256.155-1, Hamilton Fernandes Tavares, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP. 1.256.439-9, Átila José Pizarro Carvalho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP. 1.256.797-0, Welingson Santos Pereira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP. 1.256.823-4, Rodolfo Alves Gomes, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
referente ao 1ºqq. a contar de 01/12/2016, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.242.307-5, Alex Aparecido da Silva Campos, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.242.715-9, Isabela Moura e Silva Castro, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 07/11/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.243.163-1, Raquel de Cássia Mendonça de Sousa, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.255.823-5, Tatiana Alves do Rocha, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. a contar de 21/09/2016.
MASP.1.255.959-7, Lasaro Manoel Franco Filho, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.155-1, Hamilton Fernandes Tavares, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 24/10/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.256.439-9, Átila José Pizarro Carvalho, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/12/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.797-0, Welingson Santos Pereira, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.823-4, Rodolfo Alves Gomes, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/12/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.147.700-9, Roberto Caldeira Junqueira, 06 (seis) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 4ºqq. e 03 (três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 02/10/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.220.324-8, Ademar Carvalho Leite, 02 (dois) meses, sendo:01
(um) mês do 6ºqq. em complementação e 01 (um) mês do 7º qq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 19 meses.
MASP.235.416-5, Geraldo Magela dos Passos, 01(um) mês referente
ao 7ºqq. a contar de 08/09/2016, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.275.690-6, Krumah Thompson Martins, 03(três) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 5ºqq. em complementação e 01(um) mês
referente ao 6ºqq. a contar de 19/09/2016, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.294.968-3, Rogério Pereira Rodrigues, 01(um) mês referente ao
6ºqq. a contar de 08/09/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.296.743-8, Carlos Roberto Barbosa, 01(um) mês referente ao
4ºqq. em complementação a contar de 03/10/2016, restando-lhe um
saldo de 11 meses.
MASP.296.750-3, Darlene Conceição Silva, 03(três) meses, sendo 02
(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 01 (um) mês do
5º qq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.340.529-7, Maria Adalgísia Andrade de Sá Braz de Matos,
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 07/11/2016, restando-lhe
um saldo de 05 meses.
MASP.340.898-6, Lindalva Campos de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 03/11/2016, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.340.920-8, Neidimar Nobre Alves Senem, 07 (sete) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar
de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.340.677-4, Edirlaine Ronéia Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP. 341.145-1, Wilson Valadares da Silva, 01 (um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 25/10/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses
MASP.342.055-1, Carlos Roberto dos Santos, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. em complementação a contar de 01/07/2016 e 02(dois) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de
07 meses.
MASP.346.016-9, Sinésio da Silveira, 06 (seis) meses, sendo 03 (três)
meses referentes ao 1ºqq. e 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. a contar
de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.349.199-0, Áurea Márcia de Rezende, 01 (um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/12/2016 e 05 (cinco) meses, sendo 02 (dois) meses
do 3º qq. em complementação mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.349.289-9, Maria Raimunda Lopes de Carvalho, 01 (um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 20/09/2016 e 02 (dois) meses em complementação referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.349.944-9, Experidião Izidoro Afonso Porto, 01 (um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.386.288-5, Sonara Aparecida Cardoso, 01 (um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 03/11/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.386.441-0, Mateus Pereira Coelho Filho, 01 (um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP. 458.147-6, Marco Antônio de Oliveira, 01(um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 27/11/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.667.936-9, Mercya Alouan Bernardes Silva, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 21/11/2016, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP. 904.621-0, Alfredo Santoro, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
MASP.1.048.228-9, Roberto Carlos Alves, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.061.144-0, Gustavo Toledo Vaz de Mello, 02(dois) meses
referentes ao 1ºqq. a contar de 26/09/2016, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.1.061.211-7, Ana Paula Cândido da Silva Soares, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 02/11/2016, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.1.112.080-5, Rosivalter Marcos Arruda, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 28/11/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.112.953-3, Sandro Luiz Alves, 01(um) mês referente ao 1ºqq.
a contar de 11/11/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.145.061-6, Edson Lopes Cunha Júnior, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.145.246-3, José Coelho Neto, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a
contar de 03/11/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.174.139-4, Leandro Marques Monteiro Martins, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.174.145-1, Isaías Henrique Silva, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.174.230-1, Hernan Rosell Solé Dias, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.176.638-3, Ricardo Moreira Araújo, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 24/11/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.176.651-6, Yara Vieira Lemos, 01(um) mês referente ao 1ºqq.
a contar de 24/11/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.189.036-5, Olívia Cristina Costa de Moraes, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.205.551-3, Cristiane Maria Alves de Lima, 02(dois) meses
referentes ao 1ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP.1.233.070-0, Rafael Lobato Evangelista, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.236.973-2, Jonas Tomazi, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a
contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.241.654-1, Bruno Belloti dos Santos, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 21/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.241.990-9, Evelyn Grazielle dos Santos Silva, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.242.190-5, Lucas Tadeu Miranda, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 05/12/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.242.305-9, Darlan Ezequiel de Souza Santos, 01(um) mês
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de
15/08/2016 a 19/09/2016.
MASP.290.301-1, Mara Valadares de Abreu
Retificação do MG de 14/07/2016
Onde se lê: 09 (nove) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
03 (três) meses referentes ao 5º qq. 03 (três) meses referentes ao 6º qq.
a contar de 01/07/2016.
Leia-se: 09 (nove) meses, sendo 01 (um) mês e 14 (quatorze) dias referentes ao 4º qq. a contar de 01/07/2016 e 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias, sendo: 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias referente ao 4º qq.
em complementação, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. a contar de 20/09/2016
Motivo: Conforme solicitação contida no requerimento Diretoria de
Transportes/SPGF/datado de 19/08/2016.
MASP.341.599-9, André Luiz de Araújo
Retificação do MG de 03/09/2016
Onde se lê: 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 01/09/2016
Leia-se: 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 01/10/2016
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº 807/
GAB/6ºDPC/2ªDRPC/2016
MASP.344.149-0, Renato Machado
Retificação do MG de 23/08/2016
Onde se lê: a contar de 01/08/2016
Leia-se: a contar de 01/09/2016
MASP.366.490-1, Bernadete Lourdes Parreiras
Retificação do MG de 14/09/2016
Onde se lê: 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq.
a contar de 23/08/2016 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
06/12/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses
Leia-se: 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a
contar de 23/08/2016 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
06/02/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº 9080/5ªDEPIN/
DOPCAD /2016.
MASP.276.157-5, Milene Teixeira Dias, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 03/06/2016, que concedeu 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. a contar de 01/12/2016.
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir
de 15/09/2016.
MASP. 293.759-7, Wellington Peres Barbosa, Ficam canceladas a férias
prêmio publicadas no MG de 19/02/2016, a contar de 15/09/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº3596/SIPJ/2016.
MASP.293.869-4, Juarez Ferreira da Luz, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 28/11/2015, a partir de 19/09/2016.
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir
de 08/09/2016.
MASP. 294.622-6, José Agostinho dos Santos, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 24/06/2016, a contar de
08/09/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº925/GAB/2ºDEPPC/
CONTAGEM/2016
MASP. 344.055-9, Mírian Barbosa de Santana, Ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 22/07/2016, que concedeu 01 (um)
mês a contar de 07/09/2016, e 02 meses a contar de 01/11/2016, das
férias protocolizadas nesta Diretoria em 05/07/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº 2372/SIPJ/2016.
MASP. 349.042-2, Gisele Simone Ferreira Doti, Ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 26/05/2016, que concedeu 01 (um)
mês referente ao 4º qq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
Férias Prêmio – Concessão – Retificação
Motivo: Conforme solicitação contida no Ofício Eletrônico PA.NACRO.
RC.AGE.Nº2985/16, processo nº 5087892-88.2016.8.13.0024.
MASP. 298.464-9, Marcus Vinícius Lopes dos Santos
Retificação no MG de 10/08/2000
Onde se lê: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
20/12/1996
Leia-se: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/1995
Onde se lê: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
19/12/2001
Leia-se: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/12/1996
Retificação do MG de 10/08/2000
Onde se lê: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
18/12/2006
Leia-se: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/12/2001
Férias-prêmio – conversão em espécie
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria ao servidor Marcus Vinícius Lopes dos Santos,
MASP. 298.464-9, 03 (três) meses referentes ao 4º quinquênio, para
recebimento na data da aposentadoria em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 5087892-88.2016.8.13.0024
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
23 882428 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos,
notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI
- Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201609211
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos,
notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI
- Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201609231
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201609212
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201609232
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00111 /2016.
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e
148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e
torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da
prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir,
não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no
cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a)
na condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual
de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Alex Dias Chagas
06462971497/MG
PWU-6842 A-700521090 6746653
grave
Aline Helena Magalhaes Silva
06462932282/MG
DXQ-4660
R-297603183 7026388
grave
Ana Paula Albino Santos
06461815526/MG
HKD-1455
T-073252867 6728913
Gravissima
HKD-1455
A-504120710 6663070
Gravissima
Antonio Carlos Mendes de Resende
06462994069/MG
DON-0003
A-029059902 6637464
grave
Bruno Henrique de Carvalho
06463001742/MG
OPA-5469
F-200362989 6780203
grave
Cristiano de Souza Moura Filho
06462554001/MG
OWR-6454 A-601833211 6731184
Gravissima
Diego da Silva Mendonca
06463550744/MG
JIV-0087
A-601912593 6586605
media
JIV-0087
A-601912595 6586601
grave
Eduardo Cesar de Sousa
06407165663/MG
GWP-3502 A-601724765 6803446
media
GWP-3502 A-601724766 6804868
grave
GWP-3502 A-601724764 6804874
Gravissima
Eduardo Goncalves Silva Junior
06461804807/MG
HEZ-2169
A-601252400 6475662
Gravissima
Eiton Rey Martins Balbino
06461789220/MG
HHA-6434
A-029209696 6477456
Gravissima
Elvis Adriano Soares da Silva
06462976483/MG
GYZ-0209
A-029254051 6724272
Gravissima
Fabricio Geraldo dos Santos
06461810105/MG
HEG-3035
A-105845007 6533915
grave
Igor Alexander de Oliveira Amorim
06462554228/MG
HMU-4197 A-600411226 6595442
grave
Juarez Jose de Lana
06463004910/MG
PWU-2643 B-161375843 6749957
media
PWU-2643 B-161412473 6814232
media
Julio Cezar Silva Reis
06461912285/MG
OLO-5574
A-601104682 6616973
grave
Leonardo Junio da Silva Dutra
06463465399/MG
PXI-3535
A-504189235 6723946
grave
Lucas Martins Soares Neto
06462995635/MG
HGC-1780
A-601175828 6910254
Gravissima
Lucas Yuri Ferreira Gottfried
06463550636/MG
GVF-0488
E-100135829 6594450
media
HCD-6215
A-601394347 6486721
Gravissima
GVF-0488
A-601850954 6507798
grave
GVF-0488
E-300034183 6811638
Gravissima
Matusalem Leandro de Souza
06461932011/MG
PWX-3692 A-103521610 6626263
media
PWX-3692 A-103521607 6626254
Gravissima
PWX-3692 A-103521608 6626257
Gravissima
PWX-3692 A-103521609 6626261
grave
PWX-3692 A-103521613 6626269
Gravissima
Paola Fernanda Pereira
06463298791/MG
HAV-5809
A-501304185 6708502
grave
Paulo Henrique dos Santos
06462928819/MG
EJY-2326
A-601402135 6489719
Gravissima
EJY-2326
A-601415690 6726193
Gravissima
EJY-2326
A-601415691 6726195
Gravissima
Paulo Sergio dos Santos
06463912058/MG
HBH-5286
A-701156817 6585193
Gravissima
Philippe Victor dos Santos Silva
06461831726/MG
HBK-0786
A-601580767 6580389
grave
HBK-0786
A-601580768 6580404
Gravissima
Rafael de Assis Reis
06463017458/MG
HFK-9922
A-029215891 6594212
grave
Rai Gomes da Costa Silva
06426957079/MG
HGD-7164
A-601868417 6849349
Gravissima
Ricardo Rocha Silva
06463006620/MG
HAJ-3659
A-600870915 6554474
Gravissima
Rogerio Ferreira Brazao
06462434905/MG
OPX-4924
A-029277749 6551376
Gravissima
OPX-4924
A-029277748 6551377
Gravissima
Vinicius Amaral Cordeiro
06461907802/MG
GYU-3817
A-105321831 6524099
Gravissima
Wallace Bezerra da Silva
06443873107/MG
PVV-1048
A-600321514 6794594
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 19 de Setembro de 2016
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00112 /2016.
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e
148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e
torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da
prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir,
não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no
cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a)
na condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual
de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Cleuso da Silva Araujo
06463834777/MG
HOA-7460
A-101079897 7018810
Gravissima
Cleyton Santos Goncalves
06463806830/MG
HCH-4991
A-104341488 6482645
Gravissima
HCH-4991
A-104341489 6482650
grave
Gabriel de Cassio Soares Nogueira
06464108310/MG
GSS-7747
A-601158062 6638352
media
GSS-7747
A-601158064 6659548
Gravissima
Guilherme de Oliveira Rodrigues
06458090309/MG
GXJ-7753
B-003577421 6817206
Gravissima
Huyran Vinicius de Freitas Machado
06445734056/MG
HNW-5722 A-104036779 6698646
Gravissima
Iuri Silva de Gusmao
06411159250/MG
OWK-0549 A-504350595 6816840
media
OWK-0549 A-504396336 6856285
media
Joana Costa Arcanjo
06464333168/MG
HDW-7263 R-000552871 6721189
media
HDW-7263 A-600616032 6537132
grave
Lucas Motta Domingues
06464819863/MG
PWA-4426
A-700546268 6795670
grave
Lucas Soares de Almeida Lacerda
06463860560/MG
HHD-5228
A-600366508 6497608
Gravissima
Marcos Kalliman Geraldeli
06463919520/MG
OLO-6240
C-118463501 7244844
Gravissima
Moacir Machado de Souza Junior
06464819971/MG
HGV-1581
T-074439391 6754214
Gravissima
Roseli Lopes de Oliveira Araujo
06448045085/MG
HND-1182
A-300176084 6831153
Gravissima
Thiago Coelho Borges
06325075385/MG
GTL-2897
A-601723229 6774742
Gravissima
Vinicius Goncalves Pimenta de Souza
06005068964/MG
MRO-5564 B-135934017 5644161
Vinicius Souza Castelo Branco
06411182640/MG
NEM-4063 A-601184803 6902157
grave
Welison Gabriel Odilon
04959892900/MG
HGC-2186
A-029100974 6503080
Gravissima
HGC-2186
A-029100976 6503081
grave
Belo Horizonte/MG, 21 de Setembro de 2016
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
23 882429 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA GMG E PMMG N°
03, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a ordenação de despesa e a designação de responsável técnico para fins de execução orçamentária das ações do Projeto de atualização logística para Defesa Civil no âmbito do Estado de Minas Gerais
orçadas no GMG e executadas pela PMMG.
O CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e o COMANDANTE-GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das
atribuições que lhes conferem o inciso III, § 1º, do art. 93, da Constituição Estadual, tendo em vista o previsto no art. 28, da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, a Lei Estadual nº 6.624, de 18 de julho de
1975, a Lei Estadual n. 22.257, de 27 de julho de 2016, o Decreto Estadual nº 18.445, de 15 de abril de 1977 (R-100), e o Decreto Estadual nº
46.647, de 11 de novembro de 2014, e
CONSIDERANDO a implementação do Projeto de atualização logística para Defesa Civil no âmbito do Estado de Minas Gerais;
CONSIDERANDO que o projeto contempla a aquisição de bens
mediante a realização do devido processo licitatório;
CONSIDERANDO que o GMG é o responsável pela Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil e o gerente do Projeto; e CONSIDERANDO
que as ações para a execução orçamentária e financeira necessários à
implementação do mencionado projeto serão exercidas por integrantes
da Polícia Militar de Minas Gerais;
RESOLVEM:
Art. 1º Designar como ordenador de despesas referente à Unidade Executora Conjunta 1071057, o nº 109498-0, Maj PM Patrícia Pereira de
Meira, CPF: 901.900.766-15, substituindo o nº 099.357-6, Ten Cel PM
Luís Henrique Ribeiro Moreira, CPF: 555.667.076-53, em razão de sua
transferência de unidade.
Art. 2º Designar para atuarem como responsáveis técnicos pelo Sistema Integrado de Administração Financeira- SIAFI da unidade executora, constante do artigo 1º os servidores: o nº 102.781-2, 1º Ten PM,
Geraldo Domingues, CPF 824.160.446-72 e o nº 120.160-7, 2º Ten PM
Maria Charles Barbosa Rodrigues – CPF 011.913.446-22.
Art. 3º Fica revogada a Resolução Conjunta n. 02, de 2 de agosto de
2016.
Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 26 de Setembro de 2016.
HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
Chefe do Gabinete Militar do Governador e
Coordenador Estadual de Defesa Civil.
MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINI, CEL PM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
26 882654 - 1