TJMG 27/09/2016 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
AURIZELIA RODRIGUES MIRANDA -Masp 1108929-9, PEB/
PROFESSOR(CACHOEIRA DE PAJEU). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011 ÀS
QUARTAS-FEIRAS.
- SRE DE ITUIUTABA:
REJAINE GABRIEL DA LUZ -Masp 1422508-0, PEB/AUXILIAR
DE ENSINO (IPIAÇU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AUXILIAR DE ENSINO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
EDILENE MARIA MARTINS -Masp 1012220-8, EEB/SECRETÁRIO
ESCOLAR (LAGOA FORMOSA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; GLEICE KELE DOS REIS CORREA
-Masp 1423473-6, ATB/ASSISTENTE SOCIAL (LAGOA GRANDE).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE UBERABA:
FABIANE APARECIDA DE VASCONCELOS FERREIRA -Masp
1374225-9, PEB/PROFESSOR(ITAPAGIPE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO
6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 NA
TERÇA-FEIRA, FOLHAS 03 E 06; ANGELA GORETE MATEUS
-Masp 1286187-8, PEB/PROFESSOR(ITAPAGIPE). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO
6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 NA
QUARTA-FEIRA E NA QUINTA-FEIRA, FOLHAS 03 E 04.
- SRE DE UBERLANDIA:
NEUSA ABADIA MARTINS -Masp 0454936-6, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS NO SEGUINTE DIA: QUINTA-FEIRA; SUELI DE
FATIMA ALVES DE MELO E LIMA -Masp 0976675-9, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS NO SEGUINTE DIA: SEGUNDA-FEIRA.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 01/10/2014, pág. de 11 à 12, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE VARGINHA:
ROSEANA NUNES BARACAT MOREIRA -MASP 0845479-5, PEB/
PEB/PROFESSOR(VARGINHA; leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE VARGINHA:
ROSEANA NUNES BARACAT MOREIRA -MASP 0845479-5, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA).
26 882780 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
No texto do ato referente à liberação de servidor para mandato eletivo sindical, publicado no “Minas Gerais” de 27/09/16, pág. 09, col.
01, do Caderno I, Diário do Executivo, onde se lê:“...ato publicado em
19/12/2012” leia-se: “ato publicado em 19/12/2014”.
26 882585 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/SEPLAG Nº 006/2016. Sindicância Administrativa Investigatória O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão determina, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº
869/1952, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória
para apuração de responsabilidade dos agentes públicos que deram causas aos fatos apontados na Nota de Auditoria nº 1500.1281.16. Comissão Sindicante Presidente: Soraia das Graças Manoel Monteiro. Membro: Ana Paula Ferreira Coimbra. Belo Horizonte, 21 de setembro de
2016.
26 882835 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO: 3384//2016
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificada a Licença para Tratamento de Saúde ao (s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) nos termos do art. 158, da Lei 869/52, comb. com
o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão - CPF - Nome - Cargo – Localidade - Retificação
Onde se lê: Polícia Militar de Minas Gerais, 87694816600 - Maria Aparecida da Silva –Professor de Educação Básica do Colégio Militar- 5 –
05/09/2016 a 09/09/2016 - 158.I.
Leia-se: Polícia Militar de Minas Gerais, 87694816600 – Maria Aparecida da Silva –Professor de Educação Básica do Colégio Militar- 154 –
20/05/2016 a 20/10/2016 - 158.I. Comunicação 3261/2016 17/09/2016
26 882562 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3318/2016
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06660310
Liliane da Conceicao Morais – PEB – 1 - Manga - 5 - 15/09/2016 A
19/09/2016 - 158.I
Janauba, 05959127 Elza Francisca de Deus – PEB – 1 - Janauba - 9
- 09/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I, 11350378 Marli Maria Barbosa –
ATB – 1 - Jaiba - 58 - 08/09/2016 A 04/11/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04111407609 Igor Luciany Pinheiro de Oliveira – P3Pedra Azul - 22/09/2016
Belo Horizonte - Sede, 07638545656 - Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco
– ANE - 21/09/2016 , 82329168691 - Evanilde Ferreira Alves – ANE
- 21/09/2016 , 56660189653 - Adilson Antonio da Silveira – ANE 21/09/2016 , 03318232688 - Marisa Magalhaes de Souza – ANE
- 21/09/2016 , 93086520604 - Remilda Nogueira Costa – ATB 22/09/2016 , 03417460611 - Geanne Sibelle Dias – ATB - 22/09/2016
, 03866973616 - Suely Pereira Nascimento – ANE - 21/09/2016 ,
63146029634 - Gilberto Martins de Souza – ATB - 22/09/2016 ,
86782991691 - Maria da Conceicao Aparecida Rodrigeus Olivei –
ATB - 22/09/2016 , 08372882665 - Regilane Cantuaria Figueiredo –
ANE - 21/09/2016 , 04313063625 - Lilian Cristina de Freitas – ATB
- 22/09/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11819554 Gilvandreia
Alves Barbosa – PEB – 2 - Janauba - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016
- , 11819554 Gilvandreia Alves Barbosa – PEB – 3 - Janauba - 2 25/08/2016 A 26/08/2016 -

COMUNICAÇÃO : 3372/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03010600
Cibele de Freitas Pedrosa Rezende – DII – 1 - Ituiutaba - 3 - 19/09/2016
A 21/09/2016 - 158.I, 03892122 Divino Soares dos Santos – PEB – 1 Ituiutaba - 30 - 19/09/2016 A 18/10/2016 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 09383969 Nuciene Angelica Leal Costa
– PEB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I,
10186112 Wilton Cunha – PEB – 1 - Grupiara - 15 - 17/09/2016 A
01/10/2016 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02959690 Juvenil da Rocha – PEB – 2 - Araguari - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 03179132 Ednamar Maria
dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 11 - 20/09/2016 A 30/09/2016 158.I, 03805389 Cleiviton Lopes Camargo – PEB – 1 - Uberlandia - 3 19/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 03805389 Cleiviton Lopes Camargo
– PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 19/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 04437737
Cristina Conceicao Zilli – PEB – 3 - Araguari - 30 - 19/09/2016 A
18/10/2016 - 158.I, 08588386 Adriana de Freitas Bento – PEB – 2 Uberlandia - 15 - 19/09/2016 A 03/10/2016 - 158.I, 10106292 Marilane
Ribeiro de Oliveira – PEB – 1 - Araguari - 1 - 20/09/2016 A 20/09/2016
- 158.I, 10992790 Fernanda Rodrigues Silva – PEB – 3 - Araguari - 3 21/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 11170800 Geise Silva Salvino – PEB
– 3 - Prata - 4 - 20/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 11612454 Beatriz
Aparecida Bessa Florencio – PEB – 3 - Uberlandia - 12 - 19/09/2016 A
30/09/2016 - 158.I, 13600655 Ariadne Sartori Alfenas Ferrari – PEB –
1 - Araguari - 15 - 13/09/2016 A 27/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11343910 Anderson Goncalves
Mendes Brito – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 19/09/2016 A 20/09/2016 158.I, 11996774 Andre de Almeida Valentim – ASP – 3 - Uberlandia - 1
- 18/09/2016 A 18/09/2016 - 158.I, 12971685 Silmar Junior de Sousa –
ASP – 2 - Uberlandia - 2 - 19/09/2016 A 20/09/2016 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10331163 Jose Carlos Ferreira – AUTOP – 1 - Uberlandia - 10
- 19/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13631049 Jaqueline Martins Rodrigues – ATHH – 1 Uberlandia - 4 - 20/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10015758656
- Mariana Cristina Marques Moraes – ATB - 23/09/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12085619 Leidiane Batista Evangelista – PEB – 3 - Uberlandia - 23/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08861866
Adriana Nunes Silva Alves – PEB – 1 - Santa Vitoria - 15 - 19/09/2016
A 03/10/2016 - , 11753589 Joelma Soares Lima Severino – PEB – 1 Ituiutaba - 15 - 21/09/2016 A 05/10/2016 - , 11753589 Joelma Soares
Lima Severino – PEB – 2 - Ituiutaba - 15 - 21/09/2016 A 05/10/2016
- , 11900487 Daniela Moraes de Souza Emygdio – PEB – 1 - Ituiutaba - 2 - 19/09/2016 A 20/09/2016 - , 11900487 Daniela Moraes de
Souza Emygdio – PEB – 2 - Ituiutaba - 2 - 19/09/2016 A 20/09/2016
- , 12961223 Denise Silva Dantas Alves – PEB – 1 - Capinopolis 4 - 19/09/2016 A 22/09/2016 - , 13213491 Mirian Moreira Menezes Venancio – PEB – 1 - Ituiutaba - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - ,
13213491 Mirian Moreira Menezes Venancio – PEB – 2 - Ituiutaba
- 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 13595624 Lucelia Franco Lacerda –
PEB – 1 - Ituiutaba - 3 - 21/09/2016 A 23/09/2016 - , 13595624 Lucelia
Franco Lacerda – PEB – 2 - Ituiutaba - 3 - 21/09/2016 A 23/09/2016 - ,
13716220 Juliana Garcia de Oliveira Cintra – ASB – 1 - Ituiutaba - 5
- 15/09/2016 A 19/09/2016 21ª SRE - Monte Carmelo, 05569207 Lisiane Mendonca Moura – PEB
– 1 - Romaria - 3 - 15/09/2016 A 17/09/2016 - , 05569207 Lisiane
Mendonca Moura – PEB – 2 - Romaria - 3 - 15/09/2016 A 17/09/2016
- , 10186112 Wilton Cunha – PEB – 3 - Grupiara - 15 - 17/09/2016 A
01/10/2016 - , 13960455 Patricia da Silva Valerio – PEB – 1 - Estrela
do Sul - 2 - 20/09/2016 A 21/09/2016 - , 14157465 Lilian Mara Batista
Ferreira Resende – PEB – 1 - Monte Carmelo - 15 - 12/09/2016 A
26/09/2016 40ª SRE - Uberlandia, 06929665 Denise Aparecida Faim de Alvarenga
– PEB – 3 - Araguari - 4 - 20/09/2016 A 23/09/2016 - , 06929665 Denise
Aparecida Faim de Alvarenga – PEB – 4 - Araguari - 4 - 20/09/2016 A
23/09/2016 - , 06942072 Isia Vieira Fernandes – PEB – 1 - Uberlandia
- 1 - 20/09/2016 A 20/09/2016 - , 06965263 Janete de Araujo – ASB –
2 - Uberlandia - 3 - 18/09/2016 A 20/09/2016 - , 11789658 Claudiana
Cecilia Leal Medeiros – PEB – 1 - Campina Verde - 15 - 19/09/2016 A
03/10/2016 - , 12187100 Marta Marra Faria – ASB – 1 - Uberlandia 2 - 16/09/2016 A 17/09/2016 - , 12194510 Maria da Luz Cardoso Cruz
– ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 20/09/2016 A 23/09/2016 - , 12223350
Tatiana Rodrigues Espinoza – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 20/09/2016
A 20/09/2016 - , 12838561 Rosimar dos Reis Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 20/09/2016 A 04/10/2016 - , 13589387 Jonathan Siqueira
– PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 16/09/2016 A 16/09/2016 - , 13769245
Kelson Ferreira Lima – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 19/09/2016 A
20/09/2016 - , 13826391 Sandra Marques Resende – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 21/09/2016 A 27/09/2016 - , 14083604 Arlei Teodoro de
Queiroz – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 17/09/2016 A 17/09/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10814846 Celso Ramiro da
Silva – – 2 - - 4 - 17/09/2016 A 20/09/2016 - , 12972733 Leiliane Alves
Pereira – – 1 - - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13589387
Jonathan Siqueira – PEB – 1 - Uberlandia - 16/09/2016 - , 13618798
Dayane Hellen Borges Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 16/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 08796625
Eleuza Abadia Cunha Pereira – PEB – 1 - Irai de Minas - 180 17/09/2016 A 15/03/2017 - , 08796625 Eleuza Abadia Cunha Pereira
– PEB – 2 - Irai de Minas - 180 - 17/09/2016 A 15/03/2017 40ª SRE - Uberlandia, 08732083 Maria da Consolacao Pereira Oliveira
– ASB – 1 - Araguari - 30 - 17/09/2016 A 16/10/2016 - , 08786816 Ana
Maria Pereira Monteiro – PEB – 1 - Araguari - 195 - 17/09/2016 A
30/03/2017 - , 08786816 Ana Maria Pereira Monteiro – PEB – 2 - Araguari - 195 - 17/09/2016 A 30/03/2017 - , 09470048 Roseane de Oliveira Alves – ASB – 1 - Uberlandia - 209 - 17/09/2016 A 13/04/2017 COMUNICAÇÃO : 3376/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06157523
Rivelton de Almeida Carvalho – SEV – 1 - Teofilo Otoni - 10 21/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 06254254 Naria Maria de Jesus
– ANE – 1 - Teofilo Otoni - 45 - 21/09/2016 A 04/11/2016 - 158.I,
06373567 Maria Inez Fernandes – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 30 22/09/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 06373567 Maria Inez Fernandes
– PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 30 - 22/09/2016 A 21/10/2016 - 158.I,
06466882 Maria Eliene Jardim de Oliveira – TDE – 1 - Teofilo Otoni 10 - 20/09/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 08664088 Josemaria Aparecida
Jardim Vieira Said – EEB – 1 - Pote - 7 - 20/09/2016 A 26/09/2016 158.I, 08780710 Andressa Hermogenes Paulino – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 10 - 21/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 08892986 Nara Louzane
Costa Gomes – PEB – 1 - Pote - 30 - 20/09/2016 A 19/10/2016 - 158.I,
09668260 Ricardo Antonio Andrade Santos – ANE – 1 - Teofilo Otoni

- 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 09680299 Maria das Dores Soares Rocha – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 30 - 21/09/2016 A 20/10/2016
- 158.I, 11151222 Vinicius Abrantes Pinheiro – PEB – 1 - Malacacheta - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 11820792 Vanessa de
Souza Cabral – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 7 - 22/09/2016 A 28/09/2016
- 158.I, 12614434 Nilza Amorim Souza – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 21/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09027939 Rosalvo da Silva Santana – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/09/2016 A 15/11/2016 158.I, 09057316 Joao Germino Ramos dos Santos – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 1 - 21/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 13767009 Rosane Gomes
Viana – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 20/09/2016 A 21/09/2016 158.I, 13820238 Juliana de Souza Bonfim – ANEDS – 1 - Jequitinhonha - 30 - 20/09/2016 A 19/10/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04945056641
- Carine Aparecida Soares Barroso – PEB - 22/09/2016 , 04668636673
- Delaine Oliveira Salgado Costa – PEB - 23/09/2016 , 05245080621 Fabricio Saraiva Aguiar – PEB - 23/09/2016 , 08216480636 - Mafran
Pereira Nato – PEB - 22/09/2016 , 09986702607 - Renatto Barbosa de
Souza – PEB - 22/09/2016 , 04948652610 - Joselene das Gracas Pego
– PEB - 23/09/2016
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04471082
Marisa Costa Matos de Oliveira – PEB – 1 - Ataleia - 180,20.05.2016,1
5.11.2016,2380/2016,MG 12.07.2016, 06334361 Eva Meire de Figueiredo Alves – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 180,20.05.2016,15.11.2016,2
399/2016,MG 13.07.2016, 08893570 Jane de Cassia Tomich Pena –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 180,20.05.2016,15.11.2016,2399/2016,MG
13.07.2016, 08976458 Lucinalva Rios Araujo – ASB – 1 - Teofilo Otoni
- 180,20.05.2016,15.11.2016,2399/2016,MG 13.07.2016, 09613217
Taciana Remigio Dantas – SEIV – 1 - Ataleia - 180,20.05.2016,15.11.
2016,2607/2016,MG 29.07.2016, 09613217 Taciana Remigio Dantas –
PEB – 2 - Ataleia, 09788142 Sandra Aparecida Alves Sales – PEB – 3 Teofilo Otoni - 15,01.05.2016,15.05.2016,1631/2016,MG 17.05.2016,
11024668 Janaide Rocha de Souza Brito – PEB – 1 - Pote - 180,20.05.
2016,15.11.2016,2544/2016,MG 26.07.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09620873
Eldenice Maria Batista de Oliveira Matos – PEB – 2 - Carai - 15 20/09/2016 A 04/10/2016 - , 10922086 Matheus Gomes Feliciano –
PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 11 - 08/08/2016 A 18/08/2016 - , 13625595
Vanilva Gomes da Silva – PEB – 1 - Aguas Formosas - 3 - 12/09/2016
A 14/09/2016 - , 13625595 Vanilva Gomes da Silva – PEB – 1 - Aguas
Formosas - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12040630 Sandra Batista do
Amaral – – 2 - - 14 - 01/08/2016 A 14/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04471082
Marisa Costa Matos de Oliveira – PEB – 1 - Ataleia - 180 - 20/05/2016
A 15/11/2016 - , 06334361 Eva Meire de Figueiredo Alves – ASB – 1
- Teofilo Otoni - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - , 08893570 Jane de
Cassia Tomich Pena – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 180 - 20/05/2016 A
15/11/2016 - , 08976458 Lucinalva Rios Araujo – ASB – 1 - Teofilo
Otoni - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 - , 09613217 Taciana Remigio Dantas – SEIV – 1 - Ataleia - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 , 09613217 Taciana Remigio Dantas – PEB – 2 - Ataleia - 180 20/05/2016 A 15/11/2016 - , 09788142 Sandra Aparecida Alves Sales
– PEB – 0 - Teofilo Otoni - 15 - 01/05/2016 A 15/05/2016 - , 11024668
Janaide Rocha de Souza Brito – PEB – 1 - Pote - 180 - 20/05/2016
A 15/11/2016 - , 11301397 Wiviane Emilia Reis de Melo – PEB – 0
- Teofilo Otoni - 7 - 03/09/2016 A 09/09/2016 - , 11301397 Wiviane
Emilia Reis de Melo – PEB – 0 - Teofilo Otoni - 3 - 23/06/2016 A
25/06/2016 COMUNICAÇÃO : 3346/2016
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07524887 Angelo Ferreira Gomes –
GEFAZ – 1 - Matozinhos - 30 - 12/09/2016 A 11/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01607019
Maria Aparecida da Costa Lanza – ATB – 2 - Sete Lagoas - 49 13/09/2016 A 31/10/2016 - 158.I, 03109949 Marilene Alves Pereira
– ASB – 1 - Funilandia - 11 - 20/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I,
03343993 Maria Angela Barboza Correa – PEB – 3 - Sete Lagoas - 30
- 14/09/2016 A 13/10/2016 - 158.I, 03454824 Rejane Cristina Fonseca
Pontello – PEB – 2 - Sete Lagoas - 14 - 13/09/2016 A 26/09/2016 158.I, 03531753 Lucia Maura Moreira Silva – PEB – 1 - Paraopeba 1 - 09/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 03531753 Lucia Maura Moreira
Silva – PEB – 1 - Paraopeba - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I,
03633476 Odete Maciel de Freitas Valadares – PEB – 1 - Papagaios
- 20 - 19/09/2016 A 08/10/2016 - 158.I, 05577424 Sara June da Silva
Ferreira – PEB – 1 - Cordisburgo - 1 - 17/09/2016 A 17/09/2016 158.I, 05577424 Sara June da Silva Ferreira – PEB – 2 - Cordisburgo
- 1 - 17/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I, 08126542 Claudio Henrique
de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 15/09/2016 A 15/09/2016 158.I, 11940863 Lidiane Vieira Barbosa – ANE – 1 - Sete Lagoas 2 - 19/09/2016 A 20/09/2016 - 158.I, 12567236 Douglas Michel
Costa Souza – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016
- 158.I, 12622205 Marco Paulo Carvalho Costa – PEB – 2 - Inhauma
- 1 - 14/09/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 12622205 Marco Paulo Carvalho Costa – PEB – 2 - Inhauma - 1 - 15/09/2016 A 15/09/2016 158.I, 13162581 Diana Gabrielle Santos – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1
- 16/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11166378 Sandra Vanessa Marques
Carvalho – AAMB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 13/09/2016 A 14/09/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08038869699
- Marco Tulio de Lima Vila Nova – PEBSete Lagoas - 22/09/2016
Belo Horizonte - Sede, 51159350663 - Eliana de Jesus Ferreira
Pinto – PEB - 20/09/2016 , 03218195608 - Suely Mendes da Silva
– PEB - 23/09/2016 , 00130482609 - Jane Cristina Campelo – PEB
- 21/09/2016 , 15132949894 - Elaine Cristina de Miranda Freire –
PEB - 20/09/2016 , 89112300659 - Ione Soares dos Santos – PEB 20/09/2016 , 55652336668 - Washington de Oliveira Pinto – ANE 26/09/2016 , 86978900630 - Lilian Valadares Campos Castro – ATB
- 23/09/2016 , 54156661687 - Monica das Gracas Silva Castanheira
– PEB - 19/09/2016 , 04407607637 - Bianca Gisele Del Boccio Lima
– PEB - 20/09/2016 , 01437051642 - Hugo Cesar Dassuncao – PEB 23/09/2016 , 07369490629 - Priscilla Simoes Lacerda Bahia – PEB 21/09/2016 , 06997574602 - Gabriel Rocha Alves – PEB - 21/09/2016
, 00682251640 - Sonia Adriana Ferreira Zica – PEB - 21/09/2016
, 08207957638 - Cecy Rodrigues Carvalho – PEB - 21/09/2016 ,
11707133603 - Fernanda Santos de Abreu – PEB - 21/09/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04572681
Mariely Moreira Franca Batista – PEB – 2 - Inhauma - 1 - 19/09/2016
A 19/09/2016 - , 09364647 Claudia de Mattos Ferreira – PEB – 2 Sete Lagoas - 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016 - , 11143674 Rosimeira
Batista da Paixao – ASB – 2 - Prudente de Morais - 15 - 16/09/2016 A
30/09/2016 - , 11178258 Geralda Emilia Lopes Francisco Aguiar – PEB

terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 3
– 3 - Sete Lagoas - 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016 - , 11630514 Alessandra Inacio dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 20/09/2016 A
20/09/2016 - , 12245015 Gladson Geraldo Costa – PEB – 1 - Inhauma
- 3 - 17/09/2016 A 19/09/2016 - , 12245015 Gladson Geraldo Costa –
PEB – 2 - Inhauma - 3 - 17/09/2016 A 19/09/2016 - , 12251336 Maura
Silva Carvalho Machado – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 15/09/2016 A
29/09/2016 - , 13753462 Gilda Maria Vasconcelos de Barcelos – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 3 - 14/09/2016 A 16/09/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10793784 Vander Lopes de
Souza – – 2 - - 11 - 13/09/2016 A 23/09/2016 - , 11873932 Neiva Xavier
Marques Ferreira – – 2 - - 5 - 15/09/2016 A 19/09/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 68643071668
- Miriam de Lourdes Silva Fernandes – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05545116
Mariza Coury Abreu Pinto – ASB – 1 - Funilandia - 105 - 18/09/2016 A
31/12/2016 - , 06628747 Eliane Maria de Jesus Pinto – ASB – 1 - Prudente de Morais - 109 - 14/09/2016 A 31/12/2016 COMUNICAÇÃO : 3365/2016
REGIONAL : Muriae
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 28334531672
- Maria Filomena Marcolino – PEB - 26/09/2016 , 04514451630 - Itaciara Garcez Ribeiro Sales – PEB - 26/09/2016 , 47883456687 - Rosangela Dutra Rodrigues Guedes – PEB - 26/09/2016 , 07728676660 Vivian de Oliveira Moraes – PEB - 26/09/2016 , 11670257681 - Renata
Medeiros Dala Paula – PEB - 26/09/2016 , 07392823604 - Joao Andre
Simiquelli de Souza – PEB - 26/09/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11700531 Viviane
da Silva Oliveira Almeida – PEB – 1 - Muriae - 10 - 23/08/2016 A
01/09/2016 - , 11700531 Viviane da Silva Oliveira Almeida – PEB – 2
- Muriae - 10 - 23/08/2016 A 01/09/2016 - , 14089551 Elizabeth Francisco da Conceicao – ASB – 1 - Muriae - 15 - 24/08/2016 A 07/09/2016
COMUNICAÇÃO : 3391/2016
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02478725 Dirce
Barbara Teixeira Reno – SEIII – 2 - Sapucai-mirim - 1 - 13/09/2016
A 13/09/2016 - 158.I, 03899440 Alba Pereira Barros – PEB – 2 - Itajuba - 1 - 19/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 07497167 Maria Francisca
de Melo Dias – PEB – 1 - Itajuba - 30 - 22/09/2016 A 21/10/2016 158.I, 08638611 Junia Garcia Franca Mota – PEB – 1 - Itajuba - 1
- 14/09/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 10926277 Marileia Ieno Goncalves Teixeira – PEB – 1 - Paraisopolis - 7 - 19/09/2016 A 25/09/2016
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03257821 Sonea Regina Andrade dos Santos – PEB – 2 - Bom Repouso - 1 - 12/09/2016 A 12/09/2016 - 158.I,
03595055 Marcio Henrique Marques – AEB – 1 - Silvianopolis - 15 21/09/2016 A 05/10/2016 - 158.I, 09774407 Marcia Helena Alexandre
– PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 13/09/2016 A 13/09/2016 - 158.I, 09781030
Rozilda Gomes Ribeiro – PEB – 1 - Congonhal - 1 - 19/09/2016 A
19/09/2016 - 158.I, 10635852 Augusto Crezos Pelegrini Peres – TDE
– 1 - Pouso Alegre - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 10845410

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
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Governo do Estado de Minas Gerais
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